Prof. Ismael Barros ismaelbarros.advogado@ig.com.br

Bioética O Surgimento da Bioética Em 1970 o biólogo norte-americano Van R. Potter iniciava uma nova fase da Ética, adotando a palavra “Bioética” para designar essa nova disciplina que emergia em diversos lugares do mundo, principalmente nos Estados Unidos, impulsionada pelos recentes avanços da Medicina e seus conflitos, entre outras coisas. O mundo ainda se ressentia dos efeitos das pesquisas inadequadas realizadas pelos nazistas, na Alemanha, com total desrespeito à autonomia dos sujeitos de investigação. Em consequência, a autonomia do sujeito de investigação e do paciente recebera um impulso favorável dos seguintes documentos: Código de Nuremberg (1948), elaborado pelo Tribunal de Nuremberg; Declaração de Helsinque (1964), elaborado pela Associação Médica Mundial devido às pesquisas inadequadas em seres humanos que continuavam a se realizar pelo mundo, Declaração dos Direitos do Homen (1978) emitida pela ONU.

Conflitos Morais e a Organização da Nova Ética Os casos mais conhecidos ocorreram nos Estados e são os seguintes: . Dificuldade de seleção de pacientes para Diálise de Seattle; . Caso Tuskegee; . Estado vegetativo persistente prolongado de Ann Karen Quinla; . Não autorização de cirurgia pelos pais do recém-nascido apelidado Baby Do; Tais acontecimentos desencadearam profunda reflexão em todo mundo, favorecendo o nascimento e crescimento da Bioética.

Caso Ann Karen Quinlan Karen Ann Quinlan vivia em New Jersey e tinha 22 anos de idade quando, em 15 de abril de 1975, entrou na emergência de um hospital em estado de coma. A etiologia da sintomatologia nunca foi esclarecida, mas supõe-se que houve a ingestão de librium, valium, barbitúrico e gim-tônica. Como a paciente permanecia em estado vegetativo persistente, o caso foi levado à Justiça. O Juiz solicitou parecer do Comitê de Ética do hospital. Tal comitê ainda não existia. Para resolver o impasse, o comitê foi criado às pressas e deu parecer de irreversibilidade do quadro de Karen. Em 31 de março de 1976, a Suprema Corte concedeu direito ao desligamento do respirador. Este foi desconectado, porém Karen sobreviveu por mais nove anos, despertando nas pessoas profundas reflexões sobre a terminalidade da vida, a beneficência e a não maleficência dos tratamentos.

Caso Tuskegee Durante o período de 1932 a 1972, desenvolveu-se nos EUA, mais especificamente em Tuskegee, no Alabama, uma pesquisa inadequada envolveu 399 negros sifilíticos. Tais sujeitos, em prol da ciência, foram impedidos de utilizar a penicilina quando esta foi descoberta e disponibilizada na década na década de 1940. As consequências foram graves tanto para os sujeitos da pesquisa quanto para seus familiares. Esse caso tornou pública a injustiça que era feita aos sujeitos de determinadas pesquisas, ensejando a introdução do princípio da justiça na sistematização da emergente Bioética. A comissão que analisou o caso divulgou um documento, o Belmont Inform, que veio a influir na sistematização da Bioética, introduzindo o princípio da justiça.

Caso Diálise de Seattle Em 1961 o médico norte-americano Belding Scribner descobriu cânulas apropriadas para a realização de diálise, havia poucos aparelhos, apenas sete, para muitos pacientes com insuficiência renal que buscavam tratamento. Como fazer justiça? Decidiu-se que a seleção dos pacientes para tão escassas vagas seria função de um comitê anônimo e multiprofissional que foi especialmente formado para tal fim. “Eles decidem quem vive e quem morre”, disse um jornal sobre o comitê. Esse caso favoreceu a reflexão geral sobre a justiça em recursos escassos e, por analogia, na sua aplicação por na sua aplicação em outras situações, como transplantes de órgãos e distribuições de recursos públicos para a saúde pública.

No Brasil a Bioética evoluiu desde o início dos anos noventa, tendo como fatos que contribuíram para seu progresso: A publicação da revista Bioética, pelo Conselho Federal de Medicina, em 1993, e O Mundo da Saúde, pelo Centro Universitário São Camilo, do Estado de São Paulo; A fundação da Sociedade Brasileira de Bioética, em 1995; A criação da Comissão Nacional em Ética em Pesquisa, em 1996, pelo Ministério da Saúde, e da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia; A criação do Comitê Hospitalar de Bioética, pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital de Clínicas de São Paulo e Instituto Nacional do Câncer do Rio de Janeiro. A primeira disciplina de Bioética no Brasil foi oferecida em 1994 na Unb, com denominação Introdução à Bioética.

Bons Estudos!