“Democratização da Comunicação e da Informação Seminário Nacional “Democratização da Comunicação e da Informação em Saúde para o Exercício do Controle Social” 2006 Conselho Nacional de Saúde Ministério da Saúde

Comunicação e Informação para o exercício do Controle Social Conselho Estadual de Saúde (CES-MT)

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SES Art. 2 – Fica aprovada a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, de acordo com o que dispõe as Leis Complementares n 13 e 14 de 16 de janeiro de 1992, a Lei n 6028 de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar n 22, de 09 de novembro de 1992, artigo 14, a Lei n 7236 de 28 de Dezembro de 1999, a Lei n 7360 de 14 de Dezembro de 2000, a Lei Complementar n 90, de 1 de agosto de 2001, a Lei n 7990 de 07 de novembro de 2003, a Lei n 8025, de 16 de Dezembro de 2003 as Leis Complementares ns 147 e 148, de 29 de dezembro de 2003, a Lei Complementar n 161, de 29 de março de 2004, a Lei n 8104, de 30 de março de 2004, a Lei n 8110, de 07 de abril de 2004, as Leis Complementares ns 179, 180, 181, 182, 183, de 13 de julho de 2004 e a Lei n 8159, de 13 de julho de 2004. I – ÓRGÃO DE DECISÃO COLEGIADA Conferencia Estadual de Saúde Conselho Estadual de Saúde Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde Comissão Intergestora Bipartite

II - Conselho Estadual de Saúde Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde Comissões: Ações Programáticas Comissão de Assistência Ambulatorial e Hospitalar Comissão de Atenção Integral a saúde Comissão de Comunicação Social Comissão de Eleitoral e Ética Comissão de Monitoramento e Cooperação técnica ao Controle Social Comissão de Planejamento e Orçamento Comissão de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica Comissão de Recursos Humanos e Saúde do Trabalhador Comissão Saúde Indígena.

Comissão de Comunicação e Informação em Saúde para o Controle Social Objetivo: Ampliação da compreensão de Educação e Comunicação para além das formas tradicionais (folders, cartazes, out–doors, imprensa falada e escrita), cartilhas e vídeos; Comissão de Comunicação Social Interlocução de forma ampliada através da difusão de informações, objetivando o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde, no fomento de propostas alternativas – troca de experiências; subsídios para capacitação de conselheiros municipais e integração interinstitucional. Controle Social

Diretrizes e Estratégias As contribuições ora apresentadas pela comissão de comunicação e informação tem como objetivo evidenciar um conjunto de diretrizes e estratégias a serem avaliadas no Processo de formulação de uma Política Nacional/Estadual nessa área no exercício pleno da participação e fortalecimento do controle social. Essa proposição iniciou com o fortalecimento da comissão de comunicação através de debates internos, e de experiências junto a comissão de monitoramento e assessoramento, quando em visitas aos conselhos municipais de saúde; foi então que elaborou-se um planejamento das ações a serem realizadas a partir de 2004.

Comissão de Comunicação Social Resultados 2005 Ferramenta de Comunicação Visitas de Monitoramento aos Conselhos Municipais de Saúde Boletim Informativo (tiragem 1000 exemplares) Folders e Cartazes (tiragem 1000 exemplares) Camisetas (500 unidades) Botons (100 unidades) – Ouvidoria e CES Construção de site Mala Direta

Comissão de Comunicação Social Resultados 2006 Ferramenta de Comunicação Visitas de Monitoramento aos Conselhos Municipais de Saúde- Sensibilização -criação comissão de comunicação e informação Cadastro dos Conselhos Municipais de Saúde -100% concluídos Site em andamento Mala Direta Rádio/televisão-Orientação divulgação de deliberações e pautas relevantes do CMS junto a população Utilizar Boletim Informativo -espaço divulgação experiências bem sucedidas dos municípios junto ao SUS Contratação de um jornalista e um radialista Aquisição de dois computadores novos e uma impressora.

Comissão de Comunicação Social Resultados 2006 Cobertura da Oficina da Região Centro-Oeste para definição de Diretrizes para Capacitação de Conselheiros- Elaboração de instrumento de monitoramento e acompanhamento dos CMS Divulgação das reuniões das comissões permanentes do CES-MT com objetivo de tornarem públicas as resoluções, encaminhamentos; Parceria com a Secretaria Estadual de Comunicação de Mato Grosso para veiculação de releases sobre o Conselho. Avaliação da enquete realizada através do sistema interno de servidores (“Saudenet”), para obtenção do grau de conhecimento dos mesmos com relação as atribuições do CES-MT; Realização da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde; Confecção de material de divulgação.

" você conhece as atribuições do Conselho Estadual de Saude" Enquete realizada na Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso com os servidores da Saúde " você conhece as atribuições do Conselho Estadual de Saude" Enquete realizada no período de Agosto a Outubro de 2006 com 2402 votos totalizados fonte:Coordenadoria de Tecnologia da informação/Saúdenet

Comissão de Comunicação Social Desafios para 2007 Finalização do Website do Conselho Estadual de Saúde; Seminários, Oficinas, Palestras e material de divulgação do CES-MT para servidores do SUS; Ocupar espaços públicos para divulgação do Controle Social; Aquisição de novos equipamentos (data-show, notebook, máquinas fotográficas, etc) para Comissão de Comunicação do CES-MT; Discutir o instrumento de avaliação com todas as comissões permanentes do CES-MT para a possível implantação do mesmo; Divulgação e mobilização com vistas à realização da VI Conferência Estadual de Saúde;

Estatísticas da IV Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e Saúdenet

PROPORÇÃO DE PARTICIPANTES DA IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO SEGUNDO SEGMENTO 2006

PROPORÇÃO DE PARTICIPANTES DA IV PLENÁRIA ESTADUAL DE CONSELHEIROS DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO SEGUNDO GENERO 2006

Comissão de Comunicação Social Desafios Aumentar Teto de Recursos Financeiros para Estruturação e modernização da Comissão; Elaboração de Programa software, para acompanhamento e avaliação qualitativa das ações de Saúde pactuadas nas três esferas de governo; Viabilização de Implantação do Modelo de Biblioteca Virtual em Saúde, como Estratégia para o intercambio técnico Cientifico.

Comissão de Comunicação Social Expectativa: Buscar pontos de convergência entre os estados presentes nesse evento , visando ampliar e fortalecer uma rede de cooperação para a construção de estratégias e ações futuras entre os estados, parceiros ou futuros parceiros, num projeto comum que promova oportunidades para o exercício da participação democrática na formulação de políticas públicas de saúde..

CAMISETA Frente Costa

ADESIVO Opção 1

CARTAZ DA OUVIDORIA

FOLDER

FOLDER

Conselho Estadual de Saúde Ouvidoria Geral do SUS/CES – MT Secretaria Estadual de Saúde – MT Rua D, Bloco 05 CEP: 78.050-970 –Centro Político Administrativo Cuiabá/Mato Grosso Fone/Fax: (65)3613-5392 E-mail:ces@saude.mt.gov.br Ouvidoria-ces@saude.mt.gov.br