Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB GESTÃO AMBIENTAL Restrições Sócio – Ambientais em Empreendimentos do SEB Tractebel Energia | GDF SUEZ - Todos os Direitos Reservados Jun/13

Restrições Sócio Ambientais no SEB A Tractebel Energia Gestão Ambiental em Usinas & Demandas Sócio Ambientais Viabilidade Implantação Operação

Política TBLE de Gestão Sustentável Qualidade (NBR ISO 9.001) Meio Ambiente (NBR ISO 14.001) Saúde e Segurança do Trabalho (OHSAS 18.001) Responsabilidade Social NOTA: A Política é aplicável a todas as Unidades da Empresa, independente de estarem certificadas ou não. www.tractebelenergia.com.br

Certificações - Qualidade – NBR ISO 9.001 - Meio Ambiente – NBR ISO 14.001 - Saúde e Segurança do Trabalho – OHSAS 18.001

Certificações – Unidades Certificadas UTWA 190 MW UHCB 450 MW UHSO 1078 MW UHIT 1450 MW UHMA 1140 MW CTJL 857 MW UHPF 226 MW UHSS 1420 MW UTAL 66 MW UTCH 72 MW UCLA 28 MW UHSA 243 MW UHPP 176 MW

IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS IPHAN/FUNAI/ICMBio/ …. Demandas de Partes Interessadas FEPAM-RS IAP-PR SEMA / CETESB-SP SEMACE-CE Ministério Público (Federal e Estadual) ANEEL FATMA-SC TBLE IMASUL-MS SEMARH-GO MMA / MME ANA IBAMA/DF/RS/GO/TO/MS COPAM/MG IPHAN/FUNAI/ICMBio/ ….

Outros Compromissos

Relatório de Sustentabilidade (GRI) TBLE (2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 ) TBLE (2007)

Demandas de Partes Interessadas

Viabilidade – Econômica e Sócio-Ambiental IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS UTE’s & UHE’s & PCH’s & LT & SUBESTAÇÕES

Licenciamento & Instrumentos de Planejamento

Competências legislativas União & Estados & Municípios

Etapas de Licenciamento Ambiental do SEB

Licenciamento Ambiental & Custos & Tempos Envolvidos

Tempo de processamento da Licença Ambiental de UHEs

Principais estudos desenvolvidos desde sua criação Produtos da EPE Principais estudos desenvolvidos desde sua criação Balanço Energético Nacional editado anualmente Projeção da demanda de energia elétrica publicado na forma de livro em 2006 Resenha do mercado de energia elétrica publicada mensalmente Plano Decenal de Energia publicado anualmente, em consulta pública realizada, o PDE 2019, disponível no web site da EPE Plano Nacional de Energia 2030 disponível no web site da EPE Estudos de suporte aos leilões de energia nova Inventário, viabilidade e avaliação ambiental integrada de projetos hidrelétricas e bacias hidrográficas Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

O objeto da AAE transcende a atuação da EPE Avaliação Ambiental Estratégica Avaliar impactos ambientais de políticas (não só energética) para uma região Determinar relação região-bacia Analisar a integração de políticas, planos e programas O objeto da AAE transcende a atuação da EPE Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

AAI realizadas ou em desenvovimento pela EPE Araguaia (*) Aripuanã (*) Branco (*) Doce (**) Jari (*) Juruena (*) Paraíba do Sul (**) Paranaíba (**) Parnaíba (**) Teles Pires (**) Tibagi (*) Tocantins (**) Trombetas (*) Sucunduri (*) Uruguai (**) (*) integradas ao inventário (**) já concluídas Apres A. Guerreiro – Campo Grande 2010 - EPE

LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO LP & LI & LO LP – UHE’s – GOVERNO & LICITAÇÃO – UTE’s AUTORIZAÇÃO EIA / RIMA ANEEL IPHAN FUNAI Fundação Palmares ICMBio DNPM ANA – CERH’s & Comitês de Bacias MPE e MPF OLA’s – Federal, Estaduais e Municipais ONG’s JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO

LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO PBA – OLA’s - LP & LI & LO LI - EMPREENDEDOR – IMPLANTAÇÃO PBA – OLA’s - Implementação Usina e Programas Sócio Ambientais MPE’s MPF ONG’s Implantação Compensação Ambiental LO – EMPREENDEDOR - OPERAÇÃO Avaliação dos Programas Sócio – Ambientais Comissionamento – início da operação Gestão Sócio-Ambiental (UHE’s UTE’s Eólicas) Participação na Gestão da Bacia – Comites de Bacia Hidrográfica Compensação Financeira – Municípios, estados, União, ANA. Pretação de contas?

Demandas UHE’s & Código Florestal Codigo Florestal – 3 ADINs - MPF Art 5º - Novas Usinas “Art. 5o Na implantação de reservatório d’água artificial destinado a geração de energia ou abastecimento público, é obrigatória a aquisição, desapropriação ou instituição de servidão administrativa pelo empreendedor das Áreas de Preservação Permanente criadas em seu entorno, conforme estabelecido no licenciamento ambiental, observando-se a faixa mínima de 30 (trinta) metros e máxima de 100 (cem) metros em área rural, e a faixa mínima de 15 (quinze) metros e máxima de 30 (trinta) metros em área urbana. § 1o Na implantação de reservatórios d’água artificiais de que trata o caput, o empreendedor, no âmbito do licenciamento ambiental, elaborará Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório, em conformidade com termo de referência expedido pelo órgão competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama, não podendo o uso exceder a 10% (dez por cento) do total da Área de Preservação Permanente.

Demandas UHE’s & Código Florestal Art 12 – Reserva Legal § 6o Os empreendimentos de abastecimento público de água e tratamento de esgoto não estão sujeitos à constituição de Reserva Legal. § 7o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas por detentor de concessão, permissão ou autorização para exploração de potencial de energia hidráulica, nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica, subestações ou sejam instaladas linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica. § 8o Não será exigido Reserva Legal relativa às áreas adquiridas ou desapropriadas com o objetivo de implantação e ampliação de capacidade de rodovias e ferrovias.

Demandas UHE’s & Código Florestal Art 62 – APP’s - Reservatórios Antigos Art. 62. Para os reservatórios artificiais de água destinados a geração de energia ou abastecimento público que foram registrados ou tiveram seus contratos de concessão ou autorização assinados anteriormente à Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a faixa da Área de Preservação Permanente será a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum. Resultado da Negociação do SEB com o MMA e MME para a regularização das APPs dos reservatórios antigos, aqueles que entraram em operação antes de 2001 que não possuiam regulamentação antes da Res CONAMA 3002/2002.

Programas Sócio Ambientais – Implantação e Operação Nova Cidade de Ita

Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção. Sustentabilidade Visita à fazenda para compra – Etapa: seleção.

Sustentabilidade

UHCB Atendimento de Energia Elétrica à Vila Vermelho De 2006 a 2011: Gerador à Diesel fornecido pela TBLE. Hoje: CELG - Programa Luz para Todos

UHEs - Usos Múltiplos do Reservatório Denamdas no monitoramento de balneabilidade, eutrofização e cianobactérias

Programas Meios Físico & Bióticos Qualidade da Água Macrófitas Aquáticas Condições Climatológicas Monitoramento Físico-Biótico Condições Sismológicas Gestão Ambiental Ocorrências Extraordinárias Ictiofauna Estabilidade de Taludes Águas Subterrâneas Condições Hidro-Sedimentológicas Outros específicos Região

UHCB – Estação de Tratamento de Esgoto

Macrófitas Aquáticas - UHCB

Resíduo – Aterro Sanitário Macrófitas Aquáticas - UHCB Resíduo – Aterro Sanitário

Ictiofauna

Águas Subterrâneas

Biodiversidade – Educação Ambiental 37

Biodiversidade – Parque Estadual Fritz Plaumann 38

UTEs – Qualidade do Ar, Emissões & GEE SO2 NOX Dusst TPP AIR Fuel

Carvão continua crescendo Consumo e comércio mundial Alemanha em 2013 mais 5.300 MW de carvão Fonte : IEA/CMRdez2012

Emissões - O setor elétrico não será o vilão *Fonte: LA ROVERE, Emílio L.; DUBEUX, Carolina B.S.; PEREIRA JR, Amaro O.; Wills, William. “Brazil beyond 2020: from deforestation to the energy challenge”. Climate Policy. 13 (2013), S01, PP. 71–87.

Sustentabilidade – Aproveitamento de Cinzas Utilização das Cinzas na Industria Cimento evita uso de Calcário – emissão CO2 42

Qualidade do Ar e Emissões Qualidade do Ar – responsabilidade do Estado Emissões – auto monitoramento, responsabilidade do Empreendedor

Política TBLE sobre as Mudanças Climáticas Inventário de Emissões Asseguração Compensação MDL (Protocolo de Kyoto) Fontes Renováveis Eficiência GEE/MWh www.tractebelenergia.com.br

Sustentabilidade Projeto Lages: Configuração vapor Energia elétrica água Resíduos biomassa

Sustentabilidade Projeto Lages: Origens Estado de Santa Catarina Possui 17% das florestas de Pinus do Brasil Região de Lages Maior pólo madeireiro de Santa Catarina 20% de toda a área reflorestada de Santa Catarina 300 empresas madeireiras em um raio de 120 km Representa 20% das empresas de base florestal de SC

Credito é a diferenças entre emissões MDL - UCLA GEE emissões Time Project COD Nível de Emissão COM o Projeto Nível de emissões SEM o Projeto Créditos de Carbono Definitions Baseline – emissões de GEE sem o Projeto. Additionality – ocorre quanto as emissões dos GEE são reduzidas com o Projeto e menores que as emissões sem o Projeto. GHG CO2 CH4 GWP teqCO2 1 21 Credito é a diferenças entre emissões SEM e COM o Projeto

Sustentabilidade

Emissões Tractebel TBLE – 84 kg/MWh

Parcerias em P&D PUC - RJ UNESC UNESP UnB/DF USP UFMS UCDB-MS PUC - RS CEPEL CEFT-SC

Muito Obrigado! Júlio Alberto Pavese: Aprendendo a Mudança Crianças aprendem sobre o ciclo de vida das plantas no projeto educacional do Projeto MDL Lages, usando as cinzas da termoelétrica de biomassa como fertilizante. Foto 2º lugar premiação ONU UNFCCC - 2010 Muito Obrigado! 25 Jun 2013