MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria do Tesouro Nacional A Dívida Pública em 2003 Joaquim Vieira Ferreira Levy Secretário do Tesouro Nacional Santiago, 26 de Janeiro de 2004

Cenário em comeco de 2003 e sua evolucão

Importante ajuste no balanco de pagamentos

Tipico efeito de ajuste de balanco de pagamentos em % do PIB Argentina Uruguai Tailândia Malásia Coréia México Rússia BRASIL 2002 2002 1998 1998 1998 1995 1998 2003 0,3 -4,9 -6,2 -6,7 -7,4 -10,5 -11,0 -10,8

Ajuste alcancado principalmente pelo AUMENTO de Exportacoes Fonte: IBGE. Elaboração: MF/SPE.

Ajuste completado, permitindo recuperacao da atividade economica Fonte: IBGE. Elaboração: MF/SPE.

Mas, que licões tirar desse ajuste, além de perceber que a economia do Brasil é flexível e o sistema de câmbio flutuante funciona?

“É o fiscal, estúpido!”®

Resultado Fiscal (acumulado 12 meses) A disciplina fiscal é a base da politica macro do novo governo Superávit primário aumentado em ½ do PIB, para 4,25% do PIB, combate à inflacão (sistema de metas), cambio livre. Resultado Fiscal (acumulado 12 meses)

Evolução das Expectativas DI Futuro: Swap 360 resultados… Fortalecimento da LRF, com estabilidade a nível sub nacional Uma politica monetaria que refletiu a queda das expectativas de inflacao a partir de meados de 2003 Taxas de juros futuras refletindo reducao do risco da divida e de inflacao. Expectativas de Inflação 12 meses a frente Evolução das Expectativas DI Futuro: Swap 360 15% 5%

Forte queda do prêmio de risco externo Políticas domésticas permitiram o Brasil se beneficiar amplamente da liquidez internacional—inclusive facilitanto o financiamento de empresas exportadoras e da Republica. Embi+ e Embi Brasil

Reversão da Tendência da Divida/PIB Nota: a relacão no final de 2003 representa uma melhora em relacao ao final de 2002 quando se ajusta para o efeito do IGP—ainda assim, ha uma deterioracao em relacao a 2001.

Relatório Anual da Dívida Pública 2003 … desde 2001 a STN publica o Plano Annual de Financiamento PAF. Em 2004 passou a publicar um relatório sobre o ano anterior, separado do PAF. … o Relatório explica como a estratégia do PAF- 2003 foi executada, para melhorar a liquidez, precificacão e estrutura da dívida pública

1) Criacão de Benchmarks - Títulos prefixados - vencimentos coincidindo com datas de vencimento de contratos no mercado futuro (jan, abril, julho, out); - emissão das Notas do Tesouro Nacional , série F (NTN-F) com vencimento em 2008, e cupons destacáveis (strips), permitindo criar, pela primeira, vez uma estrutura a termo nominal de médio prazo. Títulos indexados a SELIC (LFT) - concentração de emissão com prazos mais longos (2008, próximo mandato) e com vencimento em meses diferentes daqueles estabelecidos para os títulos prefixados. Títulos indexados ao IPCA (NTN- B) - cupon semestral com vencimentos em trimestres alternados, com possibilidade de stripping

2) Resgates Antecipados & Trocas - Prefixados - resgate antecipado de títulos de curto prazo para redução do risco de refinanciamento. - Índice de Preços - programa de resgate competitivo de títulos de longo prazo para redução dos custos de transação e estimulo à liquidez; complementando o stripping dos papéis idexados ao IPCA Trocas: - trocas de LFT de curto prazo por de longo prazo; de títulos pós-fixados por títulos vinculados a índices de preços (NTN-B e NTN-C);

… resgates e trocas: efeito em 2003

3) Novo Sistema de Dealers Grupo de dealers primários: emissões primárias e operações no mercado monetário, com até 12 instituições; Grupo de dealers especialistas: operações no mercado secundário, com até 10 instituições Obtenção de maior liquidez no mercado secundário; Geração de maior concorrência no mercado de títulos públicos; Redução do custo de financiamento da dívida pública e melhoria de seu perfil; e Mais informação para Tesouro Nacional e Banco Central. ACAO COMPLEMENTAR: Incentivo à criação de uma clearing de ativos da BM&F, bem como a implantação do novo sistema eletrônico de negociação de títulos, previsto para o primeiro trimestre de 2004.

4) Estratégia para a estrutura da dívida A construção da estratégia de financiamento do Tesouro Nacional relativa ao exercício de 2003 adotou como diretrizes: Alongamento dos prazos médios dos títulos emitidos em oferta pública; manutenção do percentual da dívida vincenda em 12 meses em níveis prudentes; aumento da participação de prefixados e índices de preços em detrimento das cambais e titulos remunerados pela taxa SELIC.

5) Resultados Alcançados Alongamento de prazos e redução de custos de emissão. Títulos Pós-fixados: aumento dos prazos de emissão dos títulos remunerados pela taxa SELIC, que passaram de 6 meses no início do ano para 56 meses em dezembro; e forte trajetória de queda do custo de emissão de LFT, como percentual do CDI e em termos nominais, passando de 2,12% ao ano em 2002 para 0,23% em dezembro (níveis não observados desde junho de 2001).

Prazo Médio de Emissão da LTN Títulos Prefixados alongamento dos prazos, culminando com o lançamento, em dezembro, das NTN-F, com prazo de 4 anos, o título prefixado mais longo da história recente do país; e redução dos prêmios pagos ao longo do ano não somente em relação às taxas nominais, mas também no que se refere ao próprio ágio em relação ao DI de prazo equivalente. Prazo Médio de Emissão da LTN Taxa Média aceita nos leilões de LTN

Melhora dos indicadores de vulnerabilidade Dívida Cambial Interna (Inclui Swap) % da DPF vencendo em até 12 meses Recuperacão do Colchão de Liquidez, permitindo governo passar 4-6 meses do mercado, sem contar recursos do resultado primário

Melhor da estrutura e composicão da dívida

… Resultados Alcançados Resultados para a Dívida Pública mobiliária Federal Interna – DPMFi (2003) Fonte: STN/COGEP

Resultados para a Dívida Pública Federal – DPF (2003) Integracão com Divida Externa Resultados para a Dívida Pública Federal – DPF (2003) Fonte: STN/COGEP

Mais liquidez, estimulando os mercados de capitais … Resultados Alcançados Mais liquidez, estimulando os mercados de capitais

6) Avanços Institucionais ESTRUTURA INSTITUCIONAL: front, middle e back offices segregados e estruturados; PROGER Visa consolidar a estrutura organizacional e reforçar a governança do Tesouro Nacional; implantar e aperfeiçoar os mecanismos de análise de riscos e ferramentas de gerenciamento da carteira de ativos e passivos do Tesouro Nacional; integrar e aperfeiçoar os sistemas de registro, análise e informações de ativos e passivos atualmente existentes (reforcando o GAP); GERIR: Subsidiar a elaboração e análise de estratégias alternativas de emissão de dívida pública & stress test; CODEX (implantado em jan 2004): integracão da dívida externa, permitindo transicão do processo de emissão do BACEN para STN

Modelos de GAP e Análise de Risco Métodos “At Risk” Cash-flow at Risk Cost at Risk Budget at Risk Análise de Sensitividade Stress tests Multiplas estratégias podem se avaliadas pelos modelos disponiveis

Compre títulos do Tesouro, Direto … Avanços Institucionais Total de Investidores Cadastrados no Tesouro Direto de jan/02 a dez/03 Compre títulos do Tesouro, Direto www.tesourodireto.gov.br

Olhando para frente … A diminuicão dos juros reais de médio e longo prazo incentiva o investimento físico

Olhando para frente … Crescimento em 2004 bem encaminhado Juros reais em queda Real questão é perspectiva para 2005 Investimento é a prioridade # 1 quadro regulatório PPP & investimento público qualidade do gasto