Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Nacional de Capacitação para Empresários e Empreendedores de Micro e Pequenas Empresas PNCA – MPE

Sumário Micro e Pequenas Empresas no Cenário Nacional O PNCA – MPE sob a égide do Plano Brasil Maior Cenário das atividades de capacitação para Micro e Pequenas Empresas Dimensões do PNCA – MPE

As MPEs brasileiras CONTEXTO 6 milhões de negócios formais (99%) e 10 milhões de informais 56,1% da força de trabalho que atua no setor formal urbano 26% da massa salarial 20% do PIB 20% do fornecimento para o governo 2% das exportações

Necessidades dos Pequenos Negócios CONTEXTO Necessidades dos Pequenos Negócios Ambiente favorável para os negócios Fortalecimento e ampliação do sistema de financiamento Internacionalização e acesso a mercados Modernização e simplificação dos procedimentos de registro e legalização Melhoria na estrutura tributária Defesa contra ações ilegais e desleais no comércio Proteção da propriedade intelectual Aumento da competitividade Incentivos à inovação Incentivo à qualificação técnica e gerencial dos empresários Mercado de trabalho qualificado

Impactos Gargalos Desafios Interfaces CONTEXTO Acesso precário ao crédito, à tecnologia e à inovação, Falta de capacitação técnica e gerencial, Regulamentação insuficiente do setor, Ônus burocrático e distorções fiscais, previdenciárias e trabalhistas Gargalos Alta taxa de mortalidade Baixa competitividade Impactos Desenvolver micro e pequenas para o novo cenário de crescimento econômico e das grandes oportunidades de negócios em curso Potencializar os processos de geração de emprego e renda Desafios

Plano Brasil Maior Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais Dimensão Sistêmica: temas transversais Fortalecimento de Cadeias Produtivas Comércio Exterior Investimento Novas Competências Tecnológicas e de Negócios Inovação Cadeias de Suprimento em Energias Formação e Qualificação Profissional Diversificação das Exportações e Internacionalização Produção Sustentável Competitividade de Pequenos Negócios Competências na Economia do Conhecimento Natural Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem-estar do consumidor Organização Setorial BLOCO 1 Sistemas da Mecânica, Eletroeletrônica e Saúde BLOCO 2 Sistemas Intensivos em Escala BLOCO 3 Sistemas Intensivos em Trabalho BLOCO 4 Sistemas do Agronegócio BLOCO 5 Comércio e Serviços de Logística

Sistema de Gestão Coordenações Setoriais Coordenações Sistêmicas CNDI Nível de aconselhamento superior Comitê Gestor Casa Civil, MDIC, MF, MCT, MP Coordenação: MDIC Nível de gerenciamento e deliberação Grupo Executivo Coordenação: MDIC Comércio Exterior Comitês Executivos Conselhos de Competitividade Setorial Investimento Inovação Formação e Qualificação Profissional Coordenações Setoriais Produção Sustentável Nível de articulação e formulação Coordenações Sistêmicas Competitividade de Pequenos Negócios Ações Especiais em Desenvolvimento Regional Bem estar do Consumidor

FÓRUM PERMANENTE DE MPES PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS Plano Brasil Maior Linhas de Ação FÓRUM PERMANENTE DE MPES a) Articulação Público – Privada para o desenvolvimento de MPEs AGENDA DE AÇÃO a) Acesso a mercados; b) Compras Governamentais d) Crédito Financiamento e Investimento e) Desoneração e desburocratização f) Inovação g) Encadeamento Produtivo h) Desenvolvimento sustentável PBM - PEQUENOS NEGÓCIOS a) Agenda Sistêmica de Ação b) Deliberação Executiva c) Coordenação de Governo para a implementação da agenda de ação construída em parceria com o setor privado c) Capacitação e Disseminação de Informações

Micro e Pequenas Empresas PPA 2012 – 2015 Micro e Pequenas Empresas Quatros Eixos Centrais de Atuação Quais são as escolhas de Governo para os próximos 4 anos? Marco Legal e Institucional Competitividade e Sustentabilidade Cooperação Internacional Sistemas de Gestão do Conhecimento Indicadores de Efetividade e Eficácia da Política Como medir os resultados? Faturamento Emprego Acesso a Mercado Quais as entregas para a sociedade? 31 iniciativas que representam entregas diretas para micro e pequenas empresas

Iniciativas Regulamentação Competitividade e Sustentabilidade Regulamentação dos dispositivos da Lei Geral Implementação da Lei Geral Fórum Permanente de MPEs e Fóruns Regionais Consolidação do tratamento favorecido e diferenciado Regulamentação Capacitação e estímulo ao empreendedorismo Acesso a mercado interno e externo Cultura Inovadora e fomento à inovação Crédito e garantia Cooperativismo, associativismo e integração produtiva Novos produtos, processos e tecnologias de produção, gestão e comercialização Competitividade e Sustentabilidade Promoção à cooperação técnica e financeira internacional Realização de projetos de desenvolvimento de micro e pequenas empresas Realização de encontros e fóruns internacionais de debates Apoio à instalação do Fórum Intrarregional Mercosul-Chile de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Cooperação Internacional Rede Nacional de Disseminação de Conhecimentos e Boas Práticas em Gestão Empreendedora monitoramento e acompanhamento de indicadores de desempenho econômico e social Gestão do Conhecimento 10 10

Capacitação para MPE’s Qual é o cenário da capacitação empresarial no Brasil para micro e pequenas empresas? Quais são as necessidades das micro e pequenas empresas em matéria de capacitação?

Capacitação para MPE’s Cenário Visando elaborar um diagnóstico inicial sobre a oferta de cursos de capacitação para micro e pequenas empresas no País, o MDIC realizou um procedimento de pesquisa junto às seguintes instituições com atuação em âmbito nacional: Instituto Evaldo Lodi – IEL SEBRAE SENAI SENAC SENAR SESCOOP SEST/SENAT

Capacitação para MPE’s Cenário Nacional  Instituições Cursos IEL 66 SEBRAE 2289 SENAC 760 SENAI 374 SENAR 163 SESCOOP 200 SEST/SENAT 431 Total Geral 4283

Capacitação para MPE’s Cenário Estadual ESTADO CURSOS DISPONÍVEIS ACRE 9 ALAGOAS 13 AMAPÁ 28 AMAZONAS 36 BAHIA 45 CEARÁ 75 DISTRITO FEDERAL 21 ESPÍRITO SANTO 38 GOIÁS 158 MARANHÃO 25 MATO GROSSO 71 MATO GROSSO DO SUL 55 MINAS GERAIS 74 ABRANGÊNCIA NACIONAL 2672 PARÁ PARAÍBA 17 PARANÁ 76 PERNAMBUCO 54 PIAUÍ 19 RIO DE JANEIRO 53 RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL 67 RONDÔNIA 30 RORAIMA 14 SANTA CATARINA 80 SÃO PAULO 321 SERGIPE 15 TOCANTINS 172 Total Geral 4283

Cenário Estadual

Cenário da Capacitação para MPE’s Oferta por Modalidade   À DISTÂNCIA MINI CURSO PRESENCIAL PRESENCIAL/À DISTÂNCIA PRESENCIAL/ CONSULTORIA Total Geral ACRE 5 4 9 ALAGOAS 13 AMAPÁ 8 20 28 AMAZONAS 36 BAHIA 37 45 CEARÁ 71 75 DISTRITO FEDERAL 21 ESPÍRITO SANTO 34 38 GOIÁS 67 85 1 158 MARANHÃO 17 25 MATO GROSSO 46 MATO GROSSO DO SUL 43 3 55 MINAS GERAIS 19 74 NACIONAL 962 1424 264 22 2672 PARÁ PARAÍBA PARANÁ 11 64 76 PERNAMBUCO 50 54 PIAUÍ RIO DE JANEIRO 32 53 RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL 62 RONDÔNIA 30 RORAIMA 14 SANTA CATARINA 6 80 SÃO PAULO 35 286 321 SERGIPE 7 15 TOCANTINS 172 1206 2773 273 23 4283

O que podemos concluir destes dados? Cenário da Capacitação para MPE’s O que podemos concluir destes dados? Há uma oferta consolidada de atividades de capacitação para micro e pequenas empresas Estas atividades são ofertadas nos formatos presencial, semipresencial, à distância e de consultoria O ensino à distância e os cursos ministrados em modalidades semipresenciais têm se destacado e atingido um público significativo

O que podemos concluir destes dados? Cenário da Capacitação para MPE’s O que podemos concluir destes dados? Todavia, não se observa um mecanismo claro de planejamento, apoio à execução e monitoramento destas atividades com vistas ao alcance de metas e objetivos de longo prazo Desta constatação, surge a proposta de elaboração de um Plano Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Empresários de Micro e Pequenas Empresas – PNCA – MPE

QUAL A FINALIDADE DO PLANO? O PNCA - MPE QUAL A FINALIDADE DO PLANO? Os objetivos do PNCA – MPE foram estabelecidos por meio da Portaria MDIC nº 181 e são: Coordenação e gestão estratégica das iniciativas de capacitação para empreendedores de pequeno porte Harmonização de programas de capacitação empresarial Melhoria e ampliação dos investimentos estatais Criação de instrumentos fiscais, creditícios e financeiros de estímulo à capacitação empresarial Criação da Agenda Brasil de Capacitação

QUAL A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO? PNCA - MPE QUAL A PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DO PLANO? O plano será elaborado por Grupo Técnico constituído por 21 instituições, entre órgãos do governo e entidades do setor empresarial, que terá a responsabilidade no prazo de 120 dias de construir uma proposta regulamentar composta por: Diretrizes Objetivos Metas Indicadores de acompanhamento Modelo de Governança Estratégia de Implementação

PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT Ciclo Objetivo de Trabalho Fases 13/3 27/3 17/4 8/5 22/5 5/6 19/6 3/7 17/7 31/7 14/8 28/8 11/9 25/9 9/10 Diagnóstico Elaboração de diagnóstico situacional sobre iniciativas de capacitação e aperfeiçoamento para micro e pequenas empresas Mapeamento de processos de capacitação para pequenas empresas; processo organizacionais constituintes do PNCA, junto aos membros do GT; fatores de sucesso do PNCA; legislação de capacitação para micro e pequenas empresas; competências institucionais   Conclusão e apresentação do diagnóstico situacional do PNCA

PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT Ciclo Objetivo de Trabalho Fases 13/ 3 27/ 3 17/ 4 8/5 22/ 5 5/6 19/ 6 3/ 7 17/ 7 31/ 7 14/ 8 28/ 8 11/ 9 25 /9 9/1 0 Plano Estratégi co Elaboração dos objetivos, diretrizes, metas e indicadores de acompanhamento do PNCA – MPE Avaliação e validação dos objetivos previstos na Portaria 181   Elaboração de diretrizes Elaboração de metas Elaboração de indicadores de acompanhamento Elaboração do modelo de governança institucional do PNCA – MPE Definição de metodologia de gerenciamento do PNCA Definição de responsabilidades e atribuições Definição do sistema de gestão

PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT PNCA - MPE PROPOSTA DE TRABALHO PARA O GT Ciclo Objetivo de Trabalho Fases 13/3 27/3 17/4 8/5 22/5 5/6 19/6 3/7 17/7 31/7 14/8 28/8 11/ 9 25/9 9/10 Plano Tático Elaboração da estratégia de implementação do PNCA – MPE Estratégia de validação e reconhecimento das capacitações existentes   Mecanismo de apoio à realização de novas atividades de capacitação Monitoramento das atividades vinculadas ao PNCA Documen tação Elaboração de documento de proposição do PNCA – MPE (30 dias) Elaboração do documento de regulamentação do PNCA

Obrigado! Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresa Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br