Como tornar sua comunidade Amiga da Criança Instituto de Saúde/CIP/SES-SP 1

COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO? Serviços de saúde Planejamento familiar Licença maternidade Creches Hospitais pediátricos Campanhas de amamentação COMO AS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PODEM PROMOVER A AMAMENTAÇÃO? 2

Ações pró amamentação que podem ser desenvolvidas na comunidade Bombeiro da vida Leis de proteção da maternidade Carteiro amigo SMAM NBCAL 3

Muitas pessoas e grupos vêm participando desse movimento desde 1992. A cada ano a WABA, Aliança Mundial para Ação em Amamentação, define um tema a ser trabalhado em todo o mundo. Semana Mundial de Aleitamento Materno 4

E as propagandas de outros leites? As mães podem podem pensar que os leites são todos iguais e trocar a amamentação por outro leite? Os profissionais de saúde podem ser influenciados a também trocar a amamentação? E as propagandas de outros leites? 5

Qual é o principal objetivo de um fabricante? Lucro que pode ser conseguido por meio de venda dos produtos $$$ 6

Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? Meios de comunicação de massa (anúncios em TV, rádio, revistas, jornais, internet, merchandising em novelas), etc. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? Pontos de venda: localização na prateleira, exposição especial, rótulos atraentes, embalagens especiais, descontos, etc. 7

Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? Serviços de saúde: brindes, amostras, doações, patrocínio de eventos, etc. Profissionais de saúde: brindes, bolsas de estudo, viagens, financiamento de pesquisas, congressos, etc. Quais são as estratégias utilizadas para vender os produtos? 8

Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras NBCAL 9

Empresa ALEITAMENTO MATERNO QUEM DEFENDE ? Quem ganha?Quem perde? 10

HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL Reunião conjunta OMS/UNICEF sobre a alimentação do lactente e da criança pequena. Aprovação do Código Internacional de Comercialização dos Substitutos do Leite Materno. Lançamento da Iniciativa Hospital Amigo da Criança. Acordo sobre doações. HISTÓRIA DO CÓDIGO INTERNACIONAL 1979 1981 1991

1988 - Norma Brasileira para Comercialização 1988 - Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) 1992 - Revisão da NBCAL 2001 - Revisão da NBCAL 1974 – Portaria 99/1974 proíbe a doação de leite em pó às mães nos serviços de saúde [Dr. Fernando Figueira, Secretário de Saúde de Pernambuco] HISTÓRIA DA NBCAL 11

Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos Para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (Portaria 2051 do Ministério da Saúde, de 08/11/2001) Regulamento Técnico para Promoção Comercial dos Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (ANVISA, RDC 222 de agosto de 2002) Regulamento Técnico sobre Chupetas, Bicos, Mamadeiras e Protetores de Mamilo (ANVISA, RDC 221 de agosto de 2002) NBCAL

Objetivo é contribuir para a adequada nutrição dos lactentes e das crianças de primeira infância por intermédio da: I- regulamentação da promoção comercial e orientações do uso apropriado dos alimentos para lactentes e crianças de primeira infância, bem como do uso de mamadeiras, bicos e chupetas; II- proteção e incentivo ao aleitamento materno exclusivo nos primeiros seis meses de vida; e III- proteção e incentivo à continuidade do aleitamento materno até os dois anos de idade, após a introdução de novos alimentos na dieta dos lactentes

Exemplo de “Fórmula infantil para lactentes” (1) Exemplo de “Fórmula infantil de seguimento para lactentes” (2) 12

Exemplos de “Fórmulas infantis de seguimento para crianças de primeira infância” 13 14

Exemplos de “Leites fluidos, leites em pó, leites modificados e os similares de origem vegetal” 15 16 17

Exemplos de “Alimentos de transição indicados para lactentes” 20 19 18

Exemplos de “Alimentos à base de cereais indicados para lactentes e crianças de primeira infância” 24 23 22 21

Exemplos de “Outros alimentos ou bebidas à base de leite ou não, quando comercializados ou de outra forma apresentados como apropriados para a alimentação de lactentes e crianças de primeira infância” 25

Exemplos de “Mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo” 29 27 28 26

Exemplo do que os fabricantes chamam de MATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO informações técnico-científicas comprovadas e referenciadas destinado a profissionais e pessoal de saúde Exemplo do que os fabricantes chamam de MATERIAL TÉCNICO CIENTÍFICO 30

Exemplo de Material educativo destinado ao público em geral, tais como : folhetos, livros, artigos em periódico leigo, fitas cassete, fitas de vídeo, internet e outras formas 31

Exemplo de Material educativo sobre alimentação de lactentes Os materiais educativos que tratam da alimentação de lactentes não podem ser produzidos nem patrocinados por distribuidores, importadores e ou fabricantes de produtos cobertos por esta Norma. 32 Jundiaí, 2002

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês? Material educativo e técnico-científico (Portaria 2.051)

É VEDADA QUALQUER FORMA DE PROMOÇÃO COMERCIAL de fórmulas infantis e de seguimento para lactentes, aditivos, mamadeiras, bicos e chupetas SP, 2001 33 Revista Caras, 2001 34

Esse tipo de promoção deve conter “O Ministério da Saúde adverte: Exemplos de PROMOÇÃO de fórmula de seguimento para crianças de primeira infância e demais leites Esse tipo de promoção deve conter “O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais.” SP, 2000 35 RS, 2003 36

O Ministério da Saúde adverte: O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais O Ministério da Saúde adverte:: Após os seis meses de idade continue amamentando seu filho e ofereça novos alimentos 37 Revista Crescer, 2003 ESSE TIPO DE PROMOÇÃO DEVE CONTER

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês? Promoção comercial (RDC 222 e 221) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS Exemplo de “Fórmula de nutrientes para recém-nascidos de alto risco” PROIBIDO DISTRIBUIR AMOSTRAS Exemplos de “Mamadeiras, bicos, chupetas e protetores de mamilo” 38

AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes Somente a pediatras e nutricionistas, No lançamento do produto, Uma unidade, Uma única vez, Com protocolo, Solicitação prévia AMOSTRA GRÁTIS de fórmula infantil e de seguimento para lactentes 39

quaisquer formas de concessão de estímulos a pessoas físicas São PROIBIDAS quaisquer formas de concessão de estímulos a pessoas físicas Brinde encontrado em consultório médico, São Paulo, 2002 40

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês? Dos serviços e profissionais de saúde (PT 2.051, RDC 222 e 221) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

RÓTULO Fórmula infantil e de seguimento para lactentes NÃO deve conter qualquer imagem exceto sobre preparo do leite e o logotipo da empresa 41 42

O Ministério da Saúde adverte: Rótulo Fórmula infantil de seguimento para crianças de primeira infância deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano. O aleitamento materno evita infecções e é recomendado até os 2 anos ou mais.

O Ministério da Saúde adverte: RÓTULO O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais Leites semi-desnatados ou desnatados deve conter

Leites integrais, de origem animal ou vegetal deve conter O Ministério da Saúde adverte: Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de um ano, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista. O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos ou mais RÓTULO

A idade a partir da qual poderá ser utilizado, no painel principal RÓTULO O Ministério da Saúde adverte: “Este produto não deve ser usado para crianças menores de 6 meses, salvo sob indicação expressa de médico ou nutricionista”. “O aleitamento materno evita infecções e alergias e é recomendado até os dois anos de idade ou mais.” A idade a partir da qual poderá ser utilizado, no painel principal Alimentos de transição, cereais... deve conter

De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês? Da rotulagem (RDC 222) De que maneira esses artigos da NBCAL ajudam a proteger mães e bebês?

DOAÇÕES Ficam proibidas as doações ou vendas a preços reduzidos dos produtos cobertos por esse regulamento, com fins promocionais às maternidades e outras instituições que prestam assistência à crianças, quer para uso da própria instituição, quer para distribuição à clientela externa. 43 São Paulo, 1999

A proibição de que trata este artigo não se aplica às doações ou vendas a preços reduzidos em situações de excepcional necessidade individual ou coletiva, a critério da autoridade de saúde. Nestas situações, deverá ser garantido que as provisões tenham continuidade enquanto os lactentes em questão dela necessitarem. É permitida a impressão do nome e do logotipo do doador, mas vedada qualquer propaganda dos produtos. DOAÇÕES

Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança Transformar os hospitais e as maternidades por meio da implantação dos "Dez Passos". Acabar com a distribuição gratuita, de baixo custo ou subsidiada de substitutos do leite materno nos hospitais e maternidades. Objetivos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança

OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER: Recusar brindes ou amostras grátis. Impedir que brindes, folhetos ou amostras sejam dadas às mães. Impedir que o uso de mamadeiras seja ensinado em grupos de mães. Ensinar com privacidade como utilizar leite artificial, somente se houver indicação clinica.

OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER: Retirar cartazes de propagandas dos produtos abrangidos pela NBCAL. Identificar os esquemas promocionais dos produtos abrangidos pela NBCAL e encaminhar infrações para o Ministério da Saúde e ANVISA. Mostrar aos empregadores como podem apoiar a amamentação. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

Promover a amamentação através dos meios de comunicação de massa. Afixar cartazes e distribuir folhetos sobre aleitamento materno em locais públicos. Participar e divulgar a SMAM. Educar as crianças nas escolas. OS PROFISSIONAIS PODEM FAZER:

Ver livro Manejo e promoção do aleitamento materno Questões para debate Ver livro Manejo e promoção do aleitamento materno De que maneira seu hospital cria uma atmosfera na qual a amamentação é apoiada e considerada muito comum? Quais políticas de saúde do Brasil apoiam o aleitamento materno? Uma empresa de leites artificiais se oferece para patrocinar um evento de aleitamento materno. O que o hospital deve responder à empresa?

Prática Clínica VI Escolha uma atividade No hospital: Converse com uma mãe que está de alta do hospital. Verifique o que sabe sobre amamentação exclusiva e se tem um nome ou lugar para contato na comunidade, se precisar de ajuda na amamentação. Na sala de aula: Sessão de vídeo : “Viciados em Mamadeira” Entreviste um pediatra sobre as atividades das indústrias de alimentos infantis nos eventos científicos.