CONAE 2010 Formação de Profissionais do Magistério e Educação a Distância Carlos Bielschowsky (substituindo o Prof. Celso Costa, diretor da Capes) Ministério da Educação 1

Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff PERFIL DO ESTUDANTE COM RELAÇÃO A ESCOLARIDADE DO PAI Escolaridade do pai Escolaridade da mãe Dados do INEP, trabalho de Dilvo Ristoff

Regulação e Supervisão ATOS DE REGULAÇÃO Credenciamento da instituições para oferta da modalidade de EAD Credenciamento de pólos de apoio presencial Autorização de cursos Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos AVANÇOS RECENTES NA REGULAÇÃO DE EAD Ampla discussão, com a sociedade, dos Referenciais de Qualidade para EAD convergindo para o texto final apoiado pela maioria Elaboração dos instrumentos específicos para a regulação Aprovação, pela CONAES e pelo CNE, desses instrumentos Os instrumentos estão subsidiando as avaliações “in loco” do INEP Os avaliadores do INEP estão passando por processos de capacitação específica em Ead e procuramos incorporar professores do meio de Ead. Implementação do e-mec que oferece maior transparência e reduz os prazos do processo RIGOR NA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO

Regulação e Supervisão Em 2008 iniciamos a Supervisão em EAD: 1. 400 colaboradores visitam as instituições e os polos 2. A equipe da SEED analisa os relatórios, estuda a instituição e apresenta uma nota técnica 3. A IES e o MEC negociam um termo de saneamento 4. A IES executa, no prazo de um ano, os ajustes acordados No momento 38 IES passam ou já passaram pelo processo de supervisão (responsáveis por 81% dos alunos de graduação em Ead)

DIMENSÕES IMPORTANTES Referencias de Qualidade DIMENSÕES IMPORTANTES Concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; (ii) Sistemas de Comunicação; (iii) Material didático; (iv) Avaliação; (v) Equipe multidisciplinar; (vi) Infra-estrutura de apoio; (vii) Gestão Acadêmico-Administrativa; (viii) Sustentabilidade financeira.

Principais Problemas 1. Desconexão da Universidade com os alunos: atividades acadêmicas terceirizadas. Densidade de conteúdo  material didático  avaliação conteúdo insuficiente para um curso de graduação  material didático de pouca densidade  avaliação não compatível com um curso de graduação expresso. Avaliações desconectadas dos professores da Universidesduação. 4. Falta de apoio ao estudante: encontramos casos onde o estudante não dispunha de tutoria presencial e uma tutoria a distância insuficiente. 5. Polos de apoio presencial indignos para uma oferta de educação superior.

Supervisão No momento 38 IES passam ou já passaram pelo processo de supervisão (responsáveis por 81% dos alunos de graduação em Ead) 13 termos de saneamento assinados 3 Instituições já concluiram o saneamento 03 Instituição descredenciadas Estas instituições tem 452.009 e representam hoje 56 % da oferta. 05 medidas cautelares publicadas 05 notas tecnicas em discussão 19 Instituições já visitadas em processo de preparação da nota técnica São 5.163 Polos/CAs irregulares fechados para novas entradas. 7

Evolução das Matrículas

POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Todo professor de uma escola pública Brasileira tem o direito à formação inicial e continuada por uma Instituição de Ensino Superior Pública (Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação) Dois Pilares Fundamentais: 1. Regime de Cooperação entre entes federados + 2. Estabelecimento de Fóruns Estaduais

FÓRUM PERMANTE EM CADA ESTADO Decreto 6755/2009 COMPOSIÇÃO BÁSICA DO FÓRUM PERMANTE EM CADA ESTADO Secretário(a) de Educação do Estado ou do Distrito Federal - preferencialmente presidente; Um representante do Ministério da Educação; Dois representantes dos Secretários Municipais de Educação indicados pela respectiva seção regional da UNDIME; Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou no DF ou seu representante; Um representante dos profissionais do magistério indicado pela seccional da CNTE; Um representante do Conselho Estadual de Educação; 10

FUNCIONAMENTO E OBJETIVOS DOS FÓRUNS ESTADUAIS - O Fórum deverá elaborar suas normas internas de funcionamento, conforme diretrizes nacionais fixadas pelo MEC - Promover Arranjos Educacionais Locais: Levantamento da Demanda para a formação de Profissionais da Educação e Resolução da Oferta;

PLANO DE FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES - Formação inicial de 332.000 Professores (toda a demanda estimada, pode ser expandido se necessário) (46% a distância, 54% presencial) - Definição do Processo de Capacitação pelos Fóruns Estaduais e a CAPES, com apoio da SEED Participam 90 Instituições Públicas de ensino superior (Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação)

Modalidades de Formação Inicial 1ª. Licenciatura (8 semestres) Cursos regulares existentes nas IES Públicas; Cursos a distância no âmbito do Sistema UAB. - em ambos os casos, destinação de 50% das vagas para professores em exercício; Cursos especiais: modulares, parcelados, etc.  em campi de IES e/ou centros estratégicos. 2ª. Licenciatura (800 a 1.200h - Resolução CNE 01/2009) Especiais presenciais (modulares, parcelados, etc). Formação Pedagógica (3 semestres): Cursos especiais presenciais e pelo Sistema UAB. 13

Evolução das Matrículas

Plataforma Freire Perfil do Professor

2. Formação continuada Criação de um leque de um catálogo de cursos de oferta Nacional, pelas redes existentes que estão sendo redefinidas: REDES EXISTENTES PRINCIPAIS : Universidade Aberta do Brasil (UAB, Capes/SEED); Rede do Pró-infantil e Pró-formação (SEED/SEB) Rede dos programas de Educação Especial da SEESP; Rede dos programas de Diversidade (SECAD); Rede dos Núcleos de Tecnologia Eduacional (SEED); Rede Nacional de Formação (SEB); Rede do Pró-formação (SEB/SETEC); Rede do ex- Fundescola, atualmente no FNDE = Rede Renilda Outros programas presenciais diversos das Universidades.

Exemplos Alguns exemplos da Oferta Atual Especialização em TIC´s: Mídias na Educação; Especialização em Gestão: Escola de Gestores; Especialização em educação especial: os cursos atuais serão transformados em um módulo básico de 180 horas, seguido do aprofundamento em cada área, por exemplo, em deficiência auditiva; Especialização em gestão pedagógica, para orientadores das escolas; Especialização em diversidade: com 70 projetos em andamento. Pró-letramento: alfabetização e matemática, em 120 horas, que poderá ser ampliada no formato de uma especialização; Gestar II: língua portuguesa e matemática, possivelmente também ampliada para ser especialização.

Estratégia dos cursos Postulado básico do desenho dos cursos: Os cursos existentes ou que estão sendo criados têm como primeira preocupação a mudança efetiva do “chão da escola”. Queremos conectar a realidade da escola com o conhecimento das Universidades e outros atores do processo. Não queremos partir do abstrato para o concreto e sim, fazer exatamente o inverso. Novas especializações estão sendo criadas para atingir estes objetivos (cerca de 12 para oferta Nacional)

O Sistema UAB Nossas Universidades Públicas democratizando o ensino superior também através da Educação a Distância = + Um sistema estruturado no MEC de financiamento e avaliação + Parceria com Estados e Municípios aos polos regionais 19

Como funciona? O Sistema UAB A UAB articula instituições e pólos para oferta de cursos.

APOIO AO ESTUDANTE DA UAB Pólo de Apoio Presencial, Material Didático Impresso e Virtual, Tutoria Presencial e a Distância, Laboratórios didáticos nos polos de apoio presencial Ambiente Virtual de Comunicação e Aprendizagem, Núcleos de EAD e Salas de Coordenação nas Instituições de Ensino Superior

Universidade Aberta do Brasil 81 instituições participam oferecendo os cursos: 50 Universidades Federais 16 Universidades Estaduais 15 Institutos Federais – IFET No momento são: 557 polos em ativos atualmente; 193 polos em implantação; 170 mil alunos de graduação 80 mil alunos de especialização ; 600 mil alunos em 2012; Infraestrutura do polo (principais itens): Biblioteca e Material didático impresso ao aluno Salas de Tutoria com tutoria Presencial Laboratórios de informática com Internet banda larga – Acesso à Tutoria à Distância Laboratórios de Ciências, de acordo com os cursos 22 22

CAPES: após a Lei 11.502/2007 e Decreto 6.316 Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de Gestão de Avaliação CTC-ES Presidência Conselho Superior CTC-EB Relações Internacionais Educação Básica Presencial de Educação a Distância Ênfase: Fomento, indução e avaliação da formação de profissionais do magistério da educação básica.

POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO Postulado básico: Todo professor de uma escola pública Brasileira tem o direito à formação inicial e continuada por uma Instituição de Ensino Superior Pública (Universidades Federais, Estaduais e Institutos Federais de Educação) Nosso sonho que está virando realidade: Todo professor de uma escola pública Brasileira encontre a formação que necessita na Plataforma Paulo Freire, vinculada a uma prática docente contextualizada e significativa, oferecida por uma Universidade Pública Federal, Estadual ou um Instituto Federal de Educação

CONAE 2010 Formação de Profissionais do Magistério e Educação a Distância Carlos Bielschowsky (substituindo o Prof. Celso Costa, diretor da Capes) Ministério da Educação 25