COMO AVALIAR A QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE? CONTRIBUIÇÕES PARA UMA GESTÃO DE INOVAÇÕES Marina Mendes Ferreira Greciane Soares da Silva Renata Patrícia Freitas de Jesus Luís Velez Lapão

INTRODUÇÃO Constituição SUS Atenção Básica na ordenação da Rede de Atenção (Mendes, 2010) Expansão dos serviços ofertados X Qualidade garantida X Avaliação (Hartz, 1999; Frias et al., 2010) Necessidade de um sistema de saúde mais equitativo com maior qualidade e eficiência (Lapão, 2007)

Constituição Brasileira SUS Atenção Básica como sua Instância ordenadora: PACS (1991) PSF (ESF) (1994) Necessidade de mudanças inovadoras A qualidade no âmbito da AB tornou-se tema relevante Ênfase conferida a ESF, mediante o aumento do Nº de equipes e cobertura populacional* Política Nacional de Avaliação PMAQINTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO “A inovação em assistência à saúde pode ser definida como a introdução de um novo conceito, ideia, serviço, processo ou produto destinado a melhorar o tratamento, diagnóstico, educação, alcance, prevenção e pesquisa, e com as metas de longo prazo de melhoria da qualidade, segurança, resultados, eficiência e custo” (Omachonu & Einspruch, 2010)

INTRODUÇÃO Inovações o Disruptivas - são transformações de sistemas antigos, envolvendo novos atores e novos mercados, buscando o menor custo e maior qualidade que os sistemas precursores (Christensen; Bohmer & Kenagy, 2000) o Não Disruptivas - também conhecidas como incrementais, evolutivas, lineares, ou resistentes, melhoram algo que já existe, direcionando para melhores oportunidades ou resolução de problemas (Omachonu & Einspruch, 2010)

INTRODUÇÃO (Omachonu & Einspruch, 2010) Ideia, processo ou produto “novo” “Aplicação” prática Geração de benefícios Nova prática, instrumento, método, etc. Implantada - seus efeitos avaliados Com evidências de impactos positivos para os usuários INOVAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE

OBJETIVO Discutir o PMAQ, em seu primeiro ciclo, como uma inovação no sistema de saúde brasileiro.

MÉTODO Estudo teórico, documental e descritivo sobre o PMAQ Análise documental: Portarias; Notas técnicas; Manual instrutivo do Programa; Informações em sites do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); Relatórios de instituições de ensino. (Diretrizes operacinais dos pacto pela vida, 2006; Política nacional de Humanização da atenção e gestão do SUS; Portaria /2011; Manual inatrutivo PMAQ 2012; Brasil a DAB/MS; Nota técnica : PMAQ AB Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica à Saúde)

RESULTADOS E DISCUSSÃO Primeiro Ciclo PMAQ Benefícios da modelagem do programa na avaliação participativa o Quais são os componentes que melhor representam o programa? o Que atividades são necessárias para executar este Programa? o Quais são os recursos disponíveis e necessários para alcançar os objetivos e resultados deste Programa? o Que resultados podem ser alcançados a curto, médio e longo prazo? Silva et al, 2012 Modelo lógico deve ser revisto e reconstruído periodicamente podendo ser acrescentado ou retirado dados à medida em que novas informações forem coletadas. Modelo lógico deve ser revisto e reconstruído periodicamente podendo ser acrescentado ou retirado dados à medida em que novas informações forem coletadas. Bezerra et al, 2010; Medeiros et al, 2010 Proporciona um melhor entendimento da intervenção; Ajuda a divulgar de maneira sucinta e objetiva; Clarifica responsabilidades para os interessados; Natureza não definitiva. Proporciona um melhor entendimento da intervenção; Ajuda a divulgar de maneira sucinta e objetiva; Clarifica responsabilidades para os interessados; Natureza não definitiva. Coerência na relação causal no modelo lógico Leviton et al, 2010 Silva et al, 2012

RESULTADOS E DISCUSSÃO Primeiro Ciclo PMAQ Principais resultados observados: municípios -> adesão; EAB -> Participação  30% -> desenvolvimento 55% -> Estruturas adequadas ( Avaliação externa) Brasil, 2013; Brasil 2012; Fausto e Fonseca, 2014

CONSIDERAÇÕES FINAIS Estudo contribuiu de forma preliminar para sistematização de novas discussões relacionadas às inovações disruptivas e não disruptivas nos sistemas de atenção à saúde; Dadas às características apresentadas, a proposta PMAQ não se esgota nesta discussão, necessitando de novos estudos que promovam maiores reflexões voltadas às inovações no sistema de saúde.

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