Aumentando a Eficiência do Uso Final de Energia no Brasil: Os desafios e as perspectivas dos próximos 20 anos Gilberto De Martino Jannuzzi UNICAMP

Tópicos Introdução Usos Finais O potencial de eficiência O papel da eficicência energética O mercado de energia As iniciativas Usos Finais O potencial de eficiência Reformas Setoriais Estratégias para o futuro

Estratégias para Políticas Públicas- Objetivos Objetivo geral: investimentos em EE devem auxiliar o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental do país aumentar a confiabilidade do sistema elétrico reduzir necessidade de investimentos em nova capacidade para G,T&D reduzir impactos ambientais (locais e globais) da expansão da produção garantir a universalização do serviço e minimizar custos ao consumidor

Introdução Os ensinamentos da recente crise Evidências do potencial de controle da demanda de energia Aumento de informação & alteração de hábitos de comportamento e compra de equipamentos Evidências sobre a importância do planejamento de mercado de energia elétrica (?)

O mercado de eletricidade Até 70s: Consolidação do mercado 70-90: crise financeira e energética programas de substituição de petróleo por eletricidade criação do PROCEL e CONPET 1990: projeto de Lei: índices mínimos e remuneração de investimentos em conservação. Reformas estruturais: privatização, mercado competitivo de eletricidade

Resultados gerais do PROCEL

Melhoria de eficiência: geladeiras

Programas: iluminação

Estimativas do Potencial de EE: Brasil Plano 2015 Potencial de Eletricidade Conservada I 1990=100 Potencial de Eletricidade Conservada Fonte: Eletrobrás (1994)

Melhorias no uso final

Usos finais: exemplo

Estimativa: potencial setor residencial (2020) Fonte: COPPE (1999)

As reformas do setor 1998: Declínio de atividades do PROCEL A partir de 1998: Resoluções da ANEEL obrigando investimentosdas empresas de eletricidade: Eficiência no Uso Final Eficiência na Oferta Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento

Lógica inicial dos reguladores Abandono de ações Diretas do S. Público: Programas implementados por agentes do setor público ELETROBRÁS/PROCEL Substituição por Ações Indiretas: Programas implementados por companhias de eletricidade através de regulação compulsória e pelo mercado

Potencial de Eficiência Energética + Recursos Públicos Principal agente: setor público. Ações: Transformação de mercado, Normas técnicas, P&D de interesse público Investimentos do consumidor Recursos “regulados”e recursos privados Mercado Privado, ESCOs, ONGs, empresas de equipamentos. Concessionárias de Energia Ações de interesse próprio da empresa: - redução de custo - aumento de competitividade - DSM, tarifas +

Modificação da Regulação e criação do CT-ENERG Criado pela lei 9.991/00 e Regulamentado pelo decreto 3.867 (Julho/2001) Fonte de recursos para P&D e Eficiência Energética no Uso Final (Interesse Público),25% do faturamento líquido das empresas do setor elétrico Comitê Gestor - MME, ANEEL, MCT, FINEP, CNPq, Comunidade Acadêmica, Setor Produtivo

Investimentos “regulados” em EE - oferta

Investimentos “regulados” – uso final (1998-2000)

Investimentos “regulados” em Eficiência Energética

Existem várias maneiras de se implementar Eficiência Energética EE no uso final depende: Qualidade da tecnologia (equipamentos, edifícios, processos) Qualidade da energia Qualidade do consumidor Medidas regulatórias e legislativas Ações de mercado: preços de energia, tarifas especiais Incentivos financeiros Informação

O papel de normas e padrões técnicos Em 127V Refrigerador Pmédia=170W (Eletros, 1998) Uso Diário = 9 horas (médio) Consumo Diário por aparelho = 1,53kWh Em 120V Consumo 2,8% superior Consumo Diário = 1,58kWh  Em 115V Consumo 6,16% superior Consumo Diário = 1,62kWh

O que já temos: necessário mas NÃO suficiente Temos assegurado Recursos públicos estáveis e recursos “regulados” para promoção de eficiência energética nos usos finais. Iniciamos Regulação e legislação para avançar o padrão tecnológico de equipamentos e qualidade de energia

O que falta Planejamento Energético (Planejamento Integrado de Recursos) Avaliaçao do potencial de eficiência energética e custos (dados de mercado) Política Pública para Eficiência Energética: coordenação entre agentes (MME, MCT, ANEEL, Empresas e consumidores) AVALIAÇÃO e MONITORAMENTO DOS INVESTIMENTOS das concessionárias (o mesmo vale para o CTENERG)

Para os próximos 20 anos Temos uma boa base para explorar Recursos estáveis (Lei 9991) Sociedade sensibilizada Lei de Eficiência Energética É necessário: Política Pública para Eficiência Energética

Maiores Informações CTENERG: www.fem.unicamp.br/~jannuzzi www.mct.gov.br www.cgee.org.br www.fem.unicamp.br/~jannuzzi

FIM

Financiamento do PROCEL: 1994-98 uso da RGR

A Exploração do Potencial Limite considerado satisfatório/econo-micamente viável para a sociedade Objetivo de políticas públicas: maximizar ações com uso mínimo de recursos $ Políticas públicas podem estimular maiores investimentos privados em EE (Remoção de barreiras de mercado) sociedade concessionárias Ações determinadas pelo mercado competitivo e financiados pelas próprias companhias Ações que requerem financiamento público “Falhas de Mercado” Investimentos com recursos regulados (públicos)

Investimentos do PROCEL

Situação na Grande São Paulo Área em 115V:  3.412.000 refrigeradores (83,63% da grande SP) (fonte: CSPE, 2000) Consumo anual = 2017,52GWh Se todos consumidores estivessem em 127V = 1905,43GWh Portanto, nessa região, há um desperdício anual de 112,09GWh (consumo anual de 40 mil residências).