Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Regional SUL QUALIDADE INDICADORES DA FISCALIZAÇÃO 2011 Curitiba, 20/09/2011

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PARANÁ

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PARANÁ

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – RIO GRANDE DO SUL

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – RIO GRANDE DO SUL

ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – SANTA CATARINA

NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – SANTA CATARINA

PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS 2011

PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS

ÍNDICE DE IRREGULARIDADE 2011

OPERAÇÕES ESPECIAIS 2011

PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 2011 Nº NOME (QTD. PRODUTOS) PARANÁSANTA CATARINARIO GRANDE DO SUL REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) (EVENTUAL) ACESSIBILIDADE (2) (ônibus urbano + ônibus rodoviário) OK100NÃOZEROOK100 1 CARNAVAL (1) (preservativo) OK100NÃOZEROOK100 2 PÁSCOA (1) (brinquedo) OK100OK100OK100 3 DIAS DAS MÃES (1) (têxtil) OK100NÃOZEROOK100 4 BOA VIAGEM (4) (capacete p/ moto; cadeira de criança p/ auto; ônibus rodoviário; ônibus urbano) OK100OK75 (*)OK100 5 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE (8) (ar condicionado janela; ar condicionado split; fogão a gás; forno a gás; máq. de lavar roupa; geladeira; TV comum; TV plasma) OK100OK100OK87,5 (**) ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 100%50%100% NOTA : SIMBOLOGIA IP (%) = Índice de Participação do órgão delegado na Operação Especial; O órgão delegado de Santa Catarina deixou de participar de 3 Operações Especiais, como também não justificou ao Inmetro. (*) - Ônibus rodoviário não foi fiscalizado. (**) - Forno a gás não foi fiscalizado.

INDICADORES DO PROGRAMA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

Nº DE MARCAS COLETADAS PARA O PROGRAMA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE EM 2011

INDICADORES DA CAPACITAÇÃO

Reprovações/Estado

INDICADORES DAS AUDITORIAS 2009/2010/2011

Ano 2009 SUL Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Paraná330100% Situação OK Rio Grande do Sul 21150% O OD respondeu, mas não foi suficiente para fechar a NC referente à verificação de acompanhamento de manutenção em empresas sujeitas à Declaração da conformidade pelo fornecedor Santa Catarina 52340% O OD respondeu, mas não foi suficiente para fechar as NCs nas áreas de RH (repasse de treinamento) e Infraestrutura (descarte e guarda de produtos apreendidos) TOTAL106460%

Ano 2010 SUL Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Paraná54180% O prazo para fechar a NC em 2010 esgotou e a NC não pode mais ser fechada, pois a auditoria 2011 já foi realizada Rio Grande do Sul 21150% A resposta do OD referente à NC em aberto está em análise pela Dqual Santa Catarina %Situação OK TOTAL %

Ano 2011 SUL Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Paraná8080% O prazo para responder expirou e o OD ainda não respondeu Rio Grande do Sul 000NuloNão haverá auditoria em 2011 Santa Catarina 000Nulo A auditoria ocorrerá em setembro (de 19 a 23) TOTAL8080%

Ano 2011 Regionais (Paraná) Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Londrina8080% O prazo para responder as NCs expirou e o OD não respondeu Maringá7070% O prazo para responder algumas NCs expirou e o OD não respondeu Guarapuava4040% O prazo para responder as NCs expirou e o OD não respondeu Cascavel2020% O prazo para responder as NCs expirou e o OD não respondeu TOTAL210 0%

OUTROS ASSUNTOS  2° PRÊMIO NACIONAL EM AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE  CAPACITAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS (EAD / PRESENCIAL)  FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS TÊXTEIS  GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS  AUMENTO DA DEMANDA POR REGULAMENTAÇÃO (ELETRODOMÉSTICOS / PRODUTOS AUTOMOTIVOS / ARLA32)  DEMANDAS TRNSVERSAIS (COMPRAS PÚBLICAS, ENEM)  REGULAMENTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS  PLANO BRASIL MAIOR – MUDANÇAS NA LEI N° 9.933/99 (DESIGNAÇÃO / REGISTRO / PORTO E AEROPORTOS / DESTINAÇÃO DE PRODUTOS)

PORTARIA IBAMA N° 27/2010 Art. 1º Delegar ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização relativas ao procedimento de avaliação da conformidade para o agente redutor de óxidos de nitrogênio - ARLA 32, bem como, a fiscalização das atividades de sua fabricação, distribuição e comercialização no mercado.

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