Constituição Federal e Emendas em XML João Lima PRODASEN - SEI / SSDSL / SAS IBM Certified Developer XML and Related Technologies

Agenda Introdução HTML x XML Navegação site da Constituição Criação do site Comentários

Escopo Constituição Federal Promulgada em Out/1988 Dispositivos 05/10/198810/08/2005 Artigos Parágrafos Incisos Alíneas Emendas 48 Emendas 6 Emendas de Revisão

Emendas

Situação Anterior ( SF ) Texto Integral da Constituição Federal não segmentado Pesquisa em todo texto Disponível apenas a versão original com indicação de que houve alteração no artigo

Diretrizes do Projeto CON1988 Marcação por dispositivo Consolidação automática Estrutura Hierárquica do Documento Visualização da norma sem gerar carga no SGBD Pesquisar o texto da Constituição em um determinado ponto do tempo Múltiplos formatos de Apresentação HTM, PDF, etc

Navegação

Internet Primordialmente um meio de acesso a imagens e textos Muitos benefícios Democracia da Informação Novo modelo de negócios, etc Mas existem alguns problemas: padrões para buscas inteligentes, intercâmbio de dados, apresentação de informação de modo adaptável e personalização da informação Embora tenha todo tipo de informação, a Internet assemelha-se a uma enorme biblioteca sem catalogação e com todos os livros espalhados no chão.

O Culpado (?!) O grande culpado por esta situação é o padrão HTML É um formato que descreve como uma página Web deve ser exibida. No entanto, não oferece nenhuma descrição dos dados.

HTML HTML é uma aplicação de SGML – Fácil aprendizado Mistura apresentação e conteúdo Importante papel para WWW Conjunto fechado de tags Extensões proprietárias

Título 1 Título 2 Título 3 Texto Normal item 1 item 2 item 3 Documento HTML Título 1 Título 2 Título 3 Texto Normal item 1 item 2 item 3

HTML – Limitações Estrutura limitada e simples número fixo de tags projetado para formatação de documentos entregues através da Web Difícil reutilização da informação Padrão limitado para intercâmbio de informações Inadequado para organização das informações Automação limitada

Exemplo - Art 1º da CF Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

ELEMENTOS Documentos XML são compostos de elementos XML Todo elemento XML é delimitado por tags São case sensitive Elementos podem ser simples, vazios ou conter outros elementos formando uma árvore Só existe um nó raiz e deve ser o primeiro

ATRIBUTOS Especificam dados adicionais em tags de início Formato: par (nome, valor) O valor é sempre texto e delimitado por aspas ou apóstrofes XML Bible Hommer Simpson...

TIPOS DE DOCUMENTOS XML Bem formados Válidos Inválidos

Texto da Constituição / Emendas Armazenamento Norma Completa (CLOB) Tabela Normas Formato XML Quando existir o interesse em toda norma Quebrado por elemento XML Tabela Dispositivos Mapeamento XML > Relacional Quando existir o interesse em parte da norma Cada consolidação é armazenada Vantagens Performance + Flexibilidade

Marcação XML Não foi automatizada Escopo pequeno Não havia experiência anterior Detalhes Inclusão de novo inciso Alterar o inciso anterior de “.” para “;” Renumeração de dispositivos Revogação implícita Ausência de padrão nas Emendas É possível automatizar grande parte do trabalho

Exemplo - Estrutura Básica

Exemplo - Art 1º da CF Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Const 1988 CLOB 1 Consolidação (forma) EMC Quebra EMC 2 Const 1988’ EMC 2 Quebra Const 1988’ Consolidada EMC 1 Consolida 5 Disp. Const Quebra Automático

XSLT e XSL-FO XSLT Utilizado para gerar HTM fixo de cada Texto da Constituição / ADCT / EMCs Artigo da Constituição / ADCT (+ de arqs) XSL-FO FOP - Apache Geração de arquivo PDF (+40 arqs) Para impressão

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art 1º Art 2º Título I Indexação caput FORMA, ORGANIZAÇÃO, BRASIL, REPÚBLICA FEDERATIVA, FUNDAMENTOS, ENUMERAÇÃO Indexação parágrafo ELEIÇÃO, REPRESENTANTE, POVO, PODER Indexação do Art 1º Indexação do Título PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Indexação Art 2º PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, UNIÃO FEDERAL, LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO Estrutura Hierárquica do Documento

Pesquisas Textual Texto segmentado por dispositivo Variar a unidade de pesquisa Hierarquia dos dispositivos A pesquisa pode considerar a hierarquia Evolução cronológica do texto constitucional Variar o tempo da pesquisa Pesquisa por palavras Em uma determinada data No tempo