BIOÉTICA E EXERCÍCIO DA CIDADANIA Prof. Dr. Pe. Christian de Paul de Barchifontaine

Christian de Paul de Barchifontaine Enfermeiro, Mestre em Administração Hospitalar e da Saúde, Doutorando em Enfermagem na Universidade Católica Portuguesa (UCP). Docente no Mestrado em Bioética do Centro Universitário São Camilo. Pesquisador do Núcleo de Bioética do Centro Universitário São Camilo. Atualmente, Superintendente da União Social Camiliana e Reitor do Centro Universitário São Camilo São Paulo, Brasil

PRELIMINAR

INTRODUÇÃO As questões que angustiam o ser humano são o sentido da vida, a busca da verdade e a busca da felicidade. Enfrentar estes questionamentos, pensá-los criticamente, postular alternativas requer um entrelaçamento entre as diferentes áreas de conhecimento e exige um diálogo entre o social, o econômico e o político.

De outro lado, a finitude física é uma certeza intragável e impossível de se compartilhar. Adiar ao máximo o encontro com a morte foi e continua sendo o maior desafio da ciência. Se pouco a pouco o homem dominou a natureza, por que não alcançaria a imortalidade e se faria à imagem e semelhança de Deus?

Uma auscultação prospectiva inquietante se apresenta a respeito do legado que estamos deixando para as gerações vindouras. Começa-se a falar em justiça transgeracional!

Como será o mundo neste século XXI? Que desafios enfrentaremos? Que condições de vida, educação e saúde? Estas são apenas algumas das interrogações emergentes!

A nossa reflexão tem o intuito mostrar que a bioética pode ser uma ferramenta, ou melhor, uma ponte para o exercício da cidadania e por conseguinte, uma ponte para a educação para a cidadania em tempo de incertezas.

I. MORAL – ÉTICA - BIOÉTICA

MORAL ÉTICA BIOÉTICA

Somos humanos chamados a altos vôos Somos humanos chamados a altos vôos. Foi com esta preocupação que a bioética foi proposta: questionar o progresso e para onde o avanço materialista da ciência e tecnologia estava levando a cultura ocidental, que tipo de futuro estamos construindo e se temos algumas opções.

Desde o início, Potter usa a palavra “ponte” – bioética ponte – ponte entre ciência biológica e ética, mas como um meio para um fim, ponte para o futuro – disciplina que guiaria a humanidade como uma ponte para o futuro. Assim, o objetivo da bioética é ajudar a humanidade em direção a uma participação racional, mas cautelosa, no processo da evolução biológica e cultural.

II. REALIDADE 2.1. PÓS-MODERNIDADE A Pós-modernidade ameaça encarnar hoje estilos de vida e de filosofia nos quais se constrói uma idéia tida como arqui-sinistra: o niilismo, o nada, o vazio, a ausência de valores e de sentido para a vida.

A Pós- modernidade: as novas tecnologias, como a informática, a cibernética, a telemática, o descartável, transformam a organização social. A pessoa pós-moderna deve dar mais importância à sua sensibilidade do que à sua inteligência, deve viver procurando sensações e emoções sem limites com o mínimo de dor. A pessoa pós-moderna cultiva uma mentalidade imediatista em que tudo é relativo e ilusório.

A pessoa pós-moderna vive um pacifismo consensual: “Paz e Amor” (1968), a paz num nivelamento onde ninguém diz o que é certo, onde não existam normas de conduta nem valores a serem seguidos, muito menos uma moral transcendente.

Poderíamos falar também da apatia política e da civilização da imagem Poderíamos falar também da apatia política e da civilização da imagem. A grande justificativa para a pós-modernidade seria que o mundo moderno não conseguiu cumprir suas promessas com o paradigma do crescimento econômico infinito, da erradicação das doenças, prolongamento da vida e até a extinção da morte.

2.2. IDOLATRIA DO ECONÔMICO EM DETRIMENTO DO SOCIAL O sistema econômico não propõe mais a inclusão de todos ao mercado, e sim reciclagem e diversificação da produção para provocar o consumo dos que estão no mercado. Os outros, os que sobram, são mantidos à distância, contornados, eventualmente assistidos até que desapareçam. O mercado não tem compromisso com os povos, com as pessoas.

III. CIDADANIA Frente a essa realidade, pós-modernidade, centralidade do econômico, precisamos lembrar a importância do exercício da cidadania.

3.1. O Estado 3.2. A Sociedade 3.3. O Mercado

É importante compreender o que se entende por Cidadania. Esta é compreendida como o exercício da plenitude dos direitos, como garantia da existência física e cultural e reconhecimento como ator social.

IV. REFLEXÕES Até que ponto o Congresso como órgão por excelência da representação popular, perdeu legitimidade para manter o monopólio da legislação? Mas, estranhamente, a iniciativa popular é muito pouco utilizada, assim como os demais instrumentos da chamada democracia semidireta plebiscito, referendo, ação popular, audiências públicas etc.,) que seria a escola da cidadania.

A ideia atual de cidadania está na ordem do dia porque ela significa exatamente o avanço da própria democracia substancial, ou seja, aquela que caminha para a igualdade social e econômica. Assim, a base verdadeira desta transformação está na educação política (em sentido amplo) do povo, envolvendo tanto a participação na vida coletiva quanto a educação para a ética na política.

A educação é, na verdade, uma precondição para o exercício da cidadania. Além de ser um direito social básico e elementar, é também o caminho – ou a condição necessária – que vai permitir o exercício e a conquista do conjunto dos direitos da cidadania, que se ampliam a cada dia em contrapartida às necessidades do homem e da dignidade humana.

A bioética entendida como o resgate da dignidade da pessoa humana e como meio de proporcionar melhor qualidade de vida a todas as pessoas, já que a riqueza de uma nação é seu povo, somente a educação para a cidadania poderá dar credibilidade à bioética cotidiana.

O bioeticista Giovanni Berlinger faz uma distinção entre bioética de fronteira e bioética cotidiana: bioética de fronteira é aquela que trata das novas tecnologias biomédicas aplicadas sobretudo à fase nascente e à fase terminal da vida; a bioética cotidiana está voltada para a exigência de humanizar a medicina, articulando fenômenos complexos, como a evolução científica da medicina, a socialização da assistência sanitária, a qualidade de vida, os direitos da população, a alocação de recursos para a saúde, para a educação, para a segurança.

Na realidade, uma análise de nossa situação atual mostra que o sono da felicidade, em nosso tempo, parece impossível.

Muito Obrigado! cpb@saocamilo-sp.br