3º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo Mesa redonda Produção e análise de estatísticas de criminalidade A visão do setor saúde Marcos Drumond Júnior Coordenação de Epidemiologia e Informação – CEInfo Secretaria Municipal da Saúde da Cidade de São Paulo

Dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) Informações produzidas pela Epidemiologia Informação é o dado contextualizado, com referencial explicativo. É a representação da realidade para um sujeito

SISTEMA DE INFORMAÇÃO Mecanismo de coleta, processamento de dados, tabulação, produção de análises e divulgação 

SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOMICÍDIOS/AGRESSÕES Diferenças entre dados da segurança pública e da saúde Foco/unidade: ato (crime) e vítima Motivo: esclarecimento e atendimento Endereço: ocorrência e residência Momento: no ato ou em qualquer momento

Fonte: Declaração de Óbito Evento único Registro obrigatório Base populacional

Variáveis disponíveis para análise Individuais: idade, sexo, estado civil Sociais: raça/cor, escolaridade, ocupação, endereço de residência Relacionadas à morte e sua causa: - Local de ocorrência - Causa de morte

Doença que iniciou a sucessão de eventos que levou diretamente à morte Causa básica e Causas externas Doença que iniciou a sucessão de eventos que levou diretamente à morte   Causa externa: circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal

CAUSAS EXTERNAS: agressões - Agressões por arma de fogo - Por instrumento cortante ou penetrante - Por estrangulamento - Outras agressões especificadas - Agressões sem especificação - Lesão de intenção indeterminada - Intervenção legal

preenchimento da declaração de óbito Ferimento perfuro-contuso CAUSAS EXTERNAS: preenchimento da declaração de óbito Hemorragia aguda Ferimento perfuro-contuso Projétil de arma de fogo Homicídio

Informações complementares para causas externas de morte

A quem cabe atestar o óbito? CAUSA NATURAL CAUSA EXTERNA SEM ASSISTÊNCIA MÉDICA COM ASSISTÊNCIA MÉDICA MAL-DEFINIDO CAUSA CONHECIDA SVO MÉDICO DO PACIENTE OU SUBSTITUTO IML

Qualidade do dado/informação dado secundário investigação no IML: a experiência do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade (PRO-AIM) da cidade de São Paulo  

DIVULGAÇÃO CD-ROM do Ministério da Saúde TABNET Tabulações on-line pela Internet Brasil: Datasus com atraso de cerca de 2-3 anos com dados agregados por município, unidade da federação, região e país

DIVULGAÇÃO TABNET nos municípios Tabulações on-line pela Internet com atrasos de alguns meses: Secretarias Municipais da Saúde (ex: São Paulo e Campinas) dados agregados em distritos administrativos ou áreas de abrangência de unidades de saúde

EPIDEMIOLOGIA: conceito Estudo da distribuição e determinantes dos agravos à saúde em populações Disciplina que fornece os instrumentos (conceitos e métodos) para a qualificação dos dados e análise visando diagnóstico, monitoramento e avaliação  

Produção do Conhecimento Distribuição: espaço, tempo e pessoas (grupos sociais) Determinantes: causas Agravos à saúde: agressões Populações: coletivo

Exemplos O indicador número absoluto, proporção e taxa Brasil: 47.578 homicídios em 2005 variando de 93 em Roraima e 8732 em São Paulo % de homicídios no total das mortes Brasil: 4,7% foram homicídios em 2005 variando de 2,1% em Santa Catarina e 11,1% no Amapá

Taxa de mortalidade por agressões por 100 Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes segundo Unidade da Federação – Brasil - 2005

Taxa de mortalidade por agressões por 100 Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes segundo Capital de Unidade da Federação – Brasil - 2005

Características das vítimas sexo e idade Proporção do sexo das vítimas fatais de agressões com números absolutos e razão de sexos segundo capital – Brasil - 2005 Capitais Razão: 13/1 Brasil Razão: 11/1

Proporção de faixa etária das vítimas fatais de agressões segundo UF – Brasil - 2005

Condições sociais das vítimas

Proporção de raça/cor das vítimas fatais de agressões na Cidade de São Paulo em 2007 Proporção de escolaridade das vítimas fatais de agressões na Cidade de São Paulo em 2007

Tendência Variação no tempo

Taxa de mortalidade por agressões por 100 Taxa de mortalidade por agressões por 100.000 habitantes entre 1996 e 2005 segundo Unidade da Federação – Brasil

Instrumento utilizado na agressão Causa da Morte: Instrumento utilizado na agressão

Proporção de meio utilizado nas agressões que levaram à morte - Brasil - 2005

Proporção de mortes por agressões utilizando arma de fogo e instrumento cortante/penetrante segundo UF e Região – Brasil - 2005

Algumas possibilidades de aprofundamento analítico Diferenciais intraurbanos: variação em espaços com menor nível de agregação: exemplo do Município de São Paulo

10 principais distritos segundo número absoluto e taxa de mortalidade por agressões no Município de São Paulo em 2007

Taxa de mortalidade por agressões (por 100 Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 hab) nos distritos com os maiores valores e no distrito com o menor valor - Município de São Paulo entre 2000 e 2007

Taxa de mortalidade por agressões (por 100 Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 habitantes) entre 1996 e 2007 – Município de São Paulo Taxa de mortalidade por agressões (por 100.000 habitantes) nos distritos com as maiores quedas no Município de São Paulo entre 1996 e 2007

Tendência nas lesões de intenção indeterminada e causas indeterminada Impacto da qualidade da informação na queda dos homicídios: exemplo do Município de São Paulo Tendência nas lesões de intenção indeterminada e causas indeterminada

Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal como de intenção indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo

Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal como de causa indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo Número de mortes atestadas no Serviço de Verificação de Óbitos como de causa indeterminada entre 1996 e 2007 no Município de São Paulo

Número de mortes atestadas no Instituto Médico Legal de São Paulo como de causa ou lesão de intenção indeterminada entre 1996 e 2007 Coeficiente/taxa de mortalidade por agressões e por agressões ou intenção ou causa indeterminada no Município de São Paulo entre 1996 e 2007

Exemplo da população adolescente no Município de São Paulo Impacto da mudança da estrutura etária da população na queda dos homicídios Exemplo da população adolescente no Município de São Paulo

População entre 10 e 19 anos residente no Município de São Paulo Estimativas para os anos de 1996 a 2007 Entre 2000 e 2007 houve uma queda de 230.833 adolescentes na cidade

CONCLUSÕES O setor saúde disponibiliza dados de alta relevância para o monitoramento da situação dos homicídios no Brasil possibilitando análises que podem contribuir efetivamente para sua abordagem Estes dados são públicos e devem ser utilizados para a denúncia, o monitoramento e o estudo das dinâmicas de produção da violência no país visando a sua redução