O papel dos hospitais em um contexto de reestruturação Atenção Hospitalar no Brasil O papel dos hospitais em um contexto de reestruturação Segundo a Organização Mundial da Saúde (2000), o novo papel dos hospitais exige deles um conjunto de características: Ser um lugar para manejo de eventos agudos; Deve ser utilizado exclusivamente em casos que haja possibilidades terapêuticas; Deve apresentar uma densidade tecnológica compatível com suas funções; Deve ter uma escala adequada para operar com eficiência e qualidade; Deve ter um projeto arquitetônico compatível com as suas funções e amigável aos seus usuários. A rede hospitalar brasileira não atende a maioria dessas características. Pelo contrário, essa rede é bastante heterogênea com claro desequilíbrio regional.

Atenção Hospitalar – Brasil Fonte: Datasus/CNES. Período: ago/12 Plano de Saúde Público: Atende apenas servidores da área pública Plano de Saúde Privado: É constituído para atendimento em geral, mediante remuneração do serviço prestado

Atenção Hospitalar – Brasil

Atenção Hospitalar - SUS Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12

Atenção Hospitalar - SUS Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12

Atenção Hospitalar no Brasil Fonte: TabWin/CNES. Período: ago/12

Atenção Hospitalar - Brasil Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12 Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes

Atenção Hospitalar - SUS Fonte: DATASUS/CNES. Período: ago/12 Parâmetro Portaria MS 1.101/2002: 2,5 a 3 leitos /1.000 Habitantes

Atenção Hospitalar no SUS Cerca de 11 bilhões/ano consumidos em procedimentos hospitalares; Mais de 11 milhões de internação/ano realizados na rede SUS 38,2% dos hospitais possuem menos de 30 leitos; 64% dos estabelecimentos com internação localizados nas regiões Sudeste e Nordeste

Produção Hospitalar - SUS Fonte: SIH/SUS

Produção Hospitalar - SUS Fonte: SIH/SUS

Hospitais de Pequeno Porte –SUS Total: 3.429 Hospitais Quantidade de Hospital =< 50 Leitos >=1 e =<20 (AC-RR-AP-DF) >20 e =<80 (TO-RO-AM-MS-AL-SE-ES-RJ) >80 e =<100 (MT) >100 e =<250 (PB-RN-PI-MA-CE-PE-PA-RS-SC) >250 e =<378 (GO-SP-MG-PR-BA)

HPP – CONDICIONALIDADES IMPOSTAS PELA POLÍTICA (Pt. GM/MS 1044/2004) - Hospitais com menos de 30 leitos - Municípios com menos de 30 mil habitantes - Com cobertura do SF no mínimo de 70% da população

- Referenciar os ‘leitos HPP’ como retaguarda do Saúde da Família. HPP - ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA POLÍTICA -Adesão do Estado (SES) assumindo 50% do custeio dos leitos (os outros 50% seria custeado pelo MS) - Adesão do município assumindo manter uma taxa de ocupação superior a 60% dos leitos - Financiar o “leito” com valores médios das faturas das AIHs do ano anterior. Não mais financiar a ‘internação’ - Referência inicial de financiamento de cada “leito HPP” – R$1,473,00 (valores de 2004 tendo 2003 como base) - Referenciar os ‘leitos HPP’ como retaguarda do Saúde da Família.

HPP – PROBLEMAS DETECTADOS NA ANALISE DA POLÍTICA APÓS 10 ANOS - Defasagem dos valores de custeio dos “leitos HPP” motivados pela não atualização ao longo do tempo – desfinanciamento da atividade sobrecarregando o nível local. - Ausência de investimentos para atualização do parque tecnológico, mesmo das internações básicas; - Desvinculação gradual dessas unidades das Equipes do SF; - Disputa com serviços de Urgência Básicos, normalmente introduzidos nesses espaços.

HPP – PROPOSTA PELA REFORMA DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (Em discussão) - Regionalizar a Assistência Hospitalar com ganho de ‘escala’ - Readequar a ‘oferta da assistência hospitalar’ em unidades com porte maiores que atendam as condições de ‘sustentabilidades gerenciais’ com incorporações tecnológicas. - Não financiar Unidades de Internação com menos de 40 leitos, readequando esses espaços para atividades de ações de saúde diversas, otimizando ambientes. - Refazer pesquisa sobre unidades de internação que se enquadre nesse perfil (HPP) analisando indicadores históricos de eficiência e eficácia – independente do numero de leitos existentes.

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO – PDR/2011 Resolução CIB/AL 072/2011

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (PROPOSTA) ABRANGENCIA DA 1ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011) MUNICÍPIOS POP. TOTAL SUS N/SUS MACEIÓ   3217 2403 814 CORURIPE 213 PENEDO 120 105 15 SÃO MIGUEL CAMPOS 109 101 8 RIO LARGO (GER. SES/AL) 72 UNIÃO DOS PALMARES 68 64 4 MURICI 54 SÃO JOSÉ DA LAJE 48 ATALAIA 44 PILAR 42 JOAQUIM GOMES 41 CAMPO ALEGRE 40 PORTO CALVO TEOTONIO VILELA VIÇOSA CAPELA 37 JUNQUEIRO 35 COLONIA LEOPOLDINA 34 CAJUEIRO 33 BOCA DA MATA 28 QUEBRANGULO PASSO CAMARAGIBE (GER.SES/AL) 27 ANADIA 25 MATRIZ DO CAMARAGIBE SÃO LUIZ DO QUITUNDE 23 PIAÇABUÇU 18 JEQUIÁ DA PRAIA 2 MARECHAL DEODORO 14 CHÃ PRETA MARAGOGI IBATEGUARA 3 PAULO JACINTO 16 FLEXEIRAS TOTAL GERAL 4.568 3.727 841 Municípios susceptíveis (1ª etapa): 26 Muniucípios Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 715 Leitos Públicos População afetada: ESTADO DE ALAGOAS POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR (PROPOSTA) ADEQUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DOS HOSPITAIS COM MENOS DE 50 LEITOS (HPP) ABRANGENCIA DA 2ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE (PDR-AL 2011) MUNICÍPIOS POP. TOTAL SUS N/SUS ARAPIRACA   721 591 130 PALMEIRA DOS INDIOS 132 104 28 SANTANA DO IPANEMA 112 106 6 PÃO DE AÇÚCAR 52 GIRAU DO PONCIANO 48 OLHO D’AGUA DAS FLORES 47 46 1 DELMIRO GOUVEIA (GER. SES/AL) 44 PIRANHAS (GER. SES/AL) 39 MATA GRANDE 36 BATALHA 35 AGUA BRANCA (GER. SES/AL) 32 MAJOR ISIDORO SÃO JOSÉ DA TAPERA 20 SÃO BRÁS 18 LIMOEIRO DE ANADIA 15 IGACI 14 CRAÍBAS 13 8 5 TRAIPÚ 9 SÃO SEBASTIÃO LAGOA DA CANOA 3 TOTAL GERAL 1.430 1.260 170 Municípios suceptiveis (1ª etapa): 16 Municípios Leitos potencialmente sujeitos a cortes: 407 Leitos População afetada:

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 00/GM DE 00 DE XXXX DE 2013. (MINUTA)  Esstabelece as diretrizes para a reorganização e contratualização dos Hospitais de Pequeno Porte no Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP são estabelecimentos hospitalares de saúde intermediários entre a atenção básica ou atendimento pré-hospitalar e os hospitais de médio e grande porte, com quantitativo de leitos ente 31/41 (trinta e um ou quarenta e um) e 50 (cinquenta). Parágrafo Único – O quantitativo previsto no caput deste artigo poderá ser reduzido para o mínimo de 20 leitos em regiões cuja combinação de especificidades como extensão territorial, dispersão populacional e ausência de oferta de leitos no território, justifique, acordado com CIR e CIB. Art. 3º Os Hospitais de Pequeno Porte – HPP devem cumprir os seguintes requisitos: I - Funcionar 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias da semana; II – Garantir Transporte Sanitário adequado aos pacientes que necessitem de atendimento de maior complexidade, preferencialmente através do SAMU. Art. 12 No processo de contratualização, compete às Secretarias Estaduais de Saúde; - Participar da definição do papel do HPP na rede loco-regional de atenção á saúde; - Co-financiar os HPP em financiamento tripartite; - Prestar apoio técnico para a alimentação pelos HPP dos sistemas de produção SIA e SIH e a atualização permanente do SCNES

ESTRATÉGIAS E PRAZOS Pesquisas: Prazos: Por amostragem e por telefone em 05 municípios de cada estado – estratificado por população; Visita para coletas e tabulação de dados em cada Hospital com menos de 50 leitos a ser realizado por 06 Universidades contratadas pelo MS para esse fim e com transmissão das informações em tempo real; O resultados dessas pesquisas definirão as Unidades Hospitalares que serão contempladas pela nova Política Nacional de Assistência Hospitalar. Prazos: Dezembro/2013 - realização das Pesquisas “in loco”; Janeiro/2014 - Tabulação dos resultados; Fevereiro/2014 – Pactuação da Política do HPP na CIT, já com definições de elegibilidades. ATENÇÃO – O COSEMS/AL realizará oficinas preparatórias sobre as “Pesquisas” para os municípios com UH com menos de 50 leitos: - 26/11 – Municípios da 1ª Macrorregião – 08:30 hs – Sede da AMA/Maceió - 28/11 – Municípios da 2ª Macrorregião – 08:30 hs – Santana do Ipanema