Cidade de Maputo Parcerias Público-Privadas (PPPs) Aumentar a qualidade e a quantidade de serviços públicos através de PPPs Improving the quality and quantity of public services through PPPs 31 de Maio de 2007/ 31 May 2007

A project for by Agenda 1.Objecto da apresentação Purpose of the presentation Purpose of the presentation 2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal Description of the situation faced by the City Council 3.Elementos da abordagem do Conselho Municipal sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach 4.Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal Initiatives taken by the City Council 5.Breve descrição do actual programa de apoio Brief description of the current support program 6.Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs

A project for by 1.Objecto da Apresentação Purpose of the Presentation A presente apresentação descreve em breve como o Município de Maputo esta a enfrentar o desafio de prover mais e melhores serviços público, privilegiando os PPPs como parte da solução. This presentation briefly describes how the City of Maputo is meeting the challenge of providing more and better public services emphasizing PPPs as part of the solution.

A project for by 2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal Description of the situation faced by the City Council (1) Infraestruturas publicas degradadas Degraded public infrastructure Falta de recursos públicos adequados para investimento na reabilitação das mesmas Inadequate public resources to invest in rehabilitation Falta aguda de quadros com formação superior em áreas de especialidade necessárias para gerir os serviços públicos Keen shortage of technical staff trained in the fields necessary to manage public services

A project for by 2.Descrição da situação enfrentada pelo Conselho Municipal Description of the situation faced by the City Council (2) Expectativa de melhorias substantivas na vida da população Public expectation of improved services Quadro jurídico imperfeito mas adequado para arrancar Legal framework imperfect but adequate to get started

A project for by 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (1) Perante este quadro algo desolador, o Conselho Municipal optou por uma estratégia que privilegie os PPPs como parte importante da solução. In the face of this rather discouraging picture, the City Council has chosen a strategy that makes PPPs an important part of the solution.

A project for by 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (2)  Criação de um departamento de PPPs, para: Create a PPP department to: Adquirir e institucionalizar o conhecimento e as técnicas especificas necessárias, Acquire and institutionalize the knowledge and specific technical skills required; Reunir técnicos de diferentes especialidades em equipe (engenharia, economia, arquitectura, direito); Bring together specialists in different fields as a team (engineering, economics, architecture and law) Apoiar os demais departamentos no desenho e lançamento de PPPs Support other city departments in the design and launch of tenders

A project for by 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (3)  Estimular a participação do sector privado no financiamento e provimento de soluções Encourage the participation of the private sector in the finance and provision of solutions  Criar um quadro jurídico-legal propicio para PPPs Create a legal framework helpful for PPPs Aproveitar do quadro legislativo existente Take advantage of the existing legal framework Desenvolver procedimentos padrão e contratos modelo; Develop standard procedures and model contracts Desenvolver uma nova postura municipal para reger PPP’s Develop a new municipal ordinance to govern PPP’s

A project for by 3. Elementos da Abordagem do CM sobre PPPs Elements of the City Council’s PPP approach (5)

A project for by 4. Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal Initiatives taken by the City Council (1) GRUPO 1GRUPO 2GRUPO Revitalização da Mira Mar006Jardim 25 de Junho011 Sanitario da Pça dos Trabalhadores 002 Estacionamento do Mercado Central007Jardim da Liberdade012 Agencia Bancaria do Merc. Zimpeto 003 Gestao de Estacionamento008 Jardim dos Professores013 Restaurantes do Mercado Zimpeto 004 Quiosques Tipo da Costa do Sol009 Jardim dos Cronistas014Matadouro do Maputo 005 Paragem/Quiosque/Sa nitario010 Terminal Rodoviaria Internacional015 Centro Cultural da Pça de Touros 016 Camara Frigorifica da Catembe

A project for by 4. Iniciativas tomadas pelo Conselho Municipal Initiatives taken by the City Council (2) GRUPO 4GRUPO 5 017Requalificaçao da Polana Caniço022Estacion. do Cemiterio Lhanguene 018Plano Urbanistico de Catembe023Cidadela p. Ensino de Conduçao 019Praça da Juventude024Quiosques e Barracas Tipo 2 020Mercado do Xipamanine025Paragem/Quiosque/Sanitario 2 021Recolha Secundaria de R. Solidos026Parquimetros 2

A project for by 5. Breve descrição do actual programa de apoio Brief description of the current support program (1)  Desenvolver termos de referência para os membros do departamento dos PPPs Develop terms of reference for the members of the PDP Department  Desenvolver os manuais (um para o Município, outro para o sector privado) e modelos (contratos, formulários, folha de cálculo) necessários para sistematizar e gerir procedimentos eficientes e documentados para os PPPs Develop the manuals (one for the City, the other for the private sector) and models (contracts, forms and spreadsheets) necessary to systematize and manage efficient and documented PPP procedures

A project for by 5. Breve descrição do actual programa de apoio Brief description of the current support program (2)  Redigir uma postura municipal sobre PPPs Draft a municipal ordinance on PPPs;  Formar o equipe do Departamento dos PPPs (tanto formação on-the-job como internacional) Train the PPP Department team (on-the-job and international training)  Ajudar na preparação de dois projectos pilotos PPPs Assist with the preparation of two pilot PPP projects

A project for by 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs (1)  Capacitação (humana e financeira) para estudos de viabilidade Capacity (human and financial) for feasibility studies O concurso em duas etapas é mais complexo e mais susceptível a erros. Two-stage procurement is more complex and error prone Conhecer as balizas económicas do projecto capacita para melhor negociar Knowing the economics of the project enables you to negotiate better As dimensões a serem negociadas são múltiplas Many dimensions need to be negotiated Habilidades da análise de projectos Project analysis skills

A project for by 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs (2)  Aptidão do sector privado Readiness of the private sector Competição limitada Limited competition Acesso a financiamento Access to finance Solvência a longo prazo Long-term solvency

A project for by 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs (3)  Mudança de mentalidades Change in mentality Do executor ao gestor de contratos orientados para resultados From executor to manager of output-based contracts Reflexão sobre todo o ciclo de vida do projecto Thinking through the entire lifecycle of the project Redução de prerrogativas de gestão Reduction of management prerogative

A project for by 6. Desafios enfrentados relativo aos PPPs Challenges faced in respect of PPPs (4)  Acertar na alocação de riscos Getting the risk allocation right  Cepticismo em relação aos PPPs -- serão apenas privatização por nome diferente Skepticism that PPPs is simply privatization by another name  Obrigações para com os trabalhadores actuais Obligations to current workers

A project for by OBRIGADO Thank you