PLANEJAMENTO MDA 2013 - 2014 Ministério do Desenvolvimento Agrário

DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO/ EXPLICAÇÃO SITUACIONAL Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

AMBIENTE EXTERNO Oportunidades Valorização do rural (agricultura familiar, sustentabilidade e dimensões territoriais, identitárias e culturais); Novos conceitos em debate sobre o rural, a agricultura familiar e a reforma agrária. Redução da pobreza rural; Ampliação do consumo de produtos da agricultura familiar e de alimentos sustentáveis; Avanço das compras públicas/institucionais; Aumento dos investimentos públicos em infraestrutura produtiva e de melhoria de qualidade de vida. Protagonismo do Brasil nos organismos internacionais e Ano Internacional da Agricultura Familiar;

AMBIENTE EXTERNO Ameaças Concentração de terras (mercado, estrangeirização, escasso conhecimento e gestão da malha fundiária); Precário arranjo institucional do Estado em relação ao domínio e uso da terra (legislação, normas, gestão de domínio, transferência de recursos); Relação campo-cidade (esvaziamento do campo, migração urbana, supremacia do urbano); Mudança climática (seca, enchentes..); Escassez de microinfraestrutura produtiva e de serviços públicos (escolas, lazer, creches, estradas vicinais); Sucessão envelhecimento no campo. Novos conceitos em debate sobre: o rural, a agricultura familiar e a reforma agrária.

AMBIENTE INTERNO Fortalezas Conjunto de políticas públicas consistente; Marco normativo; Comprometimento da equipe do MDA; Reconhecimento do MDA como interlocutor da agricultura familiar.

AMBIENTE INTERNO Fraquezas Estrutura insuficiente (física, humana e tecnológica); Escassez de produção de conhecimento, dados e informação; Articulação e integração insuficientes entre políticas e serviços do MDA/INCRA; Baixo monitoramento e avaliação das políticas executadas (instrumentos de gestão e informação); Baixa adaptação das políticas para o acesso de públicos específicos e dificuldade de monitorar este; Comunicação interna e externa insuficientes.

MISSÃO, VISÃO E VALORES Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

MISSÃO Promover a política de desenvolvimento do Brasil rural, a democratização do acesso à terra, a gestão territorial da estrutura fundiária, a inclusão produtiva, a ampliação de renda da agricultura familiar e a paz no campo, contribuindo com a soberania alimentar, o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país.

VISÃO Ser reconhecido nacional e internacionalmente como ator fundamental na construção de um meio rural com equidade, com mais oportunidades de renda e vida, mais humano, com inclusão produtiva e social e respeito ao meio ambiente.

VALORES Compromisso com o interesse público, a solidariedade, a ética e a transparência. Gestão democrática com participação social. Valorização e respeito às pessoas. Redução das desigualdades regionais, de renda, de gênero, de raça, de etnia e de geração nas áreas rurais. Valorização das diversidades do Brasil Rural. Responsabilidade econômica, social e ambiental. Integração com parceiros públicos e privados. Valorização e qualificação dos recursos humanos e dos ambientes de trabalho do Ministério. Busca permanente por eficiência e inovação.

MAPA ESTRATÉGICO MDA Objetivos Estratégicos Planejamento MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário

Mapa Estratégico do MDA – 2013/2014 Superação da Pobreza Rural Produção, Extração e manejo sustentável Desenvolvimento socioeconômico e ambiental da Agricultura Familiar Governança fundiária Democratização do acesso a terra Resultados Autonomia das mulheres rurais Promoção do etnodesenvolvimento Autonomia e emancipação da juventude rural Formas de atuação Abordagem territorial, integração e articulação de Políticas Gestão e participação social Processos Eficiência Operacional Satisfação das equipes Pessoas Satisfação das Equipes

Objetivos Estratégicos 1. Superação da Pobreza Rural Contribuir para a superação da pobreza rural nos diferentes segmentos da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, priorizando a inclusão produtiva com abordagem territorial. 2. Produção, extração e manejo sustentável Ampliar e qualificar o uso de sistemas de produção, extração e manejo sustentável, observando as especificidades de cada região e bioma. 3. Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental da Agricultura Familiar Promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos diferentes segmentos da agricultura familiar, contribuindo para a oferta de alimentos, produtos e serviços à sociedade.

Objetivos Estratégicos 4. Governança Fundiária Efetivar uma política de governança fundiária, com articulação interinstitucional e federativa, com instrumentos de conhecimento e gestão da estrutura fundiária e do regime de propriedade e uso da terra e dos recursos naturais. 5. Democratização do acesso à terra Promover, democratização do acesso a terra, com ações de reforma agrária e fundiárias, observando as especificidades de cada região e bioma e a função social da propriedade, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, a superação da pobreza e da violência no campo.

Objetivos Estratégicos 6. Autonomia das Mulheres Rurais Promover a autonomia das mulheres no meio rural, com garantia de direitos à cidadania, terra, recursos naturais, produção e a participação social. 7. Promoção do Etnodesenvolvimento Promover o acesso dos Povos e Comunidades Tradicionais às políticas produtivas, de garantia de direitos e a regularização fundiária dos seus territórios, contribuindo para o seu etnodesenvolvimento. 8. Autonomia e Emancipação da Juventude Rural Promover a autonomia e emancipação da juventude rural, contribuindo para a sua permanência no campo e para a sucessão rural.

Objetivos Estratégicos 9. Abordagem Territorial Consolidar a abordagem territorial como estratégia de desenvolvimento, fortalecendo a integração das políticas agrícolas, agrárias, de serviços, de infraestrutura rural e a articulação interfederativa. 10. Gestão e Participação Social  Consolidar a gestão social como mecanismo de governança do desenvolvimento territorial, aprimorando processos e espaços de participação social e instrumentos de formulação, monitoramento e controle das políticas públicas.

Objetivos Estratégicos 11. Eficiência operacional Aumentar a eficiência operacional aprimorando a gestão dos processos de trabalho, reduzindo despesas, aperfeiçoando a comunicação interna e incentivando práticas que conduzam à inovação e à agilidade nas entregas. 12. Satisfação da equipe: Desenvolver ações para aumentar o comprometimento, a capacitação e a satisfação das equipes colaboradoras.