FORPLAD Salvador, 18 de setembro de 2008 "Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais" Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES – DIFES

REUNI - CICLOS RECENTES Primeiro Ciclo - Expansão para o Interior – 2003/2006 Programa de Expansão da Educação Superior Pública (IFES), SESu/MEC Criação de 10 novas Universidades Federais em todas as regiões; Consolidação de 2 Universidades Federais; Criação e Consolidação de 49 campi Universitários; Interiorização (capilaridade ): atendimento forte demanda do interior; impacto positivo nas estruturas - física, política, social, cultural, econômica, ambiental; novas demandas; criação e ampliação oferta novas oportunidades locais/regionais; combate às desigualdades regionais e espaciais.

Segundo Ciclo - Expansão com Reestruturação – 2007/2012 REUNi (Decreto 6.096 de 24.04.2007 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, 2007-2012 (Decreto 6.096/24.04.2007; Diretrizes – Grupo Assessor (Portaria MEC/SESu 552 de 25.06.2007) Adesão da totalidade das 53 IFES; 12 projetos com elementos componentes de inovação; Consolidação e implantação de 88 + 21 = 109 campi universitários; Expansão cursos (53%), vagas(70%) e matrículas (66%), até 2012. Terceiro Ciclo – Expansão com ênfase nas interfaces internacionais – 2008 --- (tramitando no Congresso Nacional) Universidade Federal da Integração Latino-Americana-UNILA, Foz do Iguaçu-PR; Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA, Santarém-PA; Universidade Luso Afro-Brasileira- Universidade-UNILAB, Redenção-CE; Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, Chapecó-SC.

4 12 43 Situação atual: 59 Universidades Federais 4 em apreciação no Congresso 12 implantadas – 2003 a 2008 12 43 implantadas até 2002 43

REUNI: OBJETIVOS, METAS, DIRETRIZES GERAIS Criar condições (aporte de recursos) para: Ampliação do acesso e permanência na educação superior NÍVEL DE GRADUAÇÃO; Aumentar a qualidade Inovação, adequação novas exigências; Articulação graduação=pós-graduação-educação básica, profissional e tecnológica. Melhorar aproveitamento: Infra-estrutura física; Recursos humanos das UFs. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 5

Metas Globais (Decreto 6.096 de 24.04.2007) Elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90%. Elevação gradual, em cursos presenciais de graduação, da relação alunos/professor = 18. Prazo de 5 anos para cumprimento das metas, a contar do início de cada plano. Aumento mínimo de 20% nas matrículas de graduação. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 6

Diretrizes Seis dimensões: Ampliação da Oferta de Educação Superior Pública Reestruturação Acadêmico-Curricular Renovação Pedagógica da Educação Superior Mobilidade Intra e Inter-Institucional Compromisso Social da Instituição Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 7

SITUAÇÃO ATUAL ETAPAS: 1- Elaboração do projeto 2- Análise e Aprovação 3- Concessão de Recursos 4- Implantação 5- Acompanhamento 6- Avaliação

Quadro geral de recursos Investimento + Custeio 2.201.325.748 2.073.562.539 1.803.098.597 1.612.069.033 430.286.212 250.000.000 Total 0,00 400.036.170 658.735.056 942.757.234 216.689.414 Investimento 1.673.526.368 1.144.363.540 669.311.798 213.596.798 Custeio (+Pessoal) 2012 2011 2010 2009 2008 2007 Despesa Bolsas  Bolsas Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00 Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00 Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00 Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 9

Pessoal docente e técnico AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO CARGO QUANTITATIVO DE VAGAS 2008 2009 TOTAL Professores da Carreira de Magistério Superior 1.000 9.982 10.982 Técnico-Administrativo em Educação - Nível Superior (classe E) 3.750   Técnico-Administrativo em Educação - Nível Intermediário (classes B, C e D) 4.489 TO TA L 18.221 19.221 Fonte: PORTARIA Nº 286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Pessoal docente e técnico Escalonamento de Provimento

ACOMPANHAMENTO CURSOS DE GRADUAÇÃO PROJETADOS COM MAIOR FREQÜÊNCIA Engenharia Elétrica 10 Licenciatura em Matemática 13 Enfermagem 10 Relações Internacionais 14 Ciências Biológicas 10 Engenharia Química 14 Engenharia Florestal 11 Sistemas de Informação 17 Psicologia 11 Serviço Social 16 Engenharia de Alimentos 11 Fisioterapia 17 Direito 11 Engenharia Ambiental 17 Ciências Econômicas 11 Engenharia de Produção 18 Engenharia Mecânica 12 Pedagogia 20 Ciências Contábeis 12 Administração 22 CURSOS DE GRADUAÇÃO PROJETADOS COM MAIOR FREQÜÊNCIA Fonte: SESu/DIFES, 2008

Licenciaturas: expansão 2006-2012 = 70% Ciências Sociais 4 Letras 11 Educação Física 4 Geografia 10 Formação de Professores em Ciências Naturais 4 Física 14 Formação de Professores em Ciências Humanas 5 Ciências Biológicas 17 Dança 6 Química 20 Filosofia 7 Matemática 20 História 10 Pedagogia 20 LICENCIATURAS PROJETADAS COM MAIOR FREQÜÊNCIA Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008 Licenciaturas: expansão 2006-2012 = 70% 71.382 68.784 66.781 62.550 49.409 45.380 42.047 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006

BACHARELADOS PROJETADOS MAIS FREQUENTES BGA - Ciências da Vida 4 BGA - Ciências Exatas e Tecnologias BGA - Ciências Humanas e Sociais Bacharelado em Ciências e Tecnologia 2 Bacharelado em Ciências Exatas e Tecnológicas BGA - Letras e Artes Ciência e Tecnologia - Bacharelado Ciência e Tecnologia Agroalimentar Bacharelado Interdisciplinar em Saúde Coletiva 1 BICT - Tecnólogos Fonte: Coord. Geral de Expansão e Gestão da Rede IFES/SESu/DIFES, 2008

Estruturação de um sistema de acompanhamento ESTRATÉGIAS Componentes do Sistema SESU: Equipe Técnica SESU Grupo Assessor CONSULTORES AD HOC UNIVERSIDADES: Interlocutores Equipes REUNi locais/Pró-Reitoria de Planejamento Coleta de Dados DIRETOS: Universidades federais: interlocutores, equipes REUNI locais Sub-sistemas SIMEC/SESu: Obras; Pessoal; Bolsas; Acadêmico INDIRETOS: sistemas existentes on line: SIMEC, PINGIFES, DATACAPES

Eventos Nacionais do REUNi 3-4 julho 2008 Brasília I Encontro técnico com pareceristas ad hoc: sistema de acompanhamento do REUNI 01 abril 2008 I Reunião Técnica: Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação 20-22 agosto 2008 Goiânia II Reunião Técnica: infra-estrutura para a reestruturação e a expansão das universidades federais 6-7 março 2008 II Seminário: Gestão administrativa 13-14 maio 2008 Natal III Seminário: Inovações acadêmicas, reestruturação e impactos administrativos 10-11 julho 2008 Belo Horizonte IV Seminário: Licenciaturas presenciais diurnas, noturnas e com educação a distância: respostas às demandas de formação de professores 28-30 setembro 2008 Maceió V Seminário: Demanda de inovação na formação em saúde Novembro 2008 VI Seminário: Estado da implantação do REUNI 27 julho 2007 I Seminário: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Apresentação das Diretrizes Gerais: Aspectos Políticos e Indicadores DATA LOCAL TEMÁTICA

TOTAL DAS 53 UNIVERSIDADES FEDERAIS PARTICIPANTES (2008) REUNI: AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (DIURNOS E NOTURNOS), VAGAS E MATRÍCULAS (2007-2009-2012) TOTAL DAS 53 UNIVERSIDADES FEDERAIS PARTICIPANTES (2008) Indicadores 2007 2009 2012 Total + % total +% Acresc. Acrésc. Nº de Cursos 2.350 100 3.160 34,47 810 3.601 53,23 1.251 Noturno 630 1.071 70,00 441 1.299 106,20 669 Vagas Anuais 133.941 191.862 43,24 57.921 227.260 69,67 93.319 32.931 60.810 84,66 27.879 79.215 140,55 46.284 Matríc. Proj. 653.000 920.123 40,91 267.23 1.082.239 65,73 429.239 153.817 202.487 31,64 48.670 361.975 208.158

Tempo operacional: um semestre para concretização; Observações a partir dos dados de 2007:   Tempo operacional: um semestre para concretização; Ampliação da oferta de cerca de 9% dos cursos totais, já em 2008; expressiva ampliação de 15% cursos noturnos; 2009: grande salto expansão cursos (>34%) vagas (>43%) anuais e matrículas projetadas (>40%), em relação a 2007; ampliação 70% cursos noturnos e 84% de suas vagas; Percentuais de progresso anual esperados: vigorosos e crescentes; A partir de 2012: estabilização expansão; ano-limite provisão recursos novos - humanos e materiais; daí por diante, recursos de custeio expansão orçamento anual.

REUNI: incremento de vagas 2008-2009 (primeiro ano de implantação) 26,60 13.141 licenciaturas 36,83 22.285 cursos noturnos 29, 05 43.084 totais: + % acréscimo de vagas Vagas REUNI

EXPANSÃO COM REESTRUTURAÇÃO: OPORTUNIDADE DE INOVAÇÃO E DE EXPERIMENTAÇÃO Expandir a quantidade: novas vagas, novos cursos (inclusão) Aprimorar a qualidade: (reestruturação e inovação da graduação e pós) Oportunizar a: Valorização do papel institucional universidade como vetor de desenvolvimento includente; Consideração/valorização particularidades locais/regionais (o local como universal - relações local- global); Contradição: respostas novas e velhas demandas e dinâmicas: sociedade “do conhecimento” X sociedade “do subdesenvolvimento”. Renovação/inovação do cenário da educação superior: novos projetos pedagógicos: cursos, modalidades, percursos formativos, flexibilidade e interdisciplinaridade; conhecimento da realidade e complexidade: diálogo de saberes; interfaces da educação em todos os níveis; mobilidade docente e discente intra e entre instituições; formação universitária e cidadã. Superação de: estruturas e conteúdos universitários obsoletos e inadequados novas dinâmicas (locais, nacionais e globais).

Dados Gerais

Investimento 2008-2012 Orlando

Custeio 2008-2012 Orlando 2008-2012= 933%

Brasil: Instituições de Ensino Superior Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 28

Bolsas pós-graduação Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00   Ano 2008 Ano 2009 Ano 2010 Ano 2011 Ano 2012 Bolsas Mestrados 6.328.080,00 16.525.200,00 33.896.400,00 44.984.640,00 61.227.840,00 Bolsas Doutorado 6.390.096,00 15.272.664,00 29.658.744,00 46.102.368,00 68.835.720,00 Bolsas Pós Doutorado 2.059.200,00 5.108.400,00 9.504.000,00 13.780.800,00 17.542.800,00

Universidades: dados do perfil atual (fonte: Censo da Educação Superior, 2006) Tabela 1. Evolução da Distribuição das Instituições Públicas e Privadas (1994-2006) 89,07 88,9 88,5 74,4 Privadas 10,93 11,1 11,9 25,6 Públicas 2006 2003 2002 1994 Instituições (em %) Tabela 3 – Matrículas de Graduação por Turno (2006) 3.467.342 (74,1) 1.209.304 (25,9) 4.676.646 Total 2.400.124 (84,3) 447.546 (15,7) 2.847.670 Noturno 1.067.218 (58,4) 761.758 (41,6) 1.828.976 Diurno Privado % Público % Brasil Turno Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 30

Crescimento percentual das vagas de graduação, por Região (2007-2012) Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão Fonte: SESu/MEC, 2008 31

Informes Gerais DIFES - SESU

Prazo máximo para apresentação das correções: 15/10/08 Apoio 2008: Edital no. 08 Apresentação de 53 propostas sendo que somente 8 já concluíram as correções dos Planos de Trabalho e apresentaram Termos de Referêcia. Prazo máximo para apresentação das correções: 15/10/08 Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 33

REUNI – 1º. CICLO = Expansão Fase I Repactuação - Recursos 2008 Foram encaminhadas MENSAGENS para todas as Instituições que ainda faltavam os recursos. Ainda existem Instituições que não encaminharam os projetos. Prazo máximo para apresentação da documentação: 15/10/08 O não encaminhamento implicará no CANCELAMENTO DA MENSAGEM. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 34

REUNI – 2º. CICLO Monitoramento de Obras no SIMEC 34 Instituições registraram suas obras no sistema. As obras não cadastradas no sistema serão consideradas como não iniciadas ou seja a meta não estará sendo cumprida. Aferição dos dados em Novembro. Continuaremos a Supervisão neste mês. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 35

Banco de Projetos Fase de Análise da melhor estratégia para a implantação do Banco no SIMEC Captação de Projetos; Captação de Boas Práticas; Desenvolvimento junto com a UFABC dois Editais de Licitação que farão parte do banco: Fiscalização de obra. Gerenciadora de projeto e obra de um campus. O Edital da Gerenciadora será submetido ao TCU. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 36

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Ofício Circular sobre imóveis com dificuldade de regularização MP - SPU Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 37

CONECTIVIDADE DOS CAMPI Acordo com a RNP Ofício Circular N º 89/2008 às IFES. Somente 6 responderam. Atribuições: Elaboração das normas complementares ao decreto Definição de Diretrizes e indicadores para apresentação dos Planos de Reestruturação e Expansão 38