Rondônia

ESTE MATERIAL CONTÉM 1 - Breve Histórico do Programa Territórios da Cidadania 2 - Gestão do Programa 3 - O que é o Plano Territorial de Ações Integradas 4 - O Plano e suas ações/projetos

BREVE HISTÓRICO DO PROGRAMA  Definição do Programa na CPS - 2º Semestre de 2007  Elaboração da Matriz de Ações - novembro/07 a fevereiro/08  Lançamento Nacional - 25/02/08  Lançamento do Programa nos 60 Territórios - 25/02/08 a 19/03/08.  Debates nos Territórios (Matriz de Ações e Ampliação do Colegiado) - março e abril/08  Agenda nos 27 Estados para instalação dos Comitês Estaduais e assinatura do Acordo de Cooperação - abril a junho/08  Maio a junho/08:  Ajustes na Matriz de Ações  Elaboração do Plano Territorial de Ações Integradas (detalhamento das ações e análise da pergunta 1).

 Consolidação dos Comitês Estaduais  Estados onde ainda não houve instalação  Definição da composição e coordenação executiva  Apresentação do Plano Territorial de Ações Integradas:  Reunião dos Comitês Estaduais (30/06 a 14/07)  Apresentação do Plano aos 60 Territórios (15 e 16/07) MOMENTO ATUAL

Comitê Gestor Nacional Comitê de Articulação Estadual Colegiado Territorial Comitê Técnico Comitê Executivo GESTÃO DO PROGRAMA

Composição: Secretários Executivos ou Secretários Nacionais de todos os Ministérios/Secretarias que compõem o Programa. Atribuição: Aprovar diretrizes, adotar medidas para execução do programa, avaliar o Programa, aprovar relatórios de gestão, definição de novos territórios, etc. COMITÊ GESTOR NACIONAL

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL Composição Geral: - Todos os órgãos federais indicados pelo Governo Federal. - Todos os órgãos estaduais indicados pelo Governo do Estado. - Até 2 prefeitos de cada Território do Estado, por eles escolhidos. Coordenação Executiva (regra geral): - 3 representantes do Governo Federal (MDA + 2) - 2 representantes do Governo do Estado - 1 Prefeito dos Territórios - Coordenador e/ou Secretário-Executivo

- O Comitê é consultivo e propositivo Atribuições: apoiar a organização e mobilização dos colegiados fomentar a articulação e integração das diversas políticas publicas nos territórios acompanhar a execução do Programa auxiliar na divulgação do Programa no Estado apresentar sugestões de novos territórios e de ações COMITÊ DE ARTICULAÇÃO ESTADUAL

Composição: - Representantes das três esferas de governo e da sociedade em cada território. Indicações Importantes: - A composição está sendo ampliada em relação ao que são os colegiados originais. - O Colegiado deve ter uma coordenação executiva. - O Colegiado deve prever a paridade na composição. COLEGIADO TERRITORIAL

Atribuições: Dar ampla divulgação sobre as ações do Programa Identificar demandas locais para o órgão gestor priorizar o atendimento (de acordo com critérios, sistemas de gestão pré-estabelecidos, especificidades legais e instâncias de participação existentes - SUS, SUAS, Luz para Todos...)‏ Promover a interação entre gestores públicos e conselhos setoriais Contribuir com sugestões para qualificação e integração de ações Sistematizar as contribuições para o Plano Territorial de Ações Integradas Exercer o controle social do Programa COLEGIADO TERRITORIAL

O Governo Federal propôs um conjunto de ações para 2008 aos Territórios (Matriz de Ações)‏ Houve discussão nos Territórios, onde eles puderam analisar as ações e propor demandas em relação a elas O Plano é o retorno aos Territórios com o ajuste e o detalhamento das ações, acompanhado de respostas às demandas apresentadas Detalhamento: ações em execução (indicando os municípios e o estágio da execução), ou ações em definição (indicando a etapa da definição) Demandas: se foram incorporadas em 2008, se serão encaminhadas aos fóruns compententes (ex. Comitê Estadual do Luz Para Todos) ou se não é possível atender. O QUE É O PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS ?

EVENTOS TERRITORIAIS TerritórioCentral (Ji-Paraná) Eventos18 Participantes608

Recursos do Governo Federal - por Eixos: PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS TerritórioCentral (Ji-Paraná) EixosAçõesValor Apoio às Atividades Produtivas ,47 Cidadania e Acesso a Direitos ,46 Infra-Estrutura ,44 Total ,37

PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Recursos do Governo Federal - por Órgãos: TerritórioCentral (Ji-Paraná) ÓrgãosAçõesValor MCID ,50 MDA ,01 MDS ,53 MEC ,68 MINC ,00 MJ ,00 MME ,00 MS ,65 MTE ,00 Total ,37

Ações/Projetos Pactuados (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar, clique sobre a opção “Ações Integradas”, disponível no menu superior do Portal do Território

Análise da Demanda (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar, clique sobre o nome da ação relacionada na seção “Ações Integradas”

Ação/Projeto Pactuado em Execução (exemplo) PLANO TERRITORIAL DE AÇÕES INTEGRADAS Obs.: para acessar o arquivo com o detalhamento, clique sobre o link disponível, quando for o caso, ao final da página que contém os detalhes da ação

PRÓXIMOS PASSOS OU TAREFAS PARA O COMITÊ ESTADUAL - Fechar a composição do Comitê e definir a coordenação executiva (ainda não o Coordenador, que será definido pelo Comitê Gestor Nacional entre os membros dos órgãos federais) - Definir participação nos eventos dos Territórios, dias 15 e 16/07, para apresentação do Plano Territorial - Opinar sobre a escolha dos 60 novos Territórios (próxima apresentação) - Definir uma agenda própria de trabalho, visando focar e integrar ações das três esferas de goveno nos Territórios.