Portal dos Convênios Um novo modelo para gestão das Transferências Voluntárias da União SLTI/MP Brasília, out/2008

Roteiro da apresentação  Histórico  Distribuição das Transferências Voluntárias  O novo Sistema para Gestão de Convênios diretrizes e pressupostos características funcionais e técnicas fluxo operacional Portal dos Convênios  Suporte operacional  Pontos de atenção

Histórico  Existência de Problemas  Exigência do modelo em relação a RH  Iniciativas LDO 2002 em diante Sistema de Gestão de Convênios - SICONV Dificuldades operacionais Esforço combinado entre MP e órgãos de controle  Acórdãos do TCU  Formação do Grupo Interministerial  Decreto 6.170, de 25/07/2007  Portaria 127, de 29/05/2008

- por tipo de instrumento Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

- Por esfera administrativa Distribuição das Transferências Voluntárias em 2007

Transferências Voluntárias

O novo Sistema para Gestão de Convênios - SICONV SICONV PORTAL DOS CONVÊNIOS

Diretrizes e pressupostos Ênfase na transparência à Sociedade Redução do custo operacional Atender a todo o ciclo das transferências Facilidades para fiscalização e controle Simplificação/agilização de procedimentos Padronização Forte interoperabilidade com demais sistemas estruturadores

Características funcionais Registro de dados relevantes; destaques: plano de trabalho detalhado, inclusive custos previstos recursos transferidos e a transferir status do cronograma de execução física indicação dos bens adquiridos, serviços ou obras executados licitações realizadas e ofertas de todos os licitantes nome, CPF e localização dos beneficiários diretos discriminação das despesas executadas por fornecedor formulário destinado à coleta de denúncias

CelebraçãoExecução Prestação de Contas Encerramento Publicação Fluxo operacional

CREDENCIA PROPONENTE ELABORA PROPOSTA INCLUI PLANO DE TRABALHO DIVULGA PROGRAMA ANALISA / SELECIONA PROPOSTAS CONCEDENTE CONVENENTE Descrição Módulos da Celebração CADASTRA PROPONENTE Programas Propostas INCLUI PROJETO BÁSICO PUBLICA E REGISTRA NO SIAFI Os programas de transferência são registrados no Portal Interessados credenciam-se no Portal para obtenção de senha inicial Credenciados apresentam sua documentação em Unidades Cadastradoras. Efetiva o Cadastramento Propostas são elaboradas e registradas no Portal Concedente analisa e seleciona as propostas que serão atendidas Convenente registra o plano de trabalho detalhado caso este não tenha sido incluído anteriormente Concedente gera número de convênio e UGTV Concedente empenha e comanda abertura de conta corrente Quando aplicável, o convenente registra o projeto básico. O concedente publica extrato no DOU e transfere dados do convênio ao SIAFI DesenvolvidoEm desenvolvimento GERAR CONVÊNIO UGTV GERAR EMEPNHO GERAR CONTA

REGISTRA LICITAÇÃO / COTAÇÃO TRANSFERE PARCELA CONCEDENTE CONVENENTE Descrição O concedente transfere parte ou todo o recurso para a conta do convênio Módulos da Execução e da Prestação de Contas Desenvolvido O convenente registra os licitantes e o resultado da licitação ou, no caso de ONG, registra a cotação prévia. O concedente, se necessário, altera o convênio O convenente fiscaliza, registra os documentos contábeis e comanda o pagamento por meio de integração com os bancos OBTV O convenente registra, quando aplicável, os contratos realizados Concedente Acompanha e fiscaliza DEPOSITA CONTRAPARTID EFETUA EVENTOS TA/PRORROGA REGISTRA CONTRATO O convenente deposita e registra a contra-partida Em desenvolvimento PAGAMENTO FORNECEDOR PRESTAÇÃO DE CONTAS ANALISE DA PRESTAÇÃO TCE O convenente complementa o registros do sistema com a relação de bens e serviços, a GRU do saldo, atestes, e demais documentos O concedente analisa e aprova ou não a Prestação de Contas No caso da não aprovação das contas parcial ou total, o concedente encaminha o processo para abertura de TCE OBTV ACOMPANHA E FISCALIZA

Perguntas, Sugestões e Considerações