Grupo 2 Relatórios 7, 9, 10 e 11 Serão preenchidos no SIG INTERNET DELIBERAÇÃO TCE 248 Grupo 2 Relatórios 7, 9, 10 e 11 Serão preenchidos no SIG INTERNET

1º ENVIO (PRÉVIA) E 2º ENVIO Para o primeiro preenchimento (Prévia) a posição dos relatórios será até Setembro de 2014. Para o segundo preenchimento a posição dos relatórios será até Dezembro de 2014 (Exercício Encerrado).

1º ENVIO (PRÉVIA) E 2º ENVIO SIG INTERNET – passar o mouse em “Rotinas Mensais Anuais” Quem já tem perfil para preencher BOLETIM RP e CONCILIAÇÃO BANCÁRIA já terá perfil para a Deliberação TCE 248.

PRECISA DE PERFIL? É só enviar COMUNICA para UGE 200297, informando o CPF e solicitando perfil de SIG para DELIBERAÇÃO TCE 248.

Como Preencher? Selecionar UGE e Relatório. Campos obrigatórios estão marcados com asteriscos vermelhos.

Como Enviar? Não será necessário enviar nada, basta concluir o trabalho até o dia 24/11/2014 (prazo da Prévia). Será feita uma extração automática, pela ATI-SEFAZ, de todas as informações incluídas. O conteúdo será repassado pela CGE diretamente ao TCE.

RELATÓRIO 7 Informar apenas as despesas que ocorreram em 2014 e não tiveram empenho. Tipificar (Sim ou Não) apenas aquelas com data posterior a 01 de Maio de 2014.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 Como digitar o campo DATA? Não digite as barras, apenas os números.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 Como devo informar o Favorecido? Clique em “Pesquisar” e digite pelo menos uma parte do nome do favorecido, o respectivo CNPJ ou CPF irá aparecer, aí é só clicar nele.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 Tenho que informar todas os cancelamentos de empenho? Não, não faça isso. Na coluna “Despesa Empenhada” só informe SIM caso o fato gerador da despesa tenha ocorrido e seu respectivo empenho cancelado, sem novo empenho.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 Cancelei um empenho pois a despesa não ocorreu. Devo informar no relatório? Não, não faça isso. Só informe no relatório os empenhos que foram cancelados, referentes a despesas que efetivamente ocorreram e ficaram sem cobertura de empenho.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 Quando devo informar o número do Empenho? Apenas quando cancelamos um empenho cujo fato gerador ocorreu e ficou sem cobertura de empenho. Se o fato gerador não ocorreu ou se após o cancelamento do 1º empenho, já foi posteriormente empenhado, não devemos informar nada.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 A despesa ocorreu, mas não houve empenho, como informar? Informe a Data, o Favorecido, o Valor e a Fonte. Na coluna “Despesa Empenhada?” marque NÃO e deixe em branco a coluna “Empenho”.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 7 O empenho foi feito, a despesa ocorreu, mas o empenho foi cancelado e não houve novo empenho. Como informar? Informar a Data, o Favorecido, o Valor e a Fonte. Na coluna “Despesa Empenhada?” marcar SIM e informar o número do empenho que foi cancelado.

RELATÓRIO 9 Informar apenas o DEA que já foi reconhecido, mas ainda não foi empenhado. Se o DEA não foi reconhecido, ou se o DEA foi reconhecido e já foi integralmente empenhado, então não há nada a ser informado.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 9 Tenho diversos DEAS, mas nenhum ainda reconhecido e com data de publicação, devo informá-los? Não, não faça isso. Informe apenas os reconhecidos, devidamente publicados e não empenhados.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 9 Tenho DEAS, todos reconhecidos e todos integralmente empenhados, o que devo informar no SIG? Neste caso, você não deve informar nada, basta deixar o relatório em branco.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 9 O valor do DEA reconhecido é de R$ 1.000,00, mas só empenhei R$ 950,00. Como devo informar no SIG? Informe apenas R$ 50,00, que corresponde a parcela a empenhar.

RELATÓRIO 10 O SIG já trará todos os contratos com vigência final superior a 01/01/2015. Será necessário informar no SIG se o objeto do contrato possui VÍNCULO PPA (sim ou não). Será necessário tipificar no SIG os contratos com Data do Contrato (ou Último Aditivo) superior a 01/05/2014.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 10 Tenho que tipificar TODOS os contratos? Não, observe a 2ª Coluna, só tipifique onde a data for superior a 01/05/2014.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 10 Tenho que marcar um por um o campo VÍNCULO PPA (S-N)? Não, não precisa, há um recurso para isto: clique em VÍNCULO PPA (S-N) para responder SIM para todos os contratos, depois é só alterar o que julgar NÃO.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 10 Como tipificar um contrato? Você pode marcar S ou N para todos os campos (contínua, pré-existente e essencial) ou S para uns e N para outros. O TCE só vai considerar tipificado o contrato com os três campos SIM. O campo Essencial SIM, obriga a Justificativa da Essencialidade.

RELATÓRIO 11 Todos os contratos de prestação de serviço (modalidade 6). Empenhos em 2014. Apenas Naturezas de Despesa 339036 e 339039. Botões ENCERRA e REATIVA (se alternam) podem ser usados a qualquer momento.

RELATÓRIO 11 Informar SIM ou NÃO na coluna “Terceirização de mão de obra” O conceito de TERCEIRIZAÇÃO já foi dado pelo TCE e aparece na tela do SIG, em verde. Só informar “Percentual com Terceirização” se “Terceirização de mão de obra” = SIM.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 11 Quais campos preciso preencher? Apenas o campo: “Terceirização de Mão de Obra” – com a resposta SIM ou NÃO. Caso a resposta seja SIM teremos que preencher o campo “Percentual com Terceirização”.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 11 Eu não tenho nenhum contrato que envolva terceirização de mão de obra, devo informar um por um a resposta NÃO? Não, não faça isso, a resposta NÃO já fica marcada como padrão para todos, desta forma você não precisa alterar nada.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 11 De todos os meus contratos, apenas um envolve terceirização de mão de obra, como devo lançá-lo? Basta mudar o status de NÃO para SIM no respectivo contrato, com os demais contratos não precisa fazer nada.

DÚVIDAS – RELATÓRIO 11 Tenho que preencher o campo “Percentual de Terceirização” para todos os contratos? Não, não faça isso, preencha apenas quando a pergunta for respondida com SIM. Para cada resposta NÃO, basta deixar o respectivo campo “Percentual de Terceirização” em branco.

Ainda restam dúvidas? Por favor, envie um e-mail para: suasc@fazenda.rj.gov.br