desertificação Rui Pereira, GPP Programa de Cooperação Técnica FAO/CPLP Seminário Desenvolvimento Rural e Combate à Desertificação Seminário Torre d’Aguilha - Carcavelos 18 de Junho de 2009 Indicadores de desenvolvimento rural / desertificação Rui Pereira, GPP

Índice Indicadores de Desenvolvimento Rural Tipos de Indicadores de Desenvolvimento Rural Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação Análise de termos de referência

Quadro Geral da Política de DR na União Zonas Rurais ocupam 90% do território. Cerca de metade da população da União habita em zonas rurais Orçamento de cerca de 90 mil milhões de € (2007-2013) para o desenvolvimento Rural.

Uma política de desenvolvimento Rural Simples Coerente Estratégica “Accountability” Medição eficácia

Quadro Estratégico Comum de Desenvolvimento Rural Objectivos fundamentais Aumento da competitividade da agricultura e da silvicultura através do apoio à reestruturação, ao desenvolvimento e à inovação; Melhoria do ambiente e da paisagem rural através do apoio à gestão do espaço rural; Promoção da qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificação das actividades económicas. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural Objectivos Nacionais Programas de Desenvolvimento Rural Avaliação do progresso cumprimento dos objectivos Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação

Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Artigo 80.º (Reg. 1698/2005) Quadro comum de acompanhamento e avaliação O quadro comum de acompanhamento e avaliação é elaborado em cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros e é aprovado nos termos do n.º 2 do artigo 90.º. O quadro especifica um número limitado de indicadores comuns aplicáveis a cada programa. Artigo 81.º Indicadores Os progressos, a eficiência e a eficácia dos programas de desenvolvimento rural em relação aos seus objectivos são medidos por meio de indicadores relacionados com a situação inicial, bem como com a execução financeira, as realizações, os resultados e o impacto dos programas. Cada programa de desenvolvimento rural define um número limitado de indicadores adicionais específicos desse programa. Caso a natureza da intervenção o permita, os dados referentes aos indicadores são discriminados por sexo e idade dos beneficiários.

Quadro Comum de Acompanhamento e Avaliação Indicadores de referência Definição de medidas Hierarquia de objectivos comuns Referências Objectivos Investimento Referências Contextuais Realizações Investimento Análise SWOT Realizações Resultados Resultados Objectivos estratégicos Impacto Impacto

Referências Objectivos (56) Estes indicadores estão directamente ligados aos objectivos mais gerais do programa. São utilizados para desenvolver a análise SWOT em relação aos objectivos identificados no regulamento e servem de referência para a avaliação do impacto dos programas. Os indicadores de referência reflectem a situação no início do período de programação e a tendência ao longo do tempo.

Referências Objectivos (56)   Designação Valor (2003-2004) Valor 2006 Eixo1 PIB/per capita medido em paridade poder de compra (ppc) 72.3 73.2 Taxa emprego (15-64 anos): Total 72.2 67.9 Produtividade do trabalho da agricultura VABpb agrícola / UTA 5700 6600 Emprego no sector primário (000) 641 606.0 Desenvolvimento económico no sector primário - VAB sector primário 3 910 3 756,8 Produtividade do trabalho na silvicultura (VABsilvicultura / nº empregados) 52.1 52.8 Formação bruta de capital fixo na silvicultura (FBCF silvicultura) 103.6; 94.6 ; 89.06 92.2 Eixo 2 Reversão do declínio da biodiversidade / População de aves comuns em zonas agrícolas 100 109 (Continente) Áreas agrícolas e florestais de alto valor natural 57.6% -2 152 017 (Continente) Solo - Agricultura Biológica SAU em agricultura biológica 211 687 214 232 Eixo 3 Agricultores com outra actividade remunerada 29.3 25.9 Crescimento do emprego no sector não agrícola (secundário e terciário) nac. 4517.2; z.r.1369.1 nacional 4 520,1; zonas rurais 1 236,0 Crescimento económico do sector não agrícola (sector secundário e terciário) nacional 113 842; zonas rurais 31924 nacional 129 299; zonas rurais 32416 Infra-estruturas turísticas nas zonas rurais (número de camas em instalações hoteleiras) 253927 nacional 264 037; zonas rurais 50 680 Contratação de Internet nas zonas rurais % população que subscreveu internet ADSL nacional:9.1 rural 4.4 Desenvolvimento económico do sector dos serviços (% VAB dos serviços no VAB total) nacional 69.9; zonas rurais 64.8 nacional 72,9; zonas rurais 66,6 Taxa de migração por mil habitantes nacional 4.5; zonas rurais 5.0 nacional 2.5; zonas rurais 1.9

Referências Contextuais (70) Estes indicadores fornecem informações sobre aspectos pertinentes das tendências contextuais de carácter geral susceptíveis de influenciar o desempenho do programa. Os indicadores de referência contextuais têm, assim, duas finalidades: (i) contribuir para a identificação dos pontos fortes e fracos existentes na região e (ii) ajudar a interpretar os impactos obtidos no programa à luz das tendências económicas, sociais, estruturais ou ambientais de carácter geral

Referências Contextuais (70)   Designação Valor (2003-2004) Valor 2006 Eixo 1 Designação das zonas rurais (Number of NUTS 3 regions) 9; 3; 5; 9; 4 Importância das zonas rurais [% territory; % population] Cont:Territ. 85,7 ; Pop. 45,1; Aço: Territ. 99.6; Pop. 93.0; Mad: Territ. 79.8 ;Pop. 34.4 Territ. 85,7 ; Pop. 45,1 Utilização das terras agrícolas [Arable land (% of UAA); Permanent crops (% of UAA); Permanent grassland and pastures (% of UAA)] 33,72%; 17,63%; 48,07% Produtividade da terra B)Base VABpb agrícola / SAU 0.72 0.74 Estrutura das explorações agrícolas Average economic farm size (ESU) 6.9 Eixo 2 Zonas desfavorecidas SAU zona montanha (em “ total SAU zonas desfavorecidas) 13.4 Zonas de agricultura extensiva - área agrícola afecta a culturas arvenses extensivas [e a pecuária extensiva] Zonas Natura 2000 - % SAU na rede Natura 15.84 (confirmar se inclui ZPE e sítios) Biodiversidade: Florestas protegidas 0.03%; 0.25%; 27.03% (Continente) Qualidade da água - % territory designated as Nitrate Vulnerable Zone 3.66 Utilização de água - % da SAU irrigada 12.3 Florestas e outras áreas arborizadas com fim principal de protecção dos solos e das águas 6.47% (Continente) Eixo 3 Densidade populacional [average (national); in rural areas] nacional 115,1; rural 61,4 Estrutura etária da população residente Nacional % population (0-14 y.o.) % population (15-64 y.o.) % population (>=65 y.o.) 15.8%; 67.4%; 16.8% 15,5%; 67,3%; 17,3% Estrutura etária da população residente In rural areas % population (0-14 y.o.) % population (15-64 y.o.) % population (>=65 y.o.) 15.1%; 64.9%; 20,0% 14,5%; 65.3%; 20,2% Estrutura da economia - VAB do sector / VAB da economia Nacional B33 2,8%; 24,3%; 72,9% Estrutura da economia - VAB do sector / VAB da economia Rural 6,5%; 26,9%; 66,6 Estrutura do emprego Nacional 2,3%; 31,4%; 66,3% Estrutura do emprego Rural 5,4%; 33,6%; 61.0% Infra-estrutura internet (DSL coverage in % of people) - [average (national); in rural areas] nacional 94%; RURAL:84%

Exemplo: Despesa por cada medida declarada à Comissão Investimento (Input) Referem-se aos recursos orçamentais ou de outro tipo atribuídos a cada nível de intervenção. Os indicadores relativos ao investimento financeiro são utilizados para acompanhar os progressos em termos da autorização e do pagamento (anuais) dos fundos disponíveis para cada operação, medida ou programa, em relação aos seus custos elegíveis. Exemplo: Despesa por cada medida declarada à Comissão

Realizações (output) (77) Medem as actividades directamente realizadas no âmbito dos programas. Estas actividades constituem a primeira etapa para a realização dos objectivos operacionais da intervenção e são medidas em unidades físicas ou monetárias. Exemplo: Número de sessões de formação organizadas, número de explorações agrícolas que recebem apoio a investimentos, volume total do investimento.

Álterações climáticas Qualidade do solo Combate ao abandono Resultados Medem os efeitos directos e imediatos da intervenção. Fornecem informações sobre as alterações, por exemplo, no comportamento, na capacidade ou no desempenho dos beneficiários directos e são medidos em termos físicos ou monetários. Exemplos: Número bruto de postos de trabalho criados, resultados positivos da formação Área sob uma gestão de terra agrícola contribuindo com sucesso para a biodiversidade, qualidade da água, mitigação da alteração climática, qualidade do solo, combate à marginalização e abandono da terra (ha) Biodiversidade Qualidade da Água Álterações climáticas Qualidade do solo Combate ao abandono

Impacto Referem-se aos benefícios dos programa para além dos efeitos imediatos nos seus beneficiários directos, a nível da intervenção mas também, de um modo mais geral, na zona do programa. Estão ligados aos objectivos mais gerais do programa e são normalmente expressos em termos “líquidos”, ou seja, subtraem-se os efeitos que não podem ser atribuídos à intervenção (por exemplo, dupla contagem, inércia) e consideram-se os efeitos indirectos (deslocamento e multiplicadores). Exemplo: Aumento do emprego nas zonas rurais, aumento da produtividade do sector agrícola, maior produção de energias renováveis.

Definição das Zonas Rurais

Zonas Rurais Metodologia OCDE: Classifica as NUT III em: Predominantemente Urbanas (menos de 15% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2); Significativamente Rurais (=Intermedias) (entre 15 e 50% da pop. reside em freguesias com densidade demografica <150 hab/km2) Predominantemente Rurais (mais de 50% da pop. Reside em freguesias com densidade demografica < 150 hab/km2).

Zonas Rurais Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes.

Zonas Rurais Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes. 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: sejam desfavorecidas não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes e não sendo desfavorecidas , façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura.

Zonas Rurais Adaptação realizada à metodologia OCDE: 1 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Rurais são consideradas Rurais desde que não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes. 2 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Significativamente Rurais são consideradas Rurais desde que: a) sejam desfavorecidas b) não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes e c) não sendo desfavorecidas , façam parte de concelhos em que pelo menos 10% de população activa, esteja na agricultura e silvicultura. 3 - Todas as freguesias em NUT III classificadas Predominantemente Urbanas são consideradas Rurais desde que: b) não integrem pólos urbanos com pelo menos 15000 habitantes

Indicadores Desenvolvimento Rural Vrs Desertificação Indicadores de Desenvolvimento Rural Causas Desertificação Efeitos

Análise de termos de referência Freguesias com elevada ou muito elevada susceptibilidade à desertificação

Importância do VAB do Sector Primário Análise de termos de referência Importância do VAB do Sector Primário T1996 T2004 Quebra em pontos % Pontos %s (%) Fonte:Contas Regionais / INE

Importância do Emprego do Sector Primário Análise de termos de referência Importância do Emprego do Sector Primário T1996 T2004 Quebra em pontos % Pontos %s (%) Fonte:Contas Regionais / INE

Produtividade do sector primário Produtividade do sector terciário Relação entre Produtividades (€) Fonte:Contas Regionais / INE

Análise de termos de referência MBT/HA MBT/UTA (€) (€) Fonte: GPP a partir de RGA99 / INE

Análise de termos de referência Peso Mão de Obra Familiar Peso SAU de Grandes Expl. (16 UDEs) (%) (%) Fonte:RGA99 / INE

Análise de termos de referência Peso superfície territorial sujeita a boas práticas 2007 Evolução da superfície irrigável (89-99) (%) (%) Fonte: GPP a partir base IFAP Fonte:RGA / INE

Análise de termos de referência Percentagem da população c/ menos de 25 anos Peso da população idosa na população idade activa %

Análise de termos de referência Taxa de crescimento efectivo anual da população 2000-2007 Taxa de crescimento migratório anual da população 2000-2007 % Fonte:INE