REGÊNCIAS: a unidade ameaçada

O que foi o período regencial? Em abril de 1831, D. Pedro I abdicou do trono a favor do seu filho. D. Pedro II, no entanto, tinha apenas 5 anos de idade. A constituição do Império determinava que um grupo de 3 regentes governaria o Brasil até que D. Pedro completasse 18 anos. Assim, entre 1831 e 1840 o Brasil foi governado por regentes.

Qual era a situação do Brasil naquele momento? O Brasil era uma panela de pressão prestes a explodir. O país estava endividado. A inflação gerava pobreza e fome em todo o país. Três grupos políticos disputavam o poder: os restauradores, os exaltados e os moderados (ver tabela na pág. 203). Por motivações políticas e sociais, inúmeras províncias tentaram se separar do Brasil para se tornar países independentes.

Como governar um país nessas condições? No dia em que D. Pedro I abdicou, os parlamentares escolheram três regentes provisórios para governar o país. O poder ficou nas mãos dos moderados. Para conter as revoltas que ocorriam em todo o país, duas medidas foram tomadas: foi criada a Guarda Nacional e foi aprovado o Ato Adicional de 1834.

A Guarda Nacional Os Regentes desconfiavam dos militares. Muitos soldados aderiram às revoltas, principalmente aquelas motivadas pela situação de risco social. Em 1831, o governo concede o título de Coronel aos grandes proprietários de terra do país. Com recursos próprios, os coronéis formavam destacamentos militares que pudessem conter as revoltas em sua região. (Charge de Angelo Agostini na pág. 204)

O Ato Adicional de 1834 O Ato Adicional foi uma emenda de lei que alterava a Constituição do Brasil. A medida foi uma forma encontrada pelos moderados de conciliar os interesses dos exaltados e dos restauradores. Entre as determinações do Ato Adicional estavam: a autonomia das províncias para escolher seus presidentes e a substituição da Regência Trina pela Regência Una.

Regente Feijó Em 1835, pela primeira vez em nossa história, um chefe de Estado foi eleito. Foi o padre Diogo Antônio Feijó, que governou até 1837.

Por que até 1837? A maioria dos parlamentares eram contrários a Feijó, homem polêmico que defendia o casamento entre os padres e era simpático aos luteranos. Ainda, durante seu governo eclodiram duas grandes revoltas separatistas: a Cabanagem, no Norte; e a Farroupilha, no Sul do país. Sem recursos financeiros para conter as revoltas, e recursos políticos para governar, Feijó renunciou em 1837.

Regente Araújo Lima Em 1837, Araújo Lima foi eleito para o cargo de chefe de Estado. Ele era um regressista, e em 1840 aprovou a Lei Interpretativa do Ato Adicional. Essa lei fortalecia o poder central, pois tinha o poder de vetar as leis aprovadas nas províncias.

O que significava essa lei? A Lei Interpretativa do Ato Adicional causou a divisão dos grupos políticos no Brasil. De um lado, os regressistas se organizaram no Partido Conservador. De outro, os adversários políticos se organizaram no Partido Liberal.

De um modo geral... No período regencial, o governo brasileiro lutou para manter a unidade do Império. Uma das estratégias usadas para isso foi o Golpe da Maioridade, que levou D. Pedro II a iniciar seu reinado apenas aos 14 anos de idade.