Perfil das Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família Brasília, maio de 2010

Aspectos metodológicos A publicação busca elaborar um perfil das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Esse perfil inclui, entre outras, informações sobre seus domicílios, características pessoais e rendimentos. A base para a elaboração do perfil são os microdados do Cadastro Único, registro administrativo que abrange a quase universalidade das famílias brasileiras economicamente vulneráveis. O Cadastro Único conta com um amplo conjunto de informações socioeconômicas e demográficas. As informações constantes da publicação foram captadas da base cadastral de setembro de 2009.

Perfil dos Domicílios Predomínio da famílias residindo na área urbana (70%), em domicílios próprios (61,6%) e em casas (92,6%); Em 2005, dos domicílios beneficiários 26,8% não contavam com tratamento de água e 13,3% não contavam com iluminação (apenas lampião, vela e outros). Em 2009, essas proporções passaram, respectivamente, para 21,6% e 10,1%; 65,7% dos domicílios beneficiários, em 2009, contavam com abastecimento de água por rede pública e 54,2%, com escoamento sanitário por rede pública ou fossa séptica. Esses indicadores são superiores aos de 2005: 63,8% e 50,6%, respectivamente; Enquanto, em 2007, tinham acesso a coleta de lixo 66,3% dos domicílios beneficiários, em 2009 a proporção com acesso a este serviço chegou a 68,8%; Números encontrados para o total da população brasileira : 83,9% tinham abastecimento de água por rede pública; 87,9% contavam com coleta de lixo; e 73,2% possuíam escoamento por rede pública ou fossa séptica (Pnad/IBGE 2008).

Acesso satisfatório simultâneo a abastecimento de água, coleta de lixo e escoamento sanitário.

Perfil das Pessoas Beneficiárias Em outubro de 2009, o Programa Bolsa Família beneficiava 12,4 milhões de famílias e um total de 49,2 milhões de pessoas; Desse total de pessoas beneficiárias cerca de 26,5 milhões eram do sexo feminino (54% do total) e 22,6 milhões eram do masculino (46% do total); Predomínio de pessoas da cor parda (64,1% do total); os que se declaram da cor ou raça preta somam 7,6%. No Brasil, de acordo com a Pnad/IGBE 2008, 43,8% se declaram pardos e 6,8% da cor preta;

Perfil das Pessoas Beneficiárias Baixa escolaridade da população adulta (25 anos ou mais) com 16,7% de analfabetos e 65,4% com ensino fundamental incompleto; Entre 2007 e 2009, a proporção de analfabetos entre as responsáveis pelas famílias beneficiárias passou de 17,3% para 13,1%. No mesmo período, as responsáveis pelas famílias com ensino médio completo e incompleto passou de 13,2% para 17,6%;

Escolaridade dos beneficiários de 25 anos ou mais

Perfil das Pessoas Beneficiárias Predomínio de crianças e adolescentes, sendo cerca de 15,8% do total dos beneficiários está na faixa etária de 0 a 6 anos (7,8 milhões), 29,4% entre 7 e 15 anos (14,5 milhões) e 5,3% entre 16 e 17 anos (2,6 milhões) – ou seja, 50,6% dos beneficiários estão entre 0 e 17 anos. A participação de crianças e adolescentes no Programa é substantivamente superior à sua participação na população brasileira, de acordo com a Pnad/IBGE 2008: Aqueles com idade entre 0 e 6 compõem 10,2% da população, os com idade entre 7 e 15 são 16,3% e aqueles entre 16 e 17 correspondem a 3,6% da população.

Impacto dos benefícios na renda familiar per capita média Os benefícios do programa aumentam a renda familiar per capita média das famílias beneficiárias de R$ 48,69 para R$ 72,42 - alta de 48,7% e acima da linha de extrema pobreza; O incremento da renda familiar per capita média é diferenciado por região, ficando no patamar de 60% no Norte e Nordeste, em função do menor nível de renda dessas regiões, e na casa dos 30% nas demais regiões.

Renda Familiar per capita média antes e depois do benefício em R$

Incremento da Renda Familiar per capita devido ao benefício