CONTEXTO PARA A CRIATIVIDADE: QUE POLÍTICAS? Cláudia Leitão Porto, 17 de junho de 2011

ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA: 4 PRINCIPAIS DESAFIOS

OS 4 GRANDES DESAFIOS DA ECONOMIA CRIATIVA NO BRASIL 1º DESAFIO: Levantamento de informações e dados da Economia Criativa - ausência de pesquisas que contemplem de modo amplo os diversos setores desta economia, permitindo conhecer e reconhecer dados relativos às vocações e oportunidades de empreendimentos criativos para a definição de políticas públicas.   2º DESAFIO: Articulação e estímulo ao fomento de empreendimentos criativos - baixa disponibilidade de recursos financeiros para o financiamento de empreendimentos desta natureza; desenvolvimento de tecnologias sociais para a organização em redes e coletivos. 3º DESAFIO: Educação para competências criativas - baixo investimento em capacitação dos agentes atuantes nas cadeias produtivas destes setores, agentes cuja atuação exige visão de mercado, capacidade de gestão e conhecimentos técnicos e artísticos. 4º DESAFIO: Produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços criativos - pouca infra-estrutura no que se refere à produção, circulação/distribuição e consumo/fruição de bens e serviços.

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA – SEC QUAL FOI O CONTEXTO DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO?

PLANO NACIONAL DE CULTURA Lei Nº 12.343 (03/12/2010) ESTRATÉGIAS Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais. Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasileira. Universalizar o acesso dos brasileiros à fruição e à produção cultural. Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável. Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais.

AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA CULTURA NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DIRETRIZES Capacitação e assistência ao trabalhador da cultura Estímulo ao desenvolvimento da Economia da Cultura Turismo Cultural Regulação Econômica

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA CULTURA (TRABALHADOR CRIATIVO) Promover a educação para as competências criativas através da qualificação de profissionais capacitados para a criação e gestão de empreendimentos criativos; Gerar conhecimento e disseminar informação sobre economia criativa;

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA (ECONOMIA CRIATIVA) 3. Conduzir e dar suporte na elaboração de políticas públicas para a potencialização e o desenvolvimento da economia criativa brasileira; 4. Articular e conduzir o processo de mapeamento da economia criativa do Brasil com o objetivo de identificar vocações e oportunidades de desenvolvimento local e regional; 5. Fomentar a identificação, a criação e o desenvolvimento de pólos criativos com o objetivo de gerar e potencializar novos empreendimentos, trabalho e renda no campo dos setores criativos; 6. Promover a articulação e o fortalecimento dos micro e pequenos empreendimentos criativos;

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DA CULTURA (ECONOMIA CRIATIVA) 7. Apoiar a alavancagem da exportação de produtos criativos; 8. Apoiar a maior circulação e distribuição de bens e serviços criativos; 9. Desconcentrar regionalmente a distribuição de recursos destinados a empreendimentos criativos, promovendo um maior acesso a linhas de financiamento (incluindo o microcrédito); 10. Ampliar a produção, distribuição/difusão e consumo/fruição de produtos e serviços da economia criativa;

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA TURISMO CULTURAL (DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL PARA A ECONOMIA CRIATIVA) 11. Promover o desenvolvimento intersetorial para a Economia Criativa Ministério do Turismo (Turismo cultural / cidades criativas/ bairros criativos) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Design de produto, design de moda, artesanato etc.) Ministério das Comunicações (TVs, rádios, novas mídias etc.) Ministério do Trabalho (Capacitação e assistência ao trabalhador criativo)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA TURISMO CULTURAL (DESENVOLVIMENTO INTERSETORIAL PARA A ECONOMIA CRIATIVA) 11. Promover o desenvolvimento intersetorial para a Economia Criativa Ministério da Justiça (marcos regulatórios) Ministério da Integração Nacional (bacias e territórios criativos) Ministério da Educação (Capacitação do trabalhador criativo) Ministério das Relações Exteriores (ONU, OMC, OMPI etc) Ministério da Ciência e Tecnologia (Softwares, games eletrônicos, projetos de inovação tecnológica etc)

OBJETIVOS DA SEC EM FUNÇÃO DAS DIRETRIZES PACTUADAS NO PLANO NACIONAL DE CULTURA REGULAÇÃO ECONÔMICA 12. Efetivar mecanismos direcionados à consolidação institucional de instrumentos regulatórios (direitos de propriedade intelectual, direitos trabalhistas, direitos previdenciários e direitos tributários).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA - SEC PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Encontro com Experts: marcos conceituais / delimitação do campo de atuação Levantamento de demandas setoriais Encontro com órgãos bilaterais e multilaterais, agências de desenvolvimento e fomento Encontro com Ministérios parceiros Sistema MinC Apres. do plano preliminar p/ Experts – últimos ajustes

ETAPAS DO PLANEJAMENTO Etapa I: Encontros com Experts Objetivo: Construção de marcos conceituais, políticas e diretrizes. Etapa II: Levantamento de demanda com profissionais dos setores criativos Participantes: representantes dos setores no CNPC – Em processamento. Objetivo: Compreensão da demanda setorial do campo criativo.

Parceiros Institucionais/ Agências de Fomento e Desenvolvimento Etapa III: Encontro com parceiros institucionais, representantes das Estatais, Agências de Fomento e representantes de órgãos/ agências bilaterais e multilaterais. Objetivo: Identificação de parcerias e fontes de recursos para promoção e fomento. Parceiros Institucionais/ Agências de Fomento e Desenvolvimento BNDES FINEP Banco do Brasil UNITAR Caixa Econômica Federal Petrobras Banco do Nordeste Correios Banco da Amazônia Furnas SEBRAE/NA e SEBRAE/RJ Chesf SESI/NA Eletrobrás SESC/SP UNESCO CNPq

Etapa IV: Encontro com representantes dos Ministérios parceiros Objetivo: Articulação de Parcerias / Alinhamento de Programas. MINISTÉRIOS 1. Ministério do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior 2. Ministério do Trabalho e Emprego 3. Ministério da Justiça 4. Ministério do Meio Ambiente 5. Ministério do Desenvolvimento Social 6. Ministério do Turismo 7. Ministério dos Esportes 8. Ministério da Comunicação 9. Ministério da Ciência e Tecnologia 10. Ministério da Educação 11. Ministério das Relações Exteriores 12. Ministério das Cidades 14. Gabinete da presidência – Assuntos Estratégicos 15. Gabinete da presidência – Secretaria da Comunicação

ETAPAS DO PLANEJAMENTO Etapa V – Encontro com representantes do Sistema MinC Participantes: SPC – Secretaria de Políticas Culturais, Secretária de Fomento e Incentivo Cultural, SAI – Secretaria de Articulação Interinstitucional, SAV – Secretaria do Audiovisual, SCDC – Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural, DRI - Diretoria Relações Internacionais, Representações Regionais, FUNARTE – Fund. Nacional das Artes, IBRAM – Instituto Brasileiro de Museus, IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fund. Palmares, Fund. Casa de Rui Barbosa e Fund. Biblioteca Nacional. Objetivo: Articulação de Parcerias / Alinhamento de Programas. Etapa VII – Encontro final com Experts Objetivo: Análise final do Plano da SEC

ECONOMIA CRIATIVA: CONSTRUÇÃO CONCEITUAL

ECONOMIA CRIATIVA: UM CONCEITO EM FORMAÇÃO SETORES CULTURAIS economia Criativa ECONOMIA CRIATIVA: UM CONCEITO EM FORMAÇÃO Os setores criativos correspondem às atividades econômicas que têm como processo principal um ato criativo gerador de valor simbólico, elemento central da formação do preço, e que resulta em produção de riqueza cultural. Setores Criativos A economia criativa compreende os ciclos de criação, produção, distribuição/ difusão e consumo/ fruição de bens e serviços caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica. Sustentabilidade / Diversidade / Inclusão Social

Setores Criat ivos Empreende- dorismos/ Talentos Criativos Atos Criativos Geradores de Valor Simbólico Valor simbólico – Elemento Central da Formação do Preço Riqueza Cultural Setores Criat ivos

ESCOPO SETORES CRIATIVOS Atividades relacionadas a Publicações e Mídias Impressas Manifestações Populares Artes Visuais Artes Performáticas Audiovisual Indústrias de Conteúdos / Novas Mídias SETORES CRIATIVOS Serviços Criativos Design Atividades relacionadas a Sítios Culturais/ Patrimônio

CADEIAS / ARRANJOS PRODUTIVOS / REDES ECONOMIA CRIATIVA CADEIAS / ARRANJOS PRODUTIVOS / REDES Criação Produção Distribuição/ Difusão Consumo/ Fruição INCLUSÃO SOCIAL DIVERSIDADE CULTURAL SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DA ECONOMIA CRIATIVA – SEC ESTRUTURA BÁSICA

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA Secretária Diretoria de Desenvolvimento, Monitoramento e Regulação Criativos Territórios Monitoramento e Regulação Diretoria de Empreend., Gestão e Inovação Empreendimentos Criativos Formação para competências criativas

DESENVOLVIMENTO, MONITORAMENTO E REGULAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA BRASILEIRA (AÇÕES ESTRUTURANTES) – DMR   1. TERRITÓRIOS CRIATIVOS: concepção e implementação de metodologias, ações, projetos e programas que permitam o surgimento e a institucionalização de territórios criativos (bairros, polos produtivos, cidades e bacias criativas). 2. ESTUDOS E PESQUISAS: monitoramento da economia criativa brasileira através produção/sistematização de estudos e pesquisas sobre os diferentes setores criativos e sua participação relativa na estrutura econômica e social do país. 3. MARCOS REGULATÓRIOS: construção/adequação de marcos regulatórios tributários, previdenciários, trabalhistas e de propriedade intelectual que atendam às especificidades dos empreendimentos/profissionais criativos brasileiros.

EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E INOVAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS (AÇÕES EMPREENDEDORAS) – EGI   1. EMPREENDEDORISMO EM SETORES CRIATIVOS: fomento técnico e financeiro aos empreendimentos criativos, a ser desenvolvido a partir do apoio, da promoção e do estímulo à criação de incubadoras, birôs de serviços e linhas de financiamento específicas para organizações deste campo. 2. REDES E COLETIVOS: fomento técnico e financeiro à criação e promoção de coletivos, redes de coletivos e cooperativas de profissionais criativos, no intuito de fortalecer a economia criativa brasileira a partir de práticas associativas, cooperadas, inclusivas e sustentáveis. 3. FORMAÇÃO PARA COMPETÊNCIAS CRIATIVAS: fomento e articulação de programas de educação para o desenvolvimento de competências criativas nas áreas técnicas e de gestão, voltados para profissionais e empreendimentos criativos, junto às universidades públicas e privadas, às escolas técnicas e profissionalizantes, às organizações sem fins lucrativos.

PROPOSTA: CRIAÇÃO DO CONSELHO INTERMINISTERIAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DESENVOLVIMENTO EXPERTS, TEÓRICOS E ESTUDIOSOS ÓRGÃOS DE FOMENTO REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS REPRESENTANTES DOS SETORES CRIATIVOS

“[...] a acumulação é condição necessária, mas não suficiente para obter o desenvolvimento das forças produtivas. Usar a acumulação para aumentar a eficácia do trabalho requer um prévio esforço de invenção ou o acesso a novas técnicas alhures inventadas. Portanto, o desenvolvimento é sempre tributário de uma atividade criadora.” (CELSO FURTADO)