IX Seminário Nacional de Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral e VI Encontro da Rede Brasileira de Informação APLs de Base Mineral – RedeAPLmineral Temática: Estruturas de Governança e Inovação em APLs de Base Mineral Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL – SGM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME Auditório da Federação da Indústria do Estado da Bahia (FIEB Salvador/BA, 09 de outubro de 2012

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Sumário Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral Política Públicas de Apoio aos APLs e APLs de Base Mineral 2ª Geração de Políticas para e nos APLs Política Setorial da Mineração – Plano Nacional da Mineração 2030 Política Industrial - Plano Brasil Maior – Agenda Setorial da Mineração Principais Diretrizes Estrutura de Governança de políticas de apoio aos APLs e APLs de Base Mineral 2.1 Estrutura institucionais, atores e agentes atuantes 2.2 Metodologia de estruturação e desenvolvimento 2.3. Estimativa de Investimentos e Fontes de Recursos Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Considerações finais

Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: Público Alvo: Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Conceito e APLs Cadastrados Conceito de Arranjo Produtivo Local (APL) Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança, e pode incluir micros, pequenas, médias e grandes empresas. (Grupo de Trabalho Permanente para APLs – GTP APL) Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e interativa e inovação: Aumento da Competitividade Melhoria das condições ambientais e de trabalho Desenvolvimento local e regional sustentado Inclusão produtiva Rigidez da localização das reservas minerais Recursos Minerais do solo e subsolo são bens da União – Regime de Exploração – Novo Marco Legal da Mineração

APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal por Segmentos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral cadastrados na RedeAPLmineral - 65 Gesso Gemas, Joias e Afins Pegmatitos Cerâmica Vermelha Rochas Ornamentais Calcário e Cal Cerâmica de Revestimento Necessidades: Banco de dados de APLs de Base Mineral Indicadores de avaliação dos APLs de Base Mineral APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal por Segmentos Unidade (%) Agriominerais 1 2 Água Mineral 3 Agregados para Construção Civil Calcário e Cal 5 Cerâmica Vermelha 26 40 Cerâmica de Revestimento 4 6 Gemas, Joias e Afins 14 22 Gesso Pegmatitos Rochas Ornamentais 11 17 Sal marinho Total 65 100 Agrominerais Água Mineral Agregados para Const. Civil 2 Sal Marinho

Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas APLs como novo instrumento de política de desenvolvimento, com ênfase em ( 5ª. CBAPLS) Visão sistêmica, integrando os diversos atores, funções e dimensões - econômica, social, cultural, institucional e ambiental O conjunto, em vez da empresa individual, alcançando de forma mais eficiente um cojunto de pequenas empresas e empreendedores Articulação e coordenação das ações, reduzindo dispersão e duplicação de esforços e recursos Inclusão social e produtiva, com geração de emprego e renda Território como elemento ativo, permitindo trabalhar a questão da desigualdade regional As políticas de promoção de APLs devem representar os rebatimentos locais e regionais dos planos e prioridades de desenvolvimento nacional

Necessidade de uma segunda geração de políticas para APL Política Públicas de Apoio aos APLs: 2ª Geração de Políticas Necessidade de uma segunda geração de políticas para APL Mudança na lógica de atuação, passando da política NO APL para uma política PARA o APL (do tradicional ao novo), com ações e instrumentos voltados ao desenvolvimento sistêmico dos APLs. Consensuar uma proposta com a sociedade Institucionalização de uma política de caráter mais perene – uma política de Estado voltada para os APLs.

Política Públicas de Apoio aos APLs: Propostas da 2ª Geração de Políticas Atributos Convergência com os programas de desenvolvimento das diferentes escalas governamentais (PBM, PMN 2030, ENCTI 2012 – 2015, PPA 2012 -2015) Incorporação da abordagem sistêmica Capacidade de articulação e complementaridade das ações governamentais Diretrizes Adensamento produtivo Processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas Geração e difusão de conhecimentos e inovação Inclusão produtiva e redução de desigualdades Sustentabilidade socioambiental Dimensões de Caracterização produtiva sistêmica territorial do conhecimento social

Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM 2030) Diretrizes Governança pública eficaz; Agregação de valor e adensamento de conhecimento em todas as etapas do setor mineral; Sustentabilidade em todas as etapas da cadeia produtiva mineral Objetivos Estratégicos Governança Pública Eficaz (novo marco regulatório) Produção e desenvolvimento sustentável da mineração Minerais Estratégicos Recursos Humanos P,D&I e agregação de valor com competiividade Formalização e Fortalecimento de MPE - Promoção de APLs, cooperativas e extensionismo mineral Infraestrutura Fevereiro/2011

Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015) Inclusão de metas e iniciativas no Plano Mais Brasil (PPA 2012-2015) relativas à consolidação, organização e desenvolvimento de APLs de base mineral apoiados pela RedeAPLmineral; Programa Temático 2041 - Gestão Estratégica da Geologia, Mineração e Transformação Mineral Total: 56 APLs

Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Setorial da Mineração Plano Mais Brasil 2012 – 2015 (PPA 2012 -2015) Total: 42 APLs Atualmente não há dotação orçamentária para realização destas inciativas Fonte: Disponível no sítio do Ministério do Planejamento http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/PPA/2012/Anexo_I.pdf - Anexo I - Programas Temáticos , página 197, Acessado em 05/12/2012

Estrutura Operacional do PBM Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) Plano Brasil Maior: Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional. Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor. Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras. Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. Estrutura Operacional do PBM CNDI Comitê Gestor (Casa civil, MDIC, MF, MCTI, MPOG – Coordenação MDIC) Grupor Executivo (GEPBM – MDIC, ABDI e BNDES - Coordenação MDIC) Coordenações Setoriais Conselhos de Competitividade Setoriais - Governo, Empresas e ICTs Comitê Executivos – Governo

Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM) Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) Conselho de Competividade da Indústria da Mineração (PBM) Coordenador: Carlos Nogueira da Costa Júnior (SGM/MME) Vice-Coordenador: Miguel Antonio Cedraz Nery (ABDI/MDIC) Agenda Setorial Estratégica Objetivo 1: ADENSAR A PRODUÇÃO DA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO NO PAÍS Inciativa 1.2: Estimular o adensamento produtivo por meio da criação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) visando a agregação de valor da matéria prima mineral ou da implantação de empreendimentos da cadeia de fornecedores de bens e serviços. Medida 1.2.1: Estudo visando à implantação de zonas de processamento e transformação mineral (ZPTM) para a disseminação de pólos industriais mínero-metalúrgicos ou de arranjos produtivos locais (APL) em regiões mineradoras relevantes.- SGM/MME

Política Públicas de Apoio aos APLs: Política Industrial da Mineração Plano Brasil Maior 2012 – 2014 (PBM) Conselho de Competividade dos Calçados, Têxtil e Confecções, Gemas e Joias Diretrizes H: Fortalecimento dos APLs e MPEs Iniciativas Estimular a formalização de empresas Incentivar e fortalecer programas de capacitação de fornecedores Fortalecer a governança local Capacitar pessoal para a gestão de empresas

Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes Diretrizes para as micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais: Formação, capacitação e certificação de Pessoal Promover a formalização e o cooperativismo na mineração Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas - Governança Elevar a capacitação tecnológica, gerencial e inovativa Apoiar a implantação do extensionismo tecnológico e mineral Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico e agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais não metálicos Apoiar a geração e difusão de conhecimentos e inovação Promover a produção e transformação mineral sustentável, inclusão produtiva e redução de desigualdades Estabelecer parcerias para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral

Contribuição para uma Política de APLs de Base Mineral - SGM/DNPM/CPRM Política Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral: Principais Diretrizes e Ações Contribuição para uma Política de APLs de Base Mineral - SGM/DNPM/CPRM Legalização das Áreas de Exploração Mineral (Perm. Lavra Garimpeira) Reduzir a Informalidade do Setor (Cooperativismo/Associativismo) Facilitar a Captação de Recursos para o pequeno e médio Minerador Capacitação e Qualificação da Mão de Obra Aumento da Eficiência e Sustentabilidade Produtiva Elevação da Produtividade e Competitividade Desenvolvimento da Atividade Mineral em Consonância com a Legislação Ambiental Contribuição social com geração de emprego, renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida da população Melhoria das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho

Estrutura Institucional e Atores e agentes atuantes Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e agentes atuantes Estrutura Simplificada do GTP APL GTP APL Coordenação MDIC 33 Instituições - 2004 Secretaria Executiva GTP APL MDIC/SDP/CGAPLs Comitê Temático Capacitação - PNC - Gestores de APLs Comitê Temático Observatório Brasileiro de APLs 2ª Geração de Políticas para APLs Núcleos Estaduais de apoio aos APLs APLs de Base Mineral PLENÁRIA

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes Atuantes Estrutura do CT APL Mineral CT APLs de Base Mineral Coordenação: SGM/MME e GTP APL RedeAPLmineral SETEC/MCTI, SGM/MME, GTP APL/MDIC, SPI/MPOG, SEBRAE, DNPM, ANICER, FIEP, Sindirochas, CETEMAG e AMOL GTSP – Cerâmica Vermelha ANICER, SGM/MME, SETEC/MCTI GTSP – Rochas Ornamentais ABIROCHAS,CETEM,SIMAGRANRIO, SETEC/MCTI, SGM/MME GTSP – Gemas, Joias e Afins IBGM, CETEM, SGM/MME, SETEC/MCTI Observatório Brasileiro de APLs Grupos de Trabalho Setoriais Pilotos – GTSP ( Tripartite) www.redeaplmineral.org.br

Atores e agentes atuantes - SDP/MDIC Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SDP/MDIC Atuação da SDP/MDIC Coordenação e integração de ações de apoio aos APLs - GTP APL (33 Instituições), NE apoio aos APLs (26 estado e o DF) e CTs (4) Formulação de Políticas para e nos APLs - CT 2ª Geração de políticas para APLs Gestão da informação – CT Observatório Brasileiros dos APLs Tecnologia e Inovação Formação e Capacitação - GTP APL, NE apoio aos APLs e CTs Governança e Cooperação Capacidade Produtiva – CT Capacitação Aceso ao Mercado Agendas setoriais estratégicas – CT APL Mineral (GTS Pilotos) Indicadores de avaliação de desempenho dos APLs Taxonomia para Acompanhamento e Avaliação de Política para APLs Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Atores e agentes atuantes – SGM/MME Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME MINISTRO Secretaria-Executiva Gabinete do Ministro Assessoria Econômica Consultoria Jurídica Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis Geologia, Mineração e Transformação Mineral Energia Elétrica Planejamento e Desenvolvimento Energético CPRM CBEE EPE DNPM ANP ANEEL PETROBRAS ELETROBRÁS AUTARQUIAS EMPRESAS PÚBLICAS ECONOMIA MISTA MME - Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012

Atores e agentes atuantes – SGM/MME Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes – SGM/MME MME - Estrutura Organizacional Decreto nº 7.798, de 12/09/2012 Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral Departamento de Geologia e Produção Mineral Departamento de Gestão da Política de Geologia, Mineração e Transformação Mineral CPRM DNPM Atuação em APLs de Base Mineral Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração ENTIDADES VINCULADAS Conhecer as características dos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, contribuindo com ações que possam promover sua estruturação e desenvolvimento

Atores e agentes atuantes - SGM/MME Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SGM/MME Atuação da SGM/MME Integração e coordenação de ações de estruturação dos APLs minerais Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral - DTTM Desenvolvimento tecnológico e inovação Extensionismo tecnológico Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Mineração - DDSM Formalização (DNPM) Associativismo e cooperativismo (DNPM) Extensionismo mineral (DNPM) Ações integradas DDSM/DTTM Capacitação de Pessoal – técnica e gerencial Gestão da informação Governança e Gestão Saúde e segurança no trabalho (DNPM) Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Atuação da SETEC e SECIS/MCTI Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Atores e agentes atuantes - SETEC e SECIS/MCTI e SPI/MPOG Atuação da SETEC e SECIS/MCTI Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC Desenvolvimento tecnológico e inovação Extensionismo tecnológico Serviços Tecnológicos – Normalização, avaliação da conformidade e ICV Secretaria de C&T para Inclusão Social - SECIS Centro Vocacionais Tecnológicos (CVT) – Apoio e assistência Técnica e formação e capacitação de pessoal Ações integradas SETEC/SECIS Capacitação de Pessoal – técnica Gestão da informação – RedeAPLmineral e Observatório Brasileiros dos APLs Governança e Gestão - GTP APL, RedeAPLmineral e CT APL Mineral Atuação da SPI/MPOG Associativismo e cooperativismo mineral Capacitação de Pessoal – técnica, gerencial e ambiental Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Estrutura Institucional e Atores e Agentes atuantes - SDR/MI Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estrutura Institucional e Atores e Agentes atuantes - SDR/MI Atuação da SDR/MI Secretaria de Desenvolvimento Regional – SDR/MI Desenvolvimento local e regional – PROMESO E CONVIVER Inclusão produtiva Capacitação produtiva de Associações e cooperativas de mineração Capacitação de Pessoal – técnica Governança e Gestão - GTP APL Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs de Base Mineral Metodologia de estruturação e desenvolvimento Projetos Cooperativos envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeia produtiva: Promoção da formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem interativa e inovação de atores locais e externos (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento) Gestão e Governança (Comitê Gestor, Grupos de Trabalho Temáticos, Grupo de Melhoria Conjunta) Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto) Formalização e cooperativismo mineral Extensionismo tecnológico e mineral Comercialização Capacitação de RH Qualidade da produção (normalização e Aval. da conf. de produtos) Melhoria da competitividade, das condições ambientais, de saúde e segurança no trabalho e da sustentabilidade da produção. Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br) Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL) Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração

Estrutura de Governança do Governo Federal em APLs e APLs de Base Mineral Estimativa de Investimentos Realizados e Fontes de Recursos de 2001 a 2012 Ações Temáticas Valor em R$ mil Estudos de Ident. e caract 1.175,00 PD & I e Cap RH / APLs 23.865,05 CVTs 4.020,00 Des. de Equipamentos 1.086,53 Extensionismo Mineral 1.250,00 RedeAPLmineral 870,00 Eventos 779,00 Total 33.425,58 Observação: oscilações dos valores investidos e inexistência de fonte de recursos orçamentários dedicada ao apoio do desenvolvimento dos APLs de base mineral Fontes de Recursos FNDCT – Fundos Setoriais CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010 e ENCTI 2011 - 2015) e Fundo Verde e Amarelo e Ações transversais: SEBRAE/ FINEP e SECIS/CNPq Orçamento do MCT – SETEC e SECIS: Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos Emendas Parlamentares MME/SGM e DNPM - Programa Nacional de Extensionismo Mineral 2005 – 2010 – Desenvolvimento Sustentável da Pequena Mineração - Capacitação e Extensionismo Mineral - PPA – Plano Mais Brasil – 2012 – 2015 MI/SPR – Promeso e Conviver – PNDRs MDIC/SDP/GTP APL – Estudos e eventos SEBRAE (Gemas e Joias, Rochas Ornamentais, Cerâmica Vermelha, Pegmatitos, Gesso e Eventos) CNI/SENAI/IEL (Cerâmica vermelha, Calcário e Cal, Gemas e Joias e Eventos) FIEPE, FIEG, FIEP/PR, FIEP/PB e FIEB - Eventos

Encomendas - Projetos Cooperativos Empresas/ICTs Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) Encomendas - Projetos Cooperativos Empresas/ICTs MCTI/DEARE/FINEP - apoio ao desenvolvimento de APLs - 2001 – 2003 Encomendas pelo MCTI/CT-Mineral/FINEP - estruturação e desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - 2002 – 2007 Programas de Desenvolvimento Regional de apoio aos APLs localizados nas Mesorregião (SPR/MI) – 2005 – atual Editais - projetos cooperativos ICTs/Empresas MCTI/FINEP/SEBRAE – 2005 – 2008 MCTI/CT-Mineral/CNPq - PD & I e capacitação de pessoal e laboratórios para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – 2008 – 2010 MCTI/CNPq para APLs – Ação transversal FNDCT – 2008 a 2010 Programa de Formalização da mineração de pequeno porte e Extensionismo mineral (SGM/MME) – 2005 - 2009

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) Curso NOÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO PRODUTIVO DE CERÂMICA VERMELHA para a capacitação dos que trabalham em Cerâmica Vermelha financiado pela SGM/MME (1200 pessoas foram capacitadas em 24 estados e 42 municípios) - 2005 a 2009 Instalação de Telecentros (37) e Centros de Inclusão Digital mineral (19) (SGM/MME – MDIC) – 2008 – 2010. Encomendas MCTI/SETEC/CT-Mineral/FINEP de ações estruturantes para qualidade da produção das cadeias produtivas e APLs priorizados – Normalização, Avaliação da Conformidade e Avaliação do Ciclo de Vida – 2009 - atual Parceiros: ABNT/Inmetro/ICTs – CETEM, IRD, ITEP-PE/ Abirochas, Sindusgesso e setor empresarial Em execução: Rochas Ornamentais, Gemas, Joias e Afins e Gesso Previstos: Calcário e Cal, Cerâmica Vermelha e Cerâmica de Revestimento Fórum de Apoio ao Desenvolvimento dos APLs de Base Mineral - Seminários Nacionais de APLs de Base Mineral (SETEC/MCTI, SGM/MME) – 2003 - atual e Encontros da RedeAPLmineral (SET EC/MCTI, SGM/MME, Ibict, CETEM) – 2007 – atual

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral (2001 - 2012) Melhoria da eficiência energéticas de cadeias produtivas de minerais não-metálicos: Encomendas para melhoria de fornos e fornecimento de calor no processo de transformação de gipsita em gesso (SETEC/MCTI – UFPE – ITEP) – 2010 – atual; Plano Nacional de Eficiência Energética – articulação para incluir cadeias de base mineral que utilizam processos de calcinação e queima - Cerâmica Vermelha como piloto (SETEC/MCTI, SGM/MME) – em negociação; e Projeto Eficiência Energética nas Pequenas Cerâmicas do Brasil (INT/MCTI – Consude/Suíça – Suisscontact) – 2011 – atual Realização de estudo para propor subsídios para Elaborar Plano de Desenvolvimento Sustentável para Cadeia Produtiva de Cerâmica Vermelha no Brasil (SDP/MDIC - ABDI) – Em realização – 2011 - atual

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral - RedeAPLmineral É uma rede social/virtual ) informaçõe abrangência nacional – sem fins lucrativos – constituída por agentes econômicos, políticos e sociais, públicos e privados, envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral. Objetivos Promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas do setor mineral organizadas em APLs de Base Mineral. Difundir e popularizar as Melhoresboas práticas Fornecer insumos para subsidiar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos APLs de Base Mineral.

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Portal da RedeAPLmineral www.redeaplmineral.org.br

Para Fazer Parte da RedeAPLmineral Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral RedeAPLmineral Para Fazer Parte da RedeAPLmineral ...participação de pessoas físicas e instituições públicas/privadas detentoras de recursos a serem investidos na Rede. Convite da CG para assinatura do Termo de Adesão Aprovação do Pedido Preenchimento do Manifesto de Interesse disponível no Portal da RedeAPLmineral Avaliação da Coordenação Geral Não Aprovação do Pedido www.redeaplmineral.org.br

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Serviço de Respostas Técnicas

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral Prêmio Melhores Práticas Práticas premiadas em 2012 Título da Prática: “Aproveitamento de resíduos de quartzito da região do Seridó - PB”. Arranjo Produtivo Local Quartzito do Seridó – PB, Tecquímica.   Título da Prática: “Alternativas Metodológicas e Tecnológicas para a Restauração Ecológica de Pilhas de Rejeito de Rochas Ornamentais – Ênfase na Utilização dos seus Rejeitos”. Arranjo Produtivo Local de Ardósia e Arranjo Produtivo Local Pedra São Tomé-MG - Fundação Centro Tecnológico CETEC/SENAI/MG Título da Prática: “Avaliação Econômica da Rochagem no Sistema de Plantio Direto (Soja-Milho-Braquiária) no Sudoeste Goiano", Arranjo Produtivo Local de Agrominerais do Sudoeste Goiano-GO - SEJA/Jataí-GO

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral Comitê Temático APLs de Base Mineral Instância de articulação e consultiva do GTP APL para proposição de sugestões e demandas que fundamentem a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável dos APLs de Base Mineral do país. Coordenado de forma conjunta pela Secretaria Executiva do GTP APL e a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI. Objetivos Planejar, estruturar e integrar as ações das diversas instituições que apoiam o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos do setor mineral, organizados em APLs. Propor, formular e difundir informações, conhecimento e demandas qualificadas que fundamente a elaboração e formulação de políticas públicas voltadas à consolidação e ao desenvolvimento sustentável das empresas organizadas em APLs de base mineral, em todo o território nacional. Fortalecer a coordenação, integração e a governança das ações para os APLs de base mineral, por meio da implantação de Grupos de Trabalhos Setoriais que envolvam os integrantes afins do GTP APL/MDIC, dos Núcleos Estaduais e as entidades representativas dos APLs de base mineral e das cadeias produtivas do setor mineral.

Principais Ações do Governo Federal de Apoio aos APLs de Base Mineral CT APL Mineral Atuação dos Grupos de Trabalho Setoriais (pilotos) - parcerias Cadeia produtiva de Cerâmica Vermelha Cadeia produtiva de Rochas Ornamentais Cadeia produtiva de Gemas, Joias e Afins Projetos Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral; Revista RedeAPLmineral; Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as dez cadeias produtivas de base mineral priorizadas; Expansão, Consolidação e Sustentabilidade da RedeAPLmineral; Consolidação e ampliação da divulgação do Serviço de Resposta Técnica da RedeAPLmineral Modelo de Planejamento Estratégico para Desenvolvimento de APLs Minerais Oficina de avaliação e construção de cenários futuros para o APL de Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – Projeto Piloto

Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais Mais de 10 anos de experiência brasileira de políticas para APLs Enfoque de APLs foi rapidamente adotado nas políticas brasileiras, tornando-se prioridade do governo federal, nos principais planos de desenvolvimento, desde 2003, até 2012, com Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, Plano Brasil Maior, Plano Brasil sem Miséria, Plano Nacional da Mineração 2030 (PNM 2030), Plano Mais Brasil (PPA 2012 – 2015), Estratégia Nacional de C, T &I (ENCTI 2012 – 2015) Criação do GTP-APLs, em 2004, reunindo 33 organizações públicas e privadas Rebatimento na escala estadual, com a criação dos núcleos de apoio a APLs Criação da RedeAPLmineral – 2007 e do Comitê Temático de APL de base mineral – 2010 Os esforços no apoio a APLs no país são pioneiros e seus avanços se expressam nos exemplos do conjunto de experiências que serão apresentadas de APLs de Base Mineral nestes evento

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais Governança pública mais efetiva: Necessidade de estabelecimento de uma política de Estado de apoio aos APLs - Descontinuidades das políticas públicas (mínimo de 8 anos) Melhorar a integração e coordenação dos programas, das ações e atividades governamentais de apoio aos APLs de base mineral. Demora do setor público em análise, aprovação, liberação e implantação de programas, ações, atividades e projetos de apoio aos APLs base Mineral Oscilações dos valores investidos e falta de fonte orçamentária dedicada ao apoio ao desenvolvimento dos APLs de base mineral

Políticas Públicas Setoriais de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – Considerações finais Desafios e Ações Estruturantes para APLs de base Mineral: Elaboração e implantação de banco de dados de APLs de Base Mineral Estabelecimento de metodologia e indicadores para acompanhamento da evolução dos APLs que estão sendo apoiados pelo governo federal Estudo de diagnóstico, prospecção tecnológica e elaboração de agenda estratégica para as onze cadeias produtivas de base mineral priorizadas Sustentabilidade da RedeAPLmineral Avaliação de modelo de planejamento estratégico pelo processo prospectivo para Estruturação e Desenvolvimento de APLs Minerais - APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano – GO Programa de extensão tecnológica e mineral

Grato pela Atenção! Contatos Ministério de Minas e Energia – MME – www.mme.gov.br Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral – SGM Secretário Carlos Nogueira da Costa Júnior – carlos.junior@mme.gov.br Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral – DTTM Diretor Elzivir Azevedo Guerra - elzivir.guerra@mme.gov.br Coordenador Geral – José Marcos Figueiredo – jose.figueiredo@mme.gov.br Analista em Infraestrutura – Enir Sebastião Mendes – enir.mendes@mme.gov.br Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI - www.mct.gov.br Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação- SETEC Secretário Álvaro Toubes Prata – alvaro.prata@mct.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS Coordenador Geral – Adriano Duarte Filho – aduarte@mct.gov.br Analista em C&T – Tássia de Melo Arraes – tassia.arraes@mct.gov.br Analista em C&T – Cristina F. C. Silva – cristina.silva@mct.gov.br