A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Brasília, 16 de novembro de 2004

Sumário Plano Plurianual 2004-2007 Plano de Gestão do PPA 2004-2007 Sistema de Avaliação e Monitoramento Monitoramento da Transversalidade Plano Presidente Amigo da Criança Considerações Finais

Plano Plurianual 2004-2007

O Plano Plurianual Instrumento de Planejamento de médio prazo que organiza a atuação do governo, de forma a convergir para os objetivos almejados, a partir dos compromissos com a sociedade.

O PPA 2004-2007 Programa de Governo “UM BRASIL DE TODOS” Megaobjetivos Orientação Estratégica Estratégia de Desenvolvimento Megaobjetivos Dimensões 3 30 374 5 Desafios Programas Ações de Governo

Megaobjetivos MEGAOBJETIVO I Dimensão social Dimensões 3 5 MEGAOBJETIVO I Dimensão social Inclusão social e redução das desigualdades sociais 10 Desafios Dimensões econômica, ambiental e regional MEGAOBJETIVO II Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais 11 Desafios Dimensão Democrática MEGAOBJETIVO III Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia 9 Desafios

PPA 2004-2007 Planejamento tendo como orientação uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo Intensivo em gestão O Plano como instrumento para a orientação estratégica e a gestão da ação de governo (envolve todos os recursos orçamentários e não-orçamentários) Planejamento Participativo Fortalecimento do conceito de revisão periódica do Plano Pactos de Concertação Sistema Federal de Monitoramento e Avaliação

Plano de Gestão PPA 2004-2007 Decreto nº 5.233, de 06-10-2004

O Modelo de Gestão do PPA 2004-2007 Construir uma gestão orientada para resultados Viabilizar uma gestão colegiada, participativa e ágil Propiciar mecanismos para tomada de decisões estratégicas e operacionais Melhorar a utilização, a qualidade e a confiabilidade das informações geradas Propiciar a inserção da gestão dos Programas nos processos da organização de forma a traduzir as políticas públicas

ESTRUTURA DOS MINISTÉRIOS Causas C 1 C 2 C 3 SOCIEDADE (PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS) PROGRAMA Objetivo + Indicador ? Plano de Gestão PPA 2004-2007

Plano de Gestão PPA 2004-2007 Cria arranjos institucionais no âmbito de cada ministério para coordenação do processo de gestão Comitê de Coordenação de Programas Comitê Gestor de Programas Multissetoriais

Plano de Gestão PPA 2004-2007 Estrutura Atores Sistema de Avaliação – art. 8º Comitê de Coordenação dos Programas – art. 5º Secretário Executivo Gerente de Programa SPOA/Equivalente Titulares de unidades indicados. Comissão de Monitoramento e Avaliação Unidade de Monitoramento e Avaliação Comitê Gestor de Programas Multissetoriais – art.6º Gerente Executivo Coordenador de Ação Câmaras do Conselho de Governo – art. 7º (Temas Transversais) De acordo com agenda das Câmaras do Conselho de Governo Programas

Comitê de Coordenação dos Programas

Comitê Gestor do Programa

Sistema de Monitoramento e Avaliação

Sistema de Monitoramento e Avaliação Objetivo: desenvolvimento de instrumentos gerenciais de implementação, monitoramento e avaliação de programas mais integrados TOMADA DE DECISÃO

Sistema de Monitoramento e Avaliação       Sistema de Monitoramento e Avaliação Modelo de Gestão do PPA Comissão de Monitoramento e Avaliação Comitês de Coordenação de Programas Comitês Gestores de Programas Multissetoriais Unidades de Monitoramento e Avaliação dos Ministérios Comitê Técnico de Monitoramento e Avaliação Comitês de Articulação e Monitoramento da Transversalidade Monitoramento da Transversalidade Sistema de Monitoramento e Avaliação do PPA

Comissão de Monitoramento e Avaliação Elaborar propostas de normas e procedimentos gerais, relativos ao monitoramento e avaliação dos programas do Poder Executivo, bem como oferecer elementos técnicos que orientem o processo de alocação de recursos orçamentários e financeiros e a revisão dos programas, com vistas ao alcance dos resultados. Será composta por órgãos que integram o ciclo de gestão do gasto e da PR (Portaria a ser editada)

Unidade de Monitoramento e Avaliação Apoiar a elaboração dos planos gerenciais, o monitoramento e a avaliação dos programas, bem como oferecer subsídios técnicos que auxiliem na definição de conceitos e procedimentos específicos Atuam no suporte às atividades do Comitê de Coordenação dos Programas, especialmente no apoio ao Secretário-Executivo na função de coordenação Apoiam os gerentes de programa e coordenadores de ação na elaboração dos planos gerenciais dos programas Atuam como consultores internos aos processos de monitoramento e avaliação dos programas do PPA

Monitoramento da Transversalidade

O que é a transversalidade? FORMA DE ARTICULAÇÃO HORIZONTAL, NÃO HIERÁRQUICA, QUE BUSCA INFLUENCIAR O DESENHO, A IMPLEMENTAÇÃO E A GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetos da Transversalidade Podem ser objetos da gestão transversal os temas de caráter estratégico para o Governo, que requerem intervenção multissetorial e a coordenação de um conjunto de programas e ações: Foco no Território Foco no Produto Foco no Usuário

Principais características: Incorporação conceitos e práticas comuns Melhor integração e articulação entre os órgãos setoriais   Divulgação e disseminação do conhecimento relativo ao tema nas diversas instâncias e fóruns governamentais e não-governamentais PRIORIDADE POLÍTICA

Monitoramento da Transversalidade Diagnóstico sobre o tema Balanço da atuação governamental Plano de Ação: objetivos, metas, indicadores Constituição do Comitê de Articulação e Monitoramento

Câmara de Política Social Monitoramento da Transversalidade Comitê de Articulação e Monitoramento Conselho Câmara de Política Social Ministério A   Ministério B Ministério C Ministério D Ministério E Comitê Técnico Ministério Coordenador  

Monitoramento da Transversalidade Comitê de Articulação e Monitoramento Democratização e fluidez das informações Mobilização de gestores governamentais de diferentes áreas setoriais para o alcance das metas Maior integração e comunicação entre os órgãos setoriais Identificação das complementaridades entre as ações

Plano Presidente Amigo da Criança

Plano Presidente Amigo da Criança O Presidente Lula assumiu o compromisso de priorizar, em seu governo, as políticas voltadas para promover os direitos de cidadania das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esse compromisso se materializou no Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente – PPAC, o qual foi aprovado pelo CONANDA e lançado em dezembro de 2003.

Plano Presidente Amigo da Criança O PPAC ratifica o acordo internacional estabelecido no documento “Um mundo para as crianças” e adota os seguintes compromisso: Promovendo Vidas Saudáveis Provendo Educação de Qualidade Proteção contra o Abuso, Exploração e Violência Combatendo HIV/AIDS

Plano Presidente Amigo da Criança 16 desafios Metas Aproximadamente 200 ações do PPA Ministério envolvidos: SEDH, MEC, MDS, MS, MCID, MJ, MTE, MIN – MP, IPEA, CASA CIVIL

Plano Presidente Amigo da Criança Comitê Gestor coordenado pela SEDH e composto por todos os ministério setoriais cujas ações constam do Plano O Comitê Gestor reporta-se ao Núcleo de Coordenação dos Grupos Temáticos da Câmara de Política Social Relatório de Gestão: semestral, com o objetivo de informar governo e sociedade, além de subsidiar os gestores na tomada de decisão

Considerações Finais

Considerações Finais Imprecisão do conceitual: O que é a transversalidade? Focalização na dimensão política e estratégica antes da operacional Competição entre a transversalidade e as políticas setoriais Respeito às especificidades do setor Resistência dos atores – núcleos de poder distintos Orçamento

Considerações Finais Melhor ajuste da realidade e da demanda social Forma de lidar com a complexidade Maior integração entre as ações Colaboração, agilidade, flexibilidade Nova forma de coordenação Ampliação dos resultados

A Transversalidade e a Coordenação das Políticas Públicas Julia.marinho@planejamento.gov.br Brasília, 16 de novembro de 2004