Ética e Ciência José Roberto Goldim Reunião Regional UNESCO para América Latina e Caribe Ética na Ciência e Responsabilidade dos Cientistas Belo Horizonte 2006

Ética e Ciência Aspectos Ambientais Aspectos Culturais Aspectos Políticos Aspectos Espirituais Aspectos Psicológicos Aspectos Educacionais Aspectos Profissionais Ética e Ciência Aspectos Assistenciais Aspectos Científicos Aspectos Biológicos Aspectos Econômicos Aspectos Sociais Aspectos Legais Aspectos Morais Aspectos Éticos ©Goldim;2006

Problema ou Conflito Ético Bioética e Complexidade Fatos + Circunstâncias Problema ou Conflito Ético Referenciais Teóricos Casos Relacionáveis Alternativas Conseqüências ©Goldim;2006

Código de Conduta para Cientistas Problema Como construir Código de Conduta para Cientistas ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias Universal Declaration of Human Rights 10 dezembro 1948 Artigo 27° Toda a pessoa tem o direito de tomar parte livremente na vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar no progresso científico e nos benefícios que deste resultam. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais ligados a qualquer produção científica, literária ou artística da sua autoria. ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias Recommendation on the Status of Scientific Researchers 20 novembro 1974 Recomendações aos Estados Membros sobre condições de trabalho dos cientistas. Tratar os fundos públicos alocados à Ciência e Tecnologia como investimentos de longo prazo Respeitar o princípio da liberdade de movimento dos pesquisadores científicos Incentivar a formação de novos pesquisadores ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights 11 novembro 1997 Dignidade humana Avaliação prévia da relação risco/benefício Obtenção de consentimento informado Direito de ser informado ou não dos seus resultados ou de suas conseqüências Projetos adequados a padrões e diretrizes nacionais e internacionais de pesquisa Projetos adequados a padrões e diretrizes nacionais e internacionais de pesquisa ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias Universal Declaration on the Human Genome and Human Rights 11 novembro 1997 D. Condições para o exercício da atividade científica Artigo 13 As responsabilidades inerentes às atividades os pesquisadores, incluindo meticulosidade, cautela, honestidade e integridade intelectual em conduzir suas pesquisas, assim como na apresentação e utilização de seus achados, devem merecer particular atenção no referencial da pesquisa sobre o genoma humano, devido às suas implicações éticas e sociais. Os encarregados de estabelecer as políticas públicas e privadas de pesquisa também tem particular responsabilidades a este respeito. ©Goldim;2006

Fatos e Circunstâncias Minutes of the First Meeting The COMEST Working Group on The Teaching of Ethics Paris 26 January 2003 • Those who opt for ethics are often not those who mostly need it. ©Goldim;2006

Referencial Teórico Deveres Outro Indivíduo Direitos ©Goldim;2006

Principialismo Alteridade Virtudes Direitos Humanos Referencial Teórico Principialismo Alteridade Virtudes Direitos Humanos ©Goldim;2006

Scientists Code of Ethics Latvia 1997 Casos Relacionáveis Queens University 1987 Scientists Code of Ethics Latvia 1997 Chinese Academy of Science Code of Ethics 2001 Council for Science and Technology UK 2005 ©Goldim;2006

Propor um Código de Conduta para Cientistas Alternativas Propor um Código de Conduta para Cientistas Propor um Juramento para os Cientistas Propor um conjunto de aspectos éticos universais para a conduta dos cientistas Levantar os aspectos éticos contidos nos diferentes Códigos de Conduta para Cientistas já existentes e os propostos pela comunidade científica mundial, consolidando um conjunto de aspectos éticos considerados inquestionáveis para a prática científica adequada ©Goldim;2006

Conseqüências Propor um Código de Conduta para Cientistas Dificuldades transculturais de aceitação e reação à proposta Propor um Juramento para os Cientistas Dificuldades transculturais de aceitação e aplicabilidade Propor um conjunto de aspectos éticos universais para a conduta dos cientistas Dificuldades para a obtenção de um consenso e na motivação dos países para a formulação de Códigos de Conduta para Cientistas Os Levantar os aspectos éticos contidos nos diferentes Códigos de Conduta para Cientistas já existentes e os propostos pela comunidade científica mundial, consolidando um conjunto de aspectos éticos considerados imprescindíveis para a conduta científica adequada. Dificuldades na aprovação do documento e na motivação dos países para a formulação de Códigos de Conduta para Cientistas ©Goldim;2006

Consultas regionais a especialistas Fortalecimento do GEObs Apoio a grupos de pesquisa interessados em investigar os Códigos de Conduta para Cientistas existentes para identificar os aspectos éticos comuns e adequação às políticas e documentos da UNESCO Consultas virtuais utilizando cadastros já existentes no GEObs para validar os levantamentos Consolidação de um conjunto de aspectos éticos imprescindíveis à conduta científica adequada ©Goldim;2006

Ética Inserida na Ciência Ética Aplicada à Ciência Ética Inserida na Ciência www.bioetica.ufrgs.br ©Goldim;2006