Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)‏ Trajano Quinhões Coordenador do Programa Departmento de Áreas Protegidas - DAP Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Outubro/ 2012 1 1

Programa Áreas Protegidas da Amazônia . Visão de Futuro “Consolidar-se como o maior programa de conservação em áreas protegidas do planeta, servindo como referência para outros biomas no Brasil e no mundo” 2 2

Objetivo Consolidar e manter uma amostra significativa do Sistema Nacional de Unidades de Conservação na Amazônia Brasileira, protegendo ao menos 60 milhões de ha e promovendo o desenvolvimento sustentável na região. 3 3

Fases do Programa ARPA O Programa ARPA foi planejado para ser implementado em três fases distintas e complementares: Fase 1 - 2003-2010 . Intensificar o processo de criação de UCs na Amazônia (18 MM ha); . Iniciar o processo de consolidação das Ucs (7 MM ha); . Atualizar o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação; . Criar um fundo fiduciário para financiar a manutenção das UCs consolidadas pelo Programa (FAP) (USD 14 MM). Fase 2 - 2010-2015 . Continuar os processos de criação de UCs (13,5 MM ha), . Intensificar o ritmo de consolidação de UCs (32 MM ha); . Implantar o FAP e alcançar captação de (USD 70 MM); e . Implementar mecanismos para a geração de receita que contribuam para a sustentabilidade financeira das UCs. Fase 3 - 2015-2018 . Finalizar os processos de criação (6,5 MM ha) e consolidação de UCs (13,5 MM ha); e . Consolidar os mecanismos criados nas fases anteriores para garantir a sustentabilidade financeira das UCs.

COMPONENTES ARPA 5 5

Resultados Fase I: 2003-2010 6 6

ARPA: Fase 1 Metas e Resultados Meta 1: Criar 9 milhões de ha em 16 UCs de proteção integral Meta 2: Criar 9 milhões de ha em 27 UCs de uso sustentável Meta 3: Consolidar 7 milhões de ha de 20 UCs de proteção integral Meta 4: Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidas pelo ARPA e capitalização em US$ 14 milhões Resultado: 13,2 milhões de ha criadas (46% além da meta) Resultado: 10,8 milhões de há criadas (20% além da meta) Resultado: 8,5 milhões de ha de áreas consolidadas até final de 2009 Resultado: Fundo Áreas Protegidas (FAP) estabelecido com capitalização de US$ 23,5 milhões 7 7 7 7

Investimento Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) ARPA: Fase 1 Financiamento e Fontes (em US$ milhões)‏ Instituições Investimento Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Total Governo do Brasil 21,6 -- GEF/Banco Mundial 15,5 14,5 30,0 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) -KfW 19,4 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMU) - KfW 3,5 WWF-Brasil 7,8 19,3 Outros Doadores 1,2 TOTAL 71,5 23,5 95,0 11,5 -- 8 8 8 8

Ucs apoiadas pelo Arpa 2003 – 2010 63 PAs = 320,000 km² (tamanho da Alemanha) 63 5 27 21 Sub 19 4 3 - 2 10 Estaduais 44 TOTAL Estações Ecológicas Reservas Biológicas 1 Reservas de Desenvolvimento Sustentável 32 24 Reservas Extrativistas 31 11 Parques Federais Áreas protegidas 9

ARPA: Fase 1 Outros números do Arpa . 63 UCs beneficiadas em seus processos de consolidação (32 milhões de hectares); . 25 Planos de manejo aprovados; 44 Conselhos consultivos / deliberativos criados; 30 UCs sinalizadas; 31 Planos de Proteção concluídos; Capacitação de mais de 200 gestores em gestão de UCs; 16 UCs capacitadas no Programa de Gestão para Resultados. . 46 UCs criadas (24 milhões de ha); e . Contribuição para a redução do desmatamento e de emissões de carbono: 110.000 km² no desmatamento e 1,4 Gt C (5,1 Gt CO2) = (~ 16% emissões globais de CO2/ano) (~70% meta de redução em emissões de CO2para a primeira fase de Kyoto). 10 10 10 10

Crescimento do SNUC Fonte: CNUC/MMA

Implementação da Fase 2: 2010-2015 12 12

Metas da Fase 2 Criar 13,5 milhões de hectares em UCs Consolidar 32 milhões de hectares de UCs Alcançar US$ 70 milhões em recursos doados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) Estruturar e iniciar a operação do FAP Estudar e implementar mecanismos de geração de receitas para unidades de conservação 13 13 13

investimentos Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Arpa: Fase 2 Financiamento e Fontes (em US$ milhões)‏ Instituições investimentos Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Total Governo do Brasil 25,0 -- Fundo Amazônia (BNDES) 12,1 10,0 GEF (via Banco Mundial)‏ 15,9 16,0 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) 28,0 45,0 WWF-Brasil 15,0 TOTAL 121,0 46,5 167,5 (30,00) (18,5) (48,5) 14 14 14 14 14

UCs apoiadas pelo Arpa – Fase 2 95 Aps = 520,000 km² ou 52 milhões ha 95 14 35 7 11 28 Sub 39 13 1 4 Estaduais 56 TOTAL Estações Ecológicas 6 Reservas Biológicas Reservas de Desenvolvimento Sustentável 49 Reservas Extrativistas 46 Parques Federais Áreas Protegidas 15

Fase 2 A fase 2 iniciou em 2010, com o aporte de US$ 12,5 milhões pelo BNDES; e Em 2012 o ARPA recebeu US$ 15,9 milhões do GEF/BIRD e EUR 20 milhões, e também EUR 6,95 milhões do Projeto Terra do Meio, com a Comunidade Européia, implementado alinhado ao Arpa. 16 16 16

Fase 2 O Arpa implementará em 2012/2013 o maior investimento já realizado na consolidação de Ucs, com R$ 58 milhões para a consolidação de 95 UCs. Em 2012/2013, o Arpa realizará a maior iniciativa de apoio a criação de UCs já financiada pelo MMA, com R$ 4,5 milhões para 25 processos de criação de UCs, com cerca de 10 milhões de ha. 17 17 17

Áreas Apoiadas pelo ARPA – Fase 2 18 18

Considerações Finais O Arpa foi uma ferramenta essencial para a expansão e a estruturação do SNUC. O Arpa possibilitou um aumento real nos investimentos relacionados à criação e estruturação de UCs. 19 19

Considerações Finais O Arpa serve como um mobilizador de recursos de outras fontes (inclusive de compensações ambientais), devido ao seu desenho institucional e ao planejamento baseado em metas. 20 20

Considerações Finais O Arpa teve e tem contribuição importante para o enfrentamento do desmatamento e da redução na emissão de CO. O Arpa serve como um piloto para o SNUC: como modelo para a criação e a consolidação das UCs, como fonte de aprendizado sobre geração de receitas, gestão de UCs, integração com as comunidades, capacitação de gestores e outros. 21 21

Considerações Finais As agendas de criação e consolidação têm se ampliado para os governos estaduais e municipais, para UCs de uso sustentável, e para UCs com até 350 mil ha. 22 22

Obrigado! 23 www.programaarpa.org.br 23 Arpa – Programa Áreas Protegidas das Amazônia Department o de Áreas Protegidas Secretaria de Biodiversidade e Florestas Ministério do Meio Ambiente 23 23