Bureau Brasileiro para Ampliação da Cooperação Internacional com a União Européia – Projeto B-BICE Patrícia Osandón e Simone Messias Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico – CDT/UnB Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – Ibict/MCT

Os Programas Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Européia (Framework Programmes)

Os Programas Quadro de P&D Constituem o principal instrumento para financiamento da P&D na União Européia. São propostos pela Comissão Européia e aprovados pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da União Européia. Tiveram início em 1984 e operaram por períodos de cinco anos.

Preparando o 7º Programa Quadro Estratégia de Lisboa (2000): até 2010 a Europa será a economia mais competitiva em nível mundial. Avaliação de meio termo (2005) indicou que esta meta não será alcançada se medidas inovadoras não forem adotadas de imediato: maiores e mais estáveis investimentos em CT&I

Política de P&D da União Européia: Orçamentos dos Programas Quadro

Programas Específicos do 7º PQ Cooperação: Pesquisa colaborativa; Ideias : Pesquisa de fronteira; Gente: Recursos humanos; e Competências: Infra-estrutura de pesquisa e atividades de planejamento e coordenação (priority definition, foresight). JRC (Joint Research Centres): não nuclear JRC: nuclear Euratom

Prioridades temáticas do 7º PQ 1. Saúde 2. Alimentos, Agricultura e Biotecnologia 3. Tecnologias de Informação e Comunicação 4. Nanosciências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção 5. Energia 6. Ambiente (incluindo mudanças climáticas) 7. Transportes (incluindo Aeronáutica) 8. Ciências Sócio Econômicas e Humanidades 9. Espaço e Segurança

Procedimentos para a definição das prioridades No domínio da pesquisa básica: European Research Council. No domínio da pesquisa aplicada, do desenvolvimento tecnológico e da inovação: Diretoria Geral de Pesquisa da Comissão (DG RTD). Estudos Prospectivos – “Key Technologies for Europe” e “Converging Technologies”; e Plataformas Tecnológicas – organizadas por setores/associações empresariais.

Plataformas Tecnológicas: Advanced Engineering Materials and Technologies - EuMaTAdvanced Engineering Materials and Technologies Advisory Council for Aeronautics Research in Europe - ACAREAdvisory Council for Aeronautics Research in Europe Embedded Computing Systems - ARTEMISEmbedded Computing Systems European Construction Technology Platform - ECTPEuropean Construction Technology Platform European Nanoelectronics Initiative Advisory Council - ENIACEuropean Nanoelectronics Initiative Advisory Council European Rail Research Advisory Council - ERRACEuropean Rail Research Advisory Council European Road Transport Research Advisory Council - ERTRACEuropean Road Transport Research Advisory Council European Space Technology Platform - ESTPEuropean Space Technology Platform European Steel Technology Platform - ESTEPEuropean Steel Technology Platform European Technology Platform on Smart Systems Integration - EPoSSEuropean Technology Platform on Smart Systems Integration Forest based sector Technology Platform - ForestryForest based sector Technology Platform Food for Life - FoodFood for Life Future Manufacturing Technologies - MANUFUTUREFuture Manufacturing Technologies Hydrogen and Fuel Cell Platform - HFPHydrogen and Fuel Cell Platform Industrial Safety ETP - IndustrialSafetyIndustrial Safety ETP Innovative Medicines for Europe - IMEInnovative Medicines for Europe Integral Satcom Initiative - ISIIntegral Satcom Initiative Mobile and Wireless Communications - eMobilityMobile and Wireless Communications Nanotechnologies for Medical Applications - NanoMedicineNanotechnologies for Medical Applications Networked and Electronic Media - NEMNetworked and Electronic Media Networked European Software and Services Initiative - NESSINetworked European Software and Services Initiative Photonics21 - PhotonicsPhotonics21 Photovoltaics - PhotovoltaicsPhotovoltaics Plants for the Future - PlantsPlants for the Future Robotics - EUROPRobotics Sustainable Chemistry - SusChemSustainable Chemistry Water Supply and Sanitation Technology Platform - WSSTPWater Supply and Sanitation Technology Platform Waterborne ETP - WaterborneWaterborne ETP Zero Emission Fossil Fuel Power Plants – ZEPZero Emission Fossil Fuel Power Plants Future Textiles and Clothing - FTCFuture Textiles and Clothing Global Animal Health - GAHGlobal Animal Health

Orçamento do 7º Programa Quadro por Programa Específico e por Tema

Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Objetivos Apoio e promoção da competitividade européia mediante parcerias em pesquisas estratégicas com países terceiros, em campos selecionados da ciência, tecnologia e inovação; Contribuição para o avanço do conhecimento na Europa; e Solução de problemas específicos com que os países terceiros venham a se defrontar, ou que tenham uma natureza global, tendo por referência o interesse e o benefício mútuo.

“País Terceiro” – um país que não é um Estado Membro ou Associado. “País Parceiro em Cooperação Internacional (ICPC)” – é um país terceiro parceiro para cooperação internacional e que a União Européia classifica em duas categorias. Outros Países – EUA, Japão, Canadá  Países Regiões - China, India, Brasil e Russia; e

Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Implementação A cooperação internacional será implementada no Programa de Cooperação em cada área temática e no contexto dos temas mediante: 1. A abertura de todas as atividades desenvolvidas nas áreas temáticas para os ICPCs e Outros Países. 2. Ações Específicas de Cooperação Internacional (Specific International Cooperation Actions – SICA) em cada área temática e dedicadas aos ICPCs no caso de interesses mútuos de cooperação, em tópicos específicos. 3. Editais Coordenados (Coordinated Calls) em temas a serem definidos mediante diálogos bilaterais com países que possuem acordos de cooperação em C&T com a Comunidade Européia.

Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 1. Abertura de todas as atividades:  Número mínimo de participantes : 3 entidades independentes estabelecidas em três diferentes Estados Membros ou Países Associados à UE.  ICPC participa como parceiro ADICIONAL.

Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 2. Ações Específicas de Cooperação Internacional – SICA  O número mínimo de participantes :4 entidades legais independentes, das quais:  Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois diferentes Estados Membros ou Países Associados, e  Pelo menos 2 sejam estabelecidas em dois ICPC ICPC como parceiro MANDATÓRIO. Nessa modalidade o Brasil tem a vantagem de ser considerado País Região. Isso significa que não precisa se associar a outro ICPC, bastando a presença de duas instituições de dois Estados distintos da Federação.

Cooperação Internacional no contexto do 7º Programa Quadro – Regras de Participação 3. Editais Coordenados  Essa modalidade ainda está em fase de avaliação no âmbito do 7º Programa Quadro.  Nos editais lançados em 30 de novembro de 2007 essa modalidade foi pela primeira vez implementada com a Rússia na temática de Agricultura, Alimentos, Pesca e Biotecnologia.  Existem duas possibilidades em discussão:  Joint Projects; e  Twin Projects. O BRASIL ESTÁ IMPLEMENTANDO UM EDITAL COORDENADO PARA O ANO DE 2009, NA ÁREA DE BIOCOMBUSTÍVEIS DE 2ª GERAÇÃO.

Instrumentos de financiamento Projetos Colaborativos (IP e STREPS):  desenvolvimento de novos conhecimentos, novas tecnologias, produtos, atividades de demonstração, recursos comuns para pesquisa. Redes de Excelência (NoE):  apoio a um programa conjunto de atividades para integrar atividades em determinado campo. Ações de Coordenação e Suporte (CSA):  apoio a atividades visando a coordenação, formulação e suporte às políticas de pesquisa.

Instrumentos de financiamento Apoio à Pesquisa de Ponta  apoio a projetos direcionados à pesquisa básica, financiados pelo Conselho de Pesquisa Europeu. Apoio ao treinamento e desenvolvimento da carreira de pesquisadores  apoio à implementação das ações do Programa Marie Curie. Pesquisa em benefício de grupos específicos  apoio a projetos de pesquisa em benefício de grupos específicos, em particular PMEs.

Os passos para participação Conhecimento das possibilidades (Editais) Possível interesse (Programa específico - Work Programme) Busca por parceiros na pesquisa (Estados Membros, Países Associados, Outros Países e ICPCs) Preparação da proposta de projeto de pesquisa Submissão da proposta (totalmente por via eletrônica)Avaliação Se bem-sucedida: negociação, financiamento e implementação

Percentuais de contribuição financeira da CE Atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico:  até 50% dos custos totais elegíveis,  Até 75% dos custos totais elegíveis : Organismos públicos, instituições de ensino secundário e superior, organizações de pesquisa e PMEs. Atividades de demonstração:  até 50% dos custos totais elegíveis; Ações de pesquisa de ponta, de coordenação e apoio, de formação e progressão na carreira dos pesquisadores:  até 100% dos custos totais elegíveis;

Direitos de Propriedade Intelectual Propriedade:  Cada participante do consórcio detém propriedade sobre o conhecimento por ele gerado Co-Propriedade (na ausência de um acordo específico se aplica um regime padrão de co-propriedade):  Cada co-proprietário pode conceder licenças não exclusivas a terceiros, sem direito a sub-licenças, sujeito à notificação prévia e ao pagamento de uma compensação justa e razoável aos demais co- proprietários.

Direitos de Propriedade Intelectual Cessão de Propriedade:  Notificação prévia apenas aos demais participantes (não à Comissão), os quais podem renunciar ao seu direito de receber uma notificação prévia relativa a cessões concretas a terceiros. A CE pode se opor a uma cessão de direitos de acesso com base na “manutenção da competitividade européia e princípios éticos”.

Configuração dos calls Editais: Como chegar nesse sitio?  No Google digitar na janela de busca fp7

Listagem de convocatórias

Clicar no call identifier

Na parte de baixo da página

Clicar em “ Information package”

Total de Projetos Aprovados por Área Temática e 2008

Número de Projetos aprovados por instituição do Brasil em 2007

Percentual de sucesso na aprovação de projetos

Performance de Propostas do Brasil N = 324 Propostas Em reserva – 8% Peformance 2007 – 10%

Projeto BB-BICE

Diagnóstico Brasil e Europa têm longa tradição na cooperação científica e tecnológica internacional. Contudo, quatro problemas podem ser identificados: 1. A natureza da cooperação é mais científica do que tecnológica; 1. A sistemática de funcionamento da cooperação é mais pessoal do que institucional; 2. Estratégia e/ou planejamento ainda incipiente; e 3. O fluxo de informações sobre oportunidades de cooperação ainda precário.

SPONTANEOUS ORGANISED DISTRIBUTEDCENTRALISED Megascience Dynamic Cooperation Scientist-Initiated Research Resource-dependent Research RAND, 2002 AÇÃO RECURSOS Tipologias de cooperação internacional

Projeto B.Bice (Outubro 2005 a setembro 2007) Objetivo do B-BICE:  ampliar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Européia. Atuação do Bureau:  organização e disseminação de informações relativas às oportunidades e ao funcionamento do FP7;  busca de parceiros brasileiros e europeus para a proposição de projetos de pesquisa; e  auxílio às instituições de pesquisa brasileiras no processo de preparação e negociação de projetos de pesquisa.

Função adicional Manter permanente contato e fluxo de informações com os outros três países latino-americanos que mantêm acordos de cooperação bilateral com a UE – Argentina, Chile, e México – de forma a estabelecer uma coordenação e uma integração entre esses países, quando da preparação e apresentação de propostas de projetos de pesquisa em resposta aos editais do 7º Programa Quadro.

Ações Desenvolvidas Criação de uma Web Page: ou Proposta de criação de um banco de dados com informações sobre as áreas de competência das instituições de P&D brasileiras; Disseminação de informações – reuniões, vídeo conferências, seminários e encontros; Criação de um sistema para auxiliar na identificação de parceiros e preparação de propostas; e Interlocução com a América Latina e a Comissão Européia.

ou

Nova Proposta: BB.Bice Prazo de duração: 3 anos com início em 2008 A Comunidade Européia anunciou que a continuidade do B.Bice foi aprovada para um novo período de três anos (Edital BILAT – 2007). No contexto desse novo projeto a proposta é reforçar atividades ainda não adequadamente exploradas pelo Brasil nos FPs:  Participação no Programa Marie Curie;  Projetos em e-infraestrutura e infra-estrutura de pesquisa;  Apoio à constituição da Rede de National Contact Points – (NCPs) no Brasil;

Nova Proposta: B.Bice Prazo de duração: 3 anos com início em 2008 Mecanismos de apoio às empresas brasileiras; Mecanismos para auxiliar na busca de parceiros:  Produção e distribuição de material de divulgação da competência nacional em CT&I (Mapa da Competência); Treinamentos sobre como participar do FP7; e Outros mecanismos de apoio à Cooperação em CT&I como:  Interlocução com outros Escritórios de informação, como os Escritórios da China, India, África do Sul, Austrália, Coréia do Sul, dentre outros; e  Desenvolvimento de estudos prospectivos com o objetivo de identificar áreas prioritárias para cooperação internacional.

Contatos Patrícia Osandón (Assessora de Comunicação): Simone Messias (Assessora): Paulo Egler (Coordenador):   Dra. Ana Carolina Bussacos Maranhão (Assessora) Telefone: ou