Oficinas da ANS- Visões da DIOPE Alfredo de Almeida Cardoso Diretor de Normas e Habilitação de Operadoras – ANS São Paulo- Julho /Agosto de 2006

Pilares da Saúde Suplementar ASSISTENCIAL QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS

Pilares da Saúde Suplementar ASSISTENCIAL QUALIDADE CONTRIBUIÇÕES ESPONTÂNEAS Mutalismo Fluxo Financeiro Favorável Produto Controlado

Percepção de qualidade Cenário macro econômico Formalidade na Economia O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Beneficiários Carteira Receitas $$$$

A despesa sempre tem de ser menor que a Receita O Funcionamento Financeiro das Operadoras de Planos de Saúde (Mutualismo) Fatores Percepção de qualidade Cenário macro econômico Renda per Capita Formalidade na Economia Beneficiários Poucos beneficiários com muita utilização Carteira Receitas $$$$ Fatores Cobertura Acesso Incorporação Tecnológica Envelhecimento da População Regulamentação Judiciário Pacientes Despesas $$$ A despesa sempre tem de ser menor que a Receita

Resultado Financeiro Acumulado = O Ciclo Financeiro Favorável da Saúde Suplementar PAGAMENTOS= DA + Desp. Assist. Desp. Assist PAGAMENTOS= DA PAGAMENTOS= DA Desp. Assist Oculta Mês N 1º Mês 2º Mês 3º Mês CICLO FINANCEIRO FAVORÁVEL Mês N+1 Tempo RECEBIMENTOS Encerramento das Atividades RECEBIMENTOS Resultado Financeiro Acumulado = 1,7 x Fat. RECEBIMENTOS

O Quebra-Cabeça da Saúde Suplementar CONSTITUIÇÃO 1988 LEI 9656 Plano Real REGULAMENTAÇÃO Judiciário CDC LEI 9661

Regulação Conceitos Básicos Contratos Justos Cumprimento dos Contratos Visão econômica prudencial Pré pagamento, lida com economia popular Contrato de trato contínuo Lógica mutualista de financiamento – longo prazo Risco sistêmico- curto prazo

Efeitos Potenciais da Insolvência de Operadoras Sobrecarga do Sistema Público Risco Sistêmico Hospitais/Laboratórios Risco de Insolvência Concentração Necessidade de Defesa da Concorrência Beneficiário Risco de ficar sem assistência

Cenário da Saúde Suplementar no Brasil Alternativas População mais informada e exigente Envelhecimento da população Exigência de uma gestão cada vez mais profissional. Incorporação vertiginosa de novas tecnologias. Custos ascendentes assistenciais e regulatórios. Financiamento sob pressão. Falta de recursos. Conflitos entre os componentes do Setor. Interferência crescente do Judiciário

ANS – Novos Focos Consumidor Operadora Prestador Paciente

Market Design x Regulação Consiste dos mecanismos que organizam os atos de compra e venda;canais de fluxo de informação;leis e regulamentos que são estabelecidos pelo estado que definem os direitos de propriedades e garantem o cumprimento dos contratos O design do mercado não controla o que ocorre no mercado (liberdade de decisão é fundamental!),mas dá forma e suporte às transações que ocorrem no mercado. O design do mercado é uma moldura que estabelece limites ao que é possível.

Ações da ANS em função do Cenário Segurança Econômica e Financeira. Análise padronizada dos dados econômico financeiros de 100% das Operadoras Criação de um Modelo de Solvência para Operadoras Visitas Técnicas Interação com o Judiciário Criação de um modelo de análise de solvência Autorização de Funcionamento

Saneamento do Mercado - Registros Cancelados Fonte: Cadastro de Operadoras – dezembro/2005

Ações da ANS em função do Cenário Qualidade Assistencial Racionalização da Incorporação Tecnológica Qualificação Objetiva dos Médicos e Prestadores

Ações da ANS em função do Cenário Desenvolvimento da Responsabilidade Social Questionário Balanço Social do Setor Manual Preliminar Criação da Rede de Responsabilidade Social na Saúde Suplementar

Resultados

Beneficiários e Operadoras Operadoras Médico-Hospitalares BRASIL Concentração Beneficiários e Operadoras Variação de Preços Cobertura Índice Combinado Fonte: DIOPS (em 20/03/2006), Cadastro de Beneficiários (Dez/2005), IBGE , FIPE

Índice Liquidez Corrente – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice Liquidez Corrente – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice Combinado – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice Combinado – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Assistencial – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Assistencial – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Administrativa – Brasil Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Índice de Despesa Administrativa – Região Sudeste Fonte: Cadastro de Operadoras; DIOPS/FIP

Questões Prementes do Sistema Autorização de Funcionamento – Garantias Financeiras Atualização dos Normativos Regulamentação do Segmento Autogestão.

Monitoramento das Garantias Financeiras

Monitoramento das Garantias Financeiras – RDC77

Monitoramento das Garantias Financeiras/ Potencial de Ativos Garantidores Ativos x Exigências Modalidade Ativos TOTAL ADMIN 2.801.697 AUTOG 164.808.369 COOPM 1.876.869.691 COOPO 36.623.210 FILAN 1.241.565.876 MEGRP 1.500.662.342 ODGRP 57.953.905 Total Global 4.881.285.091 Cobertura Ativos Exigida 95.081 17.965.871 298.675.205 5.025.783 29.095.796 268.514.903 13.605.418 632.978.058 Premissas de Cobertura: 90% Imóveis Hospitalares 30% Imóveis Não-Hospitalares 80% Renda Fixa 40% Renda Variável (Grande Porte) 30% Renda Variável (Médio Porte) 80% Longo Prazo

Grandes Questões Definição das “práticas anti concorrenciais” Discussão da Portabilidade de Carências Discussão do Pacto Intergeracional e o questão do Idoso Formas de mitigar os riscos sistêmicos deste mercado Formas de aperfeiçoamento gerencial que consigam diminuir o preço aumentando o acesso mantendo a qualidade assistencial.

A Dinâmica de um Futuro Previsível – População IBGE

And hospital use increases with age Rate per 1,000 population

A concentração do risco

Crenças Um mercado só funciona bem quando informação flui livremente, Tem que haver mecanismos para assegurar que a informação é confiável. Uma assimetria na informação limita as negociações Os mercados só funcionam direito quando as pessoas podem confiar umas nas outras. Isso não ocorre naturalmente. Garantias são formas de assegurar que não há informação escondida. As pessoas tendem a não transacionar se não há garantias de que as promessas serão mantidas. “quando as coisas funcionam bem existe um mercado bem desenhado por trás”

Contatos: alfredo.cardoso@ans.gov.br