Aperfeiçoamento do Mercado Doméstico de Títulos Públicos Federais

Títulos Públicos Federais Diagnóstico  O mercado secundário de títulos públicos apresenta baixa liquidez, com impacto sobre a formação da estrutura de taxa de juros;  Os dealers têm um papel importante, e para que eles o cumpram é importante dar-lhes um conjunto de incentivos e obrigações, a exemplo do que é feito em outros países;  Não há instituições que exerçam o papel de market maker, ou seja, que garantam a existência de um mercado ativo.

Títulos Públicos Federais Alteração no Sistema de Dealers  OBJETIVOS Aumento da liquidez e da competitividade no mercado secundário de títulos públicos; Redução do custo de financiamento da dívida pública; Melhoria do perfil da dívida pública (composição e prazo médio); Maior eficiência nas operações de mercado aberto conduzidas pelo Demab; Mais informações para o Tesouro Nacional e Banco Central.

Títulos Públicos Federais Alteração no Sistema de Dealers – Experiência Internacional   As alterações propostas baseiam-se em experiências bem-sucedidas no mercado internacional, tanto do ponto de vista de direitos quanto de obrigações.   Países analisados: Inglaterra, França, Itália, Espanha, Holanda, Irlanda, Portugal, Suécia, Finlândia, Áustria, Bélgica, e Grécia (além dos Estados Unidos).

Títulos Públicos Federais Alteração no Sistema de Dealers – Implementação   Redução do número de participantes e criação de dois grupos de dealers: Dealers Primários: direcionados para o desenvolvimento dos mercados primário e de reservas bancárias; Dealers Especialistas: voltados para o desenvolvimento da liquidez no mercado secundário.   Flexibilização da exigência de capital mínimo.

  Obrigações: Percentual mínimo de aquisição em ofertas públicas a cada mês; Intermediação nas operações de liquidez do BC; Prover o BC e o TN com informações e análises de mercado. Dealers Primários

  Obrigações Participação mínima relativa ao total negociado dos títulos em que é especialista; Prover o BC e o TN com informações e análises de mercado. Dealers Especialistas

  Benefícios Participação no leilão de 2a. Volta  Poder comprar pelo preço médio do leilão um lote proporcional ao lote comprado no leilão competitivo; Reuniões periódicas com o BC e o TN, possibilitando a troca de informações; Tornar-se contraparte no programa de recompra de títulos do TN (títulos predeterminados). Dealers Primários e Especialistas

Títulos Públicos Federais Outros passos em 2003   Estratégia de Atuação do TN Concentração de vencimentos; Redução do número de séries em mercado; Atuação ativa do TN (recompras e trocas);   Apoio às negociações de títulos no mercado secundário em ambiente eletrônico (SISBEX/BM&F)

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