Sistemas Partidários Brasileiros Aula 16 Ciencia Política CGAE FGV-EAESP Kurt von Mettenheim

Tópicos / Aulas 1) Império e República Velha Leitura; Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 49-70 2) Estado Novo, Democracia e Regime Militar, 1930-1985 Leitura; Souza, Estado e Partidos Políticos no Brasil, pp. 83-136 e Mettenheim, The Brazilian Voter, pp. 71-92 (1945-1964) pp. 94-115 (1974-1989) 3) Eleição Crítica e Realinhamento 4) A Separação dos Poderes, 1988-2005 Leitura; Mettenheim, “A separação dos poderes e o legado do FHC.”

História Política Brasileira Que é Antropofagia Política? 2) Sistemas Partidários Brasileiros: 1o Monarquia Parlamentar 2o Velha República 3o Democracia 1945-64 4o Pós 1988

Introduzir clássicos brasileiros: Introdução Metas: Superar Euro-Centrismo e Reformismo Liberal Introduzir clássicos brasileiros: Instituições Políticas e Historiografia Focar Seqüência “Antropofágico” dos sistemas partidários brasileiros

Antropofagia Política Cultural = Modernismo brasileiro “Tupi or not Tupi” Oswald Andrade Roberto Schwartz, “As Ideias fora do Lugar” Ciências Sociais: Categorias da Europa

Sistema Partidário 1 Monarquia Parlamentar 1822 Independência... Porque Brasil = - Burocracia Central e Exercito - Príncipe/Imperador - Parlamento e Governos Locais e da Província Enquanto América Hispânica = 20-30 anos de guerra Milícias e Caudilhos Ausência de poder central Dicotomia: Ou liberalismo-republicano ou Ditadura

Porque Brasil Excepcional? Economia? Transição de Escravidão ao Capitalismo Caio Prado Junior “Formação Política do Brasil.” Cultura? Formação de Elites J. Murilo de Carvalho, “Os Bestializados.” Sociedade? R. Graham: Patronagem e Política Estado? R. Faoro, “Os Donos do Poder”

Política = Excepcionalismo Brasileiro Benjamin Constant: Poder Moderador 4o poder, restauração Francesa Oliveira Vianna: Três Momentos de Desenvolvimento Político Antropofágico: 1o Momento = Sufrágio 1824: Transformou Clã Paternal  Clã Política

Segundo Momento, O. Vianna Código Criminal 1832 (Revolução de 7 Abril 1831) Liberalismo e Decentralização Eleição de Juiz de Paz, Juiz Municipal, Polícia, Guarda Nacional, Câmara Municipal Conseqüência: Pactos entre Clãs Políticas Visando eleição de autoridades locais

Terceiro Momento, O. Vianna “Depois de 1836 a história política do país é a história do conflito entre os dois partidos, Conservador e Liberal” Barão do Rio Branco, 1857 Ato Adicional  Regência = Centralização Conseqüência: Surgimento dos Partidos Políticos como ALIANÇAS NACIONAIS

Institucionalização da Política Estado? Origem de Deputados e Senadores na Burocracia Senado 70%=1836, 29%=1880 Parlamento 40% - 8% Igreja? Idem; 10% - 2%, 23% - 3% Carreira Política? Deputado Província, Presidente de Província, Conselheiro, Senado: idem; 3% - 32%

Liberalismo: “Evolução Natural” E. Viotti: Problema para pesquisa Transição à República Caio Prado e Marxismo: Reflexo do Capitalismo 1850+ Liberalismo: “Evolução Natural” E. Viotti: Problema para pesquisa Militarização da Política 1865-1870

Sistema Partidária Monarquia-Parlamentar Bi-Partidário Desigual 1) Poder Moderador J. Nabuco: “Eis nosso sistema de representação: O Imperador chama o partido, faz gabinete, e chama eleições.!!” 2) Parlamento para Governar 3) Senado para os de fora 4) Patronagem para distribuir através dos clãs políticas

Sistema Partidário 2: Federalismo e Política dos Governadores 1889-1930: Imagem de Consonância: Clientelismo Político Oligarquia Social Exportação Agrícola Federalismo e Antropofagia: Empréstimos Externos, Impostos de Exportação, Exércitos, Leis Café com Leite?

Porque Política dos Governadores? Solução Campos Salles: Eleições de 1892 = Guerra Civil RGS Quem senta na cadeira de Deputado? GOVERNADOR Conseqüência: Partidos Únicos Estaduais PRP, PRM, PRR...

Causa = Partidos Únicos e a Política dos Governadores Revolução de 1930 Boris Fausto Não é por causa da burguesia Transição Oligarquia – Burguesia? Causa = Partidos Únicos e a Política dos Governadores 1as Revoltas = 1919 Eleições Municipais “Municipalismo” 1924 + Estado de Sítio

Antropofagia Política 1930-1945 Revolução de 1930 Liberalismo e Revolta 1932 Liberalismo e Constituição 1934 Comunismo e 1935 Fascismo e 1938 NOVO REGIME = POPULISMO-NACIONAL

Tenentes, Clube de Outubro, UCN 1930 - 1945 Tenentes, Clube de Outubro, UCN Huntington: Classe Média Fardada Desenvolvimento Político via antropofagia.... 1930s = Opção entre liberalismo, comunismo, fascismo

1932 Revolta Constitucionalista SP 1933/1934 Congresso Constitucional Seqüência 1930s 1930 Governo Provisório 1932 Revolta Constitucionalista SP 1933/1934 Congresso Constitucional 1935 ANL e Golpe Comunista Getulio Vargas: Governa a partir de Abril 1935 com Lei de Segurança Nacional

Liberalismo: Voto individual e representação geográfica Política Moderna = Liberalismo: Voto individual e representação geográfica Corporativismo: Monopólio de representação funcional Fascismo: Mobilização Militarista Comunismo: Partido Único em vanguarda

Política Moderna Brasileira = Populismo Nacional Haya de la Torre funda APRA v.s. PCP J. Mariatagui Lázaro Cardenas, Juan Peron Política = Aliança Nacional Burguesia e Operários v.s. Imperialismo Economia = Industrialização através da Substituição de Importações

Pensamento Político Brasileiro 1930s Liberalismo: Assis Brasil Código Eleitoral 1932 Autoritarismo Instrumental (Bolivar Lamounier) Oliveira Vianna, Jackson Figueiredo, Tenentes, UCN v.s. partidos

Instituições Políticas 1930s DASP Departamento Administrativo do Serviço Público Ministérios de Trabalho Indústria e Comércio Institutos e Autarquias e Grupos Técnicos Interventorias e DASPinhos Adhemar de Barros, Benedito Valladares, Amaral Peixoto, Agamenon Magalhães

Planejamento Econômico Institutos Pinho, Sal, Açúcar, Álcool, Café Indústria Privada Comissão de Similares Conselho Nacional de Política Industrial e de Comércio Infraestrutura: Comissão Vale do Rio Doce Conselho de Águas e Energia Com. Exec. Plano Siderúrgica Nacional Comissões: Plano Rodoviária Nacional, Combustíveis, Ferrovias, Gás Conselhos Técnicos de Economia Nacional e de Comércio Exterior

Direitos Trabalhistas Serviços Sociais Inclusão Política Salário Mínimo Direitos Trabalhistas Serviços Sociais Populismo Nacional a partir do Estado v.s. movimentos agrários

3o Sistema Partidário 1945-1964: Porque 1964? 1) Praetorianism (Huntington, Political Order in Changing Societies,1968) = Military Sociology: Cycle = Business bribes, Students Demonstrate, Workers Strike, Military Coup 2) End of Easy Phase of ISI (Tavares, O´Donnell) = Political Economy: Policy Choice: Either National Populism via domestic market or International Business 3) Party System Underdevelopment (Lamounier, 1980) = Social Exclusion: “Coroneis” and proto-parties 4) Polarized Pluralism (Dos Santos, 1979) = Party-Electoral Politics before social conflict & economic crisis 5) Aborted Party-Electoral Realignment (Souza, 1976) = either strong state & strong parties or strong state & no parties

Political Institutions and Social Mobilization Popular Middle Oligarchy Political Order POLITICAL INSTITUTIONS Praetorian Politics 1889 1930 1964 1985-2010 Oligarchy Middle Class Popular Classes Social Mobilization 

Impossible Game: Populist Majorities & Liberal Democracy União Democrático Nacional Minas Manifesto vs Getulio Vargas, Oligarchic Opposition : CAN´T WIN PRESIDENCY Partido Democrático Social Nominated Goverors, 1930-1945 Machine Politics  Solid Party Bases Partido Trabalhista Brasileiro PC & Labor Ministry, João Goulart... Last president

2) The Theory of Critical Elections and Realignment: Alternative Explanation for Party Change in Brazil Contrary to expectations that party systems after transitions from authoritarian rule would approximate disciplined programmatic parties found in parliamentary systems, Direct presidential elections, administrative nominations, and multi-party electoral alliances and governing coalitions have shaped political institutions and democracy differently. Theory of critical elections and realignment from US provides alternative theory to explain anomalies in Brazil such as 1) the belated but pervasive consolidation of new national parties since 1994, 2) the high rate of party switching among representatives, 3) and the logic of supercoalitions cemented by nominations to executive posts. = “Realist” approach to party change in Brazil and framework for analysis of party-electoral politics in other new democracies.

Classics: Max Weber & V.O. Key US Political Development "That the plebiscitary 'machine' has developed so early in America is due to the fact that there, and there alone, the executive -- this is what mattered -- the chief office of patronage, was a president elected by plebiscite." (Weber, Politics as a Vocation,1946, p. 108). Critical Elections and Realignment “in which voters are … unusually deeply concerned, in which the extent of electoral involvement is relatively quite high, and in which the decisive results of the voting reveal a sharp alteration of the pre-existing cleavage within the electorate. Moreover, and perhaps this is the truly differentiating characteristic of this election, the realignment made manifest in such elections seems to persist for several succeeding elections.” (Key, 1955, p. 4)

Exemplo de Eleição Crítica = 1932 Q = Persistence of votes shifting to democrats in New England in 1924 and 1928 thereafter, 1932 = Critical Election: 20% < for republicans, 20% > for democrats: Mudança pontual, não linear... Mudança = 1º em voto presidencial (eleição crítica) 2º outros níveis (realinhamento)

Critical Elections in US History 1) Jacksonian democrats (1828 election), 2) Republican ascendancy after civil war and the end of slavery (1860 election) 3) The rise of corporate capitalism and republican defeat of populism (1896 election), 4) The depression and New Deal (1932 election), 5) Decline of the democratic south as either a 1948+ secular realignment or a critical election in 1964 or 1994.

1994 = Critical Election Presidential Vote by Party, 1945-2006

Presidential Critical Election  Congressional Realignment

1964-1985 Bureaucratic Authoritarianism 1964-1968 = ESG (Superior War College) Castello Branco 1965, AI2 = Two Party System 1968, AI5 = End of Political Liberalism 1968-1974 = Hard-Liners in Power “Brazilian Miracle” 10% GDP... 1974-1985 = Transition President Geisel: Distensão.... 1979 Party Reform: Divide & Rule, “Skinnerian Process” to retain superministries

Legacies of Military Rule & Transition, 1965-1985 1) 1965-1979 Two Party Authoritarian Politics Local Machines but no Executive Elections 2) Arena vs MDB: Liberalisation via Elections, 1974 Surprise for generals 1976 Local Elections under reversal 1979 Last Military President Chosen 1982 Diarchy: Governors vs Military Govt 3) 1979 Reform: Multiple Parties 4) 1984-5 “Democratic Alliance” PMDB & PFL via Tancredo Neves: 140.000 jobs

Eleições Pós-Transição 1985: Select Municipal (Cap’s/Security) 1986: Federal & State w/o President (Cruzado) 1988: 1st Municipal Elections 1989: Collor: Beauty Contest (w/o Leg/State els) 1992: 2nd Municipal: 5000 chambers/mayors 1994: 1st National Elections (Real Plan) 1996: 3rd Municipal Elections 1998: 2nd National Elections (Toucan coalition) 2000: 4th Municipal Elections 2002: 3rd National Elections (PT coalition govt) 2004: 5th Municipal Elections (Mensalão) 2006 4th National Elections (PT coalition govt) 2008: 6th Municipal Elections 2010: 5th National Elections

1994 = Eleição Crítica

Voto para Câmaras Estaduais

Voto para Prefeitos

Eleição Crítica  Novo Jogo Político “Crafting Economic Stabilization: Political Discretion and Technical Innovation in the Implementation of the Real Plan” Lourdes Sola & Eduardo Kugelmas

Cement for Democracy = Price Stability and Income >

Social Improvement During PT Coalition Goverment 2003-2006

Dados Sociais (FGV-CPS)

Brazil 25%, Argentina 2%, Uruguay 8% Peru 41%, Paraguay 50% More Social Data Income 2001-04 = - 3.6% (but +7.3% for poor) 2) Poverty = Brazil 25%, Argentina 2%, Uruguay 8% Peru 41%, Paraguay 50% 3) Infant Mortality / 100.000 = 39.5(1994) 26.6 (2004) 4) Family Grants: 11.1 million (R$683.1m)

Economic Confidence

Presidential Performance 2006 High Despite Scandals

Corruption in Lula´s Government?

But Voter Perception of Congressional Performance: Bad

Party Representation Federal Chamber

Lula & PT Strength in Northeast Region

Cardoso Supercoalition, 1995-2001

PT Supercoalition, 2003-2006

PT Coalition Government 2007-2010 Party Deputies Senators Ministers* ------------------------------------------------------------------------------- PT 83 11 8 PMDB 89 17 9 PP 41 0 4 PSB 27 3 3 PR 25 3 2 PTB 23 4 3 PCdoB 13 2 1 Other 27 2 5 Coalition 370 42 35 Total House 513 83 -- ---------------------------------------------------------------------------- *projection

Party Switching

Party Jumping, 2002-2003

SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo.” Novos Estudos CEBRAP, v. 85, p. 83-99, 2009

SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo SINGER, André. “Raízes sociais e ideológicas do lulismo.” Novos Estudos CEBRAP, v. 85, p. 83-99, 2009 Época: Como o senhor define o lulismo? O lulismo é a execução de um projeto político de redistribuição de renda focado no setor mais pobre da população, mas sem ameaça de ruptura da ordem, sem confrontação política, sem radicalização, sem os componentes clássicos das propostas de mudanças mais à esquerda. Foi o que o governo Lula fez. A manutenção de uma conduta de política macroeconômica mais conservadora, com juros elevados, austeridade fiscal e câmbio flutuante, foi o preço a pagar pela manutenção da ordem. Diante desse projeto, a camada de baixa renda, cerca de metade do eleitorado, começou a se realinhar em direção ao presidente. Época: Quando isso aconteceu? Singer: Em 2006. Houve um realinhamento eleitoral, um deslocamento grande de eleitores que ocorre a cada tantas décadas. A matriz desse tipo de estudo é americana. Lá, eles acham que aconteceu um realinhamento eleitoral em 1932, quando (Franklin) Roosevelt ganhou a eleição presidencial. Ele puxou uma base social de trabalhadores para o Partido Democrata que não havia antes. Aqui, em 2006 a camada de baixíssima renda da população, que sempre tinha votado contra o Lula, votou a favor dele. A diferença entre 2002 e 2006 foi que Lula perdeu base na classe média, seu eleitorado tradicional, e ganhou base entre os eleitores de baixa renda.

VS 1989