Ministério da Educação André Lázaro Secretário SECAD Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade “Vulnerabilidades na Educação e o PBF” André Lázaro Secretário Dezembro, 2010

Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade DESIGUALDADES EDUCACIONAIS Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade 20% mais pobres – 5,3 anos 20% mais ricos – 10,7 anos Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo 20% mais pobres – 40% 20% mais ricos – 86% Fonte: IBGE/PNAD-2009

Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade 2004 a 2009 Taxa de crescimento 2004/2009 15,2% Fonte: IBGE/PNAD

Taxa de Escolarização líquida de jovens com 15 a 17 anos de idade por quintil de renda familiar 2004 a 2009 1º Quintil (20% mais pobres) 1º Quintil ( 20% mais pobres) 2009: 32,6% 2004: 21,5% crescimento de 51,6% 5º Quintil ( 20% mais ricos) 5º Quintil ( 20% mais ricos) 2004: 73,5% 2009: 74,8% cresc. de 1,8% Fonte: IBGE/PNAD

Jovens de 15 a 17 anos que frequentavam a escola Taxa de crescimento Fonte: IBGE/PNAD 2004/2009 4,0 %

Pessoas de 15 a 17 anos que frequentavam a escola 1º Quintil (20% mais pobres) 1º Quintil (20% mais pobres) 2004: 68,7% 2009: 78% crescimento de 13,6% 4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos) 4º e 5º Quintil ( 40% mais ricos) 2009: 90,3% 2004: 90,4% igual Fonte: IBGE/PNAD

Taxas de Rendimento Escolar Abandono Escolas Públicas Brasil Abandono Censo Beneficiários Ensino fundamental 4,8 3,6 Ensino médio 14,3 7,2 Nordeste Ensino Fundamental 8,2 4,5 Ensino Médio 19,9 7,4 Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

Taxas de Rendimento Escolar Aprovação Escolas Públicas Brasil Aprovação Censo Beneficiários Ensino fundamental 82,3 80,5 Ensino médio 72,6 81,1 Nordeste Ensino Fundamental 75,6 78,9 Ensino Médio 70,3 83,3 Fonte: Educacenso/Sistema Frequência Escolar (2008)

Gestão da Frequência Escolar Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF) Cerca de 16 milhões de alunos de 06 a 17 anos acompanhados bimestralmente Abrange cerca de 40% das matrículas no Ensino Fundamental No Nordeste atinge mais de 50% das matrículas no Ensino Fundamental Gestão da Frequência Escolar Capacitações Monitoramento Sistema do MEC http://frequenciaescolarpbf.mec.gov.br Pactuação Federativa Institucionalidade Intersetorialidade

Retorno da Informação líquida Alunos de 06 a 17 anos (BFA + BVJ) Beneficiário com identificação da situação escolar Quantidade % retorno da informação Fev/Mar – 2010 14.117.303 97,7% Abr/Mai – 2010 14.713.928 97,1% Jun/Jul – 2010 15.178.704 98,02% Ago/Set – 2010 15.849.183 98,26% No período de ago/set 2010 , o retorno da informação bruta foi o maior da série histórica (88,49%), obtida com a redução dos beneficiários não-localizados para menos de 10% (9,94%) 10

Desafios da Baixa Frequência - Educação % sinal de alerta para os passos seguintes: abandono e evasão escolar lidar com o desafio da baixa frequência é uma atribuição da rede educacional e de toda a rede de proteção social, em se tratando de um público em situação de vulnerabilidade Desafios da Baixa Frequência - Educação 2009/2010 Frequência Inferior à Condicionalidade (06 a 17 anos) % Quantidade Fev/Mar - 2010 276.980 2,01 Abr/Mai - 2010 431.782 3,02 Jun/Jul - 2010 511.291 3,44 Ago/Set - 2010 626.737 3,56 11 11

Tabela de motivos – Baixa Frequência Cod Descrição dos motivos 01 Ausência por questão de saúde do aluno 02 Doença/óbito na família ( inclusive óbito do aluno) 03 Inexistência de oferta de serviços educacionais ( Ed Infantil, EJA presencial, abrigamento sem escolarização, Ensino Médio, acampamentos) 04 Fatos que impedem o deslocamento à escola( enchentes/falta de transporte/violência urbana) 05 Inexistência de serviço/atendimento educacional à pessoa com deficiência/necessidades especiais 06 Concluiu o Ensino Médio 07 Suspensão Escolar 51 Gravidez 52 Mendicância/Trajetória de rua 53 Negligência dos pais ou responsáveis 54 Trabalho Infantil 58 Escola não informou o motivo 59 Motivo inexistente na tabela 60 Violência/Discriminação/Agressividade no ambiente escolar 62 Trabalho do Jovem 63 Exploração/Abuso Sexual/Violência Doméstica 64 Desinteresse/desmotivação pelos estudos 65 Abandono Escolar/ Desistência 66 Necessidade de cuidar de familiares 12

Acompanhamento da Frequência Escolar de Crianças e Adolescestes em Vulnerabilidade (Condicionalidade em educação PBF) Objetivo: Estimular a permanência e progressão escolar pelo acompanhamento individual dos motivos da baixa frequência (ou da não-frequência) do aluno em vulnerabilidade e sua superação, com vistas a garantir a conclusão do ensino fundamental e a continuidade dos estudos no ensino médio. Busca da estabilidade do “percurso educacional regular” às crianças de todas as classes sociais Provoca o diálogo intersetorial entre a educação e demais áreas sociais

VULNERABILIDADE SOCIAL E EDUCAÇÃO O principal desafio dos próximos anos é fazer com que o acompanhamento da frequência escolar de crianças em situação de pobreza seja melhor apropriado pelas políticas educacionais e potencializado como estratégia intersetorial, pois com isto poderemos lidar com mais profundidade com a questão do enfrentamento articulado das questões de desigualdade educacional e vulnerabilidades sociais, e ser um ponto de apoio fundamental para o desafio da educação obrigatória dos 04 aos 17 anos. 14 14