A questão habitacional problemas & soluções | Urbanização de Encostas - Análise Prof. Sônia Afonso Mestrando: Lucas Rudolpho Julho/2009 |

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1. A HABITAÇÃO A habitação é uma necessidade básica de todo ser humano, pois sua sobrevivência depende essencialmente de alimentação e abrigo. A busca do abrigo: SEGURANÇA - proteção contra animais; CONFORTO - proteção contra intempéries. Mas a habitação é mais do que apenas abrigo. Ela deve ser encarada como habitat, incluindo as condições necessárias para a vida saudável e a cidadania. EDUCAÇÃO SAÚDE TRANSPORTE HABITAÇÃO SANEAMENTO LAZER SEGURANÇA EMPREGO CONFORTO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 2. PROBLEMÁTICA Hoje, a questão habitacional é um dos problemas mais graves a serem enfrentados nas cidades brasileiras. O número de moradores em favelas mais do que dobrou na década de oitenta. Além disso, como consequência das dificuldades de acesso à terra urbana legalizada e da má distribuição de renda , estima-se que em algumas cidades como São Paulo, quase metade do espaço construído seja não legalizado. Como afirma Maricato (2001), a moradia é uma mercadoria especial, pois demanda terra urbanizada, servida de infraestrutura e serviços, ou seja, um pedaço da cidade e não de terra nua. Figura 01: Favela na margem do rio Negro, Manaus - AM Figura 02: Favela Tamarutaca, Santo André - SP

3. A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO HABITACIONAL - HISTÓRICO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 3. A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO HABITACIONAL - HISTÓRICO A falta de habitação no Brasil não é falta de casa, mas na verdade, falta de terra para habitação, o que é paradoxal em um país com dimensões continentais. A concentração de renda e de terra é uma característica estrutural da organização social brasileira. A concentração da propriedade da terra nas mãos de poucos originou-se no período colonial, com as capitanias hereditárias e as sesmarias. Com os grandes latifúndios do açúcar e do café, a terra continuou concentrada em poder de poucos proprietários. A habitação popular passou por três fases no Brasil: 3.1 Fase I - Produção pela iniciativa Privada; 3.2 Fase II - Produção pelo Estado (Governo); 3.3 Fase III - Produção pela Sociedade (auto-construção).

3.1 Fase I - Iniciativa Privada 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 3.1 Fase I - Iniciativa Privada A questão habitacional tem início com a industrialização. Com a crise do café no final do séc. XIX, os imigrantes deixam o campo constituindo força de trabalho abundante para a indústria nascente. VILAS OPERÁRIAS: muitos industriais investiram em vilas habitacionais para seus operários, como forma de atrair e controlar a mão de obra mais qualificada. Padrão Moradias de aluguel, em ruas sem saída, com casas geminadas de 1 ou 2 pavtos. Problema Dependência total do operário ao patrão, promiscuidade, falta de saneamento. Figuras 03 e 04: Vila Operária Santa Isabel, construídas pela Fábrica de Tecido Confiança. Santa Isabel, SP Figura 05: Vila Operária 120, construídas pela Fábrica de Tecido Confiança. Rio de Janeiro

3.2 Fase II - Estado (Governo) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 3.2 Fase II - Estado (Governo) A partir da década de sessenta, o estado passou a se responsabilizar pela produção de habitação popular, financiando a aquisição da casa própria pelo Serviço Financeiro da Habitação (SFH). O Banco Nacional de habitação foi criado em 1965 para financiamento da habitação e do saneamento no país, chegando a financiar 4,5 milhões de unidades habitacionais em 22 anos. Foi um período de remoção de favelas, com usos, em alguns casos, de força armada pelo governo militar (CONDE e MAGALHÃES,2004,p.48) Padrão Casa própria, conjuntos habitacionais de grandes dimensões, com casas ou blocos de apartamentos. Modernismo: máquina de morar. Problemas Falta de identidade (impessoalidade), monotonia, segregação espacial, exclusão social (remoção de favelas), superfaturamento. Figura 06: Conjunto Habitacional Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. 3288 apartamentos. Santos-SP Figura 07: Conjunto Habitacional Bauru XVIII. 2000 casas. Bauru - SP Figura 08: Conjunto Habitacional Hilda Mandarino. 1795 casas. Araçatuba - SP

3.3 Fase III - Sociedade (auto-construção) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 3.3 Fase III - Sociedade (auto-construção) Com a extinção do BNH em 1986, o estado se omitiu de sua responsabilidade social e deixou de formular políticas públicas habitacionais. Com isso, a questão habitacional acabou sendo resolvida pela própria população na forma de auto-construção em loteamentos periféricos clandestinos e sem infra-estrutura, encontrando como alternativa a ocupação de encostas sujeitas a deslizamentos e áreas inundáveis. Padrão Casa própria ilegal, em invasões ou loteamentos clandestinos. Problemas Localização na periferia, em áreas de risco e de preservação, falta de infra-estrutura e serviços urbanos. Figura 09: Ocupação irregular em margem de rio. Região de Alagados, Salvador - BA Figura 10: Ocupação irregular em encosta. Favela de Brasilândia, São Paulo - SP Figura 11: Ocupação irregular em encosta. Favela em Caxias do Sul - RS

4. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES PARA A HABITAÇÃO POPULAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 4. ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES PARA A HABITAÇÃO POPULAR Entende-se hoje que habitação não é apenas uma casa, um abrigo. Habitação é muito mais, pois faz parte da cidadania e envolve o acesso a lazer, educação, trabalho, saneamento , saúde, transporte, e meio ambiente preservado. Através de emenda constitucional de 2000, a habitação é hoje também direito assegurado pela Constituição Federal. No entanto, a simples inclusão do direito à habitação na constituição Federal não é suficiente para resolver o problema da falta de moradia no país. A intervenção do estado no mercado imobiliário se faz necessária já que o processo de urbanização tende a gerar um espaço socialmente segregado, recursos extras devem ser alocados para ajudar a superar dificuldades especiais decorrentes do ambiente físico e social, para criar justiça social territorial. Exemplos recentes de políticas públicas podem ser encontrados em: 4.1 SÃO PAULO - Projeto Cingapura (verticalização); 4.2 CURITIBA - Vila dos Ofícios (moradia + trabalho); 4.3 RIO DE JANEIRO - Favela - Bairro (reurbanização).

4.1 Projeto Cingapura - São Paulo/SP (Verticalização) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 4.1 Projeto Cingapura - São Paulo/SP (Verticalização) O projeto reurbaniza áreas de favela, substituindo os barracos por blocos de apartamento de cinco pavimentos. Envolve a implantação e melhoria dos sistemas de saneamento básico - adução de água e eliminação dos dejetos de esgotos, instalação de redes de energia elétrica e iluminação pública, tratamento das vias e construção de guias e sarjetas, implantação de coletas de lixo. Além disso, viabiliza áreas para a construção de equipamentos sociais e comunitários essenciais para a comunidade local. Através do Projeto Social orienta as famílias para a nova condição de moradia, bem como promove sua integração intra e extra nova comunidade implantada e/ou melhorada.   É premissa fundamental do Projeto Cingapura a manutenção das famílias, objeto da intervenção no mesmo local da atual moradia. Figura 12: Evolução do projeto Cingapura no Conjunto Habitacional Zaki Narchi. 35 prédios totalizando 700 apartamentos. São Paulo - SP Figura 13: Conclusão projeto Cingapura - Conjunto Habitacional Zaki Narchi. São Paulo - SP

4.2 Vila dos Ofícios - Curitiba/PR (Moradia + Trabalho) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 4.2 Vila dos Ofícios - Curitiba/PR (Moradia + Trabalho) Objetiva atender às necessidades da população urbana no sentido de integrar moradia e trabalho em um mesmo espaço, de modo a garantir renda e qualidade de vida, com redução de custos como o de transporte e aluguel do ponto comercial. Os moradores recebem habilitação profissional e gerencial e exercitam formas de organização comunitária. Figura 14: Vista superior Vila dos Ofícios. Curitiba - PR Figura 15: Vista frontal dos sobrados da Vila dos Ofícios. Curitiba - PR

4.3 Projeto Favela-Bairro / Rio de Janeiro 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 4.3 Projeto Favela-Bairro / Rio de Janeiro A proposta é integrar a favela à cidade, dotando-a de infra-estrutura, serviços, equipamentos públicos e políticas sociais, reconhecendo-a como parte da cidade real. Baseia-se em integração urbanística e inclusão social, em valorização da identidade local. Foi iniciado em 1994 pela Prefeitura do RJ, com financiamento do BID e da CEF. Figura 16: Antes e Depois do Programa Favela – Bairro. Tuití – São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. Figura 17: Antes e Depois do Programa Favela – Bairro. Fernão Cardim - Pilares, Rio de Janeiro - RJ. Figura 18: Antes e Depois do Programa Favela – Bairro. Vidigal – Leblon, Rio de Janeiro – RJ. Figura 19: Antes e Depois do Programa Favela – Parque Royal , Ilha do Governador – RJ.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 5. TENDÊNCIAS ATUAIS Urbanização de favelas (em detrimento a construção de grandes conjuntos habitacionais e relocação de favelas), não rompendo o vínculo do morador com trabalho e escola. Construção de unidades isoladas em vazios urbanos ou de pequenos conjuntos com tipologia construtiva diversificada, obtendo maior integração social. Soluções verticais (em cidades onde a disponibilidade de áreas urbanas ou urbanizáveis é escassa), otimizando o aproveitamento dos terrenos e da infra-estrutura existente. Recuperação de Edificações abandonadas ou decadentes no centro das cidades, transformando-as em residências para a população de baixa renda, reduzindo os deslocamentos e reavivando os centros urbanos.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 6. REFERÊNCIAS MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ : Vozes, 2001. CONDE, Luiz Paulo e MAGALHÃES, Sérgio. Favela - bairro: uma outra história da cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Viver Cidades, 2004. FONTE DAS FIGURAS Figuras 01 e 02: ABIKO, A.K.; COELHO, L.O. Urbanização de favelas: procedimentos de gestão. Recomendações Técnicas Habitare. Vol 4. Porto Alegre. ANTAC. 2009. p.21 e 23   Figuras 03 e 04: MUSEU DA PESSOA. Site com fotos da Vila Operária Santa Isabel/SP. Disponível em: <http://www.museudapessoa.net/paodeacucar/visabel/>. Acesso em: 27 junho 2009.    Figura 05: NACHRICHTENMANN. Site com fotos da Vila Operária Rio de Janeiro/RJ. Disponível em: <http://www.nachrichtenmann.de/cgibin/metaseek/lexikon_Aldeia_Campista_pt.html> Acesso em: 27 junho 2009. Figura 06: NOVO MILÊNIO. Site com fotos do Conjunto Habitacional Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Disponível em: <http://www.novomilenio.inf.br/santos/h0100b10.htm>. Acesso em: 27 junho 2009.

PORTAL VITRUVIUS. Site com fotos da Vila dos Ofícios. Disponível em: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 Figura 07: GRUPO SCHAHIN. Site com fotos do Conjunto Habitacional Bauru XVIII. Disponível em: <http://www.schahin.com.br/engenharia/br/port_pop.asp?figura=bauru_grande.jpg&titulo=Conjunto Habitacional Bauru XVIII>. Acesso em: 28 junho 2009.   Figura 08: GRUPO SCHAHIN. Site com fotos do Conjunto Habitacional Hilda Mandarino. Disponível em: <http://www.schahin.com.br/engenharia/br/segmento.asp?secao=Portf%F3lio&cod_segmento=3 >. Acesso em: 28 junho 2009. Figuras 12 e 13: PRODAM. Site com fotos do Projeto Cingapura. Disponível em: <www.prodam.sp.gov.br/invfut/cinga/cinga3.htm>. Acesso em: 28 junho 2009. Figuras 14 e 15: PORTAL VITRUVIUS. Site com fotos da Vila dos Ofícios. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq000/esp469.asp>. Acesso em: 28 junho 2009. Figuras 16,17,18 e 19 PREFEITURA DO RIO. Favela-Bairro. Dez anos integrando a cidade. Rio de Janeiro: ed. Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2003. p.20,21,26,27,50,51,56 e 57.