1/37O que é justiça Copyright (c) 1995 LINJUR Proibidas alterações sem o consentimento por escrito do autor Reprodução/distribuição autorizada desde que mantido o ¨copyright¨. É vedado o uso comercial sem previa autorização por escrito do autor

2/37O que é justiça UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA PROFESSORA ORIENTADORA MÔNICA ELIAS DE LUCCA ENTRES Observação Este trabalho constitui-se de transcrições da obra O QUE É JUSTIÇA de Roberto de A.R. de Aguiar, ed. Alfa-Omega, São Paulo, 1987 Florianópolis, Novembro de 1995.

3/37O que é justiça ALUNOS Flamarion de Bona Sartor Acácio Marcel Marçal Sardá

4/37O que é justiça ÍNDICE SLIDE 1 CAPASLIDE 16 JUSTIÇA COMO LEGITIMAÇÃO SLIDE 2 OBSERVAÇÃO SLIDE 17 PRINCÍPIOS LEGITIMADORES SLIDE 3 ALUNOS SLIDE 18 NA CONTRADIÇÃO DA HISTÓRIA SLIDE 4 ÍNDICE SLIDE 19 EXPLICITANDO AS CONTRADIÇÕES SLIDE 5 PREFÁCIO SLIDE 20 JUSTIÇA CONSERVADORA SLIDE 6 FORMAS DE JUSTIÇA SLIDE 21 JUSTIÇA TRANSFORMADORA SLIDE 7 NÍVEIS DE INCIDÊNCIA SLIDE 22 JUSTIÇA FORMAL SLIDE 8 JUSTIÇA USUAL SLIDE 23 JUSTIÇA NÃO-FORMAL SLIDE 9 JUSTIÇA SOCIAL SLIDE 24 SUB-TÍTULO SLIDE 10 VÁRIAS SIGNIFICAÇÕES SLIDE 25 OS PODERES SLIDE 11 CONCEPÇÕES JUSTIÇA SLIDE 26 OS BENS: A ECONOMIA SLIDE 12 VALOR IDEOLÓGICO SLIDE 27 OS CORPOS DOS HOMENS SLIDE 13 ATRIBUTO MÁXIMO SLIDE 28 O DIREITO SLIDE 14 TRÍADE DE JUSTIÇA SLIDE 29 VIRTUDE DA JUSTIÇA SLIDE 15 JUSTIÇA COMO ORDEM SLIDE 30/31/32/33/34/35 CONCLUSÕES

5/37O que é justiça ¨O QUE NOS LEVA A REFLETIR SOBRE A QUESTÃO DA JUSTIÇA É O FATO QUE ELA É SEMPRE POSTA COMO UMA DAS QUESTÕES ACIMA DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS¨

6/37O que é justiça FORMAS DE JUSTIÇA Subjetiva: entende a Justiça como virtude, a virtude de dar a cada um o seu Direito Objetiva: é qualidade de uma ordem social que garante a cada um o Direito que lhe é devido

7/37O que é justiça NÍVEIS DE INCIDÊNCIA DA JUSTIÇA A. F. Montoro: n como virtude geral n a arte do bom e do eqüitativo n viver honestamente (Ulpiano)

8/37O que é justiça JUSTIÇA USUAL Geral: como objeto a Justiça social Particular: objeto o bem particular, que se divide em: –comutativa: aquela em que um particular dá à outro bem que lhe é devido –distributiva: sociedade que dá a cada um o bem que lhe é devido

9/37O que é justiça JUSTIÇA SOCIAL OU GERAL n Serão as partes constituintes da sociedade, que darão à comunidade o bem que lhe é devido

10/37O que é justiça VÁRIAS SIGNIFICAÇÕES DA PALAVRA JUSTIÇA n Só há Justiça comprometida com os conflitos, ou no sentido de manutenção ou no sentido da transformação A Justiça não é neutra, mas sim comprometida

11/37O que é justiça CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA n Profundamente ligadas à retórica, pois se põem como discursos para convencer, para dobrar, até mesmo pela emoção, o entendimento do destinatário

12/37O que é justiça A IDÉIA DE JUSTIÇA É UM VALOR IDEOLÓGICO n Sempre se põe como um projeto de um mundo melhor, um dever-ser das condutas, da produção e do relacionamento humano

13/37O que é justiça ATRIBUTO MÁXIMO DA JUSTIÇA É aquela Justiça cega que não vê quem está sendo julgado, quem está pedindo sua manifestação ( pág. 19)

14/37O que é justiça A TRÍADE DA JUSTIÇA Constitui: Ordem Harmonia Igualdade

15/37O que é justiça A JUSTIÇA ENQUANTO ORDEM É a expressão ideológica de um pensamento conservador ( pág. 22 )

16/37O que é justiça A JUSTIÇA ENQUANTO LEGITIMAÇÃO n A Justiça torna-se o respaldo da Segurança, o sinônimo das ações arbitrárias que aparecem para manter uma ordem supostamente justa

17/37O que é justiça PRINCÍPIOS LEGITIMADORES DA JUSTIÇA DA OPRESSÃO Segurança Ordem e Justiça Estes princípios constroem dois conceitos: Justiça-fim Justiça-meio

18/37O que é justiça JUSTIÇA QUE EMERGE DAS CONTRADIÇÕES DA HISTÓRIA n Não vai analisar como as coisas são, mas indicar como deverão ser n Sob uma visão dialética é a busca do melhor, do prisma dos oprimidos n seria uma idéia no sentido do melhor, do mais humano, da libertação

19/37O que é justiça EXPLICITANDO MAIS AS CONTRADIÇÕES ENTRE AS JUSTIÇAS n O que é justo para um, será injusto para outro n O que é ordem para um, será dominação para outro n O que é Direito para o dominado, é subversão para o dominador

20/37O que é justiça JUSTIÇA CONSERVADORA n “Dar a cada um o que é seu” é uma expressão carente de sentido. É uma frase, sem sentido, e que, por isso mesmo, se reveste de grande utilidade. Tudo e nada podem ser o “seu de cada um” Tem como função segurar as transformações sociais

21/37O que é justiça JUSTIÇA TRANSFORMADORA n Há de ser alavancas de transformações sociais, econômicas e políticas no sentido do caminhar histórico Só poderá ser fruto de um saber crítico

22/37O que é justiça JUSTIÇA FORMAL n O Direito é o grande responsável pelo formalismo que marca o enfoque do problema da Justiça, marcado pela tradição aristotélica, romana e pelo positivismo A Justiça é o ideal de todo ordenamento jurídico

23/37O que é justiça JUSTIÇA NÃO-FORMAL n Deve constituir-se no fundamento da ação de todos aqueles que aceitam estar o mundo, historicamente, imerso na contradição e na luta rumo à maior libertação

24/37O que é justiça OS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA EMERGEM DA OBSERVAÇÃO CONCRETA ( págs )

25/37O que é justiça OS PODERES n Os poderes constituem o poder e são encontrados na educação n Para dominar é preciso evitar a veiculação de saberes n Nosso escopo é crítico, diferente n Participação no poder significa tomada de decisões, possibilidade de escolha, de cobrança e controle

26/37O que é justiça OS BENS: A ECONOMIA n A ética do consumo persiste na cultura do consumo.A característica essencial é a de tornar tudo pouco durável, impondo a troca de um novo n Logo, o que é novo, é bom n A cultura do consumo é um sorvedouro

27/37O que é justiça OS CORPOS DOS HOMENS n A Justiça na saúde física estaria na Justiça econômica n O corpo é uma simples mercadoria de nossa sociedade consumista n A liberdade é um processo n Libertar-se é entender-se n Far-se-á Justiça na educação

28/37O que é justiça O DIREITO n O Direito é um termômetro das relações sociais; é ideológico n A Justiça é meta distante e futura que só poderá ser aplicada nos Estados onde já existe um novo ordenamento advindo das lutas das maiorias contra as minorias opressoras

29/37O que é justiça A VIRTUDE DA JUSTIÇA n A Justiça está se fazendo pela organização popular, pelo aguçamento dos conflitos n Ser justo é partilhar da história em busca do melhor n Ser justo é procurar o “norte da justiça”

30/37O que é justiça CONCLUSÕES n Que a palavra Justiça possui várias significações n Que a Justiça não é neutra, mas sim comprometida n Que o “seu de cada um” é passível de qualquer entendimento

31/37O que é justiça CONCLUSÕES n Que a idéia de Justiça está relacionada no sentido do melhor para o melhor humano, para o melhor social, para o melhor político e para o melhor econômico n Que por ser ideológica, a Justiça traduz os interesses dos detentores do poder

32/37O que é justiça CONCLUSÕES n Que a Justiça dos vencedores é a Justiça verdadeira n Que é preciso definir o “o seu de cada um”. A pergunta é a seguinte, qual é o Direito de cada um? Quem determina o Direito de cada um?

33/37O que é justiça CONCLUSÕES n Que é preciso tratar os desiguais de forma desigual, para que haja isonomia n Que optamos pela idéia de uma justiça transformadora, comprometida com a maioria, fruto de um saber crítico, por ser diferente

34/37O que é justiça CONCLUSÕES n Que pensar é a liberdade de criar, de criticar e de contestar e que, hoje, estas alternativas de um novo viver estão sendo mortas no seu próprio nascedouro, na escola. Qual será o preço da educação?

35/37O que é justiça CONCLUSÕES n Enfim, findando este trabalho na questão em pauta, vê-se que a Justiça é meta distante e futura advinda das lutas sociais, na interpretação alternativa que faz-se necessária, que alguns juristas chamam de uso alternativo do Direito.