Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr RIO ALÉM DO PETRÓLEO Notas sobre a experiência internacional de aplicação de royalties Daniel Bregman Helder Queiroz Pinto Jr

Estrutura da Apresentação Condições de Contorno da Indústria do Petróleo: o contexto de preços altos Experiência Internacional de Aplicação de Royalties Considerações sobre o caso brasileiro

Condições de Contorno Questões de curto e longo prazos: Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % (2007-2006)... Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

Projetos Atrasados AIE identificou 27 projetos de plataformas de produção atrasados Kashagan (Kazakhstan) –1.5 Mb/j Previsto para 2005; revisado para 2008 e finalmente meados 2010. Alta dos custos de desenvolvimento: estimados em 29 G$ en 2000, 57 G$ en 2004 e 136 G$ mi-2007. Thunder Horse (Golfo do México) - 250 000 b/j Previsto para 2005 ; revisado para fins 2008 Tahiti (Golfo do México) - 125 000 b/j Previsto fins 2008; revisado fins 2009 CEPU (Indonésia) - 180 000 b/j 9 – 12 meses de atraso ( DIFICULDADES DE CONTRATAÇÃO DE EQUIPAMENTOS) previsto fins 2008; revisado outubro 2009 CHOQUE – SEM PRECEDENTES! - NOS CUSTOS/PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE RESERVAS DE PETRÓLEO

Condições de Contorno Questões de curto e longo prazos: Oferta limitada no Curto prazo: atrasos de novas plataformas Demanda elevada, desacelerando OCDE: -0,13 % (2007-2006)... Fundamental distinguir: (txD) taxa de crescimento da demanda x (txM) taxa de crescimento das importações

PRODUÇÃO ∆ (2006-1995) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 13.538,5 100,0% RESTO DO MUNDO 5.783,8 42,7% RÚSSIA 3.481,0 25,7% IRAQUE 1.468,7 10,8% BRASIL 1.090,8 8,1% ARÁBIA SAUDITA 1.714,2 12,7% CR4   57,3% CONSUMO ∆ (2006-1995) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 13.888,6 100,0% RESTO MUNDO 5.245,2 37,8% CHINA 4.050,8 29,2% EUA 2.864,1 20,6% ÍNDIA 995,0 7,2% ARÁBIA SAUDITA 733,5 5,3% CR4   62,2%

Cotas Nov. 07 e margens de produção OPEP 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Algérie Indonésie Iran Kuwait Libye Nigeria Qatar Arabie Saoudite UAE Venezuela Angola Irak Quota Nov 07 Marges Nov. Produção e Margens – Mb/dia Concentração do excedente de capacidade Arábia Sadita : 1,9 / 2,9 Mb/dia total (Angola et Irak fora das Cotas; produção máxima)

IMPORTAÇÃO ∆ (2006-1995) mil barris/dia % TOTAL MUNDO 15.663,7 100,0% RESTO DO MUNDO 6.341,1 40,5% EUA 4.641,3 29,6% CHINA 3.022,0 19,3% ÍNDIA 1.130,5 7,2% JAPÃO 528,8 3,4% CR4   59,5%

O que esperar dos preços internacionais? Estrutura da Oferta e da Demanda de Curto Prazo favorecem os países produtores  maior apropriação da renda petrolífera Médio Prazo (2010-2015) Função da evolução e dos resultados das políticas energéticas de redução de emissões Função da ampliação da capacidade de produção OPEP e NÃO OPEP (petróleos não convencionais e novas fronteiras de exploração: exemplo TUPI) Longo Prazo : NÃO SEI... MOMENTO FAVORÁVEL À APROPIAÇÃO E APLICAÇÃO DE ROYALTIES NO CONTEXTO DE PREÇOS MUITO ELEVADOS

Exemplo da Magnitude das Rendas Extraordinárias desde 2003 Supondo que, em 2003, os países exportadores já se apropriavam de rendas petrolíferas elevadas....o salto do patamar de US$ 20 para US$ 100 por barril: 2,5 Mb/dia x (100-20) US$/b = US$ 200 milhões/dia ou US$ 6 bilhões/mês Este é o caso da Venezuela! Aumento do Peso das Exportações de Petróleo na Economia dos Países Produtores

JUSTIFICATIVAS ECONÔMICAS PARA COBRANÇA DE ROYALTIES Rendas Extraordinárias e Promoção da justiça inter-geracional A extração atual do recurso mineral esgotável reduz a sua disponibilidade para o futuro A justa compensação das futuras gerações seria alcançada pela aplicação dos recursos em atividades que gerassem bem-estar para essas gerações A política promotora da justiça inter-geracional se confunde com uma política de desenvolvimento econômico e social

Experiência Internacional

Noruega FPEN (Fundo Petrolífero Estatal Norueguês): Royalties aplicados na política de estabilização macroeconômica: ex: cobertura do (pequeno) déficit público. O restante dos recursos vai para um fundo com investimentos no exterior. Patrimônio em 2005: US$ 213 bilhões A economia norueguesa se resguarda da volatilidade de preços e as futuras gerações contarão com a rentabilidade do fundo.

Canadá Província de Alberta (95% da produção nacional) Semelhanças com a Noruega: alto desenvolvimento e fundo para aplicação de recursos. Até 1997 o fundo investia na diversificação da atividade econômica da província (investimentos produtivos diretos e programas sociais) Após a reestruturação, investimentos no Canadá, nos EUA e em outros países.

Qatar Elevada dependência da produção de petróleo e gás natural. Crescimento com estabilidade e relativa estabilidade política. Altos investimentos em educação e diversificação da atividade econômica através da inovação tecnológica e investimentos em P&D

Venezuela Alta dependência do petróleo e histórico de aplicação inadequada. Criação de um fundo de estabilização em 1998; regras alteradas nos anos seguintes: saques poderiam ser efetuados a partir de decretos presidenciais. Mudanças de regras no ano seguinte: aumento do déficit público. Criação de um novo fundo, para o desenvolvimento econômico e social do país...ENTRETANTO: espaço para ações discricionárias do Poder Executivo!

Indonésia Declínio da produção nas últimas décadas. Prioridade fixada pelo Estado: Investimentos em infra-estrutura e educação. Não incorreu em déficits em períodos de elevação do preço do petróleo.

Nigéria Royalties utilizados para manter a frágil coalizão política (Eifert, 2002; Gary e Karl, 2003). A instabilidade social afeta a própria produção de petróleo. Déficits públicos mesmo em períodos de elevação do preço do petróleo. Considerada uma vítima da “maldição” dos recursos naturais.

A aplicação dos royalties

Brasil A destinação dos royalties no Brasil não é explícita, tampouco há um fundo para essas receitas. A avaliação geral é dificultada pela grande quantidade de beneficiários. Royalty (em R$)=f(câmbio, preço Brent, produção)

Royalties: distribuição da parcela de 5% Fonte: ANP

Distribuição de Royalties - R$ milhões Fonte: ANP A arrecadação de royalties no Estado do Rio de Janeiro passou de cerca de R$ 29 milhões para mais de R$ 1,6 bilhão, entre 1996 e 2006, e corresponde hoje a cerca de 69% do total distribuído entre as Unidades da Federação

Participações governamentais, preço e câmbio

Estimativa da contribuição de cada variável para o aumento da arrecadação dos royalties

Brasil Bregman (2007): contraste de duas variáveis de dependência (RPC e RRO) com duas variáveis de qualidade da despesa pública (PDK e PDO) para estados e cinco grupos de municípios entre 1999 e 2005.

Brasil PDO não é influenciada pelos royalties PDK aumentou nos municípios mais dependentes (boa aplicação), mas caiu nos estados e no segundo grupo de dependência dos municípios (má aplicação). Rio de Janeiro: Para os dez municípios mais dependentes do Rio de Janeiro, os valores médios de PDK e PDO não se modificaram com o aumento dos royalties. No entanto, o comportamento dessas variáveis é fortemente divergente entre os municípios

CONSIDERAÇÕES FINAIS Petróleo: recurso esgotável e, atualmente,com preços elevados → elevação no curto prazo da renda petrolífera Justiça inter-geracional: necessidade de se aprimorar a qualidade da aplicação dos recursos Brasil e, em particular, no Rio de Janeiro: os resultados sugerem que as boas experiências coexistam com as ruins no estado  ausência de um norte quanto à definição de “ boas práticas” do uso de royalties Necessidade de aprofundar o debate sobre modalidades de aplicação de royalties

FIM