APRESENTAÇÃO DO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS NA GUINÉ-BISSAU

Situação Geográfica Superficie de 36.125 Km2 A parte Insular é constituida por ilhas ilhotas,na maioria desabitadas

CONTEXTO Em matéria de governação, realizamos progressos consideráveis em 2010. Contudo, a situação financeira e económica do país ainda permanece frágil. Prevemos uma taxa de crescimento de 3,3% para 2010, contra 2,9% em 2009, com a inflação inferior aos 2%, isto é, abaixo do limite máximo fixado pelo Pacto de Convergência e Estabilidade da UEMOA. Porém, a situação de pós-crise económica mundial poderá condicionar estas expectativas. A manutenção do actual ritmo de reformas e o clima de relativa estabilidade permitiram ao país concluir a tempo o programa de médio prazo com o Fundo Monetário Internacional(FMI), o “Crédito de Facilidades Alargado”, em virtude da qual atingimos, no dia 16 de Dezembro de 2010, o almejado ponto de conclusão da Iniciativa HIPC e o consequente perdão de cerca de 85% do stock da nossa divida externa, estimada em mais 1,2 mil milhões dólares americanos.  

Contin.   Com este novo cenário macroeconómico, bastante mais favorável ao crescimento e ao desenvolvimento, espera-se agora que o Governo possa desfrutar da merecida estabilidade institucional, a fim de poder pôr em marcha o seu programa eleitoral, sufragado pela maioria dos guineenses nas legislativas de 2008, com o objectivo de tirar o país do marasmo económico e social, e colocá-lo no verdadeiro caminho do crescimento forte e sustentado, única forma de reduzir a pobreza e erradicar a exclusão social. As poupanças internas resultantes desta nova conjuntura vão permitir ao Executivo canalizar mais fundos para as áreas sociais tais como a saúde, educação, água e saneamento. As infra-estruturas básicas também serão contempladas, designadamente a energia, transportes, telecomunicações, portos e aéroportos.  

QUADRO MACROECONÓMICO População : 1.520.380 habitantes (RGPH-2009) Sexo Masculino: 48,5% Sexo Feminino: 51,5% Crescimento Demográfico: 2,5% Densidade Populacional: 40hab/km2 PIB: 885,5 milhões de doláres (2009) PIB/Per capita: 590 doláres por habitante PIB Primário: 44,2% PIBSecundário: 16,6% PIBTerciário: 39,2% Inflação: -1,6% Exportação: 78,6 milhões de doláres Importação: 130,1 milhões de doláres Defice da balança comercial: (51,5 milhões de doláres)

EVOLUÇÃO DO PIB

EVOLUÇÃO DA INFLAÇÃO

EXPORTAÇÕES

Importações

POTENCIALIDAES DE INVESTIMENTO

SECTOR PRIMÁRIO A castanha de caju, cultivada por uma larga maioria dos agricultores, cobre uma vasta superficie, cerca de 41% das terras cultivadas e representa 98% das receitas de exportação e 17% das receitas do Estado 11

ORIZICULTURA A oririzicultura de mangrove, com um rendimento de 1.700 à 2.600 kg/ha, constitui cerca de 32% de produção total de arroz. A orizicultura de bas-fond, com um rendimento de 600 à 1.200 kg/ha, representa cerca de 33% da produção total de arroz, e a orizicultura pluvial, de uma colheita de 400 à 600 kg/ha, contribui assim com cerca de 35% da produção país.  A balança de cereais apresenta um defice bruto de 129 mil toneladas de arroz, 12 mil toneladas de farinha de trigo e 49 mil toneladas de outros cereais. A importação média anual de arroz é avaliada em 100 mil toneladas. 12

Pesca As potencialidades de pesca na Zona Economica Exclusiva(ZEE) são estimadas e entre 200.000 e 300.000 toneladas por ano, incluindo 5.000 à 5.500 toneladas de camarão. As potencialidades das águas maritimas da Guiné-Bissau, são estimadas em 420 mil toneladas de biomassa, o que pode permitir uma captura potencial entre 150.000 e 200.000 toneladas de peixes e camarão e sem por em causa a sustentabilidade destes recursos. Quanto as águas interiores, admite-se que se possa pescar cerca de 20 mil toneladas de peixes por ano e mil toneladas de camarão.

En 2008, a pesca gerou 38% das receitas internas do Estado. Cont. A pesca industrial pratica-se para além das 12 milhas e sobre a toda a extensão da Zona Económica Exclusiva( ZEE )da Guiné-Bissau Em 2008 a contribuição das pescas para o PIB foi de 32,2 milhões de doláres, o que representa cerca de12% du PIB Primário e 4% du PIB total. A contribuição oficial da pesca nas exportações da Guiné-Bissau é estimada em 7,6 milhões de dolares. En 2008, a pesca gerou 38% das receitas internas do Estado.

EXPLORAÇÃO DE MADEIRAS A Guinée-Bissau dispõe de 2 milhões de hectares de florestas(55% do território nacional), uma grande diversidade ecológica(floresta humida, floresta seca, floresta galeria, savanas, palmeiras e mangroves), e de reservas de madeiras estimada em 48 milhões de m³.

SECTOR SECUNDÁRIO Industrias extractivas Bauxite - O Jazigo de bauxite de Boé situado ao Norte/Este da Guiné-Bissau, ao longo da fronteira com a Guiné- Conakry. Reserva estimada em 110 milhões de toneladas, de qualité intermédia (44% A12O3; 3,5% SiO2) Fosfato - Quanto ao jazigo do Fosfato de Farim, situado ao Norte da Guiné- Bissau, os estudos realizados, prevêm a existência de uma reserva da ordem de 100 milhões de toneladas.

Industria Extractiva Petroleo Foram descobertas diversas reservas de petrleo bruto em offshore e gás natural.

TRANSFORMAÇÃO DA CASTANHA DE CAJU

cont O fruto do caju é muito fibroso e está provado 65% pode ser transformado em polpa e 35% em fibra. Somente 3% da produção de castanha de caju é transformada no país. 19

Exportações da castanha de caju

SECTOR TERCIÁRIO TURISMO As condições climáticas e da paisagem são favoráveis e atractivas. O espaço maritimo oceánico oferece multiplas oportunidades para actividades comerciais, económicas e turisticas( cruzeiros, pesca, surfs, desportos nauticos, mergulho, vela etc,)

Cont. Poteciais elementos de criação de um turismo ecológico. Grande diversidade de património natural e riquezas em biodiversidade ecológica.

REFORMAS NO AMBIENTE DE INVESTIMENTO E NEGÓCIOS O Governo está ciente dos constrangimentos do sector privado guineense. Todavia, não obstante estas dificuldades, temos vindo a dar passos consistentes para ultrapassar a situação, com a gradual consolidação do estado de direito e a melhoria do ambiente de negócios.   Neste domínio, a nossa política focaliza-se na redução da intervenção directa do Estado na economia, acompanhada da definição de um quadro legal e regulamentar adequado à sua substituição pelos privados, à criação de incentivos e reduções fiscais e à simplificação de procedimentos administrativos e judiciais. O Governo adoptou medidas recentes, tendo sempre na mira o reforço do papel do sector privado na economia nacional e o estímulo ao investimento e desenvolvimento empresarial, que passamos a citar:

Cont. Aprovação em Conselho de Ministros, da Lei-base das Telécomunicações; Aprovação em Conselho de Ministros, da Lei das Parcerias Publico/Privadas; Aprovação pela Assembleia Nacional Popular e Promulgado pelo Presidente da República, da Lei da Terra, cuja a regulamentação está em fase de conclusão; Promulgação pelo Presidente da República, e entrada em vigor, do novo Código de Investimento, muito mais abrangente e atractivo; Está em curso a elaboração do novo Código de Trabalho, numa perspectiva de torná-lo muito mais flexivel e adequá-lo a realidade económica do país; A instalação do Tribunal Comercial; A instalação do Tribunal Arbitral; Nova Legislação Comercial; Adesão a MIGA do Grupo Banco Mundial; Adesão a FAGACE;

Contn. A instalação do Centro de Formalização de Empresas (CFE) ou “Guichet” Único, em parceria com o sector privado e com a assistência técnica do Banco Mundial. O centro vai concentrar num único espaço todos os serviços indispensáveis ao licenciamento de uma empresa ou negócio, encurtando assim os prazos. Isto permite à Guiné-Bissau melhorar ainda mais a sua classificação em matéria de Doing Business, o que facilitará a atracção de investimentos, em particular o estrangeiro.  Ainda na perspectiva de desenvolver o sector privado, proporcionando-lhe condições para criar postos de trabalho, produzir riqueza e acelerar o crescimento económico, foi validado o Estudo Diagnóstico sobre o Sector Privado da Guiné-Bissau, que recomendou a criação de um Fundo de Promoção do Sector Privado, que o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) e a União Europeia manifestaram desde já o seu interesse em apoiar. O Governo, através do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional, firmou uma parceria com o experiente Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a fim de se encontrar um modelo de cooperação destinado a apoiar o sector informal da economia. A Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau acabou de assinar um acordo com a Região da Macaronêsia, para a criação de um Centro Atlântico de Arbitragem, com vista a conferir maior confiança ao clima de negócios e investimentos do país, e assim, o investidor passa a ter um centro de arbitragem, em alternativa ao centro nacional de arbitragem.

Cont. A vinda a Bissau, no início de Dezembro, de uma missão da Sociedade Financeira Internacional (SFI), um organismo do Grupo Banco Mundial especializado no apoio ao investimento de médio e longo prazo ao sector privado dos países em desenvolvimento, é um sinal do renovar de interesse das instituições financeiras internacionais pelo país. A Sociedade Financeira Internacional regressou e discutiu com delegações governamentais e do sector privado possibilidades de cooperação para a melhoria do ambiente de negócios e o desenvolvimento de parcerias público-privadas. Um resultado imediato da missão foi a promessa da Sociedade Financeira Internacional (SFI) de assegurar assistência técnica a fim de apoiar a Guiné-Bissau no seguimento dos indicadores do Doing Busines; Um estudo de viabilidade para a transformação da Direcção Geral de Promoção do Investimento Privado numa Agencia de Promoção de Investimento, está em curso para depois ser submetido a discussão e aprovação em Conselho de Ministro. Para estimular e promover o sector da microfinanças, foi estabelecido o Fundo de Garantia entre o Governo e um banco do país, a partir do qual se criou um Fundo de Impacto Rápido, com o objectivo de estimular o desenvolvimento e promover a implementação de micro, pequenos e médios projectos e actividades, e proporcionar impacto imediato na economia e a redução da pobreza.

Cont. . Os créditos bancários a médio e longo prazo têm sido pouco praticados ao nível bancário. É neste âmbito que se encontra em processo de criação o “Fundo de Apoio a Iniciativas Empresariais”, no qual já se incluem os fundos destinados ao crédito concedidos por Angola, com a finalidade de promover de forma ligeira e muito flexível e com juros muito bonificados o investimento privado. Estes fundos serão completamente geridos pela banca comercial, e poderão ter a forma de empréstimos, fundo de garantias e/ou empréstimos participativos. Irão para os sectores considerados prioritários para a concentração dos projectos de investimento, isto é, para a agricultura, pescas, sector mineiro, energia, transportes e telecomunicações, etc. Esta linha de crédito poderá posteriormente ser reforçada por outras fontes de financiamento mais específicos, nomeadamente as previstas no âmbito do Fórum Macau e outras ainda a negociar no quadro bilateral com países amigos. Com as reformas em curso em algumas empresas públicas e semi-públicas e após o respectivo saneamento preliminar, nomeadamente da Guiné-Telecom, Porto de Bissau e da Empresa de Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB), pretende-se abrir novas perspectivas de parcerias público-privadas.

Cont. Minhas Senhoras e meus Senhores Gostaria, no entanto, de vos reafirmar o nosso interesse nos investimentos dos países de Língua Portuguesa (Macau). As potencialidades agrícolas, turísticas e em recursos minerais do país são conhecidas, e muitas empresas dos vossos países já possuem informações fiáveis sobre a nossa realidade. Queremos projectos viáveis e ganhadores, que gerem riqueza para os seus promotores e para o país. Para tal, estamos dispostos a melhorar ainda mais a nossa legislação e regulamentos relacionados com o investimento, e promover junto dos vossos países acordos de protecção do investimento e que evitem igualmente a dupla tributação. Termino formulando votos de maiores êxitos ao encontro entre as Agências de Promoção de Negócios e Investimentos dos países de Língua Portuguesa (Macau).