Maio/2014

Sobre a Abeam Fundação: Abril de 1977 Objetivo principal: Contribuir para o desenvolvimento nacional do setor de Apoio Marítimo às atividades de produção e exploração de hidrocarbonetos e minerais na plataforma continental brasileira.

ABEAM / SYNDARMA – Estrutura – Representatividade Legal De acordo com a Constituição Federal Brasileira, a representatividade legal da categoria econômica, na defesa de interesses individuais e coletivos, administrativa e judicialmente, se realiza através dos Sindicatos. O SYNDARMA – SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, entidade patronal, representa legalmente as Empresas Brasileiras de Navegação Marítima (longo curso, cabotagem, apoio marítimo e portuário) e abriga duas Associações: a ABEAM – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo e a ABAC – Associação Brasileira das Empresas de Cabotagem.

ABEAM – Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo – Como atuamos A ABEAM representa suas Associadas junto às entidades que atuam direta e indiretamente nos setores de óleo e gás e da navegação marítima, em especial junto à: Federação e Sindicatos de Classe dos marítimos, celebrando acordos coletivos de trabalho ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários Autoridade Marítima Brasileira (Comando da Marinha, DPC e Capitanias) Ministério do Trabalho e Emprego / Conselho Nacional de Imigração Receita Federal Brasileira ANP – Agência Nacional do Petróleo Poderes Legislativo e Judiciário A ABEAM representa ainda suas Associadas em discussões com empresas de petróleo (em especial Petrobras) e participa perante entidades nacionais e internacionais ligadas ao setor de óleo e gás e navegação (p exp. IMCA, NSA, ISOA e o GAP) A ABEAM orienta suas Associadas, procurando harmonizar entendimentos no trato de questões regulatórias, operacionais, de segurança, meio ambiente, e novas tecnologias.

ABEAM – Organograma

A atividade de apoio marítimo no Brasil: panorama atual 135 empresas brasileiras autorizadas pela ANTAQ. Cerca de 50 empresas operando efetivamente no apoio marítimo. 42 empresas associadas à ABEAM. Uma frota de 479 embarcações (227 de bandeira brasileira e 252 estrangeiras, representando 47% e 53%, respectivamente, do total). Estimativa de gastos com afretamentos em 2013: US$ 4,5 bilhões (fonte: ABEAM).

Empresas Associadas Acamin Asgaard Asso Marítima Astromarítima Baru Bourbon BRAM Bravante BSCO CBO Deep Ocean Deep Sea Farol Farstad Finarge Fugro Brasil Galáxia Geonavegação Gulf Marine Hornbeck Internav Locar Maersk Megasea Norskan Oceana OceanPact Olympic OSM do Brasil Safe Supply Saveiros Seacor Offshore Sealion Siem Consub Solstad Starnav Subsea7 Technip Tranship Transmar UP Offshore Wilson Sons

Principais clientes Oil companies

ABEAM – Tipos de navios Os navios que operam no apoio marítimo estão divididos nas classes abaixo: AHTS – Anchor Handling and Tug Supply – Anchor handling, towage and supply. PSV – Platform Supply Vessel RSV – ROV Support Vessel – Vessels equipped with subsea remote control vehicles MS – Mini Supplier LH – Line Handling UT – Utility boat - Cargo fast suppliers Crewboat – Transportation of crewmembers to platforms OSRV – Oil Spill Response Vessel WSV –Well Stimulation Vessel PLSV – Pipe Laying Support Vessel DSV – Diving Support Vessel

ABEAM – Tipos de navios PSV – Platform Supply Vessel

ABEAM – Tipos de navios AHTS – Anchor Handling and Tug Supply

ABEAM – Tipos de navios PLSV – Pipe Laying Support Vessel

Associadas da ABEAM – Onde operam As empresas associadas à ABEAM oferecem suporte logístico em toda a costa brasileira atendendo instalações subaquáticas e plataformas de exploração de óleo e gás. Apoiamos as operações de perfuração, plataformas e FPSOs ao longo de mais de 7.400km, e afastados 300km da costa.

Setor de Apoio Marítimo – atividades principais As principais atividades desenvolvidas pelo setor são: Apoio logístico para operações offshore (movimentação de cargas, lama, fornecimento de água, combustíveis); Manuseio de âncora; Combate à poluição, derramamento de óleo e incêndio; Lançamento e inspeção de linhas; Manutenção de equipamentos e infraestrutura submarina; e Apoio às construções subaquáticas.

Evolução da frota de apoio marítimo 2014

Evolução da Frota em Bandeira Brasileira Fonte: ABEAM (Dezembro, 2013)

Evolução da Frota em Bandeira Estrangeira Fonte: ABEAM (Dezembro, 2013)

PROREFAM – Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo O PROREFAM foi lançado em 2008 e prevê, ao todo, a contratação de 146 embarcações em sete rodadas. O percentual de conteúdo local exigido na fase de construção é de 50% para as embarcações AHTS e de 60% para as embarcações PSV e OSRV. Rodada Ano AHTS 21000 AHTS 18000 AHTS 15000 PSV 3000 PSV 4500 OSRV 750 TOTAL 1ª 2009 - 2 6 5 13 2ª 2010 4 8 12 1 27 3ª 2011 16 4ª 2012 9 14 23 5ª 2013 3 6ª 2014 19 10 57 28 110

Principais desafios do setor Tripulação brasileira: O setor de apoio marítimo emprega cerca de 14.600 marítimos, dos quais 4.900 são oficiais de náutica e de máquinas. Existe hoje uma preocupação com a carência de mão-de-obra experiente (oficiais) e devidamente qualificada para atender ao mercado. Após um esforço bem coordenado envolvendo a Marinha do Brasil, ABEAM, Petrobras e Sindicatos, as escolas credenciadas (CIAGA / CIABA) disponibilizaram mais vagas nos cursos para a correta formação dos marítimos. Há também um esforço conjunto das entidades acima para proporcionar o maior número de embarque de praticantes a Oficiais da marinha mercante nas embarcações de apoio marítimo.

Principais desafios do setor Custos operacionais/legais: Os custos operacionais ainda representam um gargalo para o setor do apoio marítimo, destacando-se o elevado custo da tripulação brasileira em face da estrangeira. Docagem, manutenção e reparos: A carência e indisponibilidade de diques e estaleiros suficientes para reparo e manutenção das embarcações de apoio marítimo têm se apresentado como um enorme desafio para o setor, sobretudo em face do crescimento acentuado da frota e dos avanços tecnológicos que as embarcações apresentam.

Principais desafios do setor Carga tributária: A complexidade, a pouca clareza e as constantes alterações da legislação atinentes às empresas de apoio marítimo, constitui um desafio para o desenvolvimento do setor, gerando insegurança jurídica e afastando possíveis novos armadores. A ainda elevada carga tributária a que são submetidos os contratos operacionais repercute nos custos e reduz a competitividade em relação aos parceiros internacionais. Conteúdo local: Com o objetivo de fomentar a cadeia de suprimentos da indústria e promover o desenvolvimento de novas tecnologias, foram criadas regras gerais de atendimento ao conteúdo local, que apresentam requisitos técnicos inadequados para o setor do apoio marítimo.

Principais desafios do setor Conteúdo local (cont.): As empresas enfrentam dificuldades para alcançar e evidenciar a porcentagem de conteudo local (para construção e operação) ajustadas pelas petroleiras nos contratos de concessão dos blocos de exploração. As regras de conteúdo local brasileiras são estabelecidas pela ANP – Agência Nacional de Petróleo e dirgidas às concessionárias/operadoras, que passam a exigir o cumprimento do conteúdo local de seus fornecedores, dentre eles, as empresas de apoio marítimo. Estas regras são genéricas e não específicas para o setor do apoio marítimo, dificultando entendimentos e correto cumprimento. A ANP está, atualmente, revisando algumas delas, para considerar particularidades de diferentes setores, incluindo o segmento de offshore.

Conclusões A navegação de apoio marítimo se desenvolveu nos últimos anos em todo o mundo, e a perspectiva é de significativo e constante crescimento para atender às futuras demandas do mercado brasileiro de óleo & gás. Estima-se que mais de 100 novas embarcações serão necessárias nos próximos 5 anos para atender às atividades do Pré-sal. Os desafios do setor de apoio marítimo brasileiro são grandes e requerem coordenação e proatividade entre as empresas, governo e clientes, com o objetivo de aumentar a eficiência. A ABEAM tem o compromisso de assistir e auxiliar suas Associadas nas muitas demandas e desafios do setor, objetivando também a obtenção da uniformidade de tratamento, seja pelas entidades e órgãos públicos direta/indiretamente envolvidos com o setor, seja pelos principais clientes das Associadas .

Vice-Presidente Executiva Lilian Schaefer Vice-Presidente Executiva Rua Visconde de Inhaúma, 134 sala 1005 – Centro – Rio de Janeiro/RJ • CEP: 20.091-901 Tel: +55(0xx21) 3232-5600 • Fax: +55(0xx21) 3232-5619 • E-mail: abeam@abeam.org.br www.abeam.org.br