VII Seminário de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e IV Encontro da Rede APL Mineral “Políticas públicas e ações voltadas para o extensionismo mineral” Mesa Redonda: Políticas Públicas Goiânia – 30 de agosto a 2 de setembro de 2010

2010 / 2014 Novas Atribuições O que faz o DRM-RJ DRM-RJ – Salto para o Futuro 2010 / 2014 Novas Atribuições Risco Geológico Petróleo & Gás Natural Gestão e Fiscalização da mineração em território estadual O que faz o DRM-RJ Apoio à mineração Desenvolvimento mineral sustentável Estudos em geologia

Atuação do DRM-RJ nas Regiões Produtoras APL de Rochas Ornamentais do Noroeste maior e mais promissor polo mineral do estado APL de Cerâmica Vermelha de Campos maior pólo cerâmico do estado Pólo de Areia para Construção Civil de Seropédica maior pólo de areia para construção civil do estado Pólo de Cerâmica Vermelha de Itaboraí pólo cerâmico tradicional Pólo de Cerâmica Vermelha do Médio Paraíba pólo cerâmico mais avançado tecnologicamente Pólos de Areia para Construção Civil bacia do rio São João médio Paraíba do Sul

Cim Pólos Minerais no Estado Rev Mon Cer serrarias brita Orn Areia

Rochas de Revestimento e Ornamentais Santo Antônio de Pádua e Região Noroeste Rochas de Revestimento e Ornamentais formalização do setor produtivo apoio técnico aos empresários desenvolvimento de novas tecnologias redução dos efeitos sobre o meio ambiente financiamento do setor produtivo agregação de valor ao produto busca de novos mercados Marcos criação do Sindgnaisses tecnologia para produção limpa reutilização de resíduos (argamassa) termos de ajustamento de conduta indicação geográfica de rochas

Cerâmica Vermelha Marcos Campos e Região Noroeste formalização do setor produtivo apoio técnico aos empresários cooperação entre agências busca de alternativas energéticas Marcos criação do SICC convênio para formalização proposta para criação de ZPM alternativa s para reutilização da área minerada Rede Campos Cerâmica

Areia para~Construção Civil Itaguaí e Seropédica - Região do Guandu Areia para~Construção Civil formalização do setor produtivo apoio técnico aos empresários Marcos termos de ajustamento de conduta proposta para criação de ZPM alternativa s para reutilização da área minerada criação do SIMARJ

Atuação conjunta Gargalos Extensionismo ? setor produtivo órgão mineral estadual agência ambiental DNPM Ministério Público Sebrae Sistema Firjan Gargalos legislação desfavorável à MPE necessidade do olhar local e regional sensibilidade diferenciada dificuldades de gerenciamento – visão federal x visão local

Alternativa Modelo defendido Extensionismo ? descentralização da gestão mineral repasse de competência repasse de recursos gerenciamento pelos estados e municípios tratamento local das questões locais Modelo defendido DNPM cuida da grande mineração e commodities interesse local x ação local compartilhamento da gestão revisão da legislação para o setor mineral e MPEs

Por quê manter o modelo ? Mudanças ? Extensionismo ? dificuldade para gerenciamento dificuldade para lidar com a regionalidade distanciamento da ponta amarração a critérios nacionais enfraquecimento da gestão local Mudanças ? propriedade do bem mineral (constitucional) visão nacional dos setor mineral repasse de poder visão ainda limitada quanto à capacidade de gestão regional

Formalização da Atividade Mineral

Rochas da Região Pedra Paduana Granito Yellow Desert

Produtos da Região Produtos de Granitos Polidos Produtos de Pedras Decorativas

Produtos da Cadeia Produtiva - Resíduos

Mapa de Potencial Mineral

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