Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações Marcos Borges Coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade / Inmetro São Paulo, 1º de novembro de 2011
O Inmetro e a Avaliação da Conformidade Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo sobre Barreiras Técnicas da OMC Avaliação da Conformidade
Avaliação da Conformidade Objetivos Ótimo Grau de confiança na conformidade Confiança adequada Menor custo para a sociedade Custo das ferramentas da qualidade
Avaliação da Conformidade Foco: Saúde / Segurança / Meio Ambiente / Desempenho / Sustentabilidade / Fortalecimento do mercado interno / Competitividade / Impacto na Balança Comercial Tipos: Voluntária / Compulsória Agente (1ª parte, 2ª parte, 3ª parte) Mecanismos: Certificação, Declaração do Fornecedor, Inspeção, Ensaios
A Etiquetagem Forma de evidenciar a Avaliação da Conformidade voluntária ou compulsória com foco no desempenho
O Programa Brasileiro de Etiquetagem O PBE é um programa de etiquetagem de desempenho coordenado pelo Inmetro. Fazem parte do PBE programas de Avaliação da Conformidade que utilizam a Etiqueta Nacional de Conservação da Energia para prestar informações aos consumidores sobre o desempenho dos produtos. Início: Protocolo firmado em 1984 entre MIC e Abinee, com a interveniência do MME Primeiro produto etiquetado: refrigerador
Objetivos Prover informações úteis que influenciem a decisão de compra do consumidor Estimular a competitividade da indústria
Mais equilíbrio na relação de consumo Objetivos Decisão de compra Informações úteis sobre o desempenho (eficiência) dos produtos Estímulo à competitividade e ao processo de melhoria contínua da indústria Combate à assimetria de informação entre consumidores e fornecedores Mais equilíbrio na relação de consumo
No mundo
Parceiros Base Técnica Alavanca para aumento de competitividade Prêmios Estímulo para alcançar a excelência
Programa Brasileiro de Etiquetagem de Edificações Contexto: É um dos requisitos para o programa Procopa Turismo, do BNDES
Divisão de Programas de Avaliação da Conformidade (Dipac) Diretoria da Qualidade (Dqual) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) 21 3216 1099/1006 dipac@inmetro.gov.br pbe@inmetro.gov.br