Eutanásia Ana Priscila de Freitas Letícia Soares Nayara Carvalho Patrícia Junqueira

Objetivo Neste estudo temos como objetivo esclarecer a origem, os tipos e como é praticada a eutanásia.Esclarecer a opinião de alguns países e relatar correntes favoráveis e desfavoráveis a tal prática.

O que é eutanásia ? A palavra eutanásia deriva do grego e significa literalmente "uma boa morte" ou "morte misericordiosa". Para os estudiosos no assunto, a eutanásia é prática tão antiga quanto à própria vida em sociedade. De acordo com o dicionário, a eutanásia é “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural.

História

Tipos de eutanásia Passiva: Chamada também de ortotanásia é a omissão voluntária dos meios terapêuticos com fim eutanásico. Ativa: Consiste em provocar a morte por meio de uma intervenção adequada, geralmente pela administração de um fármaco. (ex: injeção letal) Voluntária: Ocorre quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente Involuntária: ocorre quando a morte é provocada contra a vontade do paciente Não voluntária: caracteriza-se pela inexistência de manifestação da posição do paciente em relação a ela

Espécies de eutanásia Libertadora: É aquela em que o enfermo incurável provoca a morte por seus próprios meios ou pede a outro que o faça abreviando a sua dor. Eugênica: Ocorre nos casos em que a morte éprovocada com o fim de eliminar o paciente do seio da família e do convívio social, independentemente de estar o mesmo próximo da morte ou não. (ex: indivíduos apsíquicos e associais) Piedosa: Aplicada a paciente terminal e inconsciente. Econômica: Baseada na ideia custo-benefício de uma sociedade capitalista onde o paciente acaba sendo vítima da desigualdade social e preconceito.

Posição do Brasil O Brasil, legalmente falando, não faz menção da eutanásia nem no Código Penal Brasileiro, nem na Constituição Federal. Assim,quando pratica-se a eutanásia, o ato, recebe o nome de homicídio ou suicídio e a interpretação dos advogados e juízes é fundamentado nos artigos 121 e 122 do Código Penal . O artigo 121 trata do homicídio qualificado,ou seja, a morte provocada por motivo fútil,com emprego de meios de tortura ou com recurso que impossibilite a defesa do ofendido. Já o artigo 122 visa o suicídio induzido,instigado ou auxiliado por terceiros .

Posição de outros países As duas únicas nações no mundo que tem como legalizada a prática da eutanásia são a Bélgica e a Holanda. O primeiro pais a legalizar a eutanásia no mundo foi a Holanda ,que entrou com uma lei em 1° de abril de 2002,embora a pratica já fosse tolerada desde 1997.A lei protege os médicos,desde que eles utilizem critérios estritos.  A Bélgica legalizou parcialmente a pratica da eutanásia em 23 de setembro de 2002 sob condições restritas. Assim a prática só pode ser aplicada em casos de doentes terminais ou com doenças sem esperança de cura e a decisão deve ser tomada pelo próprio doente em sã consciência.

Na Dinamarca ,desde 1° de outubro de 1992, pacientes com doenças terminais ou vítimas de acidentes sérios,podiam deixar um “testamento médico” que os médicos deveriam respeitar. Tecnicamente a eutanásia permanece ilegal na França,porém em 30 de novembro de 2004 legisladores franceses aprovaram uma lei onde é permitida a morte para aqueles que sofressem de doenças incuráveis. Na Alemanha a eutanásia passiva é permitida por lei.desde de que aja um pedido expresso para isso. No caso da Noruega,Espanha e Suíça apenas a prática passiva da eutanásia é permitida por lei,mediante requisição específica do doente.

Instituições que defendem A organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, e ligada à Teologia da Libertação, é a favor da eutanásia. Outra organização defensora é a ERGO (Organização de Pesquisa e Direcionamento sobre a Eutanásia) que publica seus estudos em um site. São tantas organizações defensoras da Eutanásia que existe uma federação mundial a Federação Mundial das Sociedades do Direito à Morte A eutanásia é defendida por alguns grupos de pressões, como o Exit (Inglaterra) e Sociedade Hemlock (Estados Unidos).

Curiosidades "Suicídio medicamente assistido” aplica-se aos casos em que o médico, ou uma terceira pessoa, fornece ao doente os meios para pôr fim à vida, sendo ele incapaz de o fazer sem ajuda. Difere de eutanásia ativa voluntária porque nesta o médico pratica o ato letal, enquanto no primeiro caso é um mero assistente ou cúmplice. Um dos casos mais recentes de eutanásia é o da americana Terri Schiavo, seu marido entrou com um pedido na justiça para que os aparelhos que mantinham Terri viva fossem desligados. 

Este caso chamou a atenção do mundo todo, muitas pessoas se manifestaram contra, as igrejas se revoltaram com tal situação, a família da paciente era contra, os pais dela entraram na justiça tentando impedir tal ação. No fim a justiça e o governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, decidiram pelo desligamento dos aparelhos que a mantinha viva.

Conclusão Com casos como o apresentado, vem à tona em nossas mentes certos questionamentos: Será que alguém tem direito de por fim a sua própria vida ou de decidir o fim da vida de outra pessoa? É correto permitir que o doente viva num estado estático de dor e sofrimento? Bom, essas são perguntas que persistem e até o presente momento não obtiveram respostas. Enfim, este tema é muito sugestivo para uma reflexão, na qual você poderá fazer uma avaliação do certo e errado e do direito sobre a vida. Portanto,a eutanásia mesmo legalizada em alguns países,usada com intuito de poupar sofrimento,ainda continua sendo um tema polêmico no mundo e de grande discussão no que diz respeito a ética.