Novembro/2014

 Durante muito tempo, não havia informações nacionais consolidadas sobre os serviços de acolhimento: Não se sabia quantos eram, onde estavam, como estavam estruturados, quantas crianças/adolescentes estavam acolhidos.  Esforços para se ter um diagnóstico da situação: 2004 → Pesquisa do IPEA: universo limitado aos serviços de acolhimento que recebiam recursos federais. Metodologia: Pesquisa telefônica e envio de questionários auto-aplicáveis aos coordenadores de serviços de acolhimento. Universo: 589 abrigos, atendendo crianças e adolescentes → Levantamento Nacional (MDS/FIOCRUZ): abrange todos os municípios onde se identificou a oferta de serviços de acolhimento (fonte – cadastro CNJ e questionamento a todas as SMAS). Metodologia: Visitas in loco nos serviços pelos pesquisadores. Dados: serviços de acolhimento institucional, onde encontravam-se acolhidas crianças/adolescentes. 144 serviços de família acolhedora, onde encontravam-se acolhidas 932 crianças/adolescentes 2012 em diante → Censo SUAS passa a contar com um questionário específico sobre Unidades de Acolhimento. Metodologia: preenchimento anual (on line) pelas SMAS e SEAS.

Instrumentos utilizados:  Criança/adolescente (SAI e PFA): instrumento estruturado para coleta de dados contidos em cada prontuário;  SAI: instrumento estruturado a partir de entrevista com o dirigente ou profissional designado por ele;  PFA: instrumento estruturado a partir de entrevista com o responsável pelo serviço de Família Acolhedora. * Dados de MG: os dados dos serviços de acolhimento institucional foram cedidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, executado pela Funcação João Pinheiro. Não foi realizada coleta de dados nos serviços de Família Acolhedora nesse estado.

Sexo da criança/adolescente. Região FemininoMasculinoSem informação Total %%Crianças Centro-Oeste46,353, Nordeste46,153,90, Norte48,651, Sudeste47,652,30, Sul48,851, Total47,752,30,

Faixa etária da criança/ adolescente Região Até 5 anos 6 a 11 anos 12 a 15 anos 16 a 17 anos Sem informação Total %%%Crianças Centro- Oeste 27,433,329,89, Nordeste25,435,429,49,60, Norte21,63631,410,90, Sudeste24,336,328,210, Sul25,334,829,810, Total24,735,728,910,10,

Cor da pele/raça da criança/ adolescente. Região BrancaPretaPardaAmarelaIndígena Sem informação Total %%% % % Centro- Oeste 29,718,448,50,41,81, Nordeste23,122,351,10,30,42, Norte21,312,964,20,31, Sudeste39,321,838,50,10,20, Sul58,212,227,90,70, Total 41,118,938,70,30,40, Censo IBGE Cor (população em geral):  Branca: 47,7%  Preta: 7,6%  Parda: 43,1%

A criança/adolescente tem trajetória de rua. Região SimNãoNão seiTotal %%Crianças Centro-Oeste21,676,12, Nordeste26,469,14, Norte22,775,41, Sudeste1780,42, Sul19,878,12, Total19,278,12,

Motivos documentados do ingresso da criança/adolescente Motivos Documentados Total % Entrega voluntária da criança/adolescente pela família de origem (nuclear/extensa)5,1 Abandono pelos pais ou responsáveis19,0 Ausência dos pais ou responsáveis por doença1,4 Ausência dos pais ou responsáveis por prisão4,5 Carência de recursos materiais da família/responsável9,7 Órfão (morte dos pais ou responsáveis)4,4 Pais ou responsáveis dependentes químicos/alcoolistas20,1 Pais ou responsáveis com deficiência0,7 Pais ou responsáveis com transtorno mental (problemas psiquiátricos/psicológicos)5,3 Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de adolescente gestante0,2 Pais ou responsáveis sem condições para cuidar de criança/adolescente com condições de saúde específicas 1,4 Violência doméstica física10,8 Violência doméstica sexual5,5 Violência doméstica psicológica5,1 Negligência na família37,6 Violência ou abuso extra-familiar (praticado por pessoa não pertencente a família)1,5 Submetido à exploração sexual (prostituição, pornografia)1,1 Submetido à exploração no trabalho ou mendicância2,9 Situação de rua10,1 Ameaça de Morte1,6 Outros12,0 Não sabe1,8 Nota: Questão com possibilidade de resposta múltipla

Situação de vínculo familiar da criança/ adolescente Região Com família e com vínculo Com família e sem vínculo Com família e sem informação de vínculo Com família desaparecida/não localizada Com impedimento judicial de contato com a família Sem família (órfãos) Não sabe Total %%%%Crianças Centro- Oeste 54271,44,18,81,33, Nordeste57,328,322,72,90, Norte62,624,33,43,72,42,21, Sudeste64,519,51,12,59,81,11, Sul56,827,51,41,79,51,12, Total6123,21,42,48,61,12,

Acolhimento fora do local de origem:  1 em cada 6 crianças e adolescentes acolhidos foram encaminhados por outros municípios, o que leva ao enfraquecimento dos vínculos com a família e comunidade de origem e dificulta a reintegração familiar. Esse número aumenta substancialmente nas regiões Norte e Nordeste: 12 dos 16 estados apresentam uma média de crianças/adolescentes acolhidos fora do seu município superior à média nacional. Nessas regiões há estados em que quase 50% das crianças e adolescentes acolhidos estão em serviços localizados fora do seu município de origem.

A criança/adolescentes foi acolhido anteriormente Qual o motivo do seu último desligamento? Quantidade de crianças e adolescentes% Mudança para outro serviço de acolhimento ,1 Retorno para família de origem ,8 Evasão889 5,7 Adoção nacional515 3,3 Atingiu idade limite62 0,4 Família Substituta35 0,2 Outros335 2,1 Não sabe ,3 Total ,0

Situação do PFA Nota: Excludente MG Região Está em processo de implantação Já está implantado, mas não está funcionando Já está implantado e em funcionamento Total %%PFAs Centro-Oeste16,7-83,31006 Nordeste28,614,357,11007 Norte Sudeste7,710,382, Sul10,3881, Total11,19,779,

Atividades realizadas para seleção das famílias candidatas Nota: Excludente MG Atividades Realizadas Centro- Oeste NordesteNorteSudesteSulTotal %%% 1 Entrevista com a família candidata100 87,295,493,8 2 Visita domiciliar100 87,295,493,8 3 Avaliação documental de todos os componentes maiores de 18 anos da família candidata ao programa 83, ,881,679,9 4 Outras atividades-57,14051,325,333,3 Total de PFA (N)

Nota: Excludente MG Atividades realizadas para preparação das famílias candidatas Atividades Centro- Oeste NordesteNorteSudesteSulTotal %%% 1 Atividades em grupo 5085,78069,259,863,9 2 Identificação do perfil de criança e adolescente a ser acolhido pela família ,575,979,9 3 Apresentação de experiências de famílias acolhedoras 83,357,110064,147,155,6 4 Orientações jurídicas 66,785,78076,979,378,5 5 Discussão de temas relacionados à criança e adolescente à família de origem e ao acolhimento 10085,710076,966,772,9 Total de PFA (N)

Desigualdades de Cobertura Regional Observa-se uma grande concentração de serviços de acolhimento nas regiões Sudeste e Sul e um déficit de serviços nas regiões Norte e Nordeste.

Distribuição dos SAI quanto à natureza, governamental e não governamental

Atividades realizadas pela unidade. Atividades Realizadas Total % 1 Elaboração de projeto político-pedagógico da unidade45,6 2 Planejamento das atividades36,1 3 Cadastro de recursos e serviços da comunidade41,6 4 Capacitação/ aperfeiçoamento dos recursos humanos da unidade 41,8 5 Formação e acompanhamento de voluntários49,4 6 Orientação aos funcionários sobre a atuação em situações de emergência35,8 7 Realização de reuniões regulares de discussão dos casos atendidos 36,5 8 Preparação gradativa das crianças/ adolescentes para desligamento institucional37,4 9 Elaboração de Plano de Atendimento Individual e Familiar para cada criança/ adolescente 45,3 10 Elaboração e envio de relatórios periódicos sobre as crianças/ adolescentes para o Poder Judiciário/ Justiça da infância e Juventude 34,4 11 Reuniões com crianças/ adolescentes para discussões diversas Organização de pertences individuais/ fotografias da criança/ adolescente 36,5 13 Comunicação entre equipes na troca de turno38,7 14 Providência de documentação civil35,5 15 Providência de carteira de vacinação para crianças36,8 16 Esforços para localização da família de origem*41,4 17 Visita Familiar40,8 Total de unidades (N)2279

Quantidade de crianças e adolescentes acolhidos na unidade no momento da entrevista. 78,2%

20,5% 49,1% 79,5% 50,9%

Trabalhadores em Unidade de Acolhimento Institucional Recursos Humanos: 44,1% dos serviços de acolhimento institucional não possuem equipe técnica completa, o que compromete a qualidade do serviço e o desenvolvimento de ações efetivas que possibilitem o retorno ao convívio familiar. (Censo SUAS 2012)

PESQUISA IPEA (Dados 2002/2003) LEVANTAMENTO NACIONAL (Dados 2009/2010) Tempo de Permanência no Abrigo -Mais de 2 anos: 52,6 % -Mais de 6 anos: 19,7 % -Mais de 2 anos: 30,9 % -Mais de 6 anos: 9,1 % Crianças/Adolescentes SEM processo na Justiça - 43,4%- 13,2% Motivo do Ingresso - 24,1% por situação de pobreza - 9,7% por situação de pobreza Número de crianças e adolescentes por Abrigo -Até 25 c/a: 56,7% -Mais de 76 c/a: 7,7% -Até 20 c/a: 78,2% -Mais de 60 c/a: 1,5%

Obrigada!