Marcelo Firpo Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) Agronegócio e Agrotóxicos : uma visão a partir da Saúde Coletiva e da Justiça Ambiental Marcelo Firpo Porto (marcelo.firpo@ensp.fiocruz.br) CESTEH/ ENSP/FIOCRUZ

Desafios para a Sociedade Construção de outro modelo de desenvolvimento e sociedade que supere o “crescimentismo”, a “pobreza da riqueza” na relação entre seres humanos e destes com a natureza. DESENVOLVIMENTO DEVERIA SER: * Ambientalmente sustentável (versus degradação ecossistemas e riscos complexos e incertos...); * Socialmente justo (versus desigualdades, divisão internacional do trabalho e globalização excludente)

Crise Socioambiental Velocidade de extinção de espécies e redução da biodiversidade pela degradação dos ecossistemas Escassez crescente de recursos naturais e “serviços” dos ecossistemas (água, ar, alimentos...) com uso intensivo de recursos naturais População urbana crescente sem infra-estrutura básica Aumento dos riscos ambientais localizados (poluição atmosférica, das águas e solo; falta saneamento básico; ruído; acidentes industriais – saúde dos trabalhadores e populações em áreas de risco...)

Crise Socioambiental Reconhecimento e gravidade dos riscos ecológicos globais que afetam ecossistemas e territórios globais (camada ozônio, efeito estufa e mudanças climáticas, poluição transfronteiriça...) Novas doenças infecciosas ou crônicas decorrentes das mudanças ambientais Riscos ambientais: cada vez mais complexos, incertos e inseridos em contextos de injustiças

QUESTÃO FUNDAMENTAL: DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO PARA QUÊ, PARA QUEM E EM QUAIS ESCALAS ? Ciclos perversos de desenvolvimento: geradores de degradação sócio-ambiental e injustiças ambientais; Padrão Boom-Colapso: caracterizado por ser intensivo em recursos naturais, exportador de commodities rurais e metálicas, concentrador de renda, e deixa rastros de territórios devastados ao fim do ciclo econômico. Rápido, efêmero e desigual, com crescimento na renda, emprego e arrecadação seguido de colapso social-econômico-ambiental e períodos de estagnação.

Exemplos de ciclos Boom-Colapso ciclo da cana do nordeste; ciclo do café no vale do Paraíba do Sul; mineração de ouro nos garimpos da Amazônia e Centro-Oeste; grandes barragens-hidrelétricas; grandes carniciculturas (fazendas de camarão); exploração predatória de madeira; expansão de monoculturas da soja e eucalipto; ciclo minério ferro – aço para exportação.

O Caso do Agronegócio e dos Agrotóxicos MAR DE SOJA

Abordagens Integradas e Contextualizadas Estudos que buscam integrar questões de saúde, ambientais, sociais e econômicas Ciência cidadã: trabalho articulado com necessidades das populações atingidas e trabalhadores nos territórios; Produção compartilhada de conhecimentos e atuação em redes Influência sobre políticas públicas tanto localizadas como sistêmicas (apontam para transição do modelo de desenvolvimento e sociedade)

Agrotóxicos, Impactos à Saúde e Externalidades Alguns exemplos de políticas que internalizam as multas pelo não cumprimento da legislação específica, uso de EPI fiscalização, posto ou central de recebimento de embalagens, res período de carência, uso do receituário agronômico, programas de educação ambiental, programas de vigilância epidemiológica, monitoramento da água e do solo, monitoramento do limite de tole dos alimentos consumidos, incentivo a agricultara não convencional Uso de Agrotóxicos - Externalidades Saúde Humana Meio Ambiente trabalhador rural consumidores Biota Água e solo Desequilíbrio ecológico Biomagnifi cação efeito indireto saúde humana Contaminação superficial e subterrânea Intoxicação aguda, problemas demais crônica redução fertilidade, efeitos tera togenios , mutagenios cancerogenios e instrumentos de regulação do uso dos agrotóxicos local e a distância Alguns exemplos de políticas que internalizam as externalidades multas pelo não cumprimento da legislação específica, uso de EPI, fiscalização, posto ou central de recebimento de embalagens, respeito ao monitoramento da água e do solo, monitoramento do limite de tolerancia e instrumentos de

Impactos Socioambientais da Soja Restruturação do espaço social Transgênicos Desmatamento Agrotóxicos

Tabela 1 - Evolução da área plantada de soja, por região e unidade da federação – da federação – 1990 a 2005– em mil hectares - REGIÃO/UF 1990/91 1994/95 2004/05 var. % 10 anos Norte 6,3 21,4 521,9 2339 Roraima - - 20 Rondônia 2,4 4,8 74,4 1450 Amazonas - - 2,8 Pará - - 69 Tocantins 3,9 16,6 355,7 2043 Nordeste 282,6 575,9 1.442,10 150 Maranhão 4,6 91,7 375 309 Piauí - 13,6 197,1 1349 Bahia 278 470,6 870 85 Centro-Oeste 2.946,20 4.559,80 10.857,00 138 Mato Grosso 1.100,00 2.295,40 6.105,20 166 Mato Grosso do Sul 1.013,10 1.097,90 2.030,80 85 Goiás 790 1.122,70 2.662,00 137 Sudeste 972 1.163,60 1.891,60 63 Sul 5.535,40 5.358,00 8.588,50 60 Total Brasil 9.742,50 11.678,70 23.301,10 100 Fonte: CONAB, janeiro de 2006.

Exemplos: Tabela 1: Preço médio (ha)- lavouras - MT, RS, PR, SC, SP UF 1995 2000 Variação % MT 609,56 796,12 30,61 RS 1631,34 2080,69 27,54 PR 2169,45 2932,69 35,18 SC 1859,98 2257,93 21,40 SP 3440,03 3268,30 -4,99 Exemplos:

MAR DE SOJA ( Tapurah - MT)

- As maiores empresas do agronegócio no Brasil em 2005 Transnacionais Faturamento em Número de R$ bilhões empregados - mil Bunge 23,2 11,0 Cargill 12,9 22,5 ADM 2,8 2,6 Dreyfus (Coi nbra) 1,6 5,0 Nacionais Caramuru 1,8 2,4 Grupo Maggi 1,3 1,8

Reprodução modelo boom-colapso na Agricultura Indicadores Não florestal Desmatada Sob pressão Florestal IDH 0,654 0,659 0,713 0,648 Conflitos de terra (2003-2006) por 100 mil habitantes 6,9 5,0 15,2 5,8 Casos de assassinatos rurais (2003-2006) por 100 mil hab. 0,2 0,4 5,5 0,6 Casos de trabalho escravo (2003-2006) por 100 mil hab. 36,7 41,3 137,0 11,3 Empregos formais (para cada 1 mil hab.) 114,1 96,3 141,2 94,3 PIB municipal médio em 2004 (US$ milhões) 28,7 46,1 93,6 40,7 PIB per capita médio em 2004 (milhares de US$) 3,2 2,3 6,3 2,2 Fonte: Imazon 2007

Indústria dos Agrotóxicos Origem nos experimentos com armas químicas; Divisão entre “inovadoras”e especializadas; Forte processo de fusão internacional entre décadas 1980 e 2000; Concentração cada vez maior no mercado internacional (e nacional) da indústria de agrotóxicos, incluindo sementes transgênicas!!! Em 1990 no mercado internacional as duas maiores empresas faturaram 25,16%, as quatro maiores empresas 45,94%, e as oito maiores 76,5% (55,5%). Em 2000 duas maiores empresas faturaram 34,35%; as quatro maiores 59,5%, e as oito maiores 87,56%.

Indústria dos Agrotóxicos No Brasil em 1999 as duas maiores concentraram 25,7% do mercado, as quatro maiores 42,3%, e as oito maiores 71,4%.

Intensidade de consumo de agrotóxicos no Brasil e no Mundo

ESTRATÉGIAS DE REGULAÇÃO Processo de registro Controle de vendas Fiscalização das condições de trabalho (aplicação) e meio ambiente Incentivos/desincentivos econômicos ao produtor Educação ambiental e informação dos efeitos dos agrotóxicos e da alimentação saudável Redução do uso P&D em agroecologia e transição agroecológica

Tendências internacionais Europa: aumento de restrições quando envolve risco de câncer/alterações genéticas/problemas de fertilidade com retirada de 22 produtos a partir de 2010. REACH (2007): Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemical substances Redução do duplo padrão clássico Concentração nos mercados “emergentes” e mais desregulados do ponto de vista da saúde e meio ambiente Novo papel internacional de países asiáticos e da América Latina Pressão das empresas para impedir que tendência restritiva européia se espalhe – PRESSÃO SOBRE ANVISA

Double Standard and the International Trade of Pesticides: the Brazilian case (IJOEH, jan 2010) Análise do comércio exterior (importação e exportação) entre 1989 e 2006 de um grupo selecionado de agrotóxicos em função de mudanças na legislação dos EUA, União Européia e Brasil. Os resultados indicam a permanência de casos de duplo padrão,. demonstrados pela continuidade da exportação de alguns agrotóxicos banidos nos EUA e Europa para o Brasil. A dinâmica do comércio global vem tornando o monitoramento de um comércio injusto mais complexo, uma vez que muitos dos produtos proibidos nos países ricos passaram a ser produzidos e exportados, algumas vezes por subsidiárias de grandes empresas norte-americanas e européias, por países da América Latina e Ásia

Relação entre agrotóxicos, economia, saúde, meio ambiente e alternativas Tese de Wagner Lopes Soares (2010): “Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura”; Agrotóxico como externalidade negativa; Tendências de expansão dos agrotóxicos no país; Custos dos agrotóxicos para a saúde humana; Políticas públicas para a redução do consumo e a transição agroecológica;

Alguns resultados importantes para a regulação Custos (externalizados) com a saúde: estudo no PR revela que custos podem chegar a 30% dos gastos com a compra. Para piores cenários, custos com intoxicação ultrapassam os USD 100 milhões/ano só no PR. Principais fatores que aumentam intoxicação: venda direta pelo vendedor, sem receituário e produtos mais perigosos. Municípios que adotam incentivos à agricultura orgânica reduzem intoxicações em 47%

Alguns resultados importantes para a regulação Armadilha tecnológica/econômica: agricultores levam até 6 anos para reverter ganhos; proximidade de lavouras que usam; dificuldades com mercado Problemas para aumento da oferta e da demanda com produtos sem agrotóxicos Políticas públicas para a transição ecológica: informação/educação (consumo consciente); ações de controle e fiscalização com caráter educativo e formador de opinião pública; apoio a políticas intersetoriais