Ana Elizabeth Reymão, MSc CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM COMÉRCIO INTERNACIONAL   FORMAÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA E AMAZÔNICA Reflexões sobre a Economia Brasileira Aula 1 Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc Sumário Estado e Capitalismo Liberalismo Intervencionismo Reformas neoliberais Estado e Capitalismo no Brasil Globalização Quadro atual Ana Elizabeth Reymão, MSc

ESTADO NO CAPITALISMO: Três fases bem distintas Até a década de 1920, quando o liberalismo econômico era hegemônico: pequena participação do Estado no domínio econômico Padrão intervencionista (1930 a 1989) Regulador: implementação de medidas estabelecidas pelo Consenso de Washington, após 1990. Ana Elizabeth Reymão, MSc

Pensamento liberal (até o final do século XIX): Exercício de três tipos diferentes de monopólio: (i) da violência (justiça e segurança pública); (ii) da moeda (base monetária e arrecadação tributária) e (iii) da regulação (de contratos, da propriedade e do comércio externo). MODELO AGRO-EXPORTADOR => Brasil Ana Elizabeth Reymão, MSc

MODELO AGRO-EXPORTADOR Fase de produção e comercialização de importantes produtos da economia brasileira até o início do século XX, como o açúcar, o café, o cacau, a borracha e alguns outros. Setor promotor do crescimento da economia: agricultura Ana Elizabeth Reymão, MSc

MODELO AGRO-EXPORTADOR: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Cultivo de lavouras destinadas ao mercado internacional: monocultura de exportação Existência de outras lavouras, para prover o abastecimento alimentar da família (mandioca, milho, feijão). Predominância do meio rural, com a vida social e cultural inscrita no cotidiano das grandes propriedades. Ana Elizabeth Reymão, MSc

MODELO AGRO-EXPORTADOR: PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS Baixo custo do uso da força de trabalho no cultivo da lavoura comercial. Grande flexibilidade de custos da lavoura comercial: os não recrutados seguiam para o setor produtor de alimentos  explica, pelo menos em parte, a durabilidade do modelo. Ana Elizabeth Reymão, MSc

Final do século XIX e início do séc XX formação do mercado de trabalho assalariado e do mercado interno no Brasil Abolição da Escravatura + Imigração Européia = Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc Grande Depressão de 1929 Ampliação do grau de intervenção do Estado: crescente participação estatal Função de direcionar e impulsionar a acumulação de capital Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ruptura do Modelo Agro-exportador A Grande Depressão atingiu fortemente a economia brasileira, levando a uma redução do nível de renda (o PIB caiu de 25 a 30%) e a um aumento do índice de preços dos produtos importados para cerca de 33%. Consequentemente, notou-se uma forte redução das importações (60%). Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc Ruptura Parte da procura antes satisfeita com as importações passou a ser atendida pela oferta interna. Com isso, a demanda interna passaria a ter uma importância crescente para dinamizar a economia brasileira face a recessão mundial Avanço da industrialização Ana Elizabeth Reymão, MSc

Padrão intervencionista (1930 e 1989) Três períodos: 1930 a 1955 - constituição de um novo aparelho de Estado (administração e formação de quadros), com a regulação de vários setores de atividades econômicas e sociais, mas principalmente com atuação direta no processo de acumulação capitalista  visão nacionalista Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc 1930 a 1955 (PSI – Fase 1) Empresas públicas: Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), Companhia Nacional Álcalis (1943), a Fábrica Nacional de Motores (1943), a Companhia Hidrelétrica de São Francisco (1945), o BNDES (1952) e a Petrobrás (1954) Ana Elizabeth Reymão, MSc

Padrão intervencionista: Fase 2 1955 a 1964 - Plano de Metas (JK): A partir desse momento, o nacionalismo perdeu alguma importância, dando lugar a uma nova articulação entre Estado, capital privado nacional e capital privado internacional. Essa articulação trilateral de interesses envolveu a presença de ampla participação de recursos externos e possibilitou tanto ao setor privado quanto ao Estado o avanço na internalização do padrão de industrialização. Estado: ocupar os espaços vazios. Ana Elizabeth Reymão, MSc

Padrão intervencionista: Fase 3 1964 a 1989 - assegurar o desenvolvimento de espaços vazios e garantir a aplicação da ideologia de segurança nacional. Expansão das empresas estatais Base de financiamento do Estado: dependia dos recursos orçamentários, dos re-investimentos das empresas estatais e de formas indiretas de tributação e emissão monetária Nos anos 80, com a crise da dívida externa, o setor produtivo passou a perder eficiência e eficácia. Ana Elizabeth Reymão, MSc

REVISÃO NO PAPEL DO ESTADO APÓS 1990 Realização das reformas administrativa, tributária e previdenciária, bem como a preocupação com a promoção de um intenso programa de privatização. Transferência de ativos públicos para o setor privado, como forma de estabelecer um novo eixo condutor do desenvolvimento econômico e social. Ao Estado coube um espaço regulador, voltado ao estímulo da competição e da eficiência dos mercados Ana Elizabeth Reymão, MSc

Transformações Importantes nos Anos 80 – Ideologia liberal Estado Mínimo Argumento da busca de elevação da competitividade e de maior participação de novos grupos organizados da sociedade no processo de tomada de decisão governamental: Descentralização Introdução de mecanismos de mercado e competição administrada, através da privatização de segmentos estatais em setores produtivos Ana Elizabeth Reymão, MSc

Estado e globalização: Transformações da política mundial, que tem presenciado a reconfiguração de poder e a relatividade das fronteiras. O processo através do qual se expande o mercado e onde as fronteiras nacionais parecem desaparecer Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc Continuação do processo de internacionalização do capital, que se iniciou com: A extensão do comércio de mercadorias e serviços Expansão dos empréstimos e financiamentos Generalização do deslocamento do capital industrial através do desenvolvimento das multinacionais. Faz-se necessário: Elevação da mobilidade de capital no mundo, ou seja, redução das barreiras para transações internacionais com ativos financeiros Ana Elizabeth Reymão, MSc

A globalização engendra 1- Mudanças qualitativas no caráter da atividade econômica e social do país. 2- Transformações da política mundial: reconfiguração de poder: os Estados nacionais vão perdendo cada vez mais espaço em relação à formulação de política econômica relatividade das fronteiras Ana Elizabeth Reymão, MSc

Características da fase atual da globalização Deslocamento espacial das diferentes etapas do processo produtivo, de forma a integrar vantagens nacionais diferentes Desenvolvimento tecnológico acentuado, nas áreas de telemática e informática, usando-o de forma a possibilitar o deslocamento espacial das fases de produção e reduzindo tempo e espaço no processo de comercialização; Ana Elizabeth Reymão, MSc

Características da fase atual da globalização Elevação da produtividade do trabalho: as novas técnicas aumentam a produtividade, em geral, reduzem a demanda de mão-de-obra Igualdade de padrões de consumo, para permitir aumento de escala; Ana Elizabeth Reymão, MSc

Características da fase atual da Globalização Mobilidade externa de capitais, buscando rentabilidade máximas e curto prazo; e Difusão dos preços e padrões de gestão e produção, mantendo, todavia, diferenças de condições produtivas que são aproveitadas no deslocamento da produção. Ana Elizabeth Reymão, MSc

Novos mapas geopolíticos Transnacionalismo: mundo cada vez mais interdependente Instituições internacionais Cooperação Blocos Econômicos Ana Elizabeth Reymão, MSc

Novos mapas geopolíticos Maior interdependência regional e global entre os Estados Esses não conseguem oferecer os benefícios fundamentais a seus cidadãos sem a cooperação internacional, e até esta pode ser insuficiente diante dos problemas globais (meio ambiente, pobreza, saúde pública) Ana Elizabeth Reymão, MSc

Novos mapas econômicos A desregulamentação da economia Mudanças na organização empresarial Desregulamentação do setor financeiro Os lucros obtidos nesse processo fogem do controle dos países e das Autoridades Monetárias de cada país, tornando as tendências econômicas mais imprevisíveis Ana Elizabeth Reymão, MSc

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CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA: O CASO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA Setor extremamente oligopolizado, onde em torno de 50 empresas controlam 80% do mercado mundial de medicamentos A pesquisa no setor é concentrada em sete países (EUA, Japão, Inglaterra, Alemanha, Suíça, França e Itália) que respondem por 80% dos investimentos em P&D na área. É um setor que movimenta em torno de 170 bilhões de dólares ano Ana Elizabeth Reymão, MSc

Novos mapas sociais (Banco Mundial, 2001) Desemprego Incremento das disparidades entre ricos e pobres no planeta Dos 6 bilhões de habitantes hoje existentes, 1,2 bilhão vive com menos de US$ 1 dólar dia Em 1999 produziu-se quatro vezes mais riqueza que há três décadas e, dos US$ 32,5 bilhões produzidos neste mesmo ano, 80% foram gerados nos países desenvolvidos. Metade das famílias dos Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas vivem com uma renda média mensal de ½ Salário Mínimo (IBGE) Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc Novos mapas sociais Outros indicadores desta concentração informam que 15% da população mundial que representam os ricos: consomem 50% da energia comercial disponível, seus gastos de energia per capita são 10 vezes superiores aos gastos dos habitantes em países de renda baixa e que 90% dos usuários da internet vivem nos países ricos Ana Elizabeth Reymão, MSc

O Brasil no contexto dessas transformações O Brasil ocupa a 73º posição no ranking do IDH (2000) = 0,757. Em 1997, o IDH brasileiro era 0,739 e o país ocupava a 79ª posição em termos mundiais. Noruega (0,942), Suécia (0,941) e Canadá (0,940) foram os países de maior desenvolvimento humano no mundo. Os EUA haviam caído para a 6a colocação, com IDH = 0,939. Entre os três países de mais baixo desenvolvimento humano estão Burundi, Níger e Serra Leoa, com IDH = 0,313, 0,277 e 0,275, respectivamente. Ana Elizabeth Reymão, MSc

IDH dos Estados Brasileiros Os cinco estados com maiores IDH-M (2002) no Brasil são, respectivamente: Distrito Federal (0,844), São Paulo (0,814), Rio Grande do Sul (0,809), Santa Catarina (0,806) e Rio de Janeiro (0,802) Situam-se na faixa de ALTO desenvolvimento humano Brasil IDH = 0,757 PARÁ: IDH = 0,720 (Ranking = 16o em 2002) Ana Elizabeth Reymão, MSc

Ana Elizabeth Reymão, MSc IDH - 2000 Pará (16º)= 0,720 DF(1º) = 0,844 SP(2º)= 0,814 Belém (PA) = 0,81 Cametá (PA) = 0,67 Paragominas (PA) = 0,69 Melgaço (PA) = 0,53 Ana Elizabeth Reymão, MSc

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Ana Elizabeth Reymão, MSc Importante discutir: uma política de desenvolvimento nacional uma política de desenvolvimento regional Papel do comércio internacional Ana Elizabeth Reymão, MSc

IDH REFLETE DESIGUALDADES REGIONAIS Em 2000, das 100 localidades com o IDH-M mais alto do país, apenas quatro não estão localizados nas regiões Sul e Sudeste (exceção Fernando de Noronha, Brasília e as outras duas cidades são fronteiras agrícolas bem-sucedidas do Centro-Oeste: Campos de Júlio (MT) e Chapadão do Céu (GO)). Ana Elizabeth Reymão, MSc