Programas Sociais A experiência paulistana de 2001 a 2004 Gestão do PT

Padrão de Políticas Sociais no Brasil

Exclusão social não é tratada na sua totalidade; Setorialização e sobreposição de ações; Paternalismo, assistencialismo e clientelismo que reproduzem a exclusão social (cotas e focalização); Privatização do público.

Herança Paulistana Inexistência de institucionalidade municipal para tratar do desenvolvimento econômico e social; Fragmentação de ações e mutiplicação de gasto; Visão assistencialista e clientelista da pobreza.

D IAGNÓSTICO A cidade tinha em 2001 mais de um milhão de desempregados e perdeu, entre 1991 e 2000, 570 mil postos de trabalho na indústria Na última década, o desemprego ficou concentrado nas faixas de 18 a 24 anos e acima dos 40 anos Em 2001 o tempo médio de procura de emprego era de 55 semanas

311 mil chefes de família viviam sem renda Nos distritos mais populosos, todos na periferia, 1 em cada 4 chefes de família era pobre Na última década, o número de mortes violentas cresceu 15% no município Dos 3 milhões de chefes de família em São Paulo, 589 mil viviam abaixo da linha da pobreza D IAGNÓSTICO

Índice de Exclusão Social para São Paulo

Estratégia Paulistana de Inclusão Social

Gerar inclusão social P RINCÍPIOS Integrar e universalizar as ações Priorizar a atuação em bolsões de pobreza e violência Superar o caráter compensatório, com emancipação socioeconômica Incentivar a cidadania, com conceitos de pertencimento, ativação e protagonismo

Choque distributivo e de desenvolvimento Nove programas foram criados e implantados no município R$ 725 milhões foram investidos nos programas sociais 492 mil famílias já foram beneficiadas pelos programas. Isso representa 2 milhões de pessoas atendidas

Estratégia Paulistana de Inclusão Social Renda Familiar Mínima Bolsa Trabalho Começar de Novo Operação Trabalho Capacitação Ocupacional Oportunidad e Solidária Central de Crédito São Paulo Confia Desenvolvimento Local São Paulo Inclui Programas Redistributivos Programas Emancipatórios Programas de Apoio ao Desenvolvimento Local

Renda Mínima Paga uma bolsa mensal de até um salário mínimo. Critérios de atendimento Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo Com dependentes de até 15 anos Os maiores de 7 anos devem estar e permanecer estudando Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Bolsa Trabalho Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para os jovens beneficiados Novos Caminhos para a Inclusão Social Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo Ter entre 16 e 20 anos Estar desempregado e estudando ou ter concluído o Ensino Médio PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Começar de Novo Capacitação Cidadã e uma bolsa mensal para desempregados com mais de 40 anos de idade. Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo Ter 40 anos ou mais Estar desempregado Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Operação Trabalho Atividades comunitárias e uma bolsa mensal para desempregados de longa duração. Critérios de atendimento Pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo Ter 18 anos ou mais Estar desempregado há mais de 8 meses Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Capacitação Ocupacional Educação para o mercado de trabalho, atividades comunitárias, cooperativas e terceiro setor terceiro setor Atividades Módulo básico (2 meses) Módulo específico (mínimo 4 meses) Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Oportunidade Solidária Incubadora de pequenos negócios. Atividades Capacitação e assessoria Empreendimentos coletivos e individuais Parceiros: instituições voltadas para economia solidária Formação de multiplicadores Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Central de Crédito São Paulo Confia Concessão de microcrédito Atividades Financiamento de pequenos empreendimentos Apoio a cooperativas e trabalhadores formais e informais Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Desenvolvimento Local Fóruns setoriais, distritais e metropolitano Fóruns setoriais, distritais e metropolitano Recuperação de cadeias produtivas Investimento em condomínios de cooperativas Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

São Paulo Inclui Organização do mercado de trabalho local Organização do mercado de trabalho local Serviço de alocação de mão-de-obra e negócios Certificação dos beneficiários dos programas sociais Novos Caminhos para a Inclusão Social PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL PROGRAMAS REDISTRIBUTIVOS PROGRAMAS EMANCIPATÓRIOS PROGRAMAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Avaliação do Impacto dos Programas Sociais

I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL Fonte: PMSP - SDTS Composição do rendimento médio e a complementação de renda dos beneficiários dos programas sociais em dezembro de 2001 (em R$) 226,10 128,34 354, Rendimento médioComplementação médiaRendimento médio total Linha de pobreza (R$ 264,60)

Fonte: PMSP - SDTS Distribuição do gasto comprometido por beneficiários dos projetos sociais em abril de 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL 7,1 4,1 3,5 2,4 1,3 3,8 7,7 70, AlimentaçãoRoupas e sapatos Pagamento de contas RemédioMaterial escolar Material de Construção Outros gastos Não sabe

Fonte: PMSP - SDTS Gasto do benefício dos programas sociais por localidade em abril de 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL 1,1 1, , Próprio bairroOutro bairroCentro da cidadeOutros

Fonte: PMSP - SDTS Percepção dos agentes econômicos nos distritos administrativos beneficiados sobre impactos dos programas no aumento das vendas, em 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SF) Variação da arrecadação do ISS nas regiões sob influência dos projetos sociais desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) e outra sem influência entre 2001 e 2002 (em %)

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SPTrans) Venda de passes escolares em regiões com e sem programas sociais entre fevereiro e maio de 2001 e 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL 10,6 15,9 8, Região com projetos sociaisRegião sem projetos sociaisTotal

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da SME) Variação nos indicadores de evasão, reprovação e aprovação nas regiões com programas sociais entre 2000 e 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL

Fonte: PMSP – SDTS (dados primários da PED) Estimativa de ocupações geradas pelos programas sociais entre julho de 2001 e abril de 2002 (em milhares) PEAPEA OcupadaPotencial de PEA Desempregada PEA efetivamente Desempregada Efeito dos dos programas sociais

Fonte: PMSP - SDTS Variação das mortes violentas nos distritos administrativos atendidos desde 2001 (bloco 01) e 2002 (bloco 02) entre 2001 e 2002 (em %) I MPACTOS DOS P ROGRAMAS DE D ESENVOLVIMENTO S OCIAL