POLÍTICA DE SAÚDE NO RECIFE Gestão 2001 - 2004 PREFEITO DO RECIFE João Paulo Lima e Silva VICE-PREFEITO Luciano Siqueira SECRETÁRIO DE SAÚDE Gustavo de Azevedo Couto

Modelo de Atenção à Saúde do Recife Construindo uma Cidade Saudável “Uma cidade é vista como um organismo vivo,complexo, que vive,respira,cresce e muda constantemente. Uma cidade saudável é aquela que melhora seus ambientes e expande seus recursos para que o cidadão possa apoiar – se mutuamente para alcançar seu máximo potencial”. ( WHO – Europe, 1992)

Princípios do SUS Universalidade Compromissos com inclusão social, o fortalecimento e efetivação do SUS Princípios do SUS Universalidade Equidade Integralidade Controle Social Modelo de atenção à saúde

Integrada, democrática, inclusiva e solidária R e c i f e S a u d á v e l Integrada, democrática, inclusiva e solidária Plano municipal de Saúde 2002 / 2005 8 Programas Integrados > e orgãos municipais envolvidos: Gestão Democrática e Solidária Gestão de riscos de morros e alagados – Guarda Chuva Recife – Nossa Casa Comunidade Saudável Dinamização Econômica e do Acesso ao Mercado de Trabalho Requalificação e reapropriação dos espaços públicos – espaço público para todos Acessibilidade para todos Combate a Violência e defesa da cidadania

Integrada, democrática, inclusiva e solidária R e c i f e S a u d á v e l Integrada, democrática, inclusiva e solidária Macro – objetivos e valores orientadores da Sec Saúde integrados ao governo municipal: Desenvolver ações de Educação em Saúde e “Saúde Preventiva” nas comunidades Ampliar o acesso à rede pública de saúde visando a integralidade da atenção e a qualidade do atendimento Promover programas de saúde considerando “as características epidemiológicas “ da população recifense Assegurar o controle social no desenvolvimento da Saúde Pública ( Plano Municipal de Saúde do Recife, 2002 / 2005 )

MAPA DE ÁREAS POBRES NO RECIFE DIAGNÓSTICO Fonte: Prefeitura do Recife - SEPLAN MAPA DE ÁREAS POBRES NO RECIFE SITUAÇÃO SOCIO-SANITÁRIA DO RECIFE Baixas condições de vida - 70% da população vive em situação de pobreza Grandes desigualdades entre os Distritos Sanitários e Bairros Falta de uma política consistente para superação dessas desigualdades

DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO SITUAÇÃO DE ADOECIMENTO E MORTE EM 2000 Taxa de Mortalidade Infantil = 20,41 / 1.000 nascidos vivos Razão de Mortalidade Materna = 70,98 / 100.000 nascidos vivos

Residências e Albergues UM NOVO MODELO PARA A SAÚDE DO RECIFE SUPORTE DIAGNÓSTICO Hospital Geral Especializado Hospital das Clínicas AÇÃO AVANÇADA  USF   ACS  ASA CAPS UER  Maternidades e Hosp. Pediátricos (Redarguarda) Residências e Albergues Terapêuticos SPA SAMU h ACADEMIA DA CIDADE

QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO políticas integradas: PROGRAMA GUARDA CHUVA E COMUNIDADE SAUDÁVEL; GÊNERO E SAÚDE DA FAMÍLIA - Coord da Mulher HORTAS COMUNITÁRIA – USF Brasilit / Mustardinha, Fernandes Figueira SEC. DE EDUCAÇÃO – aprox. hanseníase e mutirões da cidadania – Ibura e Ilha de Deus,Vila Imperial. GERÊNCIA DE TERRITÓRIO PLANEJAMENTO DA GESTÃO TERRITORIAL > DISTRITO SANITÁRIO / micro – região .

AÇAÕ INTERSETORIAL COM AS DEMAIS SECRETRIAS MUNICIPAIS P/ pessoas c/ deficit nutricional e geração de renda Política da Assistência - IASC Desenv Econômico / FOME ZERO Cozinha comunitária >em UBS e USF. > com fornecimento de kits, monitores e treinamentos Desenvolvimento Econômico ( FOME ZERO) Hortas Comunitárias Pequenos e grandes espaços > Ações com a Educação > USF com escolas Sec de Educação e Sec. de Saúde Saúde do Escolar Apoio aos DS sobre os problemas de saúde IASC Sec. Saúde Lares, abrigos e albergues 12 mil famílias - Cadastro da Saúde Educação; Política Assistência Social; Saúde Bolsa Família DETALHAMENTO SECRETARIAS AÇÃO

CONTROLE SOCIAL Orçamento Participativo - define as prioridades da Gestão; 2001 - 5ª Conferência Municipal de Saúde, 388 delegados / 200 observadores. 2003 - 6ª Conferência Municipal de Saúde 448 delegados / 1.200 observadores. Criação e eleição de 06 Conselhos Distritais de Saúde; Criação de 08 novos Conselhos de Unidades de Saúde; Conselho de Segurança Alimentar ( SS / DEAB) Conselho da Política da Asssistência Social ( SS / DEAB) 2004 – 12a Conferencia Nacional de Saúde 2003 – 2004 – Conferencia Municipal e Estadual da Mulher

PARCERIAS - MOVIMENTOS SOCIAIS Rede Feminista; GESTOS; Cais do Parto; Grupo Curumim; ASAS; PAPAI; Ass. dos Profissionais do Sexo; Trabalho com voluntários; Associações de moradores; Entidades Sindicais; Sociedade de Pediatria; ONG Casa de Passagem; Movimento Negro; UNICEF; IMIP; UFPE; UPE; CPqAM-Fiocruz; Banco do Brasil; Avon; Entre outras

P R O G R A M A S E S T R A T É G I C O S

PROGRAMA MAIS VIDA Uma política de redução de danos no consumo de fumo, álcool e outras drogas

PROGRAMA DE SAÚDE AMBIENTAL - PSA PRÊMIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Lógica Territorial integrada à rede assistencial; Contratação de 768 Agentes de Saúde Ambiental (ASA), 80 Agentes Operacionais de Apoio e 121 Supervisores; Combate às endemias através do controle de vetores e monitoramento das demais situações de risco ambiental; Programa de Combate da Filariose : intensificação da detecção e tratamento. INICIATIVA RECONHECIDAS NACIONALMENTE

REESTRUTURAÇÂO DAS AÇÕES DE COMBATE À FILARIOSE Implantação da vigilância Epidemiológica (notificação compulsória no Município; Diagonóstico e tratamento de todos os casos positivos nas áreas de baixa prevalência; Diagnóstico e tratamento coletivo em áreas com maior prevalência (DS - II)

ACADEMIA DA CIDADE Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo Pólos em Atividade 1- Praça Hipódromo - II 2- Praça Jaqueira - III 3- Sítio da Trindade - III 4- Av. do Forte - IV 5- Engenho do Meio - IV 6- Av.Beira Rio-Torre - IV 7- Praça Jd. São Paulo - V 8-Av. Boa Viagem - VI 9-Lagoa do Araçá-VI ACADEMIA DA CIDADE Promoção da Saúde Nutricional, Sedentarismo 9 Pólos Implantados Média de 26.000 atendimentos/mês

DEAB – m i s s ã o Formular, implantar e implementar a Política Municipal de Atenção Básica de forma pactuada e integrada com os diversos níveis ( técnico - gerenciais) da gestão, com um plano de ações ( compartilhado com os ) usuários e trabalhadores, articulando redes intra e inter setoriais, tendo como diretrizes a promoção da saúde, a inclusão social,o fortalecimento da cidadania e da participação popular para efetivação do SUS

ACESSO COM QUALIDADE visão em 2004: Aprimoramento da assistência básica com o aumento do nº de equipes e unidades da estratégia Saúde da família; Ampliação do nº de especialistas na rede através do concurso público; Implementação da ação avançada através de aproximação a atuação conjunta entre os profissionais da atenção básica e os especialistas; Gerencia de Território – Descentralização e Ampliação de profissionais com função gerencial por micro – região administrativa; Implantação da Política de Reabilitação Baseada na Comunidade e a inclusão de fisioterapeutas em parcerias com as universidades

AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 Em 2004 6 5 1 3 4 2 4 20 US 5 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF Em 2000 Em 2004 1 16 US 2 31 ESF 1 8 US 3 15 ESF 2 12 US 4 27 ESF TOTAIS 16 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42% 4 18 US 6 43 ESF

AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO PSF DISTRIBUIÇÃO DAS UNIDADES E EQUIPES DO PSF POR DISTRITO SANITÁRIO - RECIFE - 2000 e 2004 Em 2000 Em 2005 6 5 1 3 4 2 4 US 5 33 ESF 4 15 US 7 33 ESF Em 2000 Em 2005 1 16 US 2 31 ESF 1 8 US 3 15 ESF 2 12 US 4 27 ESF TOTAIS 16 88 US 27 182 ESF % cobertura 6% 42% 4 18 US 6 43 ESF

Fragilidade da linha de ação no apoio matricial O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO ( diagnóstico – desafios a superar ) Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada Fragilidade da linha de ação no apoio matricial Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação .

DEAB DEPARTAMENTO PROMOÇÃO DA SAÚDE ( d i a g n ó s t i c o ) São várias as expressões subjetivas, populares, os indicadores demográficos e epidemiológicos a apontar um quadro de desigualdades e iniquidades relacionadas às diferentes condições de nascer,viver,envelhecer e morrer dos recifenses que vivem nos mais heterogêneos territórios, onde cada comunidade e sujeitos demandam ações de promoção da Saúde prioritárias. Ver pg prioridades da política de saúde do Recife

2005 - 2008 Construção de agendas conjuntas R E C I F E S A U D Á V E L !!! Construir e Fortalecer as AÇÕES INTERSETORIAIS VISÃO DA FAMÍLIA PROTAGONISTA CIDADÃ Redes locais de Apoio e Ação Solidária Planejamento estratégico Participação popular Redes Sócio – técnicas – AtB + políticas de saúde

ACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS V I G I L A N C I A `A S A Ú D E Estratégias de trabalho para nortear a PROMOÇÃO SAÚDE ACESSO AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS AÇÃO CONJUNTA COM DIEVS + DVISA + VIG. AMBIENTAL ACESSO AOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO : SIAB e das demais políticas.

P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Intersetorialidade Educação / Formação Eixo temático 1 : Modos de viver Alimentação e nutrição, Atividades físicas Redução de danos ,tabaco e outras drogas, Direito ao exercício autônomo da sexualidade Respeito à diversidade Sexual Equidade de gênero,etnia e cor Envelhecimento Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

Condições e Relações de Trabalho P R O MO Ç Ã O D A S A Ú D E Eixo temático 2: Condições e Relações de Trabalho Melhoria dos ambientes de trabalho Redução das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho Serviços de saúde com ênfase na co – gestão dos processos de trabalho Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Redução da violencia Eixo temático 3: Ambientes coletivos ( urbanos, educacionais, de trabalho, meio - ambiente Redução da violencia Redução da morbi – mortalidade Convergência das agendas intersetoriais: > desenvolvimento sustentável – Agenda 21 > planos diretor da cidade do Recife > Os pactos metropolitanos Eixos de atuação: Intersetorialidade Educação / Formação Comunicação Integralidade

Famílias  vulneráveis c/ Gestantes c/ Hipertensos C / poradores de: Diabetes Hanseníase Tuberculose Humanização Qualidade da Atenção Promoção Nutricional Saúde Mental Saúde Bucal Sedentarismo Redução de danos Geração de Emprego e Renda

PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir O olhar - Melhorar o ambiente / território com : Envolvimento das organizações e movimentos sociais Rede de apoio solidário : apoiadores,voluntários,amigos,vizinhança,familiares As Interfaces VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > POLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território - .

fortalecimento das equipes REDES SOLIDÁRIAS DE VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA Plano de expansão e fortalecimento das equipes Trabalhar o terrritório intersetorialmente induzindo a construção de redes sociais incluindo: as políticas específicas do SUS As demais políticas públicas municipais Fortalecer a autonomia das iniciativas distritais e locais Identificar e fortalecer as redes sociais existentes Trabalhar EM REDES SÓCIO – TÉCNICAS com os gerentes da atenção básica distrital e equipes o conceito e as estratégias de fortalecimento das redes sociais

RECIFE SAUDÁVEL Para a redução dos nefastos indicadores a distribuição do Quadro epidemiológico nos territórios Transform(AÇÃO) nos diferentes ambientes 18 TERRITÓRIOS COM AMBIENTES SAUDÁVEIS RECIFE SAUDÁVEL

O Modelo de Saúde e os princípios do SUS Universalidade – PSF – porta de entrada Equidade – sistema hierarquizado nos DS Integralidade – conceito ampliado de saúde, integração das ações de VS c/ a programação das ações nas US Democratização e Controle Social

Fragilidade da linha de ação no apoio matricial O PROCESSO DE TRABALHO x MODELO x O PLANO (diagnóstico – desafios a superar ) Laços fragilizados e fragmentados entre os diferentes níveis gerenciais intra e extra setor Saúde ( SS ) modelo da Atenção Básica com caráter predominante centrado na doença e na assistencia individual Fragilidade da política da Atenção Básica no modo de atuar em Promoção da Saúde Ações intersetoriais pontuais e desconectadas – sem agenda da Saúde pactuada Fragilidade da linha de ação no apoio matricial Desconhecimento das redes sociais nos territórios adscritos das USF É desconhecido o impacto do PSF no modo de vida das pessoas – acessibilidade, resolutividade, satisfação .

PROMOÇÃO DA SAÚDE O olhar, as Interfaces e Modos de Agir Melhorar o ambiente / território com envolvimento das organizações e participação ativa das pessoas em defesa da própria saúde . As Interfaces VIGILANCIA A SAÚDE ( Dievs, Siab, DVS) > PROMOÇÃO À SAÚDE > ATENÇÃO A SAÚDE > POLÍTICAS PÚBLICAS - Informação para a Ação em Rede Solidária no Território -

PROMOÇÃO DA SAÚDE Modos de Agir – COMUNICATIVO, INTERSETORIAL Estabelecer parcerias com ONGs e da sociedade civil Intra setor saúde - com os DS,GT’s / equipes, políticas específicas. Incentivar a participação social no processo de decisão e gestão das políticas públicas em saúde Reforçar o papel e a importancia do controle social. Fortalecer processos de co-responsabilização na produção de saúde. Monitorar políticas públicas ligadas aos diversos setores que causem impacto na vida dos sujeitos e coletivos. Subsidiar a construção, elaborar regulações e normas que visem a produção e melhoria da qualidade de vida; Estimular,fortalecer e subsidiar a criação de redes de apoio social que trabalhem pela autonomia dos sujeitos e coletivos

EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE Estratégia política de diálogos para democratização do processo de reversão do modelo e transformação da realidade. Apoiadora e facilitadora no processo: de construção do vínculo entre as equipes com os movimentos sociais no território

ATRIBUIÇÕES ( DEAB/DGASSS/PCR) Apoiar o Diretor Executivo de Atenção Básica, em específico na promoção à saúde; - fortalecer as ações executadas colaborando nas estratégias dos objetivos estabelecidos; - promover às populações os meios para melhorar sua saúde e exercer um maior controle sobre a mesma - possibilitar o alcance de um estado adequado de bem estar físico, mental e social ao indivíduo/grupo por meio da identificação de suas necessidades e assim modificar ou adaptar o meio ambiente no qual está inserido - institucionalizar o conceito positivo que acentua os recursos sociais e pessoais, considerando que a promoção à saúde é bem estar e este transcende a idéia de formas de vida sadias e ao setor sanitário. - apoiar os supervisores PACS /PSF na execução dos Programas e Projetos; - participar e apoiar na realização dos eventos promovidos pela Diretoria Executiva de Atenção Básica; - executar rotinas administrativas da Diretoria Executiva de Atenção Básica; - apoiar na supervisão, acompanhamento e avaliação dos supervisores/ instrutores e Agentes Comunitários de Saúde; - acompanhar os indicadores de saúde pactuados; e, - desenvolver outras atividades correlatas à função.

P R O M O Ç Ã O D A S A Ú D E Pensar , Dialogar , Agir Interativo em REDES SOLIDÁRIAS Alcançar a SAÚDE COLETIVA Visa propiciar mudanças e melhoria no ambiente e no modo de vida das pessoas ( Czeresnia , 1999; Capuzzi, 2000 ) Contribuir com a construção coletiva de um modelo mais resolutivo e de uma vida mais saudável nos territórios .

P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S A PERSEGUIR EXPRESSÃO NA POLÍTICA Humanização das relações nas US da rede básica Vínculo Social Solidário Inclusão Social Como política transversal A confiança e o respeito entre a equipe e os usuários ( UBS e USF ) 3. Participação popular dos grupos e organizações

P R I N C Í P I O S E D I R E T R I Z E S EXPRESSÃO NA POLÍTICA A PERSEGUIR 4. Agir Intersetorial 5. Gestão participativa e compartilhada 6. Autonomia e respeito às diferenças 4. Formação de redes sociais Co-responsabilidade – potencializada pela troca de saberes, práticas e políticas publicas Trocas Solidárias – entre gestor, gerencias, trabalhadores / equipes/ usuários na produção de saúde e sujeitos

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (1) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Meta Resultados alcançados Dificuldades Elaborar projeto de Humanização P / a rede básica de saúde – UBS e PSF c/ o Depto de Org. da At. Básica 1) Identificar as iniciativas humanizantes na rede básica 2)Trabalhar em rede o conceito da atitude humanizadora com as políticas específicas os DS,DEAB,GT, equipe. Acompanhar e agir a partir do momento de implementação das 55 equipes em 2005 Montar estratégia c/ o DS e GT’s p/ monitorar as 213 equipes Usuário tornando – se Sujeito e Protagonista

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 2) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades Integralidade / Apoio Matricial Avançar na descentra - lização do controle social Interlocução/acompanha - mento com as gerencias de políticas específicas Estimular a participação popular nas USF Impulsionar a resolutivi-dade dos problemas Junto com a DGPLAN Direitos do usuário garantidos Fortaleci- mento da democratiza-ção.

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER (3) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Meta Resultados alcançados Dificuldades Desenvolver uma agenda na DEAB com as políticas intersetoriais – Educação, IASC,Fome Zero, Economia Solidária Interlocução/acompanha-mento com as gerencias de políticas específicas Acompa- nhar o Pacto da Atenção Básica a luz da PS Impulsionar a resolutivi-dade dos problemas Potencializa-ção das políticas e ressonancia no território

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 4) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades Fortalecer as ações coletivas Estimular as parcerias,a participação popular e a formação de redes nas USF Participar das reuniões de CMS,CD Junto com a DGPLAN, DS e GT’s Fortalecimento da democratização da informação e solidariedade para a cura das doenças Fomentar os conceitos e princípios de PS Junto aos GT’s e às equipes Identificar e / ou Propor a inclusão e conteúdo de promoção da saúde na EDUCAÇÃO PERMANENTE No curso de Especialização do PSF e formação do PACS Equipes com mais habilidades e estratégias para interagir com a comunidade

AÇÕES E ATIVIDADES A DESENVOLVER ( 5) Elaboração, planejamento, implantação/implementação da política Ação Atividade Meta Resultados alcançados Dificuldades Avaliar o material de divulgação ,informação e comunicação – fluxo de distribuição e uso – fitas,panfletos, cartazes Catalogar o existente e o necessário para uso das equipes no território Propiciar a utilização adequada na rede Potencialização das atividades preventivas e clínicas Utilizar a mídia como estratégia de aproximação das comunidades Participar de programas de rádio comunitárias,AM e TV Divulgar a missão da promoção da saúde,da atenção básica,do PSF e PACS. População esclarecida sobre a rede utilizando melhor os serviços

PROMOÇÃO DA SAÚDE Ações centradas sobre o meio – ambiente,o saneamento das regiões de risco Desenvolvimento de serviços de saúde nos distritos > a acessibilidade Ações de controle e prevenção de doenças não cobertas pelos programas nacionais Promoção de modos de vida sadios e defesa de políticas de saúde saudáveis ( OMS;Sonia Terra,2000)