Sistema de Informações de Beneficiários Região Norte / Nordeste S I B Sistema de Informações de Beneficiários GEPIN/GGSIS/DIDES Região Norte / Nordeste Setembro de 2007

ROTEIRO APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS DO SIB EVOLUÇÃO NORMATIVA CICLO DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS QUALIFICAÇÃO CADASTRAL (NOVO ARQUIVO CONF.) FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/DIDES PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES

APRESENTAÇÃO Art. 20 – Lei 9.656, de 03 de junho de 1998: “As operadoras (...) são obrigadas a fornecer, periodicamente, à ANS todas as informações e estatísticas relativas as suas atividades, incluídas as de natureza cadastral, especialmente aquelas que permitam a identificação dos consumidores e de seus dependentes, incluindo seus nomes, inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas dos titulares e Municípios onde residem (...)”

OBJETIVOS DO SIB Constituir uma base de dados fidedigna que possibilite aprimorar: Ressarcimento ao SUS Comparação com os dados da TPS Comparação com os dados financeiros Comparação de dados para reajuste de planos Apoio a Fiscalização Estudos demográficos Estudos epidemiológicos Estudos econômicos

RELACIONAMENTO COM OS SISTEMAS - ANS

EVOLUÇÃO NORMATIVA do SIB Aplicativo SIB 1.0 29 campos Aplicativo SIB 2.0 36/37 campos Aplicativo CADBENEF 13 campos RDC 03/00 (jan/2000) Fornecimento dos arquivos de dados. Foco: Ressarcimento ao SUS RN 17/02 e IN 08/DIDES/02 (jan/2003) RN 37/03 e RN 53/03 Regularizou-se a frequência do envio. Ampliou-se o escopo do CB e Definiu-se prazo 12/2005 para regularizar os registros existentes no CB. Foco: Ressarcimento ao SUS e CB como instrumento de regulação e Estudos demográficos e epidemiológicos RN 88/05 e IN 15/DIDES/05 ( jan/2005) e IN 18/DIDES/05 (abril 2006) Regulamentou-se a identificação básica e complementar; Qualificou-se o preenchimento de campos e entre registros de dados do beneficiário. Foco: Qualificação do CB para melhor atender o foco anterior. RN => - define as normas de envio de informações à ANS IN => - orienta os procedimentos de cadastramento, validação de dados e transmissão de arquivos de atualização à ANS e orienta a retirada de arquivos de Devolução e de Conferência.

CICLO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS ANS Arquivo de Atualização (via SIB) (até dia 10 ou 1º dia útil subseqüente se dia 10 for sábado/domingo/feriado) Atualização OPERADORAS PROCESSAMENTO DE ATUALIZAÇÃO Arquivo de Devolução (via PTA) (entre o dia 20 e o último dia do mês) Devolução CADASTRO Arquivo de Conferência (via PTA) (posição geral dos movimentos – trimestral) Conferência

(6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) CHAVE DO REGISTRO DE DADOS DE BENEFICIÁRIOS NO CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS NA ANS A CHAVE DO REGISTRO DE DADOS É CONSTUÍDA POR: REGISTRO DA OPERADORA NA ANS + CÓD. DE IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO (6 caracteres numéricos) (30 caracteres alfanuméricos) Importante: A gestão do Código de Identificação do Beneficiário na Operadora é de exclusividade da operadora. Qualquer diferença no Código de Identificação do Beneficiário na Operadora o Sistema entende como um “outro” beneficiário. Exemplo: (ABC ) (A.BC ) (A BC ) O preenchimento do campo (alfanumérico) deve ser da esquerda para a direita.

CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 1 – Campos de Identificação Básica do Beneficiário: * Campo 03 – Código de Identificação do Beneficiário na Operadora * Campo 04 – Nome do Beneficiário * Campo 05 – Data de Nascimento * Campo 06 – Sexo * Campo 34 – Código do Titular do Plano para os Dependentes 2 – Campos de Identificação Complementar do Beneficiário: * Campo 07 – CPF * Campo 08 – PIS/PASEP * Campo 09 – Nome da Mãe * Campo 29 - CNS

CLASSIFICAÇÃO DOS CAMPOS 3 – Campos de Identificação Acessória do Beneficiário: * Campo 30 – Carteira de Identidade * Campo 31 – Órgão Emissor da Carteira * Campo 32 – País Emissor da Carteira 4 – Campos de Identificação dos Planos: * Campo 10 – Número do Código do Plano na ANS (RPS) * Campo 28 – Número do Código do Plano na Operadora (SCPA) * Campo 21 – Segmentação Assistencial * Campo 22 – Abrangência Geográfica * Campo 23 - Tipo de Contratação

Linha do tipo 0 Linha do tipo 1 Linha do tipo 2 Linha do tipo 3 TIPOS DE REGISTROS DE DADOS Anexo III da IN nº 15/DIDES, de 2005, alterado pela IN nº 18/DIDES, de 2005 Linha do tipo 0 Header do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9. Linha do tipo 1 Inclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 2 Alteração, correção e reinclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS Linha do tipo 3 Exclusão de registros de dados de beneficiários no Cadastro de Beneficiários na ANS. Linha do tipo 6 Inexistência de beneficiários ou de atualização cadastral. Linha do tipo 7 Correção da data de cancelamento (pretérita) e/ou motivo em registros já inativados na ANS Linha do tipo 9 Trailler do arquivo de atualização. Aplica-se aos registros do tipo 1, 2, 3, 6, 7, 8 e 9.

TELA DO SIB 2.1.0

INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS OPERADORAS Instrumentos operacionais Baixar via PTA (Programa Transmissor de Arquivos) 1. Arquivo de Devolução (Protocolo da Atualização Cadastral) – disponível mensalmente 2. Arquivo de Conferência – disponível trimestralmente Instrumentos gerenciais Relatórios disponíveis mensalmente na página da ANS 1. Beneficiário por plano e faixa etária 2. Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido 3. Estatística de Arquivos Processados 4. Beneficiários por abrangência/segmentação assistencial do plano 5. Divergência entre as quantidades de beneficiários informadas no SIB e na TPS 6. Análise da qualidade dos dados da operadora

REGISTROS DO ARQUIVO DE ATUALIZAÇÃO COM ERRO OU AVISO Protocolo da Atualização Cadastral - DVL

PÁGINA DA ANS: CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS

PÁGINA DA ANS: RELATÓRIOS GERENCIAIS

Beneficiários por Plano e Faixa Etária

Beneficiários Informados ao Cadastro e à TSS e Valor Recolhido Beneficiários Informados ao Cadastro, à TSS e Valor Recolhido Reg. ANS CNPJ Razão Social Situação Data Descred. XXXXXX XX.XXX.XXX/0001 - XX NNNNNNNNNNNNN ATIVA Competência das Informações: Cadastr o de Beneficiários : 02/2006 Taxa de Saúde Suplementar : 25/04/2006 Importante: Não existe consolidação histórica dos dados do Cadastro de Beneficiários da ANS anterior a Setembro/2000. O número de beneficiários ativos no cadastro no fechamento da competência representa a situação no fechamento da competência. Esta posição é histórica e não é recalculada mensalmente. O número de beneficiários ativos no cadastro por data de adesão é recalculado a cada nova competência do cadastro de beneficiário s. Os dados referentes ao envio das informações para cálculo e recolhimento da Taxa de Saúde Suplementar deverão ser confirmados junto a Gerência de Arrecadação e Finanças. Em ordem descendente de Competência . Dados do Cadastro de Beneficiários D ados da TSS Qtd. reg. no Fechamento da Cmpt. Qtd. Benef. por Data de Adesão Envio Cad. Benef. Qtd. Benef. na T SS Valor Pagto Acordado Valor Parcelado Valor Pago à Vista Fevereiro/2006 8.845 Sim 6.867 0,00 0,00 Janeiro/2006 8. 802 8.801 Sim 6.924 Dezembro/2005 8.752 8.722 Sim 6.999 1.687,37 0,00 Novembro/2005 8.691 8.607 Sim 6.998 0,00 Outubro/2005 8.565 8.465 Sim 6.945 0,00 Setembro/2005 8.5 05 8.425 7.406 1.708,67 Agosto/2005 8.430 8.332 Sim 7.027 0,00

ESTATÍSTICA DE ARQUIVOS PROCESSADOS

BENEFICIÁRIOS POR ABRANGÊNCIA/SEGMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DO PLANO

DIVERGÊNCIA ENTRE AS QUANTIDADES DE BENEFICIÁRIOS INFORMADAS NO SIB E NA TPS

Análise da qualidade dos dados da operadora TODAS OPERADORAS

Análise da qualidade dos dados da operadora TODAS OPERADORAS

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Objetivo: qualificar os dados cadastrais a partir do preenchimento dos campos visando identificar os beneficiários titulares, dependentes e os planos contratados. Os critérios utilizados são os definidos nas normas que dispõem do fornecimento dos dados cadastrais de beneficiários. Instrumento utilizado: Arquivo de Conferência.

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA A partir da posição 584 do Arquivo de Conferência, 34 novos campos foram inseridos a fim de auxiliar na identificação de atributos preenchidos incorretamente no Cadastro de Beneficiários. Atributos diferentes de 0 (zero) e que não estiverem em conformidade com a Instrução Normativa Nº 18/DIDES devem ser corrigidos. O manual explicativo está disponível na página da ANS, seção ‘Baixar Arquivos’.

QUALIFICAÇÃO CADASTRAL ARQUIVO DE CONFERÊNCIA Exemplos: Campo 40 - Situação do nome do beneficiário (campo 04) “0” (zero) – nome válido “1” - nome inválido Campo 42 – situação do sexo do beneficiário (campo 06) “0” – código do sexo igual a 1 ou 3 “1” – código do sexo diferente de 1 ou 3 Campo 43 – situação do CPF do beneficiário (campo 07) “0” – CPF preenchido e válido “1” – CPF preenchido e inválido “2” – CPF não preenchido

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS

FERRAMENTAS DE CONTROLE DA ANS RESULTADOS DA REGIÃO NORTE / NORDESTE 276 OPERADORAS COM BENEFICIÁRIOS EM JUNHO DE 2007 (5.186.173 BENEFICIÁRIOS) 82 OPERADORAS POSSUEM NOTA ACIMA DA META ESTABELECIDA (2.017.817 BENEFICIÁRIOS) 194 OPERADORAS POSSUEM NOTA ABAIXO DA META ESTABELECIDA (3.168.356 BENEFICIÁRIOS) NOTAS MÍNIMA: 0,61 MÁXIMA: 0,998 MÉDIA: 0,87 (ABAIXO DA META) MEDIANA: 0,87 (ABAIXO DA META)

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25 Dispõe sobre o tempo de permanência e de atualização das informações de beneficiários no Cadastro de Beneficiários A ANS removerá anualmente do Cadastro de Beneficiários, com base na competência de dezembro de cada ano, os registros de dados de beneficiários em situação inativa com data de cancelamento maior que cinco anos. O SIB recepcionará somente inclusões, alterações, reinclusões e exclusões cadastrais ocorridas há menos de cinco anos da competência em curso. As séries históricas e as informações consolidadas de beneficiários serão calculadas com base no disposto nesta Instrução Normativa.

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES Perdi a senha do SIB. O que fazer? Posso enviar mais de um arquivo na competência? Preciso enviar necessariamente no dia 10 de cada mês? Posso solicitar que a ANS cancele meus beneficiários? Posso solicitar o Arquivo de Conferência por e-mail? O CEI é obrigatório para plano coletivo empresarial? Quais motivos de cancelamento permitem reativação?

PERGUNTAS MAIS FREQÜENTES

PERCENTUAL DE REGISTROS CORRETOS - SIB

Gerência de Produção de Informação - GEPIN Gerência-Geral de Informações e Sistemas - GGSIS Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES