MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESASTRES NATURAIS - Lições da Região Serrana para o Alerta, Respostas e Prevenção de Riscos Carlos Machado de Freitas (ENSP/FIOCRUZ) Carlos Machado de Freitas

REDUÇÃO DO IMPACTO DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM SAÚDE Uma das Funções Essenciais da Saúde Pública (OPAS, 2002) é: REDUÇÃO DO IMPACTO DAS EMERGÊNCIAS E DESASTRES EM SAÚDE Carlos Machado de Freitas

Para a Redução do Impacto das Emergências e Desastres em Saúde são previstas as seguintes ações: o desenvolvimento de políticas, o planejamento e a realização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação para reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública um enfoque integral com relação aos danos e a origem de todas ou cada uma das emergências ou desastres possíveis na realidade do país a participação de todo o sistema de saúde e a mais ampla colaboração intersetorial e interinstitucional na redução do impacto de emergências ou desastres Carlos Machado de Freitas

ANO DE 2005 – DOIS MARCOS INTERNACIONAIS PARA A PREPARAÇÃO E RESPOSTA Regulamento Sanitário Internacional (OMS) Marco de Ação de Hyogo (EIRD) Carlos Machado de Freitas

PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES DE ALERTA, RESPOSTAS E PREVENÇÃO Marco de ação internacional (Hyogo e RSI) & Proposições de políticas públicas nacionais (CNSA, CNDCAH, CNMA) Marco legal (Leis, Decretos e Portarias) setores saúde, defesa civil e meio ambiente (sobreposições e ausências) Carlos Machado de Freitas

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Aproximadamente 60% dos serviços dos ecossistemas estão sendo degradados ou utilizados de modo insustentável, com custos difíceis de estimar, mas crescentes. Existem evidências estabelecidas, ainda que incompletas, de que estas mudanças vem aumentando as chances de mudanças não-lineares nos ecossistemas, o que inclui a aceleração de mudanças abruptas e irreverssíveis Carlos Machado de Freitas

doenças emergentes e reemergentes Estas mudanças trazem consigo o potencial de importantes conseqüências para os seres humanos doenças emergentes e reemergentes alterações abruptas da qualidade da água colapso na produção de alimentos mudanças no clima regional e global Carlos Machado de Freitas

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As mudanças climáticas e seus efeitos se caracterizam por: globais em escala; potencial de impactos à longo prazo; serem complexos; possuirem alto grau de variabilidade e incertezas; envolver diferentes organizações e valores; envolver diferentes interesses (sociais e econômicos) em jogo; exigirem decisões sob condições de urgência Carlos Machado de Freitas

Questões para refletirmos sobre as lições que podemos aprender dos desastres para o alerta, respostas e prevenção Carlos Machado de Freitas

Quadro 1 - Causas das enchentes Mudanças climáticas Aquecimento global Chuvas intensas e localizadas Furacões e ciclones Monsões Derretimento intensivo de neve e geleiras Tsunamis Causas atribuídas aos fenômenos e eventos “naturais” Descarte inadequado de lixo Intensificação da agricultura Construções de barragens e hidrelétricas Desmatamento e erosão do solo Causas atribuídas as atividades humanas Carlos Machado de Freitas

Ocupação das margens de rios e córregos; As causas do desastre na Região Serrana segundo o relatório do CEPED/SC o intervalo entre os eventos está diminuindo, e entre os fatores que contribuem para o risco de desastres aponta-se: Ocupação das margens de rios e córregos; Modos de construção inadequados para regiões de encosta; Problemas de drenagem de água; Acúmulo de lixo nas encostas e desmatamento; Urbanização e falta de terrenos próprios para ocupação em áreas seguras Carlos Machado de Freitas

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Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes Monitoramento do clima e previsão meteorológica acopladas a um sistema de alerta eficaz Monitoramento da vulnerabilidade em relação as condições de saneamento, saúde e de ocupação em áreas de risco acopladas a políticas e ações de planejamento sobre o uso e ocupação do solo Estruturação de sistemas de monitoramento e vigilância sobre os as enchentes (eventos), áreas e grupos vulneráveis, e suas conseqüências para a saúde, permitindo aprendizado contínuo para a preparação e respostas as necessidades de saúde pós-enchentes (curto, médio e longo prazos) Monitoramento socioambiental e vigilância em saúde como instrumentos para prevenção e melhoria das respostas Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continua) Avaliação das necessidades de evacuações das áreas acoplada a organização de abrigos e alojamentos temporários imediatamente no período pós-enchente e de casas temporárias para os que perderam suas habitações Avaliação do sistema de abastecimento de água e da qualidade da mesma acoplado ao rápido tratamento e fornecimento de água potável para população Avaliação das áreas em que o sistema de coleta e disposição do lixo, bem como de coleta e tratamento de esgoto foram mais afetados acoplado a ações rápidas de coleta e disposição do lixo, reparo do sistema de coleta e tratamento de esgoto e enterro de animais mortos Capacidade de avaliações rápidas das áreas afetadas para identificar impactos, riscos e necessidades sociais, ambientais e de saúde da população afetada (1) Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continua) Avaliação dos alimentos disponíveis e e descarte dos contaminados acoplada a distribuição de mantimentos, utensílios de cozinha e alimentos para os desalojados, bem como higienização dos mesmos Avaliação do impacto sobre serviços fundamentais para as crianças como creches e escolas acoplada ao restabelecimento rápido dos mesmos Capacidade de avaliações rápidas das áreas afetadas para identificar impactos, riscos e necessidades sociais, ambientais e de saúde da população afetada (2) Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continuação) Controle de vetores de hospedeiros de doenças, do nível individual ao coletivo Intensificação das ações de vigilância em saúde da exposição da população aos riscos de doenças e dos efeitos sobre a saúde Vacinação rápida para o risco de doenças para a população nas áreas afetadas Provisão de serviços (tendas de saúde, hospitais de campanha, laboratórios) e pessoal de saúde (médicos, enfermeiras, terapeutas, técnicos de laboratório) extras nas áreas afetadas Capacidade de respostas do setor saúde (vigilância em saúde, controle de hospedeiros e vetores de doenças, vacinações, atenção e cuidado, educação e conscientização em relação aos riscos e problemas de saúde) (3) Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continuação) Ações de cuidados e apoio psicosocial às populações afetadas para prevenir e monitorar os efeitos de longo prazo dos Transtornos do Estresse Pós Traumático Programas de educação em desastres e saúde para a população (riscos das enchentes, alertas, evacuações, potenciais impactos sobre a saúde, primeiros socorros e ressuscitação, ações necessárias para prevenir doenças) Capacidade de respostas do setor saúde (vigilância em saúde, controle de hospedeiros e vetores de doenças, vacinações, atenção e cuidado, educação e conscientização em relação aos riscos e problemas de saúde) (4) Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continuação) Programas de treinamento para profissionais de saúde de áreas vulneráveis ou afetadas, com ênfase em primeiros socorros, tratamento e prevenção de doenças relacionadas às enchentes Medidas estruturais de reparos e reconstrução de instalações e vias de comunicação, assim como de habitações Capacidade de respostas do setor saúde (vigilância em saúde, controle de hospedeiros e vetores de doenças, vacinações, atenção e cuidado, educação e conscientização em relação aos riscos e problemas de saúde) (5) Carlos Machado de Freitas

Quadro 5 – Respostas sociais às enchentes (continuação) Planejamento de ações conjuntas e coordenadas do setor saúde com outros setores governamentais (defesa civil, meio ambiente, forças armadas, agricultura, comunicação, transportes, polícia, etc) e em diferentes níveis (municipais, estaduais e federais), além de empresas privadas (comunicação, transportes, etc.) e organizações não-governamentais Capacidade de respostas do setor saúde (vigilância em saúde, controle de hospedeiros e vetores de doenças, vacinações, atenção e cuidado, educação e conscientização em relação aos riscos e problemas de saúde) (6) Carlos Machado de Freitas

Para a Redução do Impacto dos Desastres em Saúde são previstas as seguintes ações: o desenvolvimento de políticas, o planejamento e a realização de ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação para reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública um enfoque integral com relação aos danos e a origem de todas ou cada uma das emergências ou desastres possíveis na realidade do país a participação de todo o sistema de saúde e a mais ampla colaboração intersetorial e interinstitucional na redução do impacto de emergências ou desastres Carlos Machado de Freitas

1) Período posterior aos eventos e desastres PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES DE ALERTA, RESPOSTAS E PREVENÇÃO 1) Período posterior aos eventos e desastres Gestão de Emergências ou de Desastres Avaliações e constituição de uma memória coletiva sobre esta gestão, quando o planejamento e preparação são colocados em prática e confrontados com complexidade e incertezas que suplantam capacidade de previsão e, muitas vezes, de alerta e respostas) Carlos Machado de Freitas

PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES DE ALERTA, RESPOSTAS E PREVENÇÃO O desastre é, por definição, um evento em que a normalidade é alterada e o funcionamento da sociedade e de suas instituições sofre não somente uma mudança quantitativa, mas também qualitativa e que exige que o alerta e preparação de respostas das fases pré-eventos possam lidar com a complexidade e incertezas que o evento gera para as respostas em situações reais Carlos Machado de Freitas

PRESSUPOSTOS PARA O DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES DE ALERTA, RESPOSTAS E PREVENÇÃO O objetivo das respostas nos desastres é reduzir os danos gerados e controlar os riscos futuros para que as perdas e danos não aumentem. A gestão de emergências ou de desastres é sempre a gestão do risco novo (mesmo quando conhecido), evitando um segundo desastre que poderá ocorrer ou não em função da capacidade de conexão entre a preparação e resposta formalizada e planejada responder de modo adaptativo as situações reais, bem como do tempo de recuperação Carlos Machado de Freitas

Obrigado e bom dia para todos Carlos Machado de Freitas carlosmf@ensp.fiocruz.br Carlos Machado de Freitas