Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior Educação superior no Brasil Perspectivas para 2011 a 2020 Qualidade, acesso, transparência Maria Paula Dallari Bucci Secretária de Educação Superior

QUALIDADE

SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei 10 Avaliação como referencial básico da regulação Avaliação pautada por resultados de aprendizagem, habilidades e competências (ENADE) Avaliações periódicas (ciclo avaliativo trianual, cursos e instituições) Orientação das instituições com base nos instrumentos de avaliação in loco (Inep), passíveis de calibração SINAES como qualificador da expansão

Novo marco regulatório da educação superior Decreto 5.773/2006: articulação das funções de avaliação, regulação e supervisão Recuperação da capacidade de atuação do Estado: orientação, planejamento, fiscalização Três reformas articuladas: jurídica, organizacional e instrumental: sistema eletrônico Controle social, informações de acesso público

Cadastro e-MEC Base de dados unificada da educação superior Fonte: sitio do MEC

Fonte: sitio do MEC

Fonte: sitio do MEC

QUALIDADE A qualidade é condição necessária para a expansão da oferta de educação superior

ACESSO

Expansão qualificada Qualificação dos jovens para o mundo do trabalho Cenário de inserção do Brasil na economia do conhecimento: pesquisa e inovação Ampliação e qualificação da oferta de educação superior

Inclusão Redução de barreiras geográficas e econômicas que impedem os jovens mais pobres de ter acesso à educação superior Expansão da oferta pública: interiorização, cursos noturnos, ampliação e ocupação de vagas (REUNI) Garantia de meios para a utilização da oferta privada: bolsas (PROUNI) e financiamento estudantil (FIES)

Perfil do setor público Graduação Presencial Municipal Estadual Federal Percentual Federais Percentual Públicas Total Públicas Total Ingressos 36.240 268.031 186.280 9,62% 25,34% 490.551 1.936.078 Matrículas 144.459 710.175 698.319 12,00% 26,69% 1.552.953 5.818.017 Fonte: Censo da Educação Superior- INEP, 2008 12

Perfil do setor privado Graduação Presencial Privadas Percentual Total Ingressos 1.445.527 74,66% 1.936.078 Matrículas 4.255.064 73,14% 5.818.017 Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008 13

Setor privado Prouni Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização   Bolsas Ocupadas Bolsas em Utilização Bolsas Encerradas Integral Parcial Total 481.514 216.354 697.868 333.706 145.377 479.083 147.808 70.977 218.785 14

Setor privado Fies 478.634 contratos ativos (Fonte: DIPES/SESU, posição de 26/02/2010) 15

Metas PNE 2001-2010 30% dos jovens de 18-24 anos na educação superior (controvérsia de indicadores: taxa bruta, considerando a população universitária, independentemente da idade, ou taxa líquida, considerando apenas a população universitária na idade-alvo, 18-24 anos) 16

Indicadores de cumprimento das metas Fonte: PNAD

Relação Concluintes Ensino Médio/Ingressantes Educação Superior – 2002-2007 Fonte: PNAD

Razão Ingressantes educação superior/Concluintes ensino médio 2002-2007 Fonte: PNAD

Projeção da evolução da distribuição das matrículas - Público x Privado (tendência de 2007, pré-REUNI) Fonte: Censo da Educação Superior, INEP, 2008.

Atualização das metas 2011-2020 Acesso Taxa de escolarização bruta: 50% Taxa líquida: 30%dos jovens de 18-24 na educação superior 21

Atualização das metas 2011-2020 Inclusão 50% da ocupação de vagas educação superior federal por egressos da escola pública

Atualização das metas 2011-2020 Segmentação público/privado Expansão do setor público, passando a responder por 40% das matrículas 23

Referenciais para a expansão da educação superior pública Variável geográfica município com 20 mil habitantes- polo UAB município 50 mil habitantes- Instituto Federal município 200 mil habitantes- universidade federal ou campus Variável populacional Relação jovens/vagas públicas em cada Estado ou mesorregião

Referenciais para a expansão da educação superior pública Variáveis acadêmico-organizativas Consolidação – estruturação, visando que as universidades e as unidades aspirantes a tornar-se universidades atinjam determinados parâmetros de em relação ao ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. Parâmetro para a criação de universidades, segundo o CNE – 4 mestrados e 2 doutorados em funcionamento; Atendimento – 10 mil alunos de graduação

Articulação do sistema de IES públicas federais e estaduais Papéis complementares (sistemas estaduais tradicionalmente mais interiorizados)

Atualização das metas 2011-2020 Especificidade do ensino médico 60% das matrículas do curso de Medicina em instituições públicas 100% dos egressos do curso de Medicina com vagas em residências médicas no país 27

TRANSPARÊNCIA

Transparência e contato com a sociedade Extensão universitária Indicadores para efetividade: 10% dos créditos atrelados a extensão Visibilidade e acompanhamento dos projetos; Acompanhamento da gestão da Inovação;

Transparência e Qualidade SINAES e Transparência; Relação entre controle social e qualidade: Cadastro E-MEC

Transparência e planejamento Utilização do Plano Nacional de Educação como moldura dos Planos Plurianuais Indicadores próprios das IFES (número de professores doutores, relação aluno/professor, relação aluno/técnico-administrativo) Garantia de consolidação e sustentação do processo de expansão das instituições públicas de educação superior