Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica Participativa Departamento Nacional de Auditoria do SUS DENASUS REUNIÃO REITORIA DA UNESP – 31/03/08 José Luiz Riani Costa Diretor riani.costa@saude.gov.br Fones: (61) 3448-8385 Departamento de Educação Física – UNESP/Câmpus Rio Claro: riani@rc.unesp.br

Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Aquarela Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Um menino caminha E caminhando chega no muro E ali logo em frente A esperar pela gente O futuro está... E o futuro é uma astronave Que tentamos pilotar Não tem tempo, nem piedade Nem tem hora de chegar Sem pedir licença Muda a nossa vida E depois convida A rir ou chorar...

Administração Federal Maior eficiência e eficácia na Gestão do Estado Complexidade do SUS + Descentralização de ações e recursos Competência de Gestão Com o objetivo de reunir diversas estruturas responsáveis pelas funções de apoio à gestão do SUS, foi definida a reestruturação da Secretaria de Gestão Participativa, que passou a ser denominada Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. (Decreto 5.841, de 13 de julho de 2006)

Estrutura do Ministério da Saúde Conselho Nacional de Saúde Gabinete do Ministro Secretaria Executiva Consultoria Jurídica Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Secretaria de Vigilância em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS Departamento de Apoio à Gestão Participativa

SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes: Atribuições legais: (Decreto N° 1.651 de 28/9/1995) Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds componente federal do SNA Secretaria Estadual de Saúde componente estadual do SNA Secretaria Municipal de Saúde componente municipal do SNA

Força de Trabalho DENASUS

INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS

CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS http://sna.saude.gov.br

ORAÇÃO DO AUDITOR Senhor, Dai-me paciência para orientar os que erram por desconhecimento; Dai-me coragem para enfrentar os que fazem malversação dos recursos da saúde; Mas, sobretudo, Senhor, Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra.

Perspectivas de Parceria entre a UNESP e o Ministério da Saúde

UNESP: Distribuição no Estado de São Paulo

UNESP em Números Cidades: 23 Unidades: 32 / Unidades Complementares: 7 Colégios técnicos: 3 (7 cursos técnicos e 3 de nível médio) Carreiras: 64 São aproximadamente 5,1 mil novos graduados e 2 mil pós-graduados por ano CURSOS Graduação: 119 Pós-graduação: 106 programas, que oferecem 104 mestrados acadêmicos, 2 mestrados profissionalizantes e 80 doutorados acadêmicos ALUNOS Graduação: 33.472 Pós-graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu): 12.881 Total: 46.353 PROFESSORES: 3.507 FUNCIONÁRIOS: 6.843

UNESP em Números INFRA-ESTRUTURA Área total: 60.317.747,63 m2 Área construída: 640.217,75 m2 • 30 bibliotecas (acervo de 2.491.982 livros e títulos de periódicos) • 5 fazendas de ensino e pesquisa • 1 hospital de clínicas (450 leitos) • 3 hospitais veterinários • Atendimento Odontológico em 3 Câmpus • Centro de Oncologia Bucal • Centro de Assistência Odontológica a Excepcionais • Centro Jurídico Social • 1.900 laboratórios ORÇAMENTO Exercício 2006: R$ 974.588.164,00

Extensão Universitária na UNESP: Forte relação entre: Ensino, Pesquisa e Extensão

Extensão Universitária na UNESP:

Extensão Universitária na UNESP:

Extensão Universitária na UNESP: Cooperação Científica e Tecnológica - PCCT Este programa tem por objetivo criar condições para a aplicação de conhecimentos gerados na universidade na resolução de problemas públicos e privados, em articulação com os seguimentos governamentais, empresariais e do terceiro setor. 1) Banco de dados de extensão 2) Revista Ciência em Extensão 3) Empresas Juniores 4) Congresso de Extensão 5) ACQUAUNESP 6) ECOÁGUA 7) Projeto de Extensão em Meio Ambiente 8) Unitrabalho

Extensão Universitária na UNESP: Educação Aberta, Continuada e a Distância - PEACD Ensino a distância – Virtunesp Agrupar docentes que vêm desenvolvendo o ensino a distância, criando um local de referência, ao qual toda a comunidade da UNESP possa interagir e beneficiar-se desta modalidade de ensino, agregando mais docentes e funcionários técnicos administrativos. Este ensino será gerenciado pela PROEX, que viabilizará convênios e parceiros com o objetivo de disseminar o programa e consolidá-lo.   Cursos de extensão Os cursos de extensão na UNESP podem ser ministrados na modalidade presencial ou a distância. Os tipos definidos por Resolução na UNESP, são: Atualização (16 a 30hs); Extensão (30 a 180hs); Difusão Cultural (30 a 180hs); Temático (4 a 16hs).

Extensão Universitária na UNESP: Programa de Integração Social Comunitária - PISC Programa Alfabetização Solidária - Módulo nacional Programa Universidade Solidária - Módulos nacional e regional Núcleo Universidade Aberta à Terceira Idade - Unesp/Unati Projeto de Educação de Jovens e Adultos e Formação Permanente de Funcionários da UNESP Núcleo Negro da UNESP para Pesquisa e Extensão – NUPE Projeto Rondom - Operação Acre

Extensão Universitária na UNESP:

TAREFA (Geir Campos) Morder o fruto amargo e não cuspir Mas avisar aos outros o quanto é amargo Cumprir o trato injusto e não falhar Mas avisar aos outros o quanto é injusto Sofrer o esquema falso e não ceder Mas avisar aos outros o quanto é falso Dizer também que são coisas mutáveis E quando em muitos a noção pulsar Do amargo, injusto e falso por mudar Então, confiar à gente exausta o plano De um mundo novo e muito mais humano.

Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Aquarela Toquinho / Vinicius de Moraes / G.Morra / M.Fabrizio Numa folha qualquer Eu desenho um sol amarelo (Que descolorirá!) E com cinco ou seis retas É fácil fazer um castelo (Que descolorirá!) Giro um simples compasso Num círculo eu faço O mundo (Que descolorirá!).. Nessa estrada não nos cabe Conhecer ou ver o que virá O fim dela ninguém sabe Bem ao certo onde vai dar Vamos todos Numa linda passarela De uma aquarela Que um dia enfim Descolorirá...

Ações do DENASUS no fortalecimento do SNA Inclusão na SGEP e Criação da Coordenação-Geral de Infra-estrutura e Logística; SISAUD/SUS; Incorporação de técnicos ao DENASUS (Seleção); Criação da Gratificação da GDASUS; Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Educação permanente); Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais; Constituição da Comissão Corregedora Tripartite; Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no “Mais Saúde” (componente Saúde do PAC); Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)-P. 204/07; Auditorias planejadas: de Gestão e Alta Complexidade;

Desafios do DENASUS Criação da carreira de Auditor Federal do SUS; Realização de concurso para Auditor Federal do SUS; Revisão do valor da Gratificação da GDASUS; Educação permanente dos profissionais SNA; Garantia de infra-estrutura e logística para o processo de Auditoria; Implementação de mais componentes Estaduais e Municipais do SNA; Modificação do processo de responsabilização pelo ressarcimento nos casos de glosa (PFxPJ); Agilização do fluxo das Auditorias; Estreitamento da relação com o controle social.

Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS Esta Política visa orientar as ações de governo na promoção e aperfeiçoamento da gestão social e democrática das políticas públicas no âmbito do SUS. Fundamentação da Política: Deliberações das Conferências Nacionais de Saúde; Plano Nacional de Saúde - PNS; Constituição e LOS (8.080/90 e 8.142/90). Portaria 399/06: Pacto pela Saúde Implementação da Política: Publicação (Portaria 3027/07) e efetivação (Portaria 3060/07) Divulgação em seminários que definirão os componentes estadual e municipal da Política.

ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GESTÃO As atribuições e responsabilidades dos gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, no âmbito da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS, têm como base o Pacto pela Saúde.

Atribuições e Responsabilidades do Gestor Federal relacionadas a Auditoria Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS; Coordenar a implantação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, nas três esferas de governo, bem como realizar auditorias no âmbito do MS; Avaliar e auditar os sistemas de saúde estaduais e municipais; Estabelecer mecanismos para a gestão da ética, como instrumento de sustentabilidade e melhoria da gestão pública do SUS. As Atribuições e Responsabilidades dos Gestores Estaduais, Municipais e do DF relacionadas a Auditoria seguem esta orientação, em suas respectivas esferas.

Estrutura do DENASUS DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS Coordenação de Sistemas de Informação SEAUD (24) / DIAUD (2) Coordenação Geral de Auditoria Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística Coordenação de Auditoria das Regiões Sul e Sudeste Coordenação de Desenvolvimento Coordenação de Auditoria das Regiões Centro-Oeste e Norte Coordenação de Normatização e Cooperação Técnica Coordenação de Auditoria da Região Nordeste

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE TRIGÉSIMA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA de março de 2008: 14h às 16h ITEM 04 – Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS O que é o DENASUS e como funciona; Como são feitas as auditorias e como são acompanhados os desdobramentos das mesmas; Quadro de auditores; – Da Associação dos Auditores do Denasus Qual a visão do trabalho e quais as limitações Apresentação: SGEP/MS UNASUS/MS